A nova edição do Asa da Palavra chegou com cheiro de pimenta e dendê… um convite para passear por pontos históricos de Salvador e com direito a playlist especial feita pela convidada da vez, a presidente Maria Amélia Machado.

A apresentação (abaixo) ficou por conta da idealizadora, Tamara Freire. O projeto cultural é uma parceria da APMS.

A morte e a morte de Quincas berro d’água, de Jorge Amado, é a história da reviravolta de um homem na vida e na morte e é neste espaço de duas vidas e de duas mortes que se desenvolve a novela do escritor, envolta pela ironia contra uma sociedade hipócrita, e pela poética, quando acolhe o homem em seu universo libertário.

Vida e morte, sociedade e individualidade, crítica social e realidade fantástica. Muito se cabe nesta deliciosa obra, recheada de humor e lirismo, repleta de pura baianidade, e é com humor, muita leveza e muita arte que nossa entrevistada da vez – Maria Amélia Machado @mariaameliamachado – entrevistada por mim, Tamara Freire @tamarafreire7, e por Bruno Prazeres @bpsilva81 – imprime o tom da conversa gostosa no quinto episódio do Podcast.

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O Asa da Palavra ganhou vida em Outubro de 2022 com o objetivo de ser um projeto cultural periódico que coloque em evidência obras da literatura nacional e estrangeira e, por meio de um bate-papo descontraído, mergulhe no universo de seus autores, estimule o interesse e o gosto pela leitura, aproximando o ouvinte da literatura.

Podcast Asa da Palavra – Edição 5

Tema: A morte e a morte de Quincas Berro D’Água

Obra/autor: Jorge Amado

Entrevistado: Maria Amélia Machado

Entrevistador: Bruno Prazeres e Tamara Freire

Produção: APMS

Coordenação técnica: Carla Ferreira (Ascom/APMS)

Gravação: Luise Pimenta

Edição: Carlão

Os procuradores de Salvador Pedro Caymmi e Lilian Azevedo, que é presidente da ANPM, integram a grade de palestrantes do XVIII Congresso Brasileiro das Procuradoras e Procuradores Municipais, que acontece em Porto Alegre de 5 a 8 de novembro.

Pedro Caymmi é um dos debatedores da mesa redonda “Da Reforma aos Grandes Temas Tributários em Debate: o Federalismo e os Impactos na Sociedade”, que acontece às 11h do dia 06/11.

Já Lilian, que preside a mesa de abertura que terá como tema “O Futuro da Advocacia Pública – Rumos e Desafios na Perspectiva no Estado de Direito”, é uma das debatedoras da mesa redonda “Igualdade racial e de gênero no serviço público, no dia 07/11”.

A programação publicizada no site https://cbpm.anpm.com.br/, que ainda não está fechada, inclui mini-cursos, mesas redondas e palestras. O evento, que tem como tema central “Conectando experiências”, vai agregar a reunião de procuradores gerais dos municípios e a reunião do conselho deliberativo da ANPM, além de atividades culturais, sociais e esportivas.

A APMS é uma das entidades apoiadoras do congresso!

Posse ocorreu ocorreu durante assembleia que aprovou contas do biênio anterior sendo seguida de almoço festivo

O corpo diretivo da APMS que assume a gestão no biênio 2023/2025 tomou posse nesta sexta, 15, em assembleia que aprovou, por unanimidade, as contas da gestão anterior.

A assembleia aconteceu na sala multiuso do Yacht Clube da Bahia, sendo presidida pela procuradora Geórgia Campello.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, que foi reconduzida ao cargo, apresentou um retrospecto das principais ações da gestão 2021/2023, e deu as boas vindas aos novos membros da diretoria. “Muita gratidão aos que estiveram conosco na gestão passada, pela confiança e compromisso, foram grandes incentivadores, pessoas que tornaram tudo possível”.

Na ocasião, foi lançada a 14a edição da APMS em revista, publicação especializada da entidade que traz artigos, pareceres, ações dos procuradores na seara da Advocacia Pública Municipal. A celebração encerrou com um almoço no Restaurante Veleiro.

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CONHEÇA A DIRETORIA DA APMS BIÊNIO 2023/2025

A 14ª Edição Especial da “APMS em revista” está disponível online! ACESSE AQUI!

Trata-se de publicação especializada que traz textos de procuradores e procuradoras no contexto da Advocacia Pública Municipal.

