Procuradores interessados em participar do evento online devem procurar a associação até o dia 30/07

 A APMS é uma das entidades apoiadoras do III Congresso Regional de Direito Municipal, evento organizado pela Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal, Associação dos Auditores do tesouro Municipal de Natal e Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande Norte, que acontece 100% on line nos dias 5 e 6 de agosto.

Tendo como tema central “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, o congresso é composto de painéis temáticos tendo palestrantes especializados, seguido por rodadas de perguntas. Há um espaço, no final do primeiro dia da programação, para um debate sobre os assuntos abordados até aquele momento.

A conferência de encerramento, no dia 6, 17h, com o tema “Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes”, ficará a cargo do ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria. O procurador de Salvador Pedro Caymmi é um dos palestrantes e vai abordar o tema “Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária” no dia 6, 14h. A solenidade de abertura acontece dia 5, às 9h30.

A grade inclui temas como a Reforma Tributária e seus impactos no município; “Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise”; Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária; desafios e perspectivas das carreiras de Estado municipais.

Os procuradores de Salvador que desejarem participar devem procurar a APMS pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou whatsAPP 71 99287-2203, até o dia 30/07.

Veja AQUI a programação completa.

A APMS está divulgando chamamento para dar início à produção de sua publicação especializada para o ano de 2021. O prazo para envio dos textos é até o dia 16 de agosto, por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br, seguindo as diretrizes expressas no documento.

A revista é aberta para qualquer membro da Advocacia Pública (com prioridade aos associados da entidade), visa valorizar a produção intelectual da classe, promover a troca de conhecimento e registrar soluções, análises, pareceres sobre matérias relacionadas aos interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

Acesse AQUI o chamamento e participe!

Acesse AQUI a Revista 2020, que contém produções de procuradores municipais de Salvador sobre temáticas diversas!

Gustavo Machado foi acompanhado pela vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Gustavo Machado, cumpriu agenda em Salvador nesta segunda, 5 de julho. Acompanhado de Lilian Azevedo, que é vice-presidente da APMS, e também vice-presidente da ANPM, esteve em visita institucional ao Município de Lauro de Freitas e na Procuradoria Geral do Município do Salvador.

Em Lauro de Freitas, teve reunião com a prefeita Moema Gramacho (PT-BA), ambos acompanhados da delegada da ANPM pelo estado da Bahia, Aline Cotrim Santos, que é procuradora de Lauro de Freitas, e do presidente da OAB Lauro de Freitas, Ângelo Ramos. A comitiva teve ainda encontro com o subprocurador-geral de Salvador, Eduardo Porto, em visita institucional, e também com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), quando tratou da preocupação com a Reforma Administrativa.

*Com informações do site da ANPM

Procuradores de Salvador aprovaram alterações no estatuto da entidade no dia 29 de junho

A realização de votação eletrônica para os cargos da APMS foi aprovada pelos procuradores em assembleia geral ocorrida no último dia 29 de junho, via plataforma zoom. Este foi um dos principais pontos aprovados pelos associados durante o encontro on line que assegurou a atualização do estatuto da entidade, pauta principal da convocação.

A assembleia foi presidida pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, e secretariada pela primeira secretária, Maria Amélia Machado. A vice-presidente da entidade, Lilian Azevedo, também integrou a mesa dos trabalhos. As alterações e incorporações aprovadas, dentre outras providências, também viabilizaram a criação do Conselho de ex-Presidentes da APMS, órgão de função consultiva e participação não -compulsória.

Os dois novos artigos a serem incluídos no estatuto estabelecem como função do órgão “orientar e cooperar com a gestão em curso, apresentando aconselhamento de natureza não vinculativa, sempre que lhe for solicitado” e “representar, por meio do membro convocado, o presidente da APMS em eventos institucionais, sempre que lhe for solicitado”. (íntegra do artigo 34)

Outros pontos também foram deliberados, a exemplo da inclusão do cargo de diretor da Escola Baiana de Direito Municipal, de ajustes em procedimento e horário das eleições, além da adequação  na terminologia das sanções previstas no Estatuto para o caso de punição eventual de associado.

