Evento vai reunir procuradores municipais que atuam no Norte e Nordeste 

A APMS é uma das entidades apoiadoras do II Congresso Regional de Procuradores Municipais do Norte e Nordeste, que esse ano será realizado em João Pessoa – PB, nos dias 26 a 28 de julho. O objetivo é reunir os procuradores que atuam nos municípios das regiões para discutir e trocar experiências sobre os temas mais atuais e recorrentes do cenário jurídico e nacional que implicam na atividade, numa maneira de levar o debate para mais perto dos problemas locais, conforme divulgado pela Associação dos Procuradores do Município de João Pessoa, entidade organizadora do evento, no site oficial.

Diversas temáticas estarão sendo discutidas numa programação que inicia com palestra de abertura do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, às 19h, do dia 26/06, sobre a importância da Advocacia Pública como órgão indispensável à administração da justiça no âmbito municipal.

Dois procuradores de Salvador integram o rol dos palestrantes: Lilian Azevedo e Eduardo Oliveira. Lilian, que também é presidente da ANPM e vice da APMS, falará sobre a relevância e os desafios da Advocacia Pública Municipal em tempos de crise no dia 26, 19h40 e Eduardo integra o painel I às 9h do dia 27: “Nova lei de licitações e contratações públicas”. A grade traz cinco paineis temáticos, além das duas palestra que abrem o evento. Mais informações sobre a programação, ACESSE AQUI.

Os associados interessados em participar do evento devem procurar a secretaria da APMS, WhatsApp 71 99287-2203.

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), preparou uma programação cultural para homenagear o aniversário de Salvador.

O evento, coordenado pelo diretor Rafael Carrera, ocorrerá em duas edições na sede da entidade, no centro, sendo aberto para procuradores, servidores da Procuradoria Geral do Município do Salvador e Prefeitura Municipal de Salvador, convidados e membros de entidades parceiras.

Na primeira edição, na próxima sexta, 24, 9h30, palestra do historiador Rafael Dantas abordará as transformações urbanas entre o final do século XIX e início do século XX, e como esses espaços foram divulgados iconograficamente nas publicações do período. Na ocasião, exposição do fotógrafo Celo Hermida mostra clicks espontâneos e o olhar imprevisível sobre a cidade!

No dia 27, a partir das 10h, é a vez do diretor teatral, gestor cultural e presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, participar de um bate-papo com o tema  “Salvador, cidade da cultura?”. O momento também terá a apresentação do Podcast Asa da Palavra, iniciativa cultural que tem o apoio da APMS.

(foto Salvador no card do acervo do historiador Rafael Dantas)

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), entidade que representa as procuradoras e procuradores que atuam no Município do Salvador, tomando conhecimento das declarações feitas pelo vereador Sandro Fantinel (Patriota/Caxias do Sul), ocorridas nesta última terça-feira, 28 de fevereiro, na Câmara de Vereadores da cidade sulista, vem manifestar absoluto repúdio ao conteúdo expresso na fala do parlamentar.

Em seu discurso, o vereador se refere aos cerca de 180 trabalhadores provenientes de Salvador/BA, resgatados na última semana sob suspeita de estarem sendo submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão, como sendo “aquela gente de lá de cima”.

E, ao falar sobre a identidade cultural do povo baiano, o parlamentar afirma que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

A fala do parlamentar, ao menos em tese, revela lamentável complacência com a exploração de mão de obra de trabalhadores vulneráveis – em demonstração de desapego a pilares constitucionais, como o postulado da dignidade da pessoa humana.

Além disso, a fala referida é sugestiva de desprezo contra a expressão cultural secular do povo baiano, limitando-a e reduzindo-a sem disfarce de preconceito – preconceito que, quando direcionado a um grupo cultural, pode assumir conotação de efetiva xenofobia.

A APMS cultua a construção de relações dignas de trabalho, razão pela qual registra seu assombro com o discurso do parlamentar, preocupado com a preservação do status quo dos empregadores (donos de vinícolas), mas indiferente ao abuso potencialmente sofrido pelos trabalhadores baianos.

Sendo uma associação eminentemente soteropolitana, que cultiva, difunde e interage profundamente com a cultura local, a APMS repudia a postura do vereador gaúcho, que revela não apenas despreparo e desconhecimento cultural, mas lamentável menosprezo pela cultura baiana – tão rica e diversa.

Manifestações como essas merecem ser combatidas com repúdio e com tomada de providências rígidas por parte dos diversos segmentos da sociedade.

