A edição da vez do podcast Asa da Palavra chega com comemoração e celebra o centenário de nascimento do escritor Fernando Sabino.

2024 foi instituído como Ano Nacional de Fernando Sabino no Brasil por conta da Lei 14.794/2023, sancionada para prestar homenagem ao autor mineiro responsável por reconhecidos sucessos da literatura.

O entrevistado é o procurador do município, professor e músico Rodrigo Moraes. Os entrevistadores, Tamara Freire e Bruno Prazeres. O livro: Encontro Marcado!

Se você já leu a obra, vale relembrar degustando este nono episódio. Se ainda não leu, fica o gostinho e a dica. A apresentação fica por conta do procurador Bruno Prazeres (abaixo).

Encontro marcado,

O Asa da Palavra tem o prazer de proporcionar um episódio sobre o clássico moderno de Fernando Sabino, tendo como entrevistado o multitalentoso Rodrigo Moraes!

Conversaremos sobre o romance geracional, por excelência, ambientado no Brasil da primeira metade do século XX.

Teremos uma oportunidade de espiar as relações sociais desse período e de acompanharmos a jornada existencial de Eduardo em busca de sua vocação humana.

Temas como suicídio, amizade, amor, morte e obra vão reger o tom dessa caminhada.

Não esqueçam! Temos um encontro marcado, e imperdível, com essa fascinante imersão literária.

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Podcast Asa da Palavra – Edição 9

Tema: Encontro Marcado

Obra/autor: Fernando Sabino

Entrevistado: Rodrigo Moraes

Entrevistador: Bruno Prazeres e Tamara Freire

Produção: APMS

Coordenação técnica: Carla Ferreira (Ascom/APMS)

Gravação: Luise Pimenta

Edição: Carlão

Evento marcou lançamento de memorial do Prêmio Almir Britto

Animação, homenagens e entrosamento foram as marcas da festa realizada pela APMS, em parceria com a PGMS, para celebrar o encerramento de 2023, no último dia 15 de dezembro, no Clube Naval Cabana da Barra.

Animada pelas bandas MKS e O Barreto, a programação incluiu o tradicional sorteio de brindes e também, a entrega do Prêmio Almir Britto, para o destaque entre servidores e procuradores municipais. A novidade da premiação foi o anúncio de um memorial, que irá guiar a escolha e a entrega da honraria a partir desse ano.

“Eu quero que todos aqui desejem receber esse prêmio. É uma forma de valorizar o trabalho de cada um”, explicou Maria Amélia Machado, sobre o documento e a mudança nas regras do Prêmio que presta homenagem ao então procurador Almir Britto. Veja aqui o memorial que institucionaliza as regras.

Após o show da banda MKS, Maria Amélia Machado fez os seus agradecimentos: “essa festa é um exemplo de nosso agradecimento. Hoje só queremos agradecer, 2023 foi um ano excelente e 2024, tenho certeza de que será um ano muito bom. Essa festa é uma aliança, uma parceria que a APMS e a PGMS faz para confraternizar com vocês”.

O procurador-geral do município, Eduardo Porto, também presente, também agradeceu a presença de cada um, em especial à subprocuradora, Luciana Hart, que, segundo ele, é uma guerreira, uma parceira do dia a dia. “2023 foi um ano difícil, tivemos um cenário não tão tranquilo. Se a gente superou 2023 com toda a dificuldade, 2024 será o ano de renovar esperanças”, disse ao se referir ao exemplo e ao legado deixado por Almir Britto, grande homenageado da noite e cujo filho faleceu no dia anterior. “Um exemplo de humildade e de profissional. Sempre bom relembrar e se inspirar nele”.

A entrega dos troféus para Taila Macedo (servidora) e Andréa Claudia (procuradora) foi liderada pela diretora cultural Tamara Freire. Andréa, na ocasião, foi representada pelo procurador Emanuel Sombra. A escolha dos contemplados foi feita internamente, por meio de votação. A categoria “Amigo da APMS” prestigiou o prefeito de Salvador, Bruno Reis, representado pelo procurador geral.

Com decoração e buffet especial inspirados no espírito do Natal, a festa teve sequência com a banda “O Barreto”, garantindo variedade de ritmos e de repertório para o momento.

Acesse AQUI galeria de fotos de Arley Prattes selecionadas para este site.

AQUI neste link acesse GALERIA COMPLETA.

Lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa da Advocacia Pública aconteceu nesta terça, 25, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, esteve em Brasília nesta terça, 25, para participar do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, que reuniu diversas entidades, no salão nobre da Câmara dos Deputados.

O objetivo é incluir as pautas da carreira nos trabalhos da Casa Legislativa visando contribuir com o aperfeiçoamento da atividade no país. A criação da frente foi requerida pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicamos-MG) em coautoria com 222 parlamentares, de partidos diversos, que se comprometeram a realizar debates e projetos em defesa e valorização da Advocacia Pública.

Maria Amélia Machado, que é conselheira da ANPM, também participou de um café da manhã, promovido pela ANPPREV, que precedeu o evento e reuniu associações representativas da carreira nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

“A advocacia pública precisa de um olhar especial, porque seu serviço impacta a vida da sociedade. Esta Frente Parlamentar vai trabalhar na busca de soluções conjuntas para esta carreira”, declarou o deputado Lafayette de Andrada por ocasião do anúncio do lançamento.

Evento encerrou o Mês da Mulher 

Um bate-papo sobre as políticas públicas voltadas para a mulher em Salvador reuniu gestoras e procuradores municipais na sede da Associação dos Procuradores Municipais do Salvador (APMS), no Centro da cidade, em evento que encerrou o Mês da Mulher no dia 30 de março.

A subprocuradora geral do Município, Luciana Harth, abriu o momento dando as boas vindas às convidadas e aos presentes. Para uma plateia lotada, a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, explicou os objetivos do encontro, que, além de discutir as políticas para a fatia feminina da população e mergulhar no tema, buscou aproximar a classe de seus gestores. “Quais os passos para a autonomia da mulher?”, questionou ao estimular o debate e convidar as convidadas a falar.

A primeira a se pronunciar foi a secretária da Comunicação, Renata Vidal, que destacou que uma das personas (caracterização de público-alvo usada em redes sociais) da Prefeitura é uma mulher negra, de 30 anos, ressaltando que dar voz aos invisíveis é uma forma de mexer na realidade.

Já Mila Correia, secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda colocou que a mulher é protagonista em Salvador, que é maioria em todos os programas de capacitação, nos índices de empregabilidade e no engajamento, ressaltando a importância de uma integração entre as ações realizadas pelas secretarias.

A vice-prefeita e secretária da Saúde, Ana Paula Matos, destacou a importância do papel do procurador ao dar segurança jurídica aos gestores e a necessidade de procurador e gestor construírem juntos as políticas visando a efetividade das mesmas.

A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, trouxe casos práticos das demandas trazidas pela população e colocou que a maior inimiga da mulher é a sua “síndrome de impostora”, pois ela se acha insuficiente e inviabilizada.
A presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e vice da APMS, Lilian Azevedo, foi quem encerrou o evento fazendo a releitura de um conto africano e ressaltando a importância de eventos como este, que possibilitam ao procurador a reflexão sobre sua forma de atuação. “Importante que o procurador se revisite e entenda que o Direito não dá conta de resolver os problemas de nosso país e que, para construirmos cidades mais humanas e desempenhar o nosso papel, é preciso construir junto com os gestores”, finalizou Lilian.

Podcast visa estimular o gosto pela literatura

Em clima de happy hour a APMS vai celebrar a passagem do Dia do Servidor Público nesta sexta, 28/10, a partir das 16h30, no Antique Bistrô, em Santo Antônio Além do Carmo. Na ocasião, estará lançando mais um projeto em parceria com a procuradora do Município do Salvador Tamara Freire: o podcast Asa da Palavra.

Trata-se de um programa de entrevistas que coloca em discussão obras da literatura nacional e estrangeira, visando formentar no ouvinte o gosto pela leitura. O podcast, que estará disponível em plataforma digital e também aqui, neste site, faz um mergulho no livro e em seus autores, numa análise bem humorada e apaixonada feita por um convidado especial, que tem intimidade e conhecimento do livro e seu escritor.

O primeiro episódio, intitulado “Veredas infinitas”, aborda a obra “Grande Sertão: veredas”, de João Guimarães Rosa, cuja primeira versão foi publicada no ano de 1956 e está em sua 22ª edição. O entrevistado é o procurador Wilson Chaves de França e a entrevistadora, Tamara Freire.

