“Pelourinho do olhar ao ver” é realizado sob monitoria do psicólogo Carlos Linhares

Um mergulho na identidade e na cultura do povo de Salvador recheado de interação e entretenimento. Assim é possível definir o encontro que a APMS proporcionou a seus associados no último sábado, 30. O “Pelourinho do olhar ao ver”, desenvolvido pelo psicólogo e especialista em Antropologia Carlos Linhares, percorreu a pé lugares de Salvador e, de forma lúdica, trouxe informações que revelaram o quanto que as construções, igrejas, obras, monumentos revelam do “ser, viver e estar” da população soteropolitana hoje.

A rota iniciou no Largo do Terreiro de Jesus, seguiu para o do Cruzeiro de São Francisco, para observação das sacadas e “ver” o que representam na história e identidade aquelas construções dos bares, restaurantes, com casas contendo janelas e fachadas altas. De lá, foi visitado o complexo de São Francisco: convento, igreja e Ordem Terceira. A cada parada, uma curiosidade e um gesto ou movimento animado, cheio de simbolismo com o que se estava retratando. O percurso incluiu também o Museu da Santa Casa de Misericórdia e a Catedral Basília, além de uma passagem rápida pelo monumento da Cruz Caída.

Segundo Linhares, o projeto viabiliza, por meio de uma observação atenta e de um exercício de interpretação, uma compreensão da formação de nossa cidade, sua história, cultura e desigualdades. “É uma visita guiada com uma pegada de oficina de desenvolvimento do olhar estratégico e passou a fazer parte de muitos programas de treinamento”, explicou Linhares à ocasião do anúncio do projeto encampado pela associação.

Todo o trajeto foi acompanhado pela vice-presidente da APMS, Lilian Almeida, pelo diretor cultural e idealizador do projeto, Rodrigo Moraes, pela primeira-secretária, Maria Amélia Maciel Machado, e pelo conselheiro fiscal, Bruno Prazeres da Silva.

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Durante o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que aconteceu em Brasília, de 21 a 24 de outubro, procuradores de Salvador e representantes da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) tiveram destacada participação.

O evento, considerado o maior encontro da Advocacia Pública Municipal do país, teve como palestrante magno o professor e procurador do município de Fortaleza, Martonio Mont’ Alverne Barreto Lima, com a conferência “30 Anos após a Constituição: Os desafios da democracia”.

A programação do congresso contou com minicursos, proferidos por procuradores municipais de todo o Brasil, com temas de suas especialidades para serem compartilhados com os colegas de carreira. Foram 15 palestras divididas em cinco áreas de interesses: Licitações, Município em Juízo, Tributos Municipais, Urbanismo e Meio Ambiente e Gestão de Processos.

O procurador do município de Salvador Francisco Bertino proferiu a palestra “Contratação: aspectos práticos”, e o também procurador municipal da capital baiana, Pedro Caymmi, falou sobre o tema: “ISS no contexto da(s) reforma(s): IBS e autonomia municipal”.

Além disso, o presidente da APMS, Eduardo Hassan foi o moderador de um debate sobre “Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais”. “Foi uma intensa participação dos procuradores do município de Salvador, que demostra o interesse em discutir com colegas de outras cidades os temas de interesse da classe e, principalmente, da sociedade”, afirmou Hassan. Hassan também publicou artigo numa das publicações lançadas durante o evento: “Advocacia Pública Municipal do Século XXI”.

O congresso em Brasília também incluiu assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que tem como diretora financeira, a procuradora de Salvador, Lisiane Guimarães, que também ocupa o mesmo cargo na entidade municipal. A agenda da APMS incluiu também participação em sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem ao servidor, que contou com presença da vice-presidente, Lilian Almeida.

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) participou nesta quinta-feira, 24/10, da cerimônia de posse do procurador-chefe, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, e da nova administração do Ministério Público do Trabalho (MPT 5ª Região), sendo representada pelo seu diretor social, David Bellas.

A posse solene ocorreu na sede do órgão no Corredor da Vitória e reuniu políticos, autoridades e representações de diversas entidades da Justiça do Estado. O procurador-chefe da Procuradoria Judicial, setor da Procuradoria Geral do Estado, Ruy Deiró, representou o governador Rui Costa e a procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues, representou o prefeito ACM Neto. A cerimônia começou com a apresentação do Coro infantojuvenil do Neojiba; após este momento, foi proclamado o Hino Nacional Brasileiro, e seguiu-se com as assinaturas simbólicas dos termos de posses.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou em sua fala a qualidade reconhecida, o trabalho árduo e profissionalismo do MPT da 5ª Região, evidenciados pelos 94% dos votos dos membros lotados na regional, para o biênio (2019-2021). O procurador-chefe Luís Carlos, então, falou sobre a continuidade da reestruturação física das unidades, que foi modelo de sua gestão, além de agradecer colegas, família e servidores, classificados como a alma do MPT. Além disso, abordou o orgulho de pertencer ao MPT 5ª Região e a insaciedade institucional por aqueles em situação de vulnerabilidade. O procurador-chefe finalizou citando o poeta Thiago Mello “Como sei pouco, e sou pouco, faço o pouco que me cabe me dando muito”. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, também fez os cumprimentos e honrarias aos empossados, ressaltando a diária construção do trabalho mais justo e solidário pelo MPT.

Após o encerramento da solenidade, um coquetel foi servido para os cumprimentos e confraternização dos presentes, entre os quais, muitos procuradores associados que prestigiaram a cerimônia. O MPT é entidade parceira da APMS.