Projeto cultural visa estimular o gosto pela leitura e faz homenagem às mulheres

Que mistérios tem Clarice? A pergunta batiza a terceira edição do podcast Asa da Palavra, projeto cultural idealizado pela procuradora do Município do Salvador Tamara Freire, que ganhou vida a partir da iniciativa da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS).

Nessa edição, que entra no ar nesse 1º de Março, primeiro dia do Mês da Mulher, a procuradora sai do papel de entrevistadora e passa a ser entrevistada pelos seus parceiros de programa, os também procuradores do Município de Salvador Bruno Prazeres e Wilson Chaves de França.

O podcast aborda o livro “A paixão segundo G.H”, romance publicado por Clarice Lispector em 1964, o quinto do estilo em sua trajetória como escritora. “Desta vez vamos falar sobre os mistérios de Clarice Lispector e, sim, a viagem no mistério de nós mesmos. Aos que querem se entregar à jornada, saibam que o bilhete é entrar com alma aberta e coragem para perder-se, achar-se, perder-se de novo, enfim, o caminho duro e feliz da busca da essência”, disse Tamara Freire sobre o novo episódio.

Conforme reforçou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, a entidade começa o mês fazendo uma homenagem a todas as mulheres trazendo a análise intimista e de muita riqueza sobre uma das autoras mulher mais importante da literatura brasileira do século XX.

O Asa da Palavra ganhou vida em Outubro de 2022 com o objetivo de ser um projeto cultural periódico que coloque em evidência obras da literatura nacional e estrangeira e, por meio de um bate-papo descontraído, mergulhe no universo de seus autores, estimule o interesse e o gosto pela leitura, aproximando o ouvinte da literatura.

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Podcast Asa da Palavra – Edição 301

Tema: Que mistérios tem Clarice?

Obra/autor: A paixão segundo G.H., Clarice Lispector

Entrevistado: Tamara Freire

Entrevistador: Bruno Prazeres e Wilson Chaves de França

Produção: APMS

Coordenação técnica: Carla Ferreira (Ascom/APMS)

Edição/Gravação: XC Studios

Objetivo foi o estreitamento de laços e a colaboração mútua, sobretudo entre as escolas

Comitiva formada por representantes da área jurídica de Moçambique esteve em visita institucional à APMS, em sua sede. A delegação foi recebida pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e pela vice e presidente da ANPM, Lilian Azevedo.

O objetivo foi estreitar laços entre as entidades e estimular a colaboração, sobretudo em relação à Escola Baiana de Direito Municipal  (EBDM) e à Escola Nacional de Direito Municipal (ENADIM). Na ocasião  também foi discutido sobre o sistema de Justiça dos municípios dos dois países.

Participaram do encontro o conselheiro estadual da OAB/BA e Presidente da Advocacia Negra Baiana pela OAB/BA, Júlio Vilela; o membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique, Vicente Manjate; o Técnico de Agricultura e Chefe do Secretariado Técnico da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras, Simão Joaquim.

Salvador é cidade-irmã de Maputo, capital da República de Moçambique, cuja cooperação é regulamentada por meio de legislação municipal visando proporcionar o intercâmbio de conhecimentos sobre políticas públicas e diversos projetos nos campos de interesses em comum.

Procuradora de Salvador é a primeira presidente negra da história da associação nacional

Na presença de autoridades políticas, jurídicas e de procuradores do Município do Salvador, Lilian Azevedo sacramentou a posse como primeira presidente negra da ANPM no último dia 1º, em cerimônia solene, na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.

Os associados prestigiaram a presidente, que também é vice da APMS, celebrando em conjunto o momento-marco em 25 anos de trajetória da entidade. Entre os presentes estavam ex-presidentes da associação soteropolitana, como Geórgia Campelo e Eduardo Hassan. Além da atual presidente, Maria Amélia Machado, que tomou posse como conselheira fiscal. O procurador geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, o diretor social da APMS, André Freire, o diretor da Escola Bahia de Direito Municipal, Rafael Carrera, a subsecretária de Saúde, Isabela Cabral, foram outras presenças em solo brasiliense.

Entre as autoridades, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra de Promoção e Igualdade Racial, Anielle Franco, o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a presidente da OAB/BA, Daniela Andrade, e a Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni.

“As políticas públicas são implementadas e sentidas de perto no âmbito dos municípios. Por isso a importância da advocacia pública municipal”, disse Lilian em seu discurso, completando que o papel exercido pelas Procuradorias Jurídicas é missão constitucional ligada à própria ideia de democracia.

