Assembleia ocorrerá via zoom

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador realizará na próxima terça, 29, a partir das 10h (primeira chamada), assembleia geral para aprovar atualizações em seu estatuto. A assembleia ocorrerá por meio eletrônico, em link na plataforma Zoom que será enviado por e-mail e pelo whatsApp dos associados.

A convocação dos associados para a assembleia geral foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta, 16. A pauta principal são as atualizações, debatidas e aprovadas em assembleias ocorrida em 16 de dezembro de 2020 e 12 de setembro de 2019, cuja redação final dos novos termos foi objeto de estudo da primeira secretária da APMS, a procuradora Maria Amélia Maciel Machado.

As principais atualizações são as inclusões do voto eletrônico e do cargo de diretor da Escola Baiana de Direito Municipal. O documento, em sua versão atualizada, inclui dois novos artigos que se referem à criação de um conselho formado por ex-presidentes da entidade, de natureza consultiva e com participação não -compulsória, que terá a função de orientar e cooperar com a gestão em curso.

Acesse AQUI, na área privada, o documento com a redação final das alterações propostas. São necessários login e senha.

Dados poderão subsidiar a próxima gestão

Cerca de 89% dos procuradores de Salvador declararam que tiveram as expectativas atendidas e/ou superadas pela atual gestão da APMS, cujo mandato encerra em setembro. Os dados integram os resultados de pesquisa realizada, no último mês de maio, pela atual diretoria com o objetivo de ouvir os associados sobre a atuação da entidade e suas ações institucionais, além de coletar subsídios para a realização de um planejamento estratégico.

Entre as áreas de atuação listadas como destaques pelos respondentes estão como mais escolhidas “representação e defesa da carreira (84,7%)” e “realização de eventos sociais” (79,7%).  (veja gráfico abaixo). Entre as atividades com maior avaliação estão o podcast Momentos, as campanhas sociais, o projeto Pelourinho do Olhar ao Ver e o Projeto Por do Sol; uma média aproximada de 60% dos procuradores opinou como sendo ações muito satisfatórias.

A pesquisa envolveu também as ações de comunicação, e revelou que a maioria dos associados considera o whatsApp e o Instagram como os veículos mais importantes. 78% dos respondentes se sentem informados sobre atos e atuação da APMS. A coleta teve uma média amostral de 53,6% do público, foi feita por meio digital, sem identificação dos participantes. Foi deixado um quesito aberto para sugestões e manifestações.  

Conforme explicou Eduardo Hassan, presidente da APMS, a diretoria irá analisar os dados para guiar as ações nestes últimos três meses de mandatos, mas a maior contribuição ficará para a próxima gestão, que poderá realizar um planejamento em cima das expectativas dos associados.

“Apenas 7 meses do nosso mandato aconteceu fora da pandemia. Tivemos de mudar alguns planos e adaptar nossas metas. Agradecemos a todos que participaram da pesquisa, é um instrumento muito importante que hoje temos em mãos e que poderá ser usado de forma estratégica para ações efetivas”, disse.

Os dados da pesquisa estão disponíveis na área privada do site, acesse aqui, com login e senha.

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento do advogado e ex-procurador geral do Município do Salvador, Saul Venancio de Quadros Filho, ocorrido nesta madrugada, quarta, 02/06. Esta associação vem externar o sentimento de solidariedade aos familiares e prestar homenagem pela importante contribuição deixada pelo professor, representante de classe, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/BA e atuante nas entidades representativas da Advocacia na Bahia.

Audiência ocorreu na quinta, 20 de maio, e põe fim a impasse

 Um acordo junto ao Tribunal Regional do Trabalho, conduzido por procuradores do Município de Salvador, garantiu o pagamento dos direitos trabalhistas de mais de 1.100 trabalhadores contratados por empresa terceirizada para atuar na Prefeitura. Com o acordo judicial, os membros da Procuradoria Geral do Município também evitaram grande passivo trabalhista, que oneraria os cofres do município.

 No pedido de mediação pré-processual (0000742-30.2021.5.05.0000), os procuradores do Município Thiers Ribeiro Chagas Filho e Denis Rodrigues apontaram o risco do inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa que prestou serviços ao Município, a Viverde Serviços Ambientais.

 Segundo a petição da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), o Município realizou o bloqueio administrativo, de natureza cautelar, dos créditos da empresa prestadora de serviço junto ao erário municipal e busca “cooperar com o esforço para assegurar a satisfação dos direitos sociais dos trabalhadores envolvidos”.

 A audiência foi acompanhada também por representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana de Salvador e do Ministério Público do Trabalho, e estabeleceu prazos para depósito por parte da Viverde, assegurando o direcionamento dos recursos a serem pagos pelo Município, para os trabalhadores.

ANPM divulgou ato com chapa inscrita na última sexta

A vice-presidente da APMS, Lilian Almeida, integra a chapa única inscrita para a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)  no biênio 2021/2023. A entidade divulgou na última sexta, 18, ato que oficializa a inscrição do grupo que tem a procuradora de Salvador como vice-presidente, seguindo edital anteriormente publicado. Acesse AQUI o ato.

A votação se dará por meio eletrônico, no dia 26 de janeiro de 2021. Seguindo edital publicado no dia 9 de dezembro, o prazo de apuração segue até o dia 29 de janeiro. A posse da nova diretoria está prevista para o dia 1º de fevereiro. Acesse AQUI comunicado com o edital.

Três eventos formativos estão previstos para este mês

A APMS divulga o cronograma de eventos que serão realizados neste mês de setembro voltados para a formação e o aprofundamento de temas ligados à atuação do procurador do município, do advogado público, do servidor, operador do Direito e de profissionais de áreas correlatas.

