As últimas semanas foram intensas de atividades em Brasília para a APMS!!! A presidenta, Maria Amélia Machado, cumpriu uma vasta agenda na capital federal que envolveu reuniões, solenidades de posse, entrevista e atividades parlamentares.

A agenda foi aberta no dia 12/03 pela posse solene da nova diretoria da ANPM, na qual Maria Amélia foi empossada como diretora de Comunicações. Na solenidade festiva, a procuradora de Salvador Lilian Azevedo, que deixou a presidência da entidade, foi homenageada recebendo, em mãos, o relatório de sua gestão. Também houve o lançamento do XX Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado em Salvador e que ocorrerá de 28 a 31 de outubro, tendo a presença do vice-presidente Eduardo Hassan e da ex-presidente da APMS, Geórgia Campello.

A presidenta da APMS ainda concedeu entrevista ao Programa Sintonia Pública, sobre a relevância do procurador municipal e da vida associativa, em que falou sobre o congresso em Salvador. Esteve, ainda, prestigiando a posse do Conselho Federal da OAB e em reunião de trabalho interna na ANPM.

Nas atividades legislativas pela Advocacia Pública Municipal e a PEC 28, além do deputado Adolfo Viana, Maria Amélia Machado, em comitiva, esteve com os senadores Alessandro Vieira (MDB/SE), Weverton (PDT/MA) e Damares Alves (Republicanos/DF).

Eficiência de processos e aposta no digital estão no foco

A Coordenação das Representações (COREP) da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS) apresentou para procuradoras e procuradores do Município de Salvador o balanço das ações de 2024 e as projeções das metas para este ano. O encontro aconteceu na sede da APMS, em fevereiro.

De acordo com relatório publicado no site da PGMS (leia aqui), o saldo foi considerado positivo por conta dos avanços alcançados. Entre esses estão a implementação dos pareceres referenciais, o desenvolvimento de novos sistemas de acompanhamento de processos e o melhor funcionamento dos núcleos temáticos.

Para 2025, de acordo com a publicação, o foco é consolidar as melhorias, dar continuidade à transformação digital e à eficiência dos processos. O desenvolvimento de novos instrumentos de produtividade jurídica, a ampliação da equipe de apoio e a consolidação dos sistemas novos são algumas das metas destacadas.

Segundo a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, as proposições que vêm sendo implantadas e as pretendidas impactam diretamente na atuação da procuradora e do procurador no aprimoramento das práticas laborais por meio da tecnologia digital, na modernização dos trâmites, na transparência, segurança do uso destes pela classe e na eficácia dos processos internos.

Advocacia pública municipal também representada na ESA

Em cerimônia concorrida, num auditório lotado, as procuradoras do município Maria Amélia Machado, presidenta da APMS, e Luciana Rodrigues, ex-procuradora geral de Salvador, juntamente com o procurador David Bellas, tomaram posse no conselho da seccional baiana da OAB na última sexta, 21.

A solenidade teve ainda a presença de Lilian Azevedo, ex-presidenta da ANPM e vice-diretora da ESA, do procurador geral do município, Eduardo Porto, e do sócio emérito da APMS, o desembargador, Renato Simões – esses integraram a mesa oficial, presidida pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, ao lado de autoridades governamentais, parlamentares, representantes dos órgãos diversos do sistema de Justiça e do meio jurídico.

Outros procuradores municipais também prestigiaram o evento; entre estes, o vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan, e a conselheira fiscal, Célia Bastos.

Música, declamação de poesia e encenação teatral deram um tom artístico à abertura do momento, que ressaltou a diversidade e a inclusão pela igualdade de direitos.

O hino nacional e a leitura do juramento, acompanhada em alta voz pelos empossados, selou o objetivo maior da noite, nominando cada um que passou a compor a diretoria da OAB-BA no triênio 2025/2027, seus conselhos estadual e federal, além do corpo diretivo da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

(Lilian Azevedo, também presente à posse, assumiu a vice-direção da Escola da Advocacia)

Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Procuradoria Geral do Município do Salvador e o Tribunal de Justiça da Bahia foi considerado pioneiro no Brasil. Isso porque resultou na maior arrecadação da Dívida Ativa da história, envolvendo a atuação dos procuradores municipais da cidade.

Firmado em dezembro de 2023, o ACT extinguiu mais de 118 mil processos de execução fiscal que estavam em tramitação – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que não estão mais ativas. O objetivo foi renunciar receitas menores e deixar com que a Justiça se concentre em execuções contra grandes devedores.

O acordo envolveu ainda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); foram quase R$ 404 milhões, frente a R$ 215 milhões arrecadados em 2023, um aumento de 88%.

A revista jurídica que prestou homenagem aos 80 anos da Procuradoria Geral do Município do Salvador lançada em Dezembro, em evento celebrativo que marcou o momento, está disponível online!

