A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, participou de audiência pública sobre a PEC 28/2023, no dia 20 de junho, no Senado Federal, em Brasília. O debate foi promovido pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça.

A sessão reuniu procuradores municipais de todo o país e membros da ANPM compareceram à sessão. A secretária-geral da AGU, Clarice Calixto, esteve presente e manifestou o apoio do Ministro da AGU, Jorge Messias, ao pleito.

A agenda na capital federal incluiu atividade parlamentar pela aprovação da proposição, com visitas e encontros a parlamentares.

A PEC 28, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros, altera o artigo da 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores municipais entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências. A matéria no momento aguarda parecer da CCJ.

Servidores, colaboradores, procuradores, autoridades e convidados estiveram reunidos em momentos de confraternização e alegria na festa junina promovida em parceria entre a APMS e a PGMS, no pátio da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, na sexta, 7.

 Espaço, som, animação, decoração, buffet transportaram todas e todos para o ambiente de uma vila junina. A festa começou com a animação de Léo Oliveira, que trouxe canções típicas em seus variados ritmos (baião, xote, sertanejo, pé de serra).

 A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, deu as boas vindas, destacando que todos os detalhes foram pensados para proporcionar confraternização e participação. “Dividimos as nossas alegrias com a Igreja” – referindo-se às doações de mais de 300 quilos de alimentos coletados.

 O diretor cultural da APMS e organizador do evento, André Freire, agradeceu à equipe que se empenhou para fazer daquela festa um diferencial e aos presentes. “Está aqui quem faz a Procuradoria no dia a dia, a gente trabalha e produz”

 O procurador geral do município, Eduardo Porto, ratificou que aquele momento era de todos, por ser um evento que já virou tradição, por promover interação. Agradeceu o empenho e a dedicação de todos e todas, pois “são vocês que fazem a PGMS ser uma instituição forte, respeitada e com o trabalho reconhecido”.   

A festa prosseguiu ainda com a banda de Léo Oliveira, a participação de dançarinos que puxaram uma quadrilha e não deixaram ninguém parado. Ainda teve eleição da Rainha do Milho e Rei do Milho, e o Correio da Amizade, brincadeiras que inseriram a descontração no ápice.

 Em seguida, o som ficou por conta da banda de Kina Rodrigues. Zambumba, sanfona, triângulo, bandeirolas, amendoins, balões, espantalhos e até o barulho das bombas da Trezena de Santo Antônio contribuíram para que o clima no evento fosse bem próprio de quem vive o São João no Nordeste.

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Procuradores do Município do Salvador participaram esta semana, em São Paulo, do I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal.

O evento trouxe debates sobre temas de relevância para a Advocacia Pública em palestras, mesas-redondas e workshop. A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, acompanhou a programação. A presidente da ANPM e procuradora de Salvador, Lilian Azevedo, integrou mesa de abertura e proferiu palestra sobre o papel do direito antidiscriminatório na Administração Pública.

Importante feito no âmbito jurídico foi alcançado neste mês de Maio por equipe com procuradores e procuradoras de Salvador que assegurou uma economia significativa de recursos para a cidade.

Por meio de uma ação estratégica e coordenada, a equipe foi conseguido um desfecho favorável no processo de Embargos à Execução n. 0336599-56.2014.8.05.0001, conduzido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

No decorrer desse processo, os procuradores e equipe não se limitaram ao trabalho jurídico nos autos, mas desenvolveram uma estratégia abrangente, incluindo a elaboração de memoriais detalhados, o despacho diligente nos gabinetes pertinentes e o acompanhamento próximo do julgamento final.

Como resultado direto desses esforços, o Município de Salvador obteve uma economia substancial de R$ 50 milhões de reais, demonstrando a eficácia e o compromisso da Procuradoria com a gestão eficiente dos recursos públicos.

A procuradora chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Ivana Pirajá, e a coordenadora do programa de estágio de pós-graduação e gestão do Plano Anual de Capacitação, Cristina Lessa, fizeram uma visita à APMS, na última semana.

O objetivo foi conhecer o funcionamento da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), trocar experiências e estudar possíveis parcerias. As procuradoras do Estado foram recebidas pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado; pelo vice, Eduardo Hassan, e pelo diretor da EBDM, Tércio Souza.

A EBDM foi inaugurada em 2021 pela APMS com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o Direito Público Municipal. O trabalho realizado chegou a ser reconhecido pela AMAB, que conferiu Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Augusto Albiani Alves no ano passado à presidente da APMS, Maria Amélia Machado.

Frente parlamentar em defesa da Advocacia Pública foi instalada nesta quinta, 11, em ato solene no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia.

O objetivo é contribuir com o aperfeiçoamento da atividade no Estado por meio do acompanhamento e incentivo a proposições da carreira na casa.

O evento contou com a presença da presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e da procuradora de Salvador e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Lilian Azevedo, que compôs a mesa solene, também como representante do procurador geral do município, Eduardo Porto, ao lado de autoridades e representações da Advocacia, Advocacia Pública e parlamentares.

A frente foi uma iniciativa do deputado Vítor Bonfim (PV), que, atendendo a solicitação da APEB-BA, parceira da APMS, fez a instalação. Segundo Maria Amélia Machado, trata-se de uma iniciativa de grande relevância para todos os advogados e advogadas públicas, seja do país, estado ou município, pois vem se unir a movimento nacional da carreira.

“Parabéns a APEB-BA. Os advogados públicos precisam de um olhar especial, pois sua atuação impacta na vida dos cidadãos e são essenciais para a preservação e proteção dos entes públicos. Fortalecer a advocacia pública é fortalecer a legalidade”, disse Amélia referindo-se também ao ano-marco da entidade parceira, que completou 60 em Janeiro e cujo ato integrou sua agenda celebrativa.

Fotos Arley Prates/ APEB-BA 

Procuradores do Município do Salvador integram a programação do III Congresso Regional da Advocacia Pública, nos próximos dias 17 a 19 de abril, no Centro de Convenções de Maceió

O evento, realizado pela APROMAL e APMM, tem o apoio da APMS e os objetivos de propiciar o debate qualificado em torno das matérias de competência dos Municípios; discutir a implementação e a satisfação de políticas públicas; dialogar acerca da relevância da institucionalização da Advocacia Pública Municipal; estimular a troca de experiências profissionais entre os procuradores; apresentar conteúdos e reflexões, proporcionando o aprendizado.

Os procuradores Daniela Bonfim, Pedro Caymmi, Lilian Azevedo, que é presidente da ANPM, e Maria Amélia Machado, presidente da APMS, integram a programação como palestrantes e vão proferir palestras sobre “Fazenda Pública em Juízo e a atuação da Advocacia Pública”, “Reforma tributária e a repercussão nos Municípios”, “Desafios da carreira e atuação da Advocacia Pública Municipal” e “Aplicação de novas tecnologias e inteligência artificial na Administração Pública”.

Detalhes da programação e informações sobre inscrições neste link: https://www.even3.com.br/iii-congresso-regional-da-advocacia-publica-nordeste-428268/. CLIQUE AQUI