CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os diferentes [...]
APMS presente em solenidade dos 85 anos da OAB-BA
Uma solenidade festiva marcou na noite de ontem, quarta, 19, a comemoração dos 85 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil. Autoridades, personalidades do mundo jurídico e da sociedade baiana, lideranças da advocacia e de entidades do sistema [...]
STJ abre inscrições para curso on-line sobre jurisprudência
Estarão abertas, a partir das 13h desta segunda-feira (17), as inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu alcance, oferecido pelo Superior Tribunal de Justiça por meio do subprograma Conexão Cidadã. As inscrições poderão ser feitas aqui. São [...]
Vagas para estágio em Direito contemplam Procuradoria
A prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta semana edital de processo seletivo para contratação de 15 estudantes universitários para atuação na Procuradoria Geral do Município (PGM), sendo 14 para alunos de Direito e uma de Sistema da Informação, através [...]
Dia Municipal do Advogado Público é instituído em Salvador
O Dia Municipal do Advogado Público será comemorado todo dia 13 de outubro na capital baiana. A Lei 9.204/2017, que institui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, foi publicada no Diário Oficial deste sábado, 1 [...]
ANPM integra grupo de discussão da OAB para propor reforma previdenciária com participação da sociedade
Um movimento encabeçado pela OAB, que conta com a participação da ANPM, defende a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a população uma nova reforma previdenciária. A proposta inclui a realização [...]
Procuradores fazem ‘gravataço’ em apoio a colega que foi repreendido por não usar acessório
Na última quinta-feira (16), procuradores de todo o país promoveram um gravataço contra juiz Luiz Henrique Marques da Rocha, que repreendeu o representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), Hugo Fidelis Batista, por não usar o acessório em audiência na [...]
1ª Turma: São cabíveis honorários de sucumbência nas reclamações ajuizadas sob novo CPC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas reclamações ajuizadas na vigência do novo Código de Processo Civil (CPC). A questão foi analisada em agravo na RCL [...]
Procuradora aposentada é homenageada pela OAB
Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro recebeu a honraria durante comemorações pelo Dia da Mulher da Ordem dos Advogados – Seção Bahia A procuradora do município aposentada Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro foi homenageada pela Ordem dos Advogados do [...]
Procuradores de Salvador participam de guarda-chuvaço em Brasília
Procuradores de Salvador se uniram a representantes de Procuradorias de outros municípios ontem, terça, 7, no guarda-chuvaço que marcou a passagem do Dia Nacional da Advocacia Pública. O objetivo foi mostrar à população a importância do procurador municipal. De forma [...]