A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e a Associação Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) iniciam no próximo dia 7 de julho um ciclo de debates sobre Previdência Complementar do Município de Salvador. O objetivo é viabilizar esclarescimentos, para procuradores municipais e auditores, sobre a matéria, com enfoques prático e teórico, visando auxiliar os participantes na decisão sobre a adesão ou não ao regime.

O primeiro encontro, que acontece no formato híbrido, das 9h às 12h, na sede da APMS, no Centro, e via zoom, terá como temas a serem abordados o processo de chamamento público, o Grupo MAG e o plano de  benefícios CapitalPREV. Os palestrantes serão o diretor geral de previdência de Salvador, Daniel Ribeiro; o diretor de estratégias públicas do grupo MAG, Arnaldo Lima e o gerente de estratégias públicas do Grupo MAG, Ugo Garcia.

Os outros dois debates estão previstos para ocorrer nos meses de agosto e setembro, com datas a confirmar. Inscrições: e-mail apms@apms-ba.com.br/ WhatsApp 71 99287-2203.

Evento festivo reuniu procuradores e autoridades na última sexta, 27, na Casa Cloc (Av. Contorno) como parte das comemorações dos 45 anos da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado; a vice, Lilian Azevedo, e o diretor social, André Freire, receberam os convidados ao som de Franklin Sax numa recepção calorosa. O evento incluiu uma parte solene, quando foi lançado o vídeo “Resgate da Memória” trazendo um pouco da história da APMS, e exibidos depoimentos e parabenizações de autoridades.

A presidente deu as boas-vindas falando da importância da ocasião e destacando que é missão da associação também unir a classe e promover a integração. O diretor social, André Freire, também ressaltou sobre como o evento foi pensado, a importância da data, o perfil de unidade dos procuradores municipais. A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, e o presidente da ANPM, Gustavo Machado, em suas falas, destacaram a atuação da associação, do engajamento em temas nacionais e da presença da APMS nas questões do cenário atual em Brasília.

A procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, também parabenizou a associação, a classe e o marco.  O prefeito Bruno Reis foi quem encerrou os discursos destacando a importância do papel do procurador em contribuir para o progresso da cidade e defender o patrimônio. “A população de Salvador agradece o trabalho de vocês e nós agradecemos à associação, que cuida de nossos procuradores”.

A solenidade encerrou com uma homenagem ao procurador decano, presente à festa, Jorge Vidal. E seguiu com animações da banda Negra Cor e de Milsinho Velloso. A presença de associados, com seus acompanhantes, foi tida como o diferencial do momento, regado a um clima de entrosamento e confraternização.

Estiveram ainda presentes o secretário da saúde, Décio Mendes; o secretário de gestão, Thiago Dantas; a subsecretária de gestão, Isabela Cabral, secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Weber, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cinthya Fingergut; a presidente da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais, Márcia Dourado; o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, Saulo Casali, entre outras representantes.

A produção do evento ficou a cargo de Beth Bahiense (buffet e decoração), Zambi Bar, Reinel Produção (sonorização e LED), Azus (audiovisual e fotografias) e Cannal de Ideias (Comunicação).

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A APMS é uma das entidades apoiadoras do Congresso Regional da Advocacia Pública do Norte-Nordeste, que acontece nos dias 19 e 20 de maio em São Luís, Maranhão! Os objetivos do evento são propiciar debate qualificado em torno das matérias de competência da advocacia pública, discutir o papel da advocacia pública na implementação das políticas públicas e promover a troca de experiências entre os membros das carreiras.

A palestra de abertura irá debater “Advocacia pública e direitos fundamentais”. Entre os palestrantes  da programação estão os procuradores de Salvador Eduardo Hassan, ex-presidente da APMS, e Lilian Azevedo, vice-presidente da APMS e da ANPM. O presidente da ANPM, Gustavo Machado, também integra a grade científica como moderador.

A programação completa pode ser acessada no site www.congressoregional.com.br. Associados APMS que desejem participar devem entrar em contato com a associação pelo telefone 71 9287-2203.

A entrega do prêmio Esperança Garcia ao prefeito Bruno Reis, na última quarta, 20, integrou a agenda do presidente da ANPM, Gustavo Machado, em Salvador.

Gustavo foi acompanhado da vice-presidente da ANPM e da APMS, Lilian Azevedo. Participaram ainda do momento a vice-prefeita, Ana Paula Mattos; o subprocurador geral do município, Eduardo Porto; o presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Evilasio da Silva Bouças; a procuradora do município Luciana Harth; a coordenadora do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), Oilda Rejane Ferreira; a secretária da Reparação, Ivete Sacramento.

A secretária também recebeu a premiação, no cronograma da ANPM, em ocasião que também contou com a presença da presidente da APMS, Maria Amélia Machado. Salvador foi premiada pelas boas práticas na promoção da igualdade racial, sobretudo com as iniciativas de capacitação realizadas pelo PCRI.

O presidente da ANPM, e comitiva, também esteve com a presidente da OAB, Daniela Borges, e com o secretário e subsecretária da Secretaria Municipal de gestão, Thiago Dantas e Isabela Cabral, ambos procuradores do município de Salvador.