As proposições de alterações foram encaminhadas anteriormente aos associados, por e-mail e whatsApp, e também foram objeto de debate em assembleias anteriores, ocorrida em 16 de dezembro de 2020 e 12 de setembro de 2019. A  redação final dos novos termos foi objeto de estudo da primeira secretária da APMS, a procuradora Maria Amélia Machado.

Audiência pública discutiu o projeto de lei com a participação de Lilian Azevedo, vice-presidente da APMS

O Projeto de Lei nº 4.113/2020, que adapta provisoriamente as condições do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Lei 13.019, de 2014) para o contexto da crise sanitária, traz uma segurança jurídica para o gestor público, favorecendo as relações entre o poder público e as  Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na formação das parcerias emergenciais.

Este foi um dos pontos colocados pela procuradora do município do Salvador e vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, Lilian de Oliveira Azevedo Almeida, durante audiência pública nesta segunda, 14, em audiência pública organizada pela Comissão da Covid-19 do Senado Federal, para discutir o projeto.

Lilian destacou que o PL traz objetos claros, nexo de causalidade, instrumentos de controle e transparência do uso do recurso público como aspectos positivos que trazem esta segurança, necessária para as parcerias entre o poder pública e as OSCs. “Gostaria de ressaltar a importância da prestação de contas e das ações compensatórias para o bom combate na pandemia que ainda não acabou”, enfatizou a procuradora, que acompanhou na Bahia elaboração do MROSC e participou das discussões de sua aplicação.

Segundo Lilian, as ações na pandemia recaem para o poder público e as OSCs têm domínio de determinadas ações por estarem inseridas nas comunidades, por isso esta discussão é necessária, em termos provisórios, pois “a pandemia nos tirou do eixo e é essencial neste momento o espírito de união e consensualidade”.

A aprovação do PL 4.113/2020 foi tida como fundamental para o trabalho de muitas organizações não governamentais (ONGs) atingidas pela pandemia do novo coronavírus e o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), comprometeu-se a defender, na sessão prevista para esta terça-feira (15) no Plenário virtual, a colocação do projeto em pauta. Mais detalhes sobre a audiência pública podem ser lidos AQUI neste link.

Obs: Com informações da Agência Senado. 

Associação recebe agradecimento e promete renovar a parceria em 2021

A equipe do Hospital Martagão Gesteira enviou agradecimento à APMS pela campanha realizada em prol do hospital, que arrecadou este ano R$ 150 mil, aproximadamente, por conta das doações pelo Imposto de Renda.

O objetivo da ação foi estimular os procuradores de Salvador a destinar parte do imposto de renda para os projetos do Martagão; a divulgação foi feita por meio dos veículos institucionais e redes sociais. As doações vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil.

A campanha aconteceu em duas etapas, podendo os associados destinarem 6% ou 3% do seu IR à entidade de saúde, a depender da data da adesão. Na mensagem encaminhada à APMS, os representantes do Martagão destacam que a participação da APMS foi fundamental para os resultados, muito maiores do que nos anos anteriores.

O Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo o Estado em 26 especialidades médicas, com destaque para áreas de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e neurologia. Recebe mais de 80 mil pacientes por ano, em mais de 500 mil atendimentos, com atendimento 100% pelo SUS.

Acesse AQUI a edição nº 12 da “APMS em Revista”, revista jurídica da Associação dos Procuradores do Município do Salvador. 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento da procuradora do município de Salvador aposentada, Aldair Maria de Castro Rocha, ocorrido ontem, domingo, 02/05. A  entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos seus familiares; em especial, ao professor Júlio de Sá Rocha, atual diretor da Faculdade de Direito da UFBA, entidade parceira desta associação.