A presidente empossada da ANPM prometeu trazer à entidade a pauta racial, o que não exclui a necessidade de que outras também sejam incluídas, como as do machismo, capacitismo, intolerância religiosa e “tantos outros males que afetam a nossa vida e os nossos ambientes institucionais”. Lilian Azevedo reforçou as lutas em defesa da carreira renovando o compromisso com a consolidação da sua autonomia e a defesa das suas prerrogativas.

Lilian substitui o procurador de Recife Gustavo Machado Tavares. Especialista em Direito Municipal e Processual, Lilian é procuradora do município do Salvador desde 2011, foi procuradora do município de Aracaju entre 2006 e 2009, é advogada com experiência no Terceiro Setor, atual vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, assumiu a vice-presidente da ANPM no biênio 2021-32023, é coordenadora das representações na Procuradoria Geral do Município do Salvador. Foi secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza nos anos de 2017 a 2019. Integra o Comitê de Combate ao Racismo Institucional da Prefeitura de Salvador desde 2016 e a Comissão Especial de Direito do terceiro Setor da OAB/BA.

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Créditos das fotos: Adauto Menezes e George Vieira (ascom/ANPM) 

Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Augusto Albiani Alves foi concedida pela Escola de Magistrados da Bahia

O trabalho realizado com a Escola Bahiana de Direito Municipal (EBDM), e sua criação, foi o motivo principal da Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Augusto Albiani Alves, recebida nesta sexta, 3, pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado.

A honraria, concedida pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) em razão dos relevantes serviços prestados à Cultua Jurídica e ao Poder Judiciário, é uma homenagem alusiva ao juiz fundador da EMAB, criada em 1982, sendo uma das mais antigas escolas de formação jurídica do país, conforme explicou seu diretor geral, Rosalvo Augusto Vieira da Silva. “É um reconhecimento pela parceria e construção de um trabalho conjunto”, disse.

Participaram da entrega da medalha a presidente da AMAB, Nartir Weber, o vice-diretor da EMAB, Alberto Raimundo Gomes, e a coordenadora pedagógica, Joanice Guimarães, que ressaltou a necessidade de uma autocompreensão maior da atuação das instituições e que as escolas desempenham um papel importante neste sentido. “Estamos lançando uma semente para, mais tarde, termos os frutos em políticas públicas mais efetivas”, declarou destacando que a interconexão entre as escolas pode cultivar um trabalho dialogal e participativo. “A reorganização das instituições começa nas escolas”.

A presidente da AMAB, Nartir Weber, também falou da importância do tempo de cooperação para deixar algo para as gerações dos operadores de Direito de hoje e de amanhã. O vice-diretor, José Raimundo, ainda colocou a intenção de a honraria fazer perpetuar a ideia de aproximação não só entre as escolas, mas entre as instituições.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, destacou que a criação da EBDM, em 2022, foi um grande passo e que a EMAB foi uma das referências quando houve a fundação. “Me sinto honrada, é um grande estímulo para seguirmos”.

Empreendedoras relatam suas histórias e seu começo nos negócios

A APMS resolveu fechar 2022 abraçando o empreendedorismo feminino. Contratou três mulheres empreendedoras para produção dos brindes de fim de ano para seus associados e associadas. Uma forma de incentivar as mulheres que se lançam nos negócios. Foram elas as empresárias da Beju Doces, Té Acessórios e Fio Laser. Saiba mais sobre a história de duas delas. A Té acessórios ficou de enviar sua história também!

Juliana Abib, sou proprietária da Beju Doces, junto com Isabela Veras, minha sócia

Beju Doces – por Juliana Abib

“A Beju começou aos poucos, com a união de duas amigas, Juliana Abib e Isabela Veras, que tinham muito em comum, principalmente a paixão pela boa comida e o prazer de servir bem.

Uma arquiteta, a outra enfermeira, começamos a construir a nossa história juntas em dezembro de 2019. Tínhamos a ideia de produzir doces diferenciados, de alta qualidade e que traduzissem as nossas identidades e tradições familiares. Com a pandemia adiamos a montagem do nosso ateliê e começamos a trabalhar em casa, a princípio apenas para amigos e familiares, mas fomos crescendo devagarzinho até não ser mais possível produzir nas nossas cozinhas, e em agosto de 2020 finalmente montamos o nosso espaço de produção.

Dois anos depois, estamos, aos poucos, aumentando a nossa carteira de clientes e, finalmente, começando a montar uma equipe de apoio! Esperamos para o futuro ter o nosso espaço de atendimento, para continuar a distribuir amor em forma de doces, sempre tentando apoiar pequenos empreendedores como nós”.