Foto OAB/BA: Angelino de Jesus

O procurador do município de Salvador, Rafael Carrera, recebeu o prêmio Esperança Garcia durante visita do presidente da ANPM, Gustavo Machado, a Salvador na última semana. O evento em que houve a entrega oficial da premiação aconteceu na terça, 19, na sede da APMS, com a presença da vice- presidente da ANPM, que também é vice da APMS, Liliane Azevedo; da presidente da APMS, Maria Amélia Machado; da procuradora geral do município, Luciana Rodrigues; do subprocurador geral, Eduardo Porto, além de procuradores e familiares do homenageado.

A honraria, promovida pela ANPM durante o II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais no ano passado, tem o objetivo de divulgar projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial nas instituições municipais que envolvam as procuradorias.

Carrera, que recebeu a estatueta das mãos da mãe, Conceição Carrera, foi prestigiado por conta de parecer que enfrentou a imunidade dos templos religiosos, sendo um dos pontos de partida para a concessão do benefício pelo município. Saiba mais AQUI.

Acesse AQUI a versão digital da APMs em Revista 2021, revista jurídica da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

A APMS publicou chamamento para produção de sua publicação especializada para o ano de 2022. A divulgação ocorreu durante o ciclo de palestras “Salvador, passado, presente e futuro”, ocorrido na última semana, ocasião em que foi lançada a edição 2021 da revista, com a presença do diretor cultural, Matheus Galdino, e de alguns autores, na sede da APMS.

O prazo para envio dos textos é até o dia 1º de Julho, por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br, seguindo as diretrizes expressas no documento. A revista é aberta para qualquer membro da Advocacia Pública, visa valorizar a produção intelectual da classe, promover a troca de conhecimento e registrar soluções, análises, pareceres sobre matérias relacionadas aos interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

Acesse AQUI o chamamento e participe!

APMS realiza ciclo de palestras em homenagem aos 473 anos da cidade

Um ciclo de palestras sobre o passado, o presente e o futuro da cidade do Salvador ocorrerá nos próximos dias 22 e 24 de março, a partir das 11h, no Youtube da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM). O evento, realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), é aberto ao público e visa fazer uma homenagem aos 473 anos de fundação da capital baiana, cujo aniversário estará sendo comemorado no próximo dia 29 de março.

Trata-se do primeiro evento promovido pela entidade, por meio da diretoria da EBDM, que tem à frente o procurador do município Rafael Carrera. Entre os objetivos das palestras estão: colaborar no processo de difusão do saber acerca de Salvador e dar maior visibilidade ao papel do procurador municipal no apoio à implementação de políticas públicas locais e na defesa dos direitos fundamentais.

“Conhecer a história de nosso povo e a formação da nossa cultura é profundamente significativo para a advocacia pública municipal, que ao interpretar o Direito, seja quando representa judicialmente o ente público, seja na atividade de consultoria ou assessoramento ao Poder Executivo local, precisa estar atenta aos aspectos identitários da nossa sociedade”, explica o diretor da escola, Rafael Carrera, acrescentando que o evento busca um equilíbrio entre o novo, pois a cidade é uma estrutura por natureza em constante mutação; e a tradição, os costumes.

PROGRAMAÇÃO – No dia 22, o geógrafo, professor da UFBA e da UCSAL, doutor pela Université de Paris-Sorbonne, Pedro Vasconcelos, será o expositor, abordando o tema “Salvador, do passado ao presente”. No dia 24, será a vez do psicólogo, professor e doutor em Ciências Sociais e Saúde pelo ISC/UFBA, Carlos Linhares, que irá abordar o tema “O que será o amanhã? – Salvador e seu futuro, entre a utopia e a distopia”.

“O procurador do Município de Salvador não se contenta em conhecer, em profundidade, o tema Direito Municipal. Quer mais: quer ser especialista em Cidade de Salvador. A nossa cidade nos interessa. É esse o nosso segmento. Conhecendo a cidade, sua tradição, sua cultura, seus dilemas, sem dúvida nos capacitamos para servi-la melhor. E nada mais apropriado do que promovermos esse debate no dia do aniversário de Salvador” destacou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, sobre a importância da homenagem a Salvador para a categoria e de expandir a discussão à toda a sociedade soteropolitana.

A programação buscou reunir conhecimentos sobre a cidade em diferentes formatos de abordagem, porque a cidade é multifacetada, complexa e plural, não cabendo em nenhuma caixinha de saber, conforme explicou o procurador Rafael Carrera, diretor da EBDM e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. E arremata: “a cidade poderia estar aqui sendo discutida sob variados ângulos; mas estamos profundamente felizes em começar esta jornada trazendo dois grandes pensadores do mundo contemporâneo, um do mundo da geografia e outro da psicologia. É só um começo!”.

REVISTA JURÍDICA

No dia 24, o evento também será palco do lançamento da revista jurídica da APMS, que traz artigos, textos e pareceres dos procuradores do município do Salvador, sobre temas ligados ao Direito Municipal e sua aplicação na Administração Pública.  Na ocasião, a palestra será em formato híbrido: além de transmitida pelo Youtube, ocorrerá presencialmente, na sede da APMS, no Centro.