Evento digital terá a participação de procuradores de Salvador

Uma edição especial da live APMS Convida marcará a celebração dos 44 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Município do Salvador na próxima terça, 4 de maio, às 17h, no Instagram @apmsba. Na ocasião, a entidade lançará a 12ª edição de sua revista jurídica, uma publicação anual que traz artigos, pareceres e peças processuais ligados ao Direito Público Municipal.

A live será mediada pelos procuradores Eduardo Hassan, presidente da APMS, e Rodrigo Moraes, diretor cultural; ambos organizadores da revista, que trarão como convidados autores dos trabalhos publicados, que vão fazer participações apresentando um pouco das temáticas abordadas. Veja abaixo as participações já confirmadas:

André Carneiro– “A execução dos débitos judiciais das empresas estatais: submissão ao regime dos precatórios previsto na Constituição da República e reiteração dos aspectos jurídicos do tema pelo STF”

Luciana Borba – “A renegociação contratual como instrumento de redução de despesas em tempos de pandemia no âmbito do município do Salvador”

Eduardo Hassan – “A reforma tributária e a redução da autonomia municipal”

André Freire – “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da pandemia do Covid-19”

Pedro Caymmi – “Zona rural, zona urbana e delimitação da incidência do IPTU e do ITR sobre a proposta imobiliária”

Rodrigo Moraes – Parecer. “Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr: direito- dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecida artista plástico. Obra em domínio público.”

Francisco Bertino – Parecer. “Solicitação de recursos do FMMU”

Eduardo Porto – “A pandemia provocada pelo Covid 19 e a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral à luz da jurisprudência do TSE”

José Soares Neto – A (im)possibilidade da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos pela Fazenda Pública

Vacinação acontecerá até o dia 28 de Maio e inclui proteção contra 4 cepas, Incluindo Influenza e H1N1

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador realiza a partir desta quarta, 28, uma campanha de vacinação contra a gripe para seus associados.

A campanha acontece por meio de parceria com a Clínica IBIS (Instituto Bahiano de Imunoterapia – veja site AQUI) e inclui um plantão de vacinação na sede da associação, no Centro, no dia 3 de maio, próxima segunda, das 8h às 12h. Para se vacinar, o associado deve ir na sede da IBIS, no Caminho das Árvores (veja abaixo endereço e funcionamento), se identificar como sendo da APMS e apresentar um documento de identificação com foto. A ação acontece até o dia 28 de maio, os associados têm até esta quinta, 29, para confirmar que vão participar pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203. A dose será aplicada em domicílio nos procuradores com restrição de locomoção.

A vacina Tetravalente Influenza protege contra a gripe, abarcando 4 cepas de vírus, incluindo Influenza e H1N1. Está sendo considerada pelos órgãos de saúde como uma importante medida também no combate à pandemia do novo Coronavírus por prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

Conforme recomendações das secretarias e Ministério da Saúde, é necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas de gripe e Covid-19. Orienta-se que seja priorizada a data de imunização contra a COVID-19 e, posteriormente, a pessoa busque a vacina da gripe.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO APMS

*De 28/04 A 28/05 – Local: Clínica IBIS (Instituto Bahiano de Imunoterapia) 

Endereço: Av. Tancredo Neves, Mundo Plaza Empresarial, Salas 2801 a 2808, Caminho das Árvores
Horário de Funcionamento: Segunda à Quinta-Feira das 08h às 18h, Sexta-Feira das 08h às 17h e Sábado das 08 às 12h

*Plantão de Vacinação – dia 03/05 – das 8h às 12h (sede da APMS)                               

Endereço: Trav. da Ajuda, nº 1 Ed. Martins Catharino 3 º Andar  Sala  301

*Associados com restrições de locomoção serão vacinados em domicílio

*Confirme participação até 29/04 (quinta) pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203

*Confirme sua presença no plantão de vacinação dia 03/05 pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203