Ação integra campanha do Novembro Negro

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), em parceria com a Procuradoria Geral do Município do Salvador e o Comitê de Combate ao Racismo, promove no próximo dia 30 de novembro, o Meeting PCRI, uma formação sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), especialmente voltada para procuradores e procuradoras de Salvador.

O evento inicia às 9h, com um café da manhã na sede da associação, e terá painel expositivo a partir das 10h, em formato híbrido (sede da APMS + Zoom). A ação integra a campanha do Mês da Consciência Negra, realizada pela entidade em suas redes sociais que tem como lema “Respeito não tem cor, tem consciência”. A secretária da reparação do município, Ivete Sacramento, já confirmou presença entre as expositoras.

O objetivo é possibilitar a reflexão entre a classe sobre o racismo institucional e como combatê-lo por meio de atitudes e práticas, conforme explicou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado. “Todos os procuradores que atuam na capital baiana estão convidados a participar”, pontuou Amélia, esclarecendo que o link da reunião do zoom será enviado via whatsApp e por e-mail, e que não será necessária inscrição.

De acordo com a vice presidente da APMS, Lílian Azevedo, que integra o comitê técnico do programa, a própria necessidade de haver um dia da consciência negra já traz motivos para reflexão. “Essa data, para além de uma data festiva, é uma data para reflexão em relação ao combate ao racismo em suas diversas facetas, seja o subjetivo, o institucional ou estrutural”, comenta a procuradora.

O dia 20 de novembro foi instituído por lei como dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Desde então, durante todo o mês de novembro, são realizadas ações e discussões sobre os impactos do racismo no desenvolvimento do país e a participação da população negra na formação da sociedade. A cidade do Salvador possui a maior população declaradamente negra fora do continente africano de acordo com dados do Institute for Cultural Diplomacy sobre diáspora África no mundo.

APMS apoia o evento, que terá a procuradora de Salvador e vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo, como palestrante.

“Procuradoria Municipal em Tempos de Crise: Inovação, Desafios e Oportunidades”. Este será o tema da segunda edição do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM), que acontece nos próximos dias 23 a 26 de novembro, 100% em plataforma digital. A APMS está apoiando o evento, que terá mais de 50 palestrantes de todo o país.

A programação este ano incluiu mais duas áreas de interesse: Antirracismo e Inteligência Artificial e Inovação, para debate e discussão de Projetos de Enunciados. Além disso, abrange o V Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, que irá selecionar doutrina na área de Direito Municipal que possa auxiliar os procuradores municipais no exercício de suas funções, e o “Prêmio Esperança Garcia” de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios, a ser entregue na cerimônia de encerramento.

Temas diversos ligados à Administração Municipal serão discutidos, como a Reforma Administrativa, a licitações e contratos, tributos municipais, ações durante a pandemia. A procuradora de Salvador e vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, ministrará duas palestras: dia 23, 13h, sobre Antirracismo, e dia 25, às 18h, com o tema “Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: papel dos Procuradores Municipais na implementação do MROSC”. A palestra magna de abertura será às 20h do dia 23, com a procuradora do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.

A programação pode ser acessada pelo site www.cbvpm.com.br. Procuradores de Salvador interessados devem procurar a APMS pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou pelo WhatsApp 71 9287-2203 para a inscrição!.

Outros procuradores municipais também marcaram presença

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, esteve presente nesta quarta, 27, na cerimônia que empossou o corpo administrativo do Ministério Público do Trabalho na Bahia para o biênio 2021/2023, liderado pelo procurador Luís Carneiro, que inicia seu terceiro mandato no cargo.

A solenidade, realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo canal MPTrabalho no YouTube, reuniu autoridades e representantes de diversas entidades e órgãos.

Entre as presenças, a procuradora geral do município, Luciana Rodrigues; o procurador e secretário da Gestão de Salvador, Thiago Dantas; a procuradora e subsecretária de Gestão de Salvador, Isabela Cabral; o conselheiro fiscal da APMS, Bruno Prazeres, entre outros procuradores municipais.