A programação inicia na próxima terça, 8/9, 18h, com a live APMS Convida que traz como convidado Matheus Galdino, procurador do município de Salvador, mestre em Direito pela UFBA, especialista em Direito do Estado (Faculdade Baiana de Direito) e autor de livros, tendo um deles sido lançado recentemente pela Editora JusPodivm cujo título batiza o tema do encontro virtual : “Processos estruturais: identificação, funcionamento e funcionalidade”.

A live será mediada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan. A iniciativa foi lançada no último mês de agosto e vem abordando temáticas de interesse geral e recorrentes. A segunda edição da APMS Convida traz como convidada a advogada e doutora Laís Lopes, ex-assessora especial do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), sendo uma das autoras da legislação. O momento terá a mediação de Lilian Almeida, vice-presidente da APMS, com o tema: “O MROSC e os reflexos na pandemia”.

Outro evento será o Webinar “Desafios atuais do processo Administrativo Disciplinar: questões controversas”, dia 25/09, às 10h, via plataforma zoom, cujas inscrições serão abertas em breve. Aguarde e se programe!

Defesa realizada por procuradores do município garantirá ampliação de vagas para tratamento clínico e de UTI em Salvador

A Prefeitura Municipal deve inaugurar em breve mais 24 leitos para tratamento de pacientes portadores de COVID- 19 no Hospital Salvador graças à atuação de procuradores municipais que conseguiram na Justiça suspender os efeitos de uma liminar que impedia a instalação das estruturas.

A liminar tinha sido concedida pelo relator do processo, na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF 1), a pedido da Universidade Federal da Bahia, que alegou risco de contaminação cruzada, já que o hospital funciona no mesmo prédio da Maternidade Climério de Oliveira, administrada pela instituição de ensino. A liminar foi suspensa pela primeira instância na Justiça Federal da Bahia, mas a UFBA impetrou agravo de instrumento e conseguiu manter seus efeitos junto ao TRF 1.

Os procuradores que atuam junto à Procuradoria Cível, Administrativa e Trabalhista do Município (PROCAT) ingressaram com um recurso de agravo interno solicitando suspensão de segurança dos efeitos da liminar. Na peça do recurso, o procurador Wilson França colocou o extremo interesse público nas instalações dos leitos disponibilizados pelo hospital dada a alta ocupação da rede de saúde.

Além disso, argumentou que a unidade de saúde, assim como a maternidade, atendia e continua atendendo pacientes portadores da doença e que, mesmo que as ações de manutenção e higienização sejam de responsabilidade do hospital, a prefeitura investiu para que as mesmas acontecessem em condições satisfatórias. “(…) convém observar que, desde a assinatura do contrato e a primeira reclamação pela Maternidade, o Município, dada a extrema necessidade de leitos, exigiu que o hospital se adequasse e até mesmo realizou altos investimentos, a fim de que tudo fosse ajustado aos padrões de segurança”, destacou na peça.

O Juízo, então, acolheu os argumentos apresentados e suspendeu os efeitos da tutela antecipada, possibilitando que o processo de instalação dos novos leitos fosse retomado.

#APMSOLIDARIEDADE

SEXTA – 10/07/2020

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Fonte: Agência Senado

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QUINTA – 09/07/2020

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Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ

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ATENÇÃO! O PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CUSTAS JUDICIAS; CONFIRA

TCM ALERTA SOBRE FALTA DE TRANSPARÊNCIA COM GASTOS NO COMBATE À COVID-19

QUARTA – 08/07/2020

Governador Rui Costa anuncia ampliação do número de testagens para a Covid-19 na Bahia

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UPAs da capital já receberam 728 pacientes com Covid-19 do interior

Nordeste de Amaralina e Liberdade terão medidas regionalizadas restritivas

Em reunião com Pazzuello, Bahia assegura mais de R$ 43 milhões em recursos federais para o coronavírus

PRECATÓRIOS NO PJBA PASSARÃO A SER 100% VIRTUAIS

TERÇA – 07/07/2020

Fase um de retomada prevê reabertura de shoppings e grandes lojas

Projetos de pesquisas para Covid-19 receberão R$ 45 milhões

Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade

SGP» Servidores surpreendem governo com produtividade na pandemia

SEGUNDA – 06/07/2020

Prefeitura anuncia medidas para estimular economia

Sefaz esclarece alcance de medidas tributárias anunciadas hoje (06)

STF defere Pedido de Suspensão de Liminar de procuradores de Cotia/SP e assegura a permanência de programas assistenciais

SEXTA A DOMINGO – 03 A 05/07/2020

Presidente do STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO ao combate ao coronavírus

Presidente acompanhou primeira reunião do conselho deliberativo da ANPM e participou de ato no congresso (foto Adauto Menezes)

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, acompanhou a primeira reunião do conselho deliberativo da ANPM em Brasília nesta terça, 11/02, além de participar, no dia 12, de ato no Congresso Nacional, como parte do Movimento Nacional da Advocacia Pública, e realizou visitas a parlamentares integrando comitiva da associação nacional.

A pauta da reunião do conselho incluiu as ações para 2020, a agenda de eventos prevista, as demandas no Congresso Nacional. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, em sua fala, inclusive, pontuou estratégias de atuação da carreira na casa legislativa.

Na quarta, 12, teve ato da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados e visita a deputados.Entre os parlamentares que receberam a comitiva dos procuradores municipais, inclusive o presidente da APMS, Eduardo Hassan, estiveram os deputados Frei Anastácio, Ênio Verri, Jandira Feghali, Gleise Hoffmann, além do senador Paulo Paim.