Mudanças da Lei 13.019/2014, conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, serão implementadas em Salvador
Objetivos e aplicabilidade da legislação são discutidos em seminário para procuradores e servidores do município. Na foto, mesa de abertura do evento Com o objetivo de discutir a Lei nº 13.019/2014, mais conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade [...]
TJBA e Prefeitura de Salvador firmam parceria para agilizar execuções fiscais
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, assinaram na manhã desta quarta-feira (15) termo de cooperação técnica com o objetivo de prestar mais agilidade às execuções [...]
Marco Regulatório da Sociedade Civil será tema de debate em Salvador
Evento é uma promoção da Procuradoria Geral do Município de Salvador e da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e abordará aspectos gerais e implementação do novo regime de parceria A Lei 13.019/2014, mais conhecida como “Marco Regulatório [...]
Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento
O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já está em funcionamento para os processos eletrônicos cíveis. O cadastramento desses órgãos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advocacia [...]
Notícia ANPM – “Guarda-chuvaço” contra corrupção no Congresso Nacional
Amanhã (8) os procuradores municipais estarão reunidos às 11h30, em frente ao Congresso Nacional, para um “guarda-chuvaço” contra a corrupção. Eles abrirão um guarda-chuva simbólico sob a mensagem “O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto”. A [...]
APMS adere campanha nacional pelo fortalecimento da Advocacia Pública Municipal
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança nesta quarta-feira (1), uma grande mobilização em todo o país em prol do Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal e da valorização profissional do procurador municipal. Em Salvador, a ação tem [...]
Procuradores conseguem liminar e impedem construção de empreendimento em área pública de Ondina
Uma área verde de 5 mil metros quadrados, localizada no bairro de Ondina, iria ser alvo de uma construção ilegal não fosse a ação dos procuradores do município, atuantes junto à Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (Proapo), [...]
NOTÍCIA ANPM – Mais municípios recebem procuradores-gerais de carreira
Os prefeitos eleitos dos municípios de Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Paulo (SP), Trindade (GO) e Vitória (ES), também nomearam procuradores municipais de carreira como procuradores-gerais. Em Manaus, quem assume a Procuradoria-Geral é Marcos Ricardo [...]
CCJ analisa permissão para instituição privada cobrar dívida ativa
Está na pauta da CCJ proposta que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a promoverem a transferência de crédito tributário inscrito em dívida ativa para instituições de direito privado (como bancos e empresas de cobrança), [...]
Procuradores marcam presença na Lavagem do Bonfim
Fé, tradição, confraternização e descontração deram a tônica do encontro dos procuradores do município ontem, quinta, 12, durante a Lavagem do Bonfim, no ato organizado pela APMS. Vestindo camisas alusivas e com o banner que registrou a passagem da classe [...]