CCJ analisa permissão para instituição privada cobrar dívida ativa
Está na pauta da CCJ proposta que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a promoverem a transferência de crédito tributário inscrito em dívida ativa para instituições de direito privado (como bancos e empresas de cobrança), [...]
Procuradores marcam presença na Lavagem do Bonfim
Fé, tradição, confraternização e descontração deram a tônica do encontro dos procuradores do município ontem, quinta, 12, durante a Lavagem do Bonfim, no ato organizado pela APMS. Vestindo camisas alusivas e com o banner que registrou a passagem da classe [...]
Projeto de lei altera licitação por convite e cria “diálogo competitivo”
O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei 8.666/1993, estabelece mudanças nas modalidades de licitação, passando a ser: concorrência, convite, pregão, leilão e diálogo competitivo. O projeto já foi aprovado no [...]
APMS também vai caminhar na Lavagem do Bonfim 2017
A Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) convida todos os membros da instituição para a caminhada da Lavagem do Bonfim 2017. O evento, que está programado para o dia 12 de janeiro, terá como ponto de encontro a [...]
Luta, esperança e confiança são as palavras-chave da APMS para 2017
Presidente faz balanço das ações e anima classe para novos desafios Luta, confiança e esperança. Estas são as palavras-chave para os procuradores do município de Salvador em 2017. Segundo a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Lisiane [...]
Procurador estará à frente da Secretaria Municipal de Gestão em 2017
A Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) começará 2017 com novidades. É que o procurador do município e associado da APMS, Thiago Dantas, foi o escolhido para assumir a pasta a partir do próximo ano e dar continuidade ao trabalho desenvolvido [...]
Ação rescisória impede alienação de imóvel com débito milionário de IPTU em Salvador
Atuação de procuradores de Salvador aumenta as chances de pagamento de débitos tributários de R$ 49 milhões junto ao Município O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5ª Região) acolheu ação rescisória ajuizada por procuradores do Município do [...]
Procuradores se reúnem em almoço de confraternização e lançamento da revista Jam Jurídica 2016
Momentos de descontração e alegria marcaram o almoço de confraternização realizado pela APMS nesta sexta-feira, 16, no Restaurante Baby Beef Alvarez. Regado a boa música, o encontro reuniu procuradores do município em momentos de integração e desejos de novas realizações [...]
Procurador consegue suspensão de liminar que proibia projeto na Praça Ana Lúcia Magalhães
Suspensão ainda não é definitiva, mas para o procurador Carlos Alberto Nova Filho, esta já é uma conquista relevante para a população O projeto “Salvador Boa Praça”, comumente realizado na Praça Ana Lúcia Magalhães, na Pituba, continuará tendo o local como [...]
Procuradores de Salvador recebem prêmio Jurista Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Os procuradores do município de Salvador Geórgia Campello e Francisco Bertino foram agraciados nesta quinta-feira, 8, com o Prêmio Jurista Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, entregue pela Associação dos Procuradores no Município de Niterói (APMNIT), no Rio de Janeiro. A [...]