V Congresso Baiano de Direito Municipal começa nesta quinta-feira em Salvador
Para presidente da APMS o evento é uma oportunidade para troca de experiências entre profissionais que atuam com Direito Público Ética e transparência na administração pública estarão em pauta em Salvador nos próximos dias. Começa nesta quinta-feira (15) e segue [...]
Diretoria completa um ano de gestão na APMS
Nesse mês de setembro, o atual corpo diretivo da APMS completa um ano de gestão à frente da entidade. O balanço é positivo, segundo a presidente Lisiane Maria Guimarães, que comemora o marco num mês em que a APMS engata [...]
Vídeo institucional esclarece atribuição do procurador do município
Você sabe o que faz um (a) procurador (a) do município? Em vídeo explicativo, Associação Nacional dos Procuradores Municipais esclarece papel do profissional e sua importância para às cidades e população. Confira! [...]
Conheça a programação completa do V Congresso Baiano de Direito Municipal
A programação do V Congresso Baiano de Direito Municipal, nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, já está fechada. As inscrições continuam abertas no site do evento, promovido pela Associação de Procuradores do Município do [...]
Mediação e arbitragem podem ser divisor de águas na resolução de conflitos, defende procurador
A mediação e a arbitragem podem ser alternativas rápidas e eficientes ao trivial, a um custo bem menor, na resolução de conflitos. A afirmação é do procurador do Município de Salvador, Anderson Barroso, que participou do I Fórum Nacional de Mediação [...]
Inscrições para V Congresso Baiano de Direito Municipal estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o V Congresso Baiano de Direito Municipal, que será realizado pela Associação de Procuradores do Município do Salvador (APMS) e pela Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) nos dias 15 e 16 de [...]
Desenvolvimento sustentável é diferencial da Política de Meio Ambiente em Salvador
Para procuradora que acompanhou a elaboração da Lei 8.915/2015 desde o início, legislação é atual e coloca a capital muito bem representada na área no país. O destaque para iniciativas que visem o crescimento da cidade na área de meio [...]
Procuradoria pede reconsideração de decisão e consegue impedir lesão à ordem pública do município de Salvador
Agravo regimental interposto pela Procuradoria do Município de Salvador, por meio dos procuradores José Andrade Soares Neto e Francisco Bertino de Carvalho, foi provido e obteve deferimento do pedido de suspensão de execução de sentença que condenaria o município a [...]
Juízes e desembargadores devem escolher presidentes dos TRFs
Durante a pujança do Governo Castello Branco, onde se verificou o ápice do movimento ditatorial no Brasil, nasceu a Lei Ordinária Federal 5.010/1966, cujo título traduzia uma falsa expressão das liberdades individuais, eis que logo no seu cabeçalho se alertava: Organiza [...]
Decisão do STJ sobre correção do FGTS foi destaque
Depois de aumentar o número de liminares favoráveis aos correntistas, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o andamento de todas as ações judiciais que discutem o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção do [...]