Execução fiscal: TJBA cria núcleo para enfrentar acervo e comissão de apoio às varas

O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal para auxiliar varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal. Também foi criada [...]

Balanço positivo para palestras e presença de público no V Congresso

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Representantes das entidades organizadoras fizeram uma avaliação bastante positiva do [...]

Participações dos procuradores municipais foram destaque no V Congresso

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As participações dos associados da Associação dos Procuradores do Município [...]

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