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Congresso Regional da Advocacia Pública tem apoio da APMS

03 maio 2022
Congresso Regional da Advocacia Pública tem apoio da APMS

 

A APMS é uma das entidades apoiadoras do Congresso Regional da Advocacia Pública do Norte-Nordeste, que acontece nos dias 19 e 20 de maio em São Luís, Maranhão! Os objetivos do evento são propiciar debate qualificado em torno das matérias de competência da advocacia pública, discutir o papel da advocacia pública na implementação das políticas públicas e promover a troca de experiências entre os membros das carreiras.

A palestra de abertura irá debater “Advocacia pública e direitos fundamentais”. Entre os palestrantes  da programação estão os procuradores de Salvador Eduardo Hassan, ex-presidente da APMS, e Lilian Azevedo, vice-presidente da APMS e da ANPM. O presidente da ANPM, Gustavo Machado, também integra a grade científica como moderador.

A programação completa pode ser acessada no site www.congressoregional.com.br. Associados APMS que desejem participar devem entrar em contato com a associação pelo telefone 71 9287-2203.

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Presidente da ANPM cumpre agenda em Salvador e entrega premiação ao prefeito Bruno Reis

25 abr 2022
Presidente da ANPM cumpre agenda em Salvador e entrega premiação ao prefeito Bruno Reis

A entrega do prêmio Esperança Garcia ao prefeito Bruno Reis, na última quarta, 20, integrou a agenda do presidente da ANPM, Gustavo Machado, em Salvador.

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Gustavo foi acompanhado da vice-presidente da ANPM e da APMS, Lilian Azevedo. Participaram ainda do momento a vice-prefeita, Ana Paula Mattos; o subprocurador geral do município, Eduardo Porto; o presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Evilasio da Silva Bouças; a procuradora do município Luciana Harth; a coordenadora do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), Oilda Rejane Ferreira; a secretária da Reparação, Ivete Sacramento.

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A secretária também recebeu a premiação, no cronograma da ANPM, em ocasião que também contou com a presença da presidente da APMS, Maria Amélia Machado. Salvador foi premiada pelas boas práticas na promoção da igualdade racial, sobretudo com as iniciativas de capacitação realizadas pelo PCRI.

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O presidente da ANPM, e comitiva, também esteve com a presidente da OAB, Daniela Borges, e com o secretário e subsecretária da Secretaria Municipal de gestão, Thiago Dantas e Isabela Cabral, ambos procuradores do município de Salvador.

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Foto OAB/BA: Angelino de Jesus

 

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Entrega de prêmio a procurador municipal em evento na APMS

25 abr 2022
Entrega de prêmio a procurador municipal em evento na APMS

O procurador do município de Salvador, Rafael Carrera, recebeu o prêmio Esperança Garcia durante visita do presidente da ANPM, Gustavo Machado, a Salvador na última semana. O evento em que houve a entrega oficial da premiação aconteceu na terça, 19, na sede da APMS, com a presença da vice- presidente da ANPM, que também é vice da APMS, Liliane Azevedo; da presidente da APMS, Maria Amélia Machado; da procuradora geral do município, Luciana Rodrigues; do subprocurador geral, Eduardo Porto, além de procuradores e familiares do homenageado.

A honraria, promovida pela ANPM durante o II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais no ano passado, tem o objetivo de divulgar projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial nas instituições municipais que envolvam as procuradorias.

Carrera, que recebeu a estatueta das mãos da mãe, Conceição Carrera, foi prestigiado por conta de parecer que enfrentou a imunidade dos templos religiosos, sendo um dos pontos de partida para a concessão do benefício pelo município. Saiba mais AQUI.

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Chamamento para revista jurídica 2022 já pode ser acessado!

04 abr 2022
Chamamento para revista jurídica 2022 já pode ser acessado!

A APMS publicou chamamento para produção de sua publicação especializada para o ano de 2022. A divulgação ocorreu durante o ciclo de palestras “Salvador, passado, presente e futuro”, ocorrido na última semana, ocasião em que foi lançada a edição 2021 da revista, com a presença do diretor cultural, Matheus Galdino, e de alguns autores, na sede da APMS.

O prazo para envio dos textos é até o dia 1º de Julho, por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br, seguindo as diretrizes expressas no documento. A revista é aberta para qualquer membro da Advocacia Pública, visa valorizar a produção intelectual da classe, promover a troca de conhecimento e registrar soluções, análises, pareceres sobre matérias relacionadas aos interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

Acesse AQUI o chamamento e participe!

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Evento aborda passado, presente e futuro de Salvador

18 mar 2022
Evento aborda passado, presente e futuro de Salvador

APMS realiza ciclo de palestras em homenagem aos 473 anos da cidade

 

Um ciclo de palestras sobre o passado, o presente e o futuro da cidade do Salvador ocorrerá nos próximos dias 22 e 24 de março, a partir das 11h, no Youtube da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM). O evento, realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), é aberto ao público e visa fazer uma homenagem aos 473 anos de fundação da capital baiana, cujo aniversário estará sendo comemorado no próximo dia 29 de março.

 

Trata-se do primeiro evento promovido pela entidade, por meio da diretoria da EBDM, que tem à frente o procurador do município Rafael Carrera. Entre os objetivos das palestras estão: colaborar no processo de difusão do saber acerca de Salvador e dar maior visibilidade ao papel do procurador municipal no apoio à implementação de políticas públicas locais e na defesa dos direitos fundamentais.