O lançamento ocorrerá durante o evento, que visa reunir os procuradores num ambiente aconchegante, descontraído e celebrativo no horário do por do sol. Confirmações de presença pelo whatsApp 71 99287-2203.

Evento tem apoio da APMS e participação de procurador municipal como palestrante 

A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil realiza o debate “Arbitragem e Administração Pública” no próximo dia 18 de agosto, das 9h30 às 12h, em formato híbrido: no auditório da Procuradoria do Estado da Bahia e transmissão online através do Canal do Youtube da Escola Virtual da PGE/BA.

O evento é uma realização conjutna entre a Procuradoria do Estado da Bahia e a Procuradoria do Município de Salvador. A APMS é uma das entidades apoiadoras. A procuradora geral do município, Luciana Rodrigues, vai compor a mesa de abertura e o procurador do município do Salvador, Wilson França, será um dos debatedores da mesa “Arbitragem e os litígios envolvendo a Administração Pública”, dando a contribuição no tema com o enfoque da Procuradoria Geral do Município do Salvador.

As inscrições AQUI neste link. Vagas presenciais limitadas!

Objetivo da publicação é orientar a Administração Pública na adequação às novas regras, que passar a ter aplicação obrigatória em abril de 2023

Com o objetivo de auxiliar a Administração Pública, sobretudo os entes municipais, na adequação do aparato administrativo para a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 –  a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) – os procuradores de Salvador Catarina Velloso, Eduardo Teles, Fabiana Duarte e Luciana Borba estão lançando um e-Book que orienta gestores e agentes públicos para o cumprimento da legislação, que passa a ter aplicação obrigatória a partir de 1º de abril de 2023.

Trata-se do “Orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – adequação do aparato administrativo à Lei Federal nº 14.133/2021”, disponível gratuitamente AQUI neste site, que pontua os principais dispositivos das novas regras que dependerão de regulamentação do Poder Executivo para sua vigência.

O livro, 85 páginas, traz experiências extraídas de entes federativos que já avançaram na transição ao novo regime legal. A publicação, independente, tem os apoios da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal, e da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS). “A partir de 1º de abril de 2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, anteriormente vigente, não poderá mais ser utilizada para fundamentar procedimentos de licitação e contratos. Nesse contexto, diante da tarefa de transição das leis, buscamos reunir orientações, em caráter sugestivo, destinadas a auxiliar na adaptação da máquina administrativa, sobretudo a municipal”, explica o procurador Eduardo Teles, um dos autores, que também é primeiro secretário da APMS.

Os membros da PGMS que assinam a publicação também tiveram o intuito de, com base em suas experiências, antecipar algumas dificuldades que os gestores enfrentarão na adaptação e aplicação desse diploma legal, estudando os pontos que já foram discutidos pela doutrina e as posições que vêm sendo adotadas, além das decisões que já foram publicadas, “cientes de que determinados aspectos da lei terão de ser enfrentados ao longo da sua aplicação”, conforme explicam os autores do trabalho.

A obra aborda cinco principais temas de destaque na NLLC: Comissão intersetorial e multidisciplinar de transição normativa e a implantação do projeto-piloto de licitação; Regulamentação dos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos; Agentes Públicos na NLLC, o Princípio da Segregação de Funções e a Figura do Agente de Contratação; Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP; Aspectos Relevantes trazidos pela NLLC.

Acesse AQUI o e-BOOK

Rafael Carrera e Angélica Guimarães receberam condecorações por suas atuações no Município. Carrera foi premiado com o Esperança Garcia, prêmio da ANPM que contemplou projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial.

Dois procuradores de Salvador receberam, na última sexta, 26, premiações de repercussão nacional, pelas suas atuações junto a Procuradoria Municipal de Salvador. Rafael Carrera foi contemplado com o Esperança Garcia, lançado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para valorizar projetos de sucesso na adoção de boas práticas de igualdade racial. Já Angélica Guimarães recebeu o Prêmio São Paulo, da Revista São Paulo, pela sua atuação com sustentabilidade ambiental, na área de resíduos sólidos.

O Prêmio Esperança Garcia foi entregue durante cerimônia de encerramento do II Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, foi a primeira edição da honraria. A entrega foi feita pela vice-presidente da ANPM e APMS, Lilian Azevedo. Rafael elaborou parecer que reconheceu imunidade ao Terreiro Casa Branca, um dos mais antigos terreiros de candomblé do Brasil e o primeiro tombado como patrimônio histórico da humanidade, sendo ponto de partida para a concessão da imunidade tributária, prevista em lei, para mais de 180 templos da religião afro-brasileira que tinham a mesma dificuldade.