Fiolaser Clinic – por Tarsila Carvalho

“A Fiolaser CLINIC nasceu do desejo que Dra. Tarsila Carvalho, co-fundadora e diretora médica do Grupo Fiolaser, tinha de construir um serviço dermatológico completo, ético e aconchegante! Após 4 anos de residência médica pela UFBA e aprovação nas sociedades brasileira de dermatologia e cirurgia dermatológica, construiu parceria com colegas dermatologistas de formação igualmente completa e vem, desde 2016, agregando a Clinic tecnologias modernas, como o Spectra e o Ultraformer. Do atendimento dermatológico clínico, com assistência às patologias cutâneas, passando pela vigilância ao câncer de pele e alcançando as técnicas mais requintadas da Cosmiatria e Tricologia, nosso paciente encontra carinho e competência em todos os cantinhos! Como um sonho que ainda está em construção! Essa é a Fiolaser Clinic!”

(Textos enviados pelas empreendedoras)

Ano teve como marco os 45 anos da entidade e o lançamento de novos projetos 

O balanço de 2022 foi positivo para a diretoria da APMS. Começou com o marco dos 45 anos da entidade, mobilizou a classe nas comemorações e no projeto “Resgate da Memória”, com direito a vídeo com ex-presidentes e levantamento da história. O evento também foi motivo de fortalecimento das parcerias interinstitucionais, com visitas realizadas a órgãos e entidades parcerias pela diretoria, entre elas a OAB, APEB, Adep, MP, MPF, MPT, AMAB, ABAM, TJ, Ampeb, Prefeitura Municipal, PGMS.

O ano trouxe como destaques os primeiros eventos realizados pela Escola Baiana de Direito Municipal, o investimento na formação e capacitação dos procuradores, os eventos sociais que ampliaram as possibilidades de integração, a parceria interinstitucional, a articulação nacional com participação ativa nos atos da ANPM, além do famoso “cafezinho” na sede da associação, que aumentou a frequência dos associados no espaço. Para fechar com chave de ouro, ainda teve o lançamento do projeto Asa da Palavra, que já está em sua segunda edição e em 2023, promete muito mais. Segue abaixo uma retrospectiva das ações de 2022:

NOVOS PROJETOS

*Projeto Resgate da Memória

*Café na APMS

*Asas da Palavra

*Pílulas de película

CULTURAIS

*Salvador, passado, presente e futuro

*Ciclo de debates Previdência Complementar- aderir ou não aderir,

*Ciclo de paineis sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Incentivo CBPM

*Workshop Gestão Ágil, Inovação e ferramentas de apoio

*Sorteio peça “Do Outro lado do mar”

*Entrega do Prêmio Esperança Garcia

*Lançamento de E-Book sobre NLCC

*Eventos PCRI

*Lançamento do Programa de Combate a LGTBIfobia

*Contratação de inovação para a Administração Pública

*Lançamento edição 2021 Revista da APMS

*Lançamento chamamento edição 2022 Revista APMS

CAMPANHAS INSTITUCIONAIS

*Outubro Nosso – Dia do Advogado Público Municipal

*Agenda do Mês

*O Mês na APMS

*Novembro Negro

*Outubro Rosa

*Novembro Azul

ATUAÇÃO

*Campanha recadastramento

*Previdência Complementar

*PEC 63

*Novos convênios: Casa 17, Chez Bernard, Mariposa Pelourinho, Martin Pescador, Missô, Esquina Paulista

SOCIAIS 

*45 anos da APMS

*Festa Dia das Crianças

*Café com Flores (Dia da Mulher)

*Café com a APMS

*Happy hour Dia do Servidor Público

*CarNatal.

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A presidente da APMS também integra a chapa como conselheira fiscal

A procuradora do Município do Salvador, atual vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, lidera a chapa única que concorre à diretoria e conselhos fiscal e deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para o biênio 2023/2025.

A chapa foi publicizada nesta terça, 20, pela entidade e tem como membro do Conselho Fiscal a também procuradora do Município do Salvador e presidente da APMS, Maria Amélia Machado. As eleições e posse acontecem durante Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 26 de Janeiro. A posse festiva está prevista para 1º de fevereiro. Se eleita, Lilian Azevedo será a primeira procuradora negra a assumir mandato como presidente da associação nacional.

A composição completa da chapa inscrita e demais atos referentes ao processo eleitoral são possíveis de serem conferidos no site da ANPM. VERIFIQUE AQUI