Execução fiscal: Mutirões ajudam a diminuir volume de processos na Justiça

24 out 2016

Para o coordenador da Profi, David Luduvice, iniciativa pode economizar energia, tempo, recursos e pessoal para ações relevantes pendentes de julgamento   Visando auxiliar as varas da Fazenda Pública de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal, o [...]

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XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais abre votação para moderadores

19 out 2016

Até a próxima sexta feira (21) estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como moderadores nos debates durante o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que acontece em Alagoas (MA) de 8 a 11 de novembro. Os moderadores [...]

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STJ altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos

14 out 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras [...]

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Para a AGU, as atividades privativas de advocacia prestadas para a Administração são exclusivas de servidor concursado

10 out 2016

A Ministra da AGU, Grace Mendonça, confirma que a regra é o concurso público de provas e títulos para a admissão de advogados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e o vice-presidente, Raphael Serafim, estiveram [...]

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Maceió sediará o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

04 out 2016

Em novembro, Procuradores Municipais de todo o país estarão reunidos em Maceió (AL) para discutir teses e firmar entendimentos que possam ser usados em todas as procuradorias brasileiras. O XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais vai reunir grandes nomes da [...]

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Execução fiscal: TJBA cria núcleo para enfrentar acervo e comissão de apoio às varas

27 set 2016

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal para auxiliar varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal. Também foi criada [...]

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Balanço positivo para palestras e presença de público no V Congresso

21 set 2016

Representantes das entidades organizadoras fizeram uma avaliação bastante positiva do V Congresso Baiano de Direito Municipal, com destaques para a escolha do tema, a profundidade das exposições e a presença de público. Para a presidente da APMS, Lisiane Guimarães, o [...]

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Participações dos procuradores municipais foram destaque no V Congresso

17 set 2016

As participações dos associados da Associação dos Procuradores do Município do Salvador foram destaque no V Congresso Baiano de Direito Municipal. A procuradora Isabel Cristina Góes Câmara, o procurador José Soares Neto, diretor cultural da APMS, e a presidente da [...]

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Conferência sobre ética e transparência na administração pública abre programação do V Congresso

15 set 2016

A conferência “Ética e transparência na administração pública”  abriu a programação oficial do V Congresso Baiano de Direito Municipal na manhã de hoje, quinta, 15, no Hotel  Golden Tulip Salvador, no Rio Vermelho. O evento é organizado anualmente pela Associação [...]

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V Congresso Baiano de Direito Municipal começa nesta quinta-feira em Salvador

15 set 2016

Para presidente da APMS o evento é uma oportunidade para troca de experiências entre profissionais que atuam com Direito Público Ética e transparência na administração pública estarão em pauta em Salvador nos próximos dias. Começa nesta quinta-feira (15) e segue [...]

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