A publicação visa valorizar a produção intelectual dos advogados e advogadas públicas, promover a troca de conhecimento e registrar soluções, análises, pareceres sobre matérias relacionadas aos interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

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Maria Amélia Machado, atual presidente, será reconduzida ao cargo.

A chapa “Seguindo de mãos dadas” foi eleita para a diretoria e conselhos fiscal e consultivo da APMS no biênio 2023/2025.  A chapa é liderada pela atual presidente da associação, Maria Amélia Machado, que será reconduzida ao cargo.

A eleição aconteceu no dia 17 de agosto, tendo 64% dos votantes participado presencialmente e por meio eletrônico, todos com voto unânime a favor da chapa, única inscrita. O processo foi coordenado pela comissão eleitoral formada pelos procuradores Maria Laura Calmon de Oliveira, Felipe Alves Santiago Filho e Flávia Cardoso Borges Andrade.

“Agradeço, em nome de todos os integrantes da diretoria, a confiança empenhada por meus colegas para que sigamos por mais um biênio à frente de nossa associação. Preciso agradecer também a cada colega votante, por reservar um tempo para participar do nosso processo eleitoral”, declarou Maria Amélia ao final da apuração, acompanhado pela comissão eleitoral, que teve como presidente a procuradora do município Maria Laura Calmon.

“Destaco a importância do processo eleitoral para o fortalecimento da nossa carreira, parabenizando os colegas que atuaram e vêm atuando na defesa dos nossos interesses. Com projeção no cenário nacional, vêm demonstrando um trabalho profícuo e conquistas relevantes para o nosso município e de reconhecimento do papel do procurador” declarou a presidente da comissão, Maria Laura Calmon, sobre a importância do pleito à abertura das urnas.

Os diretores e conselheiros eleitos tomam posse no próximo mês de setembro, em data a ser definida, renovando planos e metas para o biênio. “A confiança de hoje, não tenho dúvida, é reflexo também do trabalho dos dois anos passados. Sigamos. De mãos dadas!”, afirmou a presidente reeleita, Maria Amélia Machado.

Confira a composição do novo corpo diretivo e conselhos para o biênio 2023/2025

Presidente – Maria Amélia Maciel Machado
Vice-presidente- Eduardo Amin Menezes Hassan
Diretora tesoureira – Lisiane Maria Guimarães Soares
Diretor para Assuntos de Inativos – João Carlos Cunha Cavalcanti
Primeiro secretário- Eduardo Teles de Oliveira
Segundo secretário- André Luiz de Andrade Carneiro
Diretor Social – André Vieira Freire
Diretora Cultural – Tamara Freire Mello
Diretor da EBDM – Tércio Roberto Peixoto Souza

CONSELHO FISCAL-titulares
Katya Jussane Martins Dantas
Joseane Paim Barros Hartwick
Suplentes: Bruno Prazeres da Silva e Luciano Campos

Com 60 painéis em mais de 80 horas de programação, a VII Conferência Estadual da Advocacia Baiana terá procuradores do município associados da APMS na lista de palestrantes e mediadores  do evento. Promovida pela OAB Bahia, a conferência acontece de 02 a 04 de agosto, no Centro de Convenções de Salvador, com o tema central “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, integra a mesa de debates sobre Inteligência Artificial e sistema de Justiça, na quinta-feira, 03 de agosto, das 17 às 18 horas, na sala 5.  A presidente ministrará a palestra “Inteligência artificial, sistema de Justiça e a experiência do Município de Salvador”. A vice-presidente da Associação e presidente da ANPM, Lílian Azevedo, estará na mesa de encerramento na sexta-feira, dia 4.

Também faz parte da grade de palestrantes, o procurador Pedro Caymmi. Ele fará parte da mesa de debate: “O virtual e as novas teses e controvérsias tributárias”, no dia 03 de agosto, às 9 horas. Já o procurador Francisco Bertino, vai palestrar no painel “A justiça digital e os princípios processuais”, também no dia 03 de agosto, mas às 11h.

A mesa “Produção Científica: Inteligência artificial, garantia de direitos e proteção de dados”, terá a mediação do procurador Rodrigo Moraes e a mesa “Ferramentas tecnológicas: os mecanismos de preservação do Direito” contará com a  mediação do procurador David Bellas. As duas mesas são no dia 03 de agosto. A primeira às 15 horas e a segunda às 17 horas.

Os interessados em disputar a direção da APMS no biênio 2023/2025, têm até o dia 07 de agosto, às 17h, para apresentarem a candidatura na sede da Associação. As chapas devem atender ao disposto nos arts. 22 a 36 e 40 a 43 do Estatuto. Confira aqui.