“O Ministério Público do Trabalho é um grande parceiro de nossa associação e de Salvador. Luís Carneiro vem fazendo uma brilhante gestão, um trabalho diferenciado e merece nossa homenagem”, disse Maria Amélia Machado ao parabenizar o chefe do MPT/BA e agradecer pela parceria.

Luís Carneiro é membro do MPT desde 2010 e já atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Está em seu terceiro mandato na chefia do MPT/BA.

A APMS estará realizando no próximo dia 6/11, um sábado, mais uma iniciativa cultural voltada para seus associados conhecerem um pouco mais sobre Salvador. Trata-se do “Passeio na história”, um roteiro de visitação ao Centro Histórico comandado pelo publicitário e pesquisador Louti Bahia, do perfil @amoahistoriadesalvador.

Segundo Louti, será uma “aula de campo”, um projeto que trará aos participantes conhecimentos de desenvolvimento urbano, regional e planejamento ambiental sobre a cidade. Mais um momento também de entrosamento e confraternização para a classe.

A saída será 8:30 da Praça Municipal, chegada 12:30 do Largo de Santo Antônio Além do Carmo. Procuradores interessados devem confirmar presença com a APMS a participação pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 99287- 2203.
Este é o segundo projeto cultural realizado pela APMS voltado para o conhecimento da cidade com visitação em loco. Em novembro de 2019, houve o “Pelourinho – do olhar ao ver”, um passeio por marcos do Centro Histórico que trouxe um resgate da cultura e dos traços do povo solteropolitano.

A presidente e a vice-presidente da APMS, Maria Amélia Machado e Lilian Azevedo, fizeram uma visita institucional à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador,  no Centro, no último dia 7 de outubro.

Na ocasião foram recebidas pelo secretário, o procurador municipal Thiago Dantas e pela subsecretária e também procuradora de Salvador, Isabela Cabral. Entre os temas da pauta do encontro, as capacitações realizadas pela SEMGE com os servidores, diálogo e troca de experiências que poderão contribuir com a implementação da Escola Bahiana de Direito Municipal.

Maria Amélia e Lilian também conheceram o espaço da sede da secretaria, recentemente inaugurado após reforma.

Posse aconteceu durante assembleia geral, que aprovou as contas da gestão anterior

O novo corpo diretivo da APMS, liderado pela procuradora de Salvador Maria Amélia Maciel Machado, tomou posse na manhã desta quinta, 16, em solenidade durante assembleia geral da classe, ocorrida em formato híbrido: na sede da entidade e via plataforma zoom. A mesa foi presidida pelo então presidente, Eduardo Hassan, secretariada pela vice-presidente reeleita, Lilian Azevedo, e foi composta pela procuradora geral do município, Luciana Rodrigues.

Após aprovação das contas do biênio 2019/2021, foi iniciada a cerimônia de posse com a fala do ex-presidente Eduardo Hassan, que fez uma retrospectiva dos principais atos da gestão e agradeceu o apoio dos então membros da diretoria. “Sei que essa nova gestão vai brilhar ainda mais. A criatividade e competência dessa diretoria vai fazer com que a nossa associação cresça ainda mais”, declarou ao parabenizar os eleitos e destacar as principais lutas no cenário nacional e ações solidárias com destaque para a campanha pelo Martagão Gesteira, que obteve excelentes resultados. “Nós somos os verdadeiros municipalistas, precisamos firmar nosso espaço”.

Luciana Rodrigues parabenizou e elogiou a diretoria pela gestão realizada, desejando sucesso para os empossados, destacando a competência e dedicação da nova presidente. O evento contou ainda com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado, que ressaltou a ativa participação de Salvador nas ações da ANPM e na defesa da carreira. O chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luis Carneiro, também presente, elogiou o trabalho realizado e congratulou o novo corpo diretivo.

