A APMS retoma na próxima terça, dia 3, o projeto APMS Convida, que proporciona lives, no Instagram @apmsba, às terças, às 18h, sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores públicos.

“A Previdência complementar, manual da Previdência e os novos canais de acesso ao servidor municipal” inaugurará essa retomada em 2021! Daniel Ribeiro Silva é diretor de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão da Salvador, órgão que é responsável pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor-FUMPRES.

Eduardo Hassan, presidente da APMS e mediador do encontro, acompanhou as discussões para as modificações recentes das regras do Regime Próprio de Previdência Social operadas pela LC nº 75/2020 e pela EC nº 36 na Lei Orgânica do Município.

A live vai tratar do tema recorrente, enfocando nas ferramentas que foram criadas para aproximar o servidor e família de sua previdência, tornando o tema mais acessível aos beneficiários!

Principal pauta do órgão no momento é acompanhar a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional e pensar estratégias para propor alterações no texto encaminhado pelo Executivo 

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, integra comissão técnica formada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para discutir e tratar de temas do Direito Administrativo, ligados a questões estatutárias dos servidores públicos. A pauta principal do momento é a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados em setembro de 2020.

A proposição, em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com regime de tramitação especial, restringe a estabilidade no serviço público, cria cinco tipos de vínculos com o Estado, e designa que leis complementares regulamentem temas específicos; entre eles as carreiras típicas de Estado.

A ANPM vem acompanhando os trâmites e as discussões da PEC, inclusive junto ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O objetivo é que a comissão técnica estude a matéria, acompanhe o trâmite, pense estratégias e realize mobilização junto a parlamentares buscando alterar, por meio de emendas, o texto original.

Procuradores têm até 30 de abril para destinar 3% do IR

A APMS renovou a parceria com o Martagão Gesteira e parte para uma nova etapa da campanha para auxiliar a instituição na arrecadação de recursos que venham auxiliar na realização dos projetos do hospital. O assunto foi tratado em reunião remota ocorrida nesta quinta, 11, entre o presidente da APMS, Eduardo Hassan, e o da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo.


O objetivo é estimular os procuradores de Salvador a destinar parte do imposto de renda para os projetos do Martagão. As doações este ano vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil. Até o próximo dia 30 de abril, os associados podem aderir à segunda etapa da campanha, para destinar 3% do seu IR à entidade, abaixo constam o passo a passo e um vídeo explicativo.

O Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo o Estado em 26 especialidades médicas, com destaque para áreas de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e neurologia. Recebe mais de 80 mil pacientes por ano, em mais de 500 mil atendimentos, com atendimento 100% pelo SUS.

Veja abaixo vídeo explicativo e, em seguida, o passo a passo.

Lilian Almeida assume a vice-presidência da entidade no biênio 2021/2023

A vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e procuradora do Município, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, tomou posse na manhã desta segunda, 1ª de fevereiro, na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Município (ANPM). A cerimônia que empossou o novo corpo diretivo para o biênio 2021/2023 aconteceu no canal do Youtube da entidade.

Em seu discurso de posse, Lilian destacou o papel do procurador para a transformação dos sonhos e dos dramas dos municípios, reafirmando o compromisso nas lutas da carreira, por uma carreira mais forte e mais dinâmica. “A Procuradoria me transformou como profissional, pessoa e como mulher. Eu trago comigo uma bagagem, pautas sociais, importantes para se fazer com que as cidades sejam mais democráticas”, disse Lilian ao fazer os seus agradecimentos iniciais e exemplificar temas que necessitam ser discutidos e enfrentados, como o racismo estrutural e o machismo estrutural. “A ANPM tem papel importante para disseminar o discurso moral e ético que transforme a sociedade”.

O então presidente da ANPM, Cristiano Giuliani, foi quem abriu o evento, fazendo as boas vindas. A leitura do termo de posse foi feita pelo então secretário-geral, Bernardo Bastos. O próximo a discursar foi o presidente empossa, Gustavo Machado, procurador do Município de Recife. Os outros membros da nova diretoria foram apresentados por Lilian Almeida, que, antes de fazer seu discurso, convidou a sua antecessora, a procuradora de São Luis (MA), Anne Karole, para uma fala.

Associados podem fazer cadastro prévio para receber link da votação por e-mail

A eleição para a diretoria da ANPM que vai assumir o mandato da entidade no biênio 2021/2023 ocorrerá na próxima terça-feira, 26, por meio online. A associação está orientando os associados a fazerem um cadastro prévio antes, preenchendo um formulário para receber, na data, um link para a página da votação e o número da inscrição. O cadastro pode ser preenchido clicando AQUI.

O pleito vai acontecer das 8h às 23h59. Uma única chapa foi inscrita e concorre aos cargos, liderados pelo procurador Municipal de Recife, Gustavo Machado Tavares na presidência, e tendo a procuradora do Município do Salvador e vice-presidente da APMS, Lilian Almeida, na vice-presidência. Veja abaixo a composição completa da chapa. A posse está prevista para o dia 1º de fevereiro.

LL.M. é oferecido para todo o Brasil pela Universidade Católica de Pernambuco e Católica Business School

Quatro procuradores do Município de Salvador integram o corpo acadêmico do recém-lançado Latin Legum Magister (LL.M.)pela Universidade Católica de Pernambuco e Católica Business School, especializado em Direito Municipal. Eduardo Amin Menezes Hassan, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida,  Francisco Bertino e Pedro Caymmi estão entre os que compõe a grade de professores do curso, que é oferecido a procuradores como resultado de uma convênio com a ANPM.

