TJBA conta com mais duas varas exclusivas para crimes contra a ordem tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia está ampliando a capacidade de julgamento de processos relativos a crimes contra a ordem tributária com a criação de duas varas especializadas no tema, conforme estabelece a lei 13.723/17, sancionada pelo governador Rui Costa. [...]
Festa junina será realizada nesta quinta-feira (29)
Comidas típicas, música e diversão. Essa será a tônica da festa junina que a APMS e a PGMS realizarão conjuntamente nesta quinta-feira, 29, a partir das 16h, na sede da associação, no Centro. O evento visa reunir procuradores, servidores e [...]
Recuperação dos créditos tributários devidos ao município são foco de atuação dos procuradores fiscais
A cobrança dos créditos fiscais inscritos na Dívida Ativa e devidos ao município, depois que estes são repassados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) é a principal atribuição desempenhada pelos procuradores que atuam na Procuradoria Fiscal (Profi) de Salvador. Aliada [...]
Resolução define cronograma para implantação do PJe no 2º Grau do TJBA
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau está formalizada com a publicação, na edição de segunda-feira (19) do Diário da Justiça Eletrônico, da Resolução nº 4. Além de trazer o cronograma, a resolução define que [...]
Procurador do município exerce controle de legalidade dos atos da administração pública
O controle da legalidade dos atos da administração pública também é tarefa do procurador do município. Especialmente dos que atuam junto à Coordenadoria das Representações, a Corep – estrutura prevista na Lei Complementar nº 3 de 1991 que congrega os [...]
Zelar pelo meio ambiente e patrimônio público estão entre as atividades do procurador do município
Confira entrevista com o coordenador da PROAPO, José Andrade Soares Neto, sobre o dia-a-dia dos procuradores que atuam no setor. Matéria faz parte da campanha da APMS visando esclarecer o papel do profissional e como este contribui para a cidade Reintegração [...]
ANPM intensifica agenda em Brasília pela valorização da carreira
Diálogos com senadores e assessores foram reforçados nos últimos dias A diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) vem intensificando a agenda de atividades legislativas em prol do fortalecimento e valorização da carreira de procurador. Nesta terça-feira, 6, o [...]
O que faz um procurador do município?
O procurador representa o município judicialmente e extrajudicialmente, além de exercer as funções de consultoria e assessoramento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 3/1991, que reestruturou a Procuradoria Geral do Município do Salvador, com base na Lei Orgânica do Município. [...]
Procurador do município de Salvador assume vice-diretoria de faculdade de Direito da UFBA
O procurador do município Francisco Bertino é o novo vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA. O resultado da eleição foi divulgado na última sexta, 2 de junho. Bertino assumirá o mandato por 4 anos, juntamente com o diretor eleito, [...]
ANPM lança novo clube de vantagens
A partir de agora, todos os associados poderão acessar o novo clube de vantagens da ANPM, sem nenhum tipo de custo adicional. São mais de 400 empresas, distribuídas em mais de 4 mil lojas no Brasil e no mundo. É [...]