A coletânea, uma parceria entre a instituição e a Associação de Procuradores do Município do Salvador (APMS), traz 36 artigos jurídicos produzidos por membros da PGMS e operadores do direito externos à Instituição abordando seis eixos temáticos afetos ao direito público e municipal de relevante interesse.

A comissão coordenadora foi composta pelo secretário executivo da revista e procurador, Marcelo Abreu, o diretor da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), Tércio Souza, a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e o procurador geral do município, Eduardo Porto.

ACESSE AQUI. 

Evento festivo celebrou na quinta, 12/12, os 80 anos da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), no rooftop da Casa das Histórias do Salvador, no Comércio, numa correalização da PGMS com a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS).

Autoridades, incluindo secretários de Salvador, desembargadores, procuradores municipais, representantes de instituições e de entidades de classe do sistema de Justiça estiveram presentes. O momento solene foi aberto pelo coordenador das representações da PGMS e diretor social da APMS, André Freire, que fez agradecimentos a todos os que colaboraram para a realização da festividade, dando as boas-vindas.

O lançamento da revista comemorativa da data foi anunciado pelo vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan, que explicou as motivações de a publicação fazer a homenagem à fundação da PGMS e trazer participações de operadores do Direito de fora da carreira.

A presidente da ANPM, Lilian Azevedo, foi quem fez a entrega do Prêmio Almir Brito aos contemplados: os procuradores João Cavalcanti e Luciana Hart, atual subprocuradora geral. Maria Amélia Machado, presidente da APMS, resgatou a relevância do momento de união da classe para prestigiar toda uma trajetória, destacando a atuação do procurador, no bastidor, silenciosamente, mas que traz impactos significativos.

Quem fechou os discursos foi o procurador geral do município, Eduardo Porto, que citou marcos da atuação da Procuradoria que trouxeram resultados efetivos para o município. “Somos uma seleção de procuradoras e procuradores engajados e conectados com a cidade e auxiliamos no processo de melhoria de nossa cidade, sobretudo na qualidade de vida da população”, disse referindo-se ao simbolismo do local do evento, que traz o passado, a origem da cidade e sinaliza o futuro com a construção moderna. “Assim fazemos hoje na Procuradoria: reverenciamos o seu passado, mirando o futuro”, disse fazendo agradecimentos a todos que integram o corpo de colaboradores.

O evento foi animado pelo Trio Cravo e Canela, banda Negra Cor e a dupla Vitor e Diogo, que proporcionaram um clima de descontração e confraternização.

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Associados integram grade científica do evento, que tem o apoio da APMS

Procuradoras e procuradores de Salvador participam do XIX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais nos próximos dias 4 a 7 dezembro, no Rio de Janeiro.  A comitiva é composta por 28 associados, quatro deles integram a grade científica.

A APMS é uma das entidades apoiadoras do evento, que tem como tema central “Políticas públicas e reformas legislativas” e promove anualmente troca de experiências e network.

Esse ano a programação, que inclui uma parte social e esportiva, celebra os 26 anos da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e os 36 anos da Associação dos Procuradores do Município do Rio de Janeiro (APRO-RIO), organizadora.

Acompanhe abaixo a presença das procuradoras e procuradores do Município do Salvador na grade do XIX CBPM. ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

Dia 05/12

*10h30 – Lilian Azevedo preside a mesa do painel “O papel da Advocacia Pública na efetivação de medidas antidiscriminatórias”

*14h30 – Lucas Oliveira é mediador da mesa de enunciados “Medidas afirmativas e desafios na defesa de minorias”

Dia 06/12

*14h30 – Maria Amélia Machado é mediadora da mesa de enunciados “Desafios Jurídicos na transformação das cidades”

*16h30min – Pedro Caymmi é mediador da mesa de enunciados “Reforma Tributária”

A Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município do Salvador realiza mais uma edição do Projeto Proc Cultura – Procuradores & Cultura – nesta sexta, 8 de novembro, e convida procuradoras e procuradores do município do Salvador para uma visita às duas últimas novidades culturais da soterópolis: a Casa das Histórias de Salvador e a Galeria Mercado (subsolo do Mercado Modelo).

A visita inicia às 14h, na Casa das Histórias de Salvador. Os interessados devem confirmar presença até esta terça, 5 de novembro, pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou whatsApp 71 99287-2203.

O Proc Cultura foi criado pela APMS para congregar as iniciativas culturais da associação, voltadas para associadas e associados. As últimas edições têm proporcionado um mergulho na história e no acervo da cidade do Salvador, estreitando os laços da classe com o município para o qual atua cotidianamente.

Abaixo um breve descritivo de cada espaço a ser visitado com link no título os sites institucionais.

