Procuradores interessados em participar do evento online devem procurar a associação até o dia 30/07
A APMS é uma das entidades apoiadoras do III Congresso Regional de Direito Municipal, evento organizado pela Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal, Associação dos Auditores do tesouro Municipal de Natal e Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande Norte, que acontece 100% on line nos dias 5 e 6 de agosto.
Tendo como tema central “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, o congresso é composto de painéis temáticos tendo palestrantes especializados, seguido por rodadas de perguntas. Há um espaço, no final do primeiro dia da programação, para um debate sobre os assuntos abordados até aquele momento.
A conferência de encerramento, no dia 6, 17h, com o tema “Imposto Sobre Serviços (ISS): Panorama, Jurisprudência e Mudanças Legislativas Recentes”, ficará a cargo do ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria. O procurador de Salvador Pedro Caymmi é um dos palestrantes e vai abordar o tema “Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária” no dia 6, 14h. A solenidade de abertura acontece dia 5, às 9h30.
A grade inclui temas como a Reforma Tributária e seus impactos no município; “Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise”; Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária; desafios e perspectivas das carreiras de Estado municipais.
Os procuradores de Salvador que desejarem participar devem procurar a APMS pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou whatsAPP 71 99287-2203, até o dia 30/07.