O Casa Branca estava com o patrimônio ameaçado por conta de ação de execução por cobrança do IPTU. “O Município tinha o controle documental, o cadastro físico, que estava averbado no cartório, mas não tinha o controle organizacional do terreiro”, explicou Rafael ao afirmar que precisou dialogar com outras áreas, fora do Direito, para se apropriar do histórico da religião, seu funcionamento, características, estrutura orgânica e do terreno.

O procurador relatou que contou com a ajuda de antropólogos, especialistas, como os professores Ordep Serra e Vivaldo Costa Lima, além do auditor fiscal Silvio Humberto, então presidente da Fundação Steve Biko. Fez, também, visitas ao terreno.

SUSTENTABILIDADE – A atuação, como procuradora municipal, pela sustentabilidade ambiental e urbanismo, especialmente na área de resíduos sólidos, levou a procuradora Maria Angélica Guimarães a receber o Prêmio São Paulo 2021, da Revista São Paulo, que faz uma homenagem a personalidades que se destacaram em seus segmentos. A entrega da honraria aconteceu de forma presencial, na sede da Associação Mie Kenkin, na capital paulista.

Encontro discutiu sobre o Projeto de Lei nº 4416/19 que obriga as organizações a destinarem projeto social para a população idosa.

A procuradora do município do Salvador e vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, participou nesta segunda, 12, de audiência pública realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados. A audiência discutiu sobre o Projeto de Lei nº 4416/19, que obriga as organizações com mais de cinco projetos sociais a destinarem um deles para a população idosa.

Na ocasião, Lilian defendeu que o projeto não fosse dissociado do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), legislação mais recente que rege o funcionamento das OSCs, suas relações com o ente público e cria condições jurídicas e institucionais para o estabelecimento de relações entre ambos.

Segundo expôs a procuradora, o PL precisa criar uma ambiência de parceria e se adequar ao que já existe hoje em relação à regulamentação e ao funcionamento das OSCs. “Não adianta propor alterações numa norma que já existe sem antes dominá-la, o MROSC é uma lei de 2014 que ainda não foi totalmente assimilada. O ambiente de parceria se constrói quando se criam soluções conjuntas e se valorizam estruturas que já existem”, disse Lilian ao destacar a importância do propósito do projeto de lei, reconhecendo a dificuldade de se implementar uma nova forma de pensar na sociedade em relação às políticas direcionadas à população idosa e a necessidade de se capacitar os agentes ativos e implementadores das políticas públicas – inclusive o Poder Público.

Um ponto ressaltado pela procuradora de Salvador foi a necessidade de conhecer as realidades dos mais de 5 mil municípios brasileiros, que são vastas e diversas; a própria realidade das instituições, de portes diferentes, que poderão deixar de receber recurso por causa da obrigatoriedade proposta no projeto de lei, também deve ser levada em consideração.

“É obrigação do Poder Público viabilizar políticas para a pessoa idosa”, disse ao indicar a importância do controle de resultado, que levante as potencialidades das ações de promoverem uma transformação de vida para a população nessa faixa etária.

As procuradoras do município de Salvador Angélica Guimarães e Karla Letícia Lima estarão no encontro online falando sobre o tema

“Sustentabilidade: os impactos na vida das comunidades, pela prática e pela ausência”. Este é o tema da próxima edição da live APMS Convida dia 30/06, 18h, e trará como palestrante a procuradora Angélica Guimarães, doutora em Direito Urbanístico (PUC/SP) e professora de Direito Urbanístico e Ambiental e, como mediadora, a procuradora Karla Letícia Lima, membro da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (PROAPO).

A live, que acontece no instagram @apmsba encerra o Mês da Sustentabilidade na APMS e tem o objetivo de levantar a reflexão sobre a temática. Junho é considerado o mês da sustentabilidade por concentrar uma serie de datas de apelo ambiental.

A APMS Convida tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre assuntos de interesse a procuradores do Municipio, servidores públicos, advogados públicos, operadores do Direito e vem sendo realizada desde o ano passado como um dos projetos da APMS lançado durante a pandemia.