Maria Amélia encerrou os discursos fazendo uma homenagem ao ex-presidente pelo mandato e agradecendo aos procuradores municipais pela votação e aceitação que teve sua candidatura. “Queremos encurtar distâncias. Nossos ouvidos e corações estão abertos ao diálogo, a novas ideias, conto muito com todos vocês”.

Após a posse, houve o descerramento da placa inaugural da Escola Baiana de Direito Municipal, pelo ex-presidente e vice-presidente Lilian Azevedo. Eduardo Hassan também selou a inauguração da galeria de ex-presidentes. Veja AQUI galeria com principais flashes.

(fotos Edson Ruiz)

Maria Amélia Machado toma posse na presidência da associação nesta quinta, 16

“Quero trazer o associado para perto da APMS”. Esta é a principal meta da futura presidente da APMS, Maria Amélia Maciel Machado, cuja cerimônia de posse ocorrerá nesta quinta, 16, em assembleia geral, que inicia a partir das 10h30 (primeira chamada), com segunda chamada prevista para as 11h, em formato híbrido.

Segundo declarou Amélia, a meta de aproximar mais os associados da entidade se refletiu desde a escolha da chapa para a nova diretoria e de seu nome (“Mãos dadas”), que congregou membros ingressos na carreira provenientes de concursos em anos diversos. “A prioridade da chapa foi trazer para a associação quem nunca esteve ocupando cargo na diretoria. Acompanhei como primeira secretária o  trabalho da última gestão, que, mesmo com a pandemia, foi excelente. Quero dar continuidade ao que vem sendo realizado e concentrarei esforços para que mais colegas tenham vida associativa”, explicou.

Entre os pontos destacados pela futura presidente está o funcionamento da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), cujo descerramento da placa inaugural acontece durante a solenidade da posse. Na ocasião da assembleia, haverá também a prestação de contas da gestão 2019/2021 e a inauguração da galeria de ex-presidentes da APMS. O evento ocorrerá em formato híbrido: presencialmente, na sede da APMS, e via Meeting. Os principais momentos serão transmitidos ao vivo pelo Instagram @apmsba.

Como primeira secretária no biênio 2019/2021, Maria Amélia esteve à frente do processo de alterações do estatuto da associação, o que previu a votação eletrônica e a criação do cargo de diretor da EBDM, que dará funcionamento à escola. Natural de Salvador/BA, é formada pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Público, ex procuradora da Fazenda Nacional, atua na Procuradoria Fiscal desde 2011.

(foto: Michel Rey)

A procuradora Maria Amélia Maciel Machado assumirá a presidência da APMS em substituição a Eduardo Hassan

Assembleia geral no próximo dia 16/09 terá como pauta a prestação de contas da atual diretoria da APMS e a posse dos novos membros do corpo diretivo para o biênio 2021/2023. Ato publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, 3, convoca os procuradores de Salvador para o feito com primeira chamada às 10h30 e segunda chamada às 11h, em formato híbrido, na sede da associação (Centro) ou por plataforma digital cujo link será encaminhado aos associados. Acesse AQUI a convocação.

O momento marcará também a inauguração da galeria de ex-presidentes da APMS e o descerramento da placa com o marco inaugural da Escola Baiana de Direito Municipal, instituição que terá o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o Direito Público Municipal.

Na ocasião, a procuradora de Salvador, Maria Amélia Machado, tomará posse como nova presidente da entidade, em substituição a Eduardo Hassan, que cumpriu dois mandatos consecutivos no cargo. É a primeira vez que Maria Amélia assume a frente de uma entidade representativa de classe. Atual primeira secretária, esteve à frente do processo de alterações do estatuto da associação, o que previu a votação eletrônica e a criação do cargo de diretor da EBDM, que dará funcionamento à escola.

Veja AQUI a composição completa da diretoria que assumirá a gestão da APMS no biênio 2021/2023.

Procuradores podem indicar instituições de caridade

Com o objetivo de fortalecer e sistematizar a sua campanha solidária, a APMS está recebendo, de seus  associados, indicações de entidades filantrópicas e de caridade que possam ser beneficiadas com as doações que são feitas de forma periódica pela associação. A intenção é compor um cadastro para organizar as ações e integrar o planejamento estratégico.

