Congresso de Procuradores Municipais chega ao fim com recorde de inscritos e novas diretrizes para profissionais da área

16 nov 2016

Após três dias de debates, palestras e grupos de trabalho, o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais chega ao fim com a produção de 24 novas diretrizes para as procuradorias das cidades brasileiras. O evento, realizado pela primeira vez na região nordeste, em Maceió (AL), alcançou recorde de participantes: foram 366 inscritos entre procuradores, advogados e interessados em advocacia pública. [...]

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Município negociará dívidas de IPTU e ISS em Semana de Conciliação

09 nov 2016

Contribuintes em dívidas com o município terão oportunidade de saná-las na próxima semana. É que cerca de 1.800 processos de casos de execuções fiscais de IPTU e aproximadamente 250 processos de Imposto Sobre Serviços (ISS) de bancos e clínicas foram [...]

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Securitização e cessão da dívida ativa são discutidas em comissão na OAB

07 nov 2016

Os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre securitização e cessão da dívida ativa tributária e não tributária foram debatidos na primeira reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública, que ocorreu na sede [...]

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Associação Nacional dos Procuradores Municipais alerta novos prefeitos sobre nomeações de cargos jurídicos

01 nov 2016

Ao se aproximar a transição nas prefeituras do País, com nomeações e posse de novas equipes no Executivo municipal, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) alerta a sociedade sobre o necessário rigor e observância da lei nas escolhas de [...]

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Trabalho conjunto promove mutirão em vara da Fazenda Pública e atinge a marca de 7,2 mil sentenças

28 out 2016

A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas [...]

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Execução fiscal: Mutirões ajudam a diminuir volume de processos na Justiça

24 out 2016

Para o coordenador da Profi, David Luduvice, iniciativa pode economizar energia, tempo, recursos e pessoal para ações relevantes pendentes de julgamento   Visando auxiliar as varas da Fazenda Pública de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal, o [...]

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XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais abre votação para moderadores

19 out 2016

Até a próxima sexta feira (21) estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como moderadores nos debates durante o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que acontece em Alagoas (MA) de 8 a 11 de novembro. Os moderadores [...]

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STJ altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos

14 out 2016

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras [...]

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Para a AGU, as atividades privativas de advocacia prestadas para a Administração são exclusivas de servidor concursado

10 out 2016

A Ministra da AGU, Grace Mendonça, confirma que a regra é o concurso público de provas e títulos para a admissão de advogados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e o vice-presidente, Raphael Serafim, estiveram [...]

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Maceió sediará o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

04 out 2016

Em novembro, Procuradores Municipais de todo o país estarão reunidos em Maceió (AL) para discutir teses e firmar entendimentos que possam ser usados em todas as procuradorias brasileiras. O XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais vai reunir grandes nomes da [...]

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