 

“Conhecer a história de nosso povo e a formação da nossa cultura é profundamente significativo para a advocacia pública municipal, que ao interpretar o Direito, seja quando representa judicialmente o ente público, seja na atividade de consultoria ou assessoramento ao Poder Executivo local, precisa estar atenta aos aspectos identitários da nossa sociedade”, explica o diretor da escola, Rafael Carrera, acrescentando que o evento busca um equilíbrio entre o novo, pois a cidade é uma estrutura por natureza em constante mutação; e a tradição, os costumes.

 

PROGRAMAÇÃO – No dia 22, o geógrafo, professor da UFBA e da UCSAL, doutor pela Université de Paris-Sorbonne, Pedro Vasconcelos, será o expositor, abordando o tema “Salvador, do passado ao presente”. No dia 24, será a vez do psicólogo, professor e doutor em Ciências Sociais e Saúde pelo ISC/UFBA, Carlos Linhares, que irá abordar o tema “O que será o amanhã? – Salvador e seu futuro, entre a utopia e a distopia”.

 

“O procurador do Município de Salvador não se contenta em conhecer, em profundidade, o tema Direito Municipal. Quer mais: quer ser especialista em Cidade de Salvador. A nossa cidade nos interessa. É esse o nosso segmento. Conhecendo a cidade, sua tradição, sua cultura, seus dilemas, sem dúvida nos capacitamos para servi-la melhor. E nada mais apropriado do que promovermos esse debate no dia do aniversário de Salvador” destacou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, sobre a importância da homenagem a Salvador para a categoria e de expandir a discussão à toda a sociedade soteropolitana.

 

A programação buscou reunir conhecimentos sobre a cidade em diferentes formatos de abordagem, porque a cidade é multifacetada, complexa e plural, não cabendo em nenhuma caixinha de saber, conforme explicou o procurador Rafael Carrera, diretor da EBDM e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. E arremata: “a cidade poderia estar aqui sendo discutida sob variados ângulos; mas estamos profundamente felizes em começar esta jornada trazendo dois grandes pensadores do mundo contemporâneo, um do mundo da geografia e outro da psicologia. É só um começo!”.

 

REVISTA JURÍDICA

 

No dia 24, o evento também será palco do lançamento da revista jurídica da APMS, que traz artigos, textos e pareceres dos procuradores do município do Salvador, sobre temas ligados ao Direito Municipal e sua aplicação na Administração Pública.  Na ocasião, a palestra será em formato híbrido: além de transmitida pelo Youtube, ocorrerá presencialmente, na sede da APMS, no Centro.

 

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APMS sedia encontro sobre protagonismo da mulher

09 mar 2022
APMS sedia encontro sobre protagonismo da mulher

A APMS foi palco de encontro que discutiu o tema “A mulher negra como protagonista da sociedade brasileira”, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

O evento, organizado pelo Núcleo Interno do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) da PGMS com o apoio da associação, teve como palestrante a advogada Wanessa Santos, membro do núcleo, que falou ainda sobre a luta pela valorização da mulher negra, a inserção feminina no mercado de trabalho, a igualdade de salário, entre outros pontos.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, presente à mesa, destacou a importância da temática, sobretudo pela forte presença feminina no serviço público. “Esses debates fortalecem a acessibilidade e entendemos que somos múltiplas”.

A vice-presidente da APMS, que também é vice-presidente da ANPM, Lilian Azevedo, também presente, colocou a necessidade de se construir uma cidade democrática e, para isso, combater o racismo estrutural.

O momento integrou as comemorações pela passagem da data e lotou o auditório da APMS, no Centro.

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(Fotos: Bruno Concha/ Com informações da Secom/PMS)

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Agenda em Brasília inclui visitas institucionais a parlamentares e AGU

25 fev 2022
Agenda em Brasília inclui visitas institucionais a parlamentares e AGU

A vice-presidente da APMS, que também é vice-presidente da ANPM, Lilian Azevedo, cumpriu agenda em Brasília esta semana ao lado do presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares.

Ambos estiveram com o líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA); o líder do PC do B na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE); o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) em visita institucional e para tratar de assuntos ligados à atuação do procurador municipal.

Outra visita institucional foi ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, ocasião que teve as presenças do adjunto da AGU, Paulo Henrique Kuhn, e o subprocurador-geral federal, Elvis Gallena Garcia.

Em todos os encontros os representantes da associação nacional entregaram o livro “A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais”, lançado recentemente pela entidade. O livro é coordenado pelo presidente da ANPM, pelo ex-presidente Carlos Figueiredo Mourão (2016/2018) e pelo procurador Raphael Serafim, então vice-presidente na gestão 2016/2018, e reúne trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.

 

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NOTA DE PESAR

15 fev 2022
NOTA DE PESAR

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento do procurador do município aposentado Antônio Caetano da Silva ocorrido ontem, segunda, 14/02/2022. A  entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos familiares e prestar homenagem pela importante contribuição deixada pelo colega.

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Diretoria da APMS discute planejamento para 2022

17 jan 2022
Diretoria da APMS discute planejamento para 2022

O planejamento da gestão da APMS para 2022 foi discutido na primeira reunião do ano do seu corpo diretivo, que aconteceu na última sexta, 14, em formato online.

 

Além de discutir os planos da associação, apresentados pela presidente Maria Amélia Machado em documento, a pauta também abarcou as metas, regimento e estratégias da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), apresentados pelo diretor Rafael Carrera.

 

Os diretores e diretoras também deliberaram pela criação de grupos de estudos para temas de interesse da classe. Uma comissão interna, formada pela vice-presidente, Lilian Azevedo, pelo primeiro e segundo secretários, Eduardo Teles e André Carneiro, todos presentes ao encontro, irá se dedicar ao assunto

 

O objetivo é que, em breve, a APMS divulgue seu calendário para 2022. Participaram também da reunião o diretor cultural, Matheus Galdino e o diretor social, André Freire.