O procurador que tiver sugestões deve enviar até o dia 01/09 para o e-mail apms@apms-ba.com.br: nome da instituição sugerida, público-alvo, localização e principais necessidades. “Vimos a necessidade de organizar as ações solidárias, de forma a sistematizar a campanha e torná-la permanente”, explicou o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

As últimas doações feitas foram direcionadas ao abrigo São Gabriel e ao Lar Santo Expedito, além de novo lote de distribuição de quentinhas entregue na comunidade Santa Dulce dos Pobres. Este ano foram beneficiados pela campanha também os moradores de rua acolhidos pelo Irmão Henrique da Trindade, na Igreja da Trindade, em Água de Meninos. As doações variam de acordo com a necessidade da instituição: quantias em espécie, cestas básicas, fraldas geriátricas.

Em 2020, durante a pandemia, a associação lançou a campanha #APMSolidariedade visando estimular os gestos solidários entre associados e as doações frente à crise sanitária que impactou no cenário social e econômico da cidade e do país. Sete instituições foram beneficiadas. A associação também se uniu a campanhas coletivas da categoria no Estado e no país.

100% dos votantes se manifestaram a favor do novo corpo diretivo

Com 100% dos votos válidos, a chapa “Mãos Dadas”, liderada pela procuradora de Salvador Maria Amélia Machado, foi escolhida pelos procuradores do município para assumir a gestão da Associação dos Procuradores do Município do Salvador no biênio 2021/2023. A votação aconteceu durante esta terça, 17, das 9h às 17h, na sede da entidade, no Centro da cidade, e, pela primeira vez, de forma eletrônica, por meio de sistema interno.

Luciana Hart, presidente da comissão eleitoral, e a presidente eleita da APMS, Maria Amélia Machado

Cerca de 75% dos associados participaram do pleito. Dos 99 procuradores ativos, 78% votaram; foram 69 votos eletrônicos e 7 presenciais. Segundo a procuradora Luciana Hart, presidente da comissão eleitoral, a eleição garante o processo democrático e dá legitimidade à associação e à diretoria que representará a classe no próximo biênio. “Essa votação, histórica, permitiu a participação de todos, sobretudo neste momento de pandemia”, disse ao referir-se ao voto eletrônico, resultado da atualização recente do estatuto da entidade.

Comissão eleitoral com a futura presidente

Os procuradores Felipe Santiago e Tamara Mello também integraram a comissão eleitoral, que coordenou os trabalhos e estiveram acompanhando a votação durante todo o dia. “Vamos continuar o trabalho e criar estratégias de trazer o associado para cada vez mais perto da APMS”, declarou a futura presidente da APMS, Maria Amélia Machado, ao iniciar os trabalhos nesta terça, 18.

Maria Amélia Machado substituirá o procurador Eduardo Hassan, que encerra o segundo mandato em setembro próximo. A previsão da posse é no dia 16, quando deve ocorrer assembleia de prestação de contas da gestão atual.

Confira abaixo a composição completa da chapa Mãos Dadas:

Presidente: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO
Vice- presidente: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
Primeiro secretário: EDUARDO TELES DE OLIVEIRA
Segundo Secretário: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO
Diretora tesoureira: LISIANE MARIA GUIMARÃES SOARES
Diretor Cultural: MATHEUS SOUZA GALDINO
Diretor da Escola Baiana de Direito Municipal: RAFAEL CARRERA FREITAS
Secretário para assuntos relativos aos inativos: JORGE VITAL DE LIMA
Diretor social: ANDRÉ VIEIRA FREIRE

Conselho Fiscal/Titulares
Luciano Campos da Silva
Bruno Prazeres da Silva
Cléber Lacerda Botelho Júnior

Conselho Fiscal/Suplentes

Célia Maria Bastos de Almeida

Vera Lúcia da Hora Dultra