Se mais de uma chapa se inscrever, haverá um debate, no dia 10 de agosto, às 14h na sede da APMS, para que os candidatos possam defender as suas ideias. O dia da votação será 17 de agosto, das 9 às 17h, na sede da Associação ou por meio eletrônico.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, juntamente com o procurador geral do município, Eduardo Vaz Porto, e os procuradores Lilian Azevedo, André Freire, Eduardo Teles e Claudionor Ramos participaram do 2º Congresso Regional da Advocacia Pública do Norte e Nordeste, realizado no período de 26 a 28 de julho, em João Pessoa .

A procuradora Lilian Azevedo, vice-presidente da APMS e presidente da ANPM,  apresentou o painel “Relevância e os Desafios da Advocacia Pública” durante a programação. O  procurador Eduardo Teles, primeiro-secretário da APMS, integrou como palestrante o painel “Nova lei de licitações e contratações públicas”.

Maria Amélia destacou que “esses encontros permitem, do ponto de vista acadêmico, discutir assuntos relevantes para a nossa carreira e para o nosso trabalho e, sobretudo, atuais: nova lei de licitação, métodos de composição envolvendo a fazenda pública e reforma tributária”.

Durante os três dias de encontro, foram debatidos ainda temas como “reforma tributária: repercussão nas finanças municipais”; “meios de resolução de conflitos e Fazenda Pública” e “impactos da tecnologia e da inteligência artificial no exercício das funções públicas”. O evento reuniu profissionais da área e estudantes no Hotel Nord Luxxor, na Praia de Tambaú.

Saiu no Diário Oficial do Município a nomeação da comissão que vai conduzir a eleição da Diretoria da APMS para o biênio 2023/2025. A Comissão Eleitoral será formada pelos procuradores: Maria Laura Calmon de Oliveira, Felipe Alves Santiago Filho e Flávia Cardoso Borges Andrade, com a presidência da primeira.

Entre as atribuições do grupo está a definição da data de realização do pleito, a fixação do prazo para a inscrição das chapas interessadas, marcar a data para debates (caso haja mais de uma chapa), acompanhar o processo eleitoral e deliberar sobre as questões que venham a ser suscitadas.

A edição do Diário Oficial do Município que traz a publicação é o DOM – 8578, 17/07/2023.

No quarto episódio do podcast Asa da Palavra, os procuradores Tamara Freire, Wilson Chaves e Bruno Prazeres partilham suas impressões sobre o livro “O Pagador de Promessas”. O bate-papo é leve e traz reflexões sobre liberdade, lealdade e intolerância religiosa. Confira no Spotify (clique aqui).

O Pagador de Promessas é uma peça teatral escrita por Dias Gomes em 1959, posteriormente filmada por Anselmo Duarte, com grande sucesso no cinema, contrariando a ideia de que excelentes textos ou livros clássicos não rendem bons filmes.

O texto narra o calvário de Zé do Burro, um homem humilde e puro em sua fé, que tenta salvar seu burro Nicolau, fazendo uma promessa para Santa Bárbara, porém em um local de religiosidade de matriz africana, na falta de outro no momento.

Uma vez curado seu burro, Zé parte em peregrinação com a esposa Rosa para cumprir a promessa feita de carregar por léguas uma pesada cruz até o altar da Igreja de Santa Bárbara, em Salvador.

Para seu desespero, contudo, ao chegar à Igreja dedicada à Santa, Zé do Burro se vê impedido de nela entrar pelo padre, sob a alegação de que o pagador fizera sua promessa a uma divindade não católica – Iansã – no sincretismo religioso.

Dentro deste enredo, Dias Gomes deita sua pena, com maestria, sobre a intolerância religiosa, sobre o falso conceito de liberdade urdido pelo capitalismo, sobre a integridade e dignidade do ser humano e sobre o embate entre o homem e o sistema sociopolítico que o rodeia. Mas, não só.

Na dramaturgia de Dias Gomes, podemos ver também a atualização da tragédia grega Antígona, escrita por Sófocles, continuação dramática da peça de Édipo Rei, onde se encontra presente um dos grandes dilemas do herói trágico, que é a busca da efetivação de um direito natural, em oposição ao direito ditado pelos homens, ou seja, as leis terrenas, aplicadas pelas Instituições ou simplesmente reafirmadas pelos detentores do poder.

Outras interpretações e temas podem emergir desta obra e levar os leitores a uma inesgotável teia de entendimentos, como é próprio das obras clássicas.