O curso tem como objetivo desenvolver competências e habilidades essenciais para a atuação na área do Direito Municipal. As aulas são 100% ao vivo, transmitidas por vídeoconferência, privilegiando a troca de experiência e o debate entre professor e alunos. As aulas ficam gravadas em plataforma e disponibilizadas por meio da Google Classroom da CBS, permitindo uma maior flexibilidade a seus participantes. O conteúdo programático inclui 360 horas de aula, e pode ser visto AQUI neste link.

Os membros da PGM, associados ANPM, têm 20% de desconto na inscrição. Informações com a APMS no whatsApp 71 99287-2203.

Os procuradores Luciana Rodrigues e Eduardo Porto foram nomeados para estarem à frente da Procuradoria Geral do Município do Salvador em 2021. Luciana foi reconduzida ao posto de procuradora geral e Eduardo substitui a procuradora Fabiana Almeida na subprocuradoria geral. Os atos oficiais foram publicados nas primeiras edições de 2021 do Diário Oficial do Município.

“A APMS parabeniza Fabiana pelo brilhantíssimo na atuação e competência com que esteve à frente do cargo nestes últimos oito anos! E parabeniza os recém nomeados, expressando todo o apoio e confiança!!, declarou o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

SEMGE- Outro órgão que tem na linha de frente procuradores de Salvador é a Secretaria de Gestão do Município de Salvador (SEMGE). Os associados Thiago Dantas e Isabela Cabral foram reconduzidos aos cargos de secretário e subsecretária em 2021. “A APMS parabeniza os dois associados pela competência e profissionalismo com que geriram os postos e que foram motivos de reconhecimento pela gestão que se inicia!”, conforme mensagem divulgada nas redes sociais.

A Secretaria de Gestão é responsável pelo planejamento e gestão do Município. No mandato anterior, foi protagonista de discussões importantes como as adequações na reforma da Previdência em Salvador. A PGMS é o órgão central do sistema de assessoramento jurídico, diretamente subordinado ao prefeito, com a finalidade de representar judicialmente o Município, defender, em juízo ou fora dele, seu patrimônio, seus direitos e interesses, e de assessorar juridicamente os órgãos e entidades da sua administração.

Procuradoria Geral do Município

Secretaria de Gestão do Município de Salvador

NOTA DE APOIO

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) vem a público manifestar total apoio aos procuradores do município de Goiânia (GO) frente às notícias sobre intenções publicizadas, pelo secretariado local, de suprimir prerrogativas dos advogados públicos e reduzir competências institucionais que são próprias dos membros da Procuradoria do Município.

Vale ressaltar que a categoria é formada por servidores concursados e de carreira, sendo indispensável ao bom funcionamento da Administração Pública e essencial ao Estado Democrático de Direito. Tais pretensões, de retirar destes profissionais a responsabilidade pela cobrança de débitos tributárias bem como tornar facultativo o seu parecer nos processos licitatórios, afrontam os princípios que regem a atuação na defesa do bem público.

A APMS vem, portanto, repudiar tais iniciativas e apoiar os membros da Procuradoria do Município de Goiânia na defesa de suas prerrogativas e no desenvolvimento das atividades que colaboram com os necessários cuidado, independência e isenção no trato da gestão pública municipal.

Eduardo Hassan

Presidente

O podcast “Momentos” foi uma iniciativa da APMS e PGMS que teve o objetivo de possibilitar a troca de experiências e de conhecimento entre os procuradores do município do Salvador. Esta é a primeira série, voltada para o momento de enfrentamento da pandemia e traz um resumo da atuação e do direcionamento dos procuradores municipais no manuseio dos atos, legislações, orientações jurídicas para o período. Os procuradores Rafael Carrera e Eduardo Teles, idealizadores do programa, estão no comando das edições e trazem convidados a cada tema: saúde, poder de polícia, atuação do procurador, parceria com terceiro setor, renegociação contratual foram alguns dos temas tratados. Ouça abaixo todas as edições.

O projeto foi realizado pela diretoria da APMS no segundo semestre de 2020 como forma de gerar discussão e troca de conhecimento em época de pandemia

Lives sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores foram realizadas no segundo semestre deste ano pela APMS. Foram ao todo sete encontros digitais da “APMS Convida”, que ocorreram sempre em dia de terça-feira, 18h, em datas pré-divulgadas e trazendo diferentes convidados que viabilizaram a discussão e a troca de experiências sobre diferentes temáticas. As lives, ainda disponíveis no IGTV do perfil @apmsba, tiveram uma média de 140 a 215 views após a publicação no histórico da rede.

A primeira edição teve como convidado o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiano Reis Giulliani, que falou sobre “Os municípios e a Reforma Tributária” no dia 4 de agosto. A intermediação foi do presidente da APMS, Eduardo Hassan.

A segunda live trouxe como convidada a então secretária municipal da reparação, Oilda Rejane Ferreira, e tratou do tema “Programa de Combate ao Racismo Estrutural”, com intermediação da vice-presidente da APMS, Lilian Almeida

Terceira edição colocou em debate o tema “Processos  estruturais: identficação, funcionamento e finalidade” com o procurador do Município de Salvador, Matheus Galdino, e intermediação do presidente da APMS, Eduardo Hassan

Quarta edição. Tema: O MROSC e os reflexos na pandemia” com a advogada e doutora Laís Lopes, intermediação de Lilian Almeida

“Condutas probiidas no processo eleitoral” foi o tema do quinto encontro, com os procuradores do Município de Salvador, Eduardo Porto e André Carneiro

Na sexta edição o presidente da APMS, Eduardo Hassan, intermediou a exposição do presidente da ANPM, Cristiano Giulliani, sobre a reforma administrativa

O último encontro teve como tema “Os reflexos da pandemia na Advocacia Pública”, com os procuradores Eduardo Teles e Rafael Carrera.