CASA DAS HISTÓRIAS DE SALVADOR

Apresenta uma linguagem própria ao convidar soteropolitanos e turistas para conhecer a memória da cidade de um jeito novo. É uma oportunidade única para conhecer episódios até então pouco visíveis, estimular o pensamento inclusivo e criar narrativas próprias. (saiba mais)

GALERIA MERCADO

Conta a história do edifício, tombado pelo Iphan, em uma galeria de arte com peças dos artistas soteropolitanos Rubem Valentim, Mario Cravo Jr. e Vinícius S.A. O projeto é pensado como um local de preservação da história do Mercado Modelo, destacando personagens de importância para sua história. (Saiba mais)

Saiu a nova edição do podcast Asa da Palavra!!! Disponível no Spotify e no YouTube. Abaixo, resenha da entrevistadora, Tamara Freira. A entrevistada é a procuradora Geórgia Campello.

O estrangeiro é um dos livros da trilogia da filosofia do absurdo, ponto central do pensamento do autor, que contém ainda um ensaio – O Mito de Sísifo – e uma peça teatral – Calígula.

Narrado em primeira pessoa, a obra se inicia com uma espécie de diário de memórias feito pelo personagem Meursault, que recebe a notícia de morte de sua mãe. A partir daí, seja sob o viés da narrativa ou do que se narra, começamos a conhecer um homem esvaziado de si, opaco na sua existência, que vai ao enterro da mãe sem aparentar sofrimento por sua morte.

Acompanhamos Mersault em sua saída do asilo, preocupado apenas em dormir, ir ao cinema com uma moça que ele tem certo interesse e no dia seguinte ir à praia. Alheio e levado pelos acontecimentos que se encadeiam na obra, Mersault, um homem atado apenas a suas sensações corpóreas, aceita ajudar um vizinho envolvido em um crime, que o presenteia com um convite a uma casa de praia em Argel.

Andando na praia armado, como quem porta talvez um cigarro, Mersault, fustigado pelo sol, se depara com um árabe, alguém que lhe parece inimigo e, dispara contra ele o revólver. Cinco tiros. O primeiro matou. Restaram a arma, que lhe é estrangeira, a sua vida, e a morte do outro que também o são.

Preso e levado ao Tribunal, assistimos à condenação de um homem, não sobretudo por ter matado um homem, mas por não ter chorado no velório da mãe.

É no confronto entre a recusa do mundo e a consciência humana que está o Absurdo de Camus. Perante este confronto, ao assumir o absurdo como parte da vida, o ser humano encontra sua liberdade, uma liberdade única do existir, uma liberdade contra os códigos morais e religiosos, onde a vida é vivida ao máximo, em uma imanência radical, onde a razão, ainda que não seja inútil, não é o mote primordial do viver.

Estas e outras questões emergentes desta magnífica e importantíssima obra foram tratadas pela convidada Geórgia Campelo. Venham conferir e descobrir que a pedra empurrada por Sísifo montanha acima, que logo desce rolando ao chão é um ato de entrega profunda e um encontro possível com a felicidade.

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Membros da Advocacia Pública Municipal de Salvador participaram na manhã da sexta, 4 de outubro, de evento realizado pela OAB-BA, em parceria com entidades representativas dos advogados públicos. O encontro, intitulado “Café com Advocacia Pública”, aconteceu no rooftop da Secretaria Municipal de Cultura, no Comércio.

A APMS foi uma das apoiadoras do evento, que abriu espaço para que os presentes manifestassem suas principais demandas. “O objetivo deste evento é a OAB ir até a advocacia para ouvir, dialogar e pensarmos juntos soluções. Não nos furtaremos de estar ao lado de vocês. Somos uma única advocacia”, disse a presidente da OAB-BA, Daniela Andrade, ao abrir o momento destacando que a advocacia pública atua todos os dias com o interesse público e tem dado contribuições extremamente relevantes para os avanços do país.

A presidenta da APMS, Maria Amélia Machado, ressaltou a importância de o procurador ser ouvido em temas de relevância e impacto nacional, como a Reforma Tributária, sobre o qual os advogados públicos municipais integram comitê gestor participativo. “A OAB precisa de nossa contribuição, é a nossa porta voz em questões sensíveis. Antes, somos advogados”, disse agradecendo a presença.

A presidenta da ANPM, Lilian Azevedo, destacou a importância de a advocacia pública estar de mãos dadas com a OAB, de se atuar em rede e da relevância da PEC 28. “Não existe democracia em nenhum lugar se não se trabalhar no viés de raça e gênero em todos as instâncias de nossas instituições”, disse sobre sua atuação na Procuradoria de Raça e Gênero da Ordem na OAB.

Integraram ainda a mesa de debates a presidenta da APEB-BA, Cinthya Viana; o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-BA, Elder Verçosa; a representante da ANAFE na Bahia, Bianca Tourinho. O vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan, também esteve presente, assim como o diretor social, André Freire, e o procurador geral do município, Eduardo Porto.

Essa foi a oitava edição do evento, que foi encerrado com uma homenagem à presidente da OAB-Ba pela atuação.

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📸Angelino de Jesus/OAB-BA