Audiência pública discute revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador
O procurador Eduardo Hassan compôs a mesa do evento realizado pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município A terceira audiência pública visando ouvir sugestões para revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, organizada pela Comissão [...]
Nova diretoria toma posse na APMS
O procurador Eduardo Hassan assumirá a presidência no lugar de Lisiane Guimarães Uma nova diretoria tomará posse na Associação dos Procuradores do Município do Salvador na próxima sexta-feira, 15 de setembro, em assembléia geral, a partir das 9h30, na sede [...]
APMS não funcionará sexta, 08/09
Por conta do feriado de 7 de setembro, a sede da APMS não estará funcionando nesta sexta, 8 de setembro, e voltará ao funcionamento normal na segunda, 11/09. [...]
Diretoria da APMS faz balanço de ações
Corpo diretivo que assumiu a gestão no biênio 2015/2017 estará prestando contas em assembleia no próximo dia 15/09 A atual gestão da APMS está chegando ao fim neste mês de setembro, após dois anos de atividades intensas. Para a presidente [...]
Classe legitima nova diretoria para APMS no biênio 2017/2019
Chapa “União total” obteve maioria dos votos e será empossada no dia 15/09 Com mais de 50% dos votos válidos, a chapa “União total” recebeu o aval dos procuradores do município do Salvador para assumir a gestão da APMS no [...]
Procuradora aposentada participa de seminário da OAB-BA
Maria Bernardeth Cunha é membro da Comissão de Direito da Família da seccional e foi uma das debatedoras do evento que discutiu temas como separação, divórcio, alienação parental, guarda e filiação socioafetiva Temas relacionados ao Direito de Família foram discutidos [...]
Procuradores ministram curso sobre normas básicas do processo administrativo
Abertura da capacitação aconteceu nesta terça, 29, com o procurador Rafael Carrera. Iniciativa da Secretara Municipal de Gestão visa capacitar e atualizar os servidores municipais sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.784/99 O auditório da Secretara Municipal de Gestão [...]
Chapa única concorrerá às eleições da APMS para biênio 2017-2019
Votação será realizada na próxima quinta-feira, 31/8. A chapa “União total” foi a única inscrita para disputar as eleições da APMS para o biênio 2017-2019. A votação será realizada nesta quinta-feira, 31/8, a partir das 8h, na sede da associação. [...]
Analista técnico jurídico não pode ser enquadrado como procurador do município
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido. O entendimento, fixado na Súmula Vinculante 43 do [...]
Defesa e orientação nas áreas cível, administrativa e trabalhista são papeis do procurador do município
A suspensão de liminar que restabeleceu o curso da licitação do BRT em Salvador e o reconhecimento da validade do procedimento de verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos inscritos como afrodescendentes no concurso público para procurador do município são [...]