Associação Nacional dos Procuradores Municipais alerta novos prefeitos sobre nomeações de cargos jurídicos
Ao se aproximar a transição nas prefeituras do País, com nomeações e posse de novas equipes no Executivo municipal, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) alerta a sociedade sobre o necessário rigor e observância da lei nas escolhas de [...]
Trabalho conjunto promove mutirão em vara da Fazenda Pública e atinge a marca de 7,2 mil sentenças
A união da Diretoria de Primeiro Grau, Corregedoria Geral da Justiça, a Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública e o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal resultou na marca de 7,2 mil sentenças exaradas [...]
Execução fiscal: Mutirões ajudam a diminuir volume de processos na Justiça
Para o coordenador da Profi, David Luduvice, iniciativa pode economizar energia, tempo, recursos e pessoal para ações relevantes pendentes de julgamento Visando auxiliar as varas da Fazenda Pública de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal, o [...]
XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais abre votação para moderadores
Até a próxima sexta feira (21) estão abertas as inscrições para os interessados em atuar como moderadores nos debates durante o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que acontece em Alagoas (MA) de 8 a 11 de novembro. Os moderadores [...]
STJ altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta sexta-feira (14) duas emendas ao seu Regimento Interno. As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras [...]
Para a AGU, as atividades privativas de advocacia prestadas para a Administração são exclusivas de servidor concursado
A Ministra da AGU, Grace Mendonça, confirma que a regra é o concurso público de provas e títulos para a admissão de advogados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, e o vice-presidente, Raphael Serafim, estiveram [...]
Maceió sediará o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais
Em novembro, Procuradores Municipais de todo o país estarão reunidos em Maceió (AL) para discutir teses e firmar entendimentos que possam ser usados em todas as procuradorias brasileiras. O XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais vai reunir grandes nomes da [...]
Execução fiscal: TJBA cria núcleo para enfrentar acervo e comissão de apoio às varas
O Tribunal de Justiça da Bahia criou o Núcleo de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal para auxiliar varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador na priorização dos julgamentos dos processos de execução fiscal. Também foi criada [...]
Balanço positivo para palestras e presença de público no V Congresso
Representantes das entidades organizadoras fizeram uma avaliação bastante positiva do V Congresso Baiano de Direito Municipal, com destaques para a escolha do tema, a profundidade das exposições e a presença de público. Para a presidente da APMS, Lisiane Guimarães, o [...]
Participações dos procuradores municipais foram destaque no V Congresso
As participações dos associados da Associação dos Procuradores do Município do Salvador foram destaque no V Congresso Baiano de Direito Municipal. A procuradora Isabel Cristina Góes Câmara, o procurador José Soares Neto, diretor cultural da APMS, e a presidente da [...]