Evento organizado pela APMS em parceria com a ABAM reuniu as categorias em dois dias de programação

Temas atuais e de relevância para o atual contexto do Brasil, em que tramitam as reformas constitucionais, foram debatidos nos dois dias de programação do VII Congresso Baiano de Direito Municipal, ocorrido em Porto Seguro, nos últimos dias 26 e 27 de setembro.

A programação iniciou com workshops contemplando assuntos técnicos e de prática no âmbito da Administração Pública, tais como o Sistema de Escrituração Digital – SPED, contratos administrativos, o sistema de precedentes que envolvem o Direito Municipal e os agentes públicos. No segundo dia, as palestras trouxeram conteúdo abrangente e aprofundado sobre temas como a tributação do IPTU no Brasil, a reforma da previdência e o sistema de custeio do regime próprio, a contribuição de melhoria como fonte de receita municipal, a tributação dos serviços de intermediação de transporte individual provado por aplicativos.

Na conferência de abertura, o doutor e professor Eurico Marcos Diniz de Santi trouxe para os participantes uma proposta de reconstrução de pacto federativo, um modelo de sistema tributário para o Brasil baseado na Administração Tributária Cidadã e numa “mudança de paradigma”, que deve permitir o diálogo entre Economia, Direito e sociedade. No encerramento, o doutor Ricardo Marcondes abordou sobre a Lei de Licitações e o combate à corrupção no Brasil, além de focar no tema central do evento: os municípios e o federalismo no contexto das reformas.

A grade também contou com as participações dos procuradores municipais Rafael Carrera, Francisco Bertino, Pedro Caymmi, José Antonio Garrido como palestrantes. Lilian Almeida, vice-presidente da APMS; Rodrigo Moraes, diretor cultural, e André Freire, conselheiro, presidiram mesas. Conforme destacou, durante encerramento, o presidente da APMS, Eduardo Hassan, a decisão de levar o Congresso Baiano de Direito Municipal para Porto Seguro teve o objetivo de aproximar os membros das carreiras e fortalecê-las. “Os debates de extrema importância que promovemos, além das trocas de experiência e integração mostram o quanto é relevante fortalecermos este espaço e fazer com que ele se perpetue no tempo”, disse ao encerrar as atividades e agradecer aos presentes. Muitos procuradores prestigiaram este VII Congresso e ainda houve um painel sobre a importância das carreiras do fisco e das procuradorias para a Administração Pública. Confira aqui galeria de foto.

O diretor cultural da APMS, Tercio Souza, representou a associação em solenidade de inauguração da requalificação do prédio-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região – Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), na última sexta-feira, 09/8, no Corredor da Vitória.

A cerimônia foi aberta pelo chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, que sinalizou a importância da requalificação do prédio, da prioridade dada ao público externo com as novas instalações, sempre visando maior conforto ao público e dentro dos padrões de acessibilidade. As novas instalações compreendem sala de audiências, sala do advogado, auditório e gabinetes.

Além do representante da APMS, o evento contou com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, de órgãos ligados ao mundo do Trabalho, entre outros. A programação contou ainda com proclamação do Hino Nacional, descerramento de placa e coquetel para os presentes.

Chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, e o diretor cultural da APMS, Tercio Souza

Evento também contou com a presença da procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues.

Representando a APMS, o procurador municipal, José Antônio Ferreira Garrido, participou, na tarde da última quinta-feira (21), da mesa de debates do ‘Colóquio Previdenciário’, no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, no Centro Administrativo.

O evento foi promovido pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), tendo a APMS como parceira, e debateu as mudanças e impactos previstos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que dispõe sobre a Reforma Previdenciária.

o procurador José Antônio abordou o tema: “Ativos que ingressaram a partir de 2003 e não estão no regime de previdência complementar’, junto com a advogada Ana Izabel, representando a OAB-BA. O procurador falou sobre a PEC 06, alterações previstas e lembrou que os municípios baianos ainda não criaram a previdência complementar, obrigatoriedade que será exigida pela PEC 06.

A mesa desse debate foi presidida pelo procurador do Estado Raimundo Luiz de Andrade. Ao final do evento, foram recolhidas sugestões e proposições de emendas que serão enviadas ao Legislativo Federal, com o objetivo de rever as propostas da PEC.

A APMS participou nesta quinta-feira (17/01) de mais uma caminhada da maior festa religiosa do estado, a Lavagem do Bonfim. Os procuradores seguiram a pé até a Colina Sagrada, acompanhados de dois carrinhos com suportes de hidratação, muita animação e com a energia positiva que a festa proporciona.

Com os sentimentos de gratidão e renovação de fé, o grupo fez o percurso dos 12 km com a sensação de dever cumprido. E mais um ano se inicia, com a benção do Senhor do Bonfim e a expectativa de um ano próspero e com muitas realizações.

Os associados sairam da sede da Associação Comercial da Bahia, na Praça Conde dos Arcos, no Comércio.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, foi um dos palestrantes do I Encontro de Direito Tributário realizado pela Associação dos Procuradores Municipais de Osasco (APMO) nesta quinta-feira, 13/12, no Centro Universitário Fieo – Unifieo, em São Paulo.

O evento reuniu palestras diversas, sob dois eixos temáticos principais: “Os desafios da execução fiscal e da dívida ativa” e “O sistema tributário nacional e as propostas de Reforma Tributária”. Em sua palestra, Hassan abordou o tema “Reforma Tributária e Autonomia Municipal”.

Além dele, procuradores dos municípios de Guarulhos, São Paulo, Itu, Osasco e Mogi as Cruzes também compuseram a grade da programação.