Visitas a parlamentares também integraram a pauta na capital federal

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e a vice-presidente, Lilian Azevedo (que também é vice-presidente da ANPM), cumpriram agenda em Brasília esta semana. Na pauta, visitas a parlamentares no Congresso Nacional para tratar de temas da carreira, incluindo a Reforma Administrativa.

A comitiva com representantes de Salvador, formada também por presidentes de outras associações de procuradores municipais, esteve com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o líder do PT na Câmara, deputado Leandro Bohn Gass (Rio Grande do Sul).

Maria Amélia e Lilian participaram da primeira reunião presencial do Conselho Deliberativo da ANPM desde o início da pandemia. O presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares, conduziu o encontro ao lado da vice-presidente da APMS. Cerca de 20 procuradores municipais de todo o país participaram.

(Com informações da ANPM/ Ascom)

Atualize aqui e agora os dados!

A APMS está realizando um recadastramento de seus associados visando atualizar os dados cadastrais do banco da entidade. O objetivo é potencializar a comunicação entre os procuradores e promover um aperfeiçoamento dos serviços da associação.

A atualização está sendo feita por meio online. Para atualizar seus dados, acesse AQUI a ficha associativa e após preencher, envie uma foto atualizada, em boa resolução, no formato jpg ou png para o e-mail apms@apms-ba.com.br.

Conforme explicou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, metas previstas pela associação, inclusive ações a serem executadas com base na pesquisa de opinião realizada com os procuradores no último semestre, têm esta atualização como um vetor estratégico para suas realizações.

Participe!

Meeting PCRI encerrou o Mês da Consciência Negra e teve a participação da secretária da Reparação do Município de Salvador, Ivete Sacramento

Meeting PCRI – Encontro de procuradores e procuradoras – reuniu na manhã desta terça, 30/11, associados da Associação dos Procuradores do Município do Salvador em sua sede, no Centro, e via zoom, para um momento de formação sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional.

O evento, uma parceria com a Procuradoria Geral do Município de Salvador e o Comitê técnico interno de combate ao racismo, fechou a campanha do Mês da Consciência Negra da APMS. Um café da manhã temático musical (sob o comando de Dico Cellos), deu o tom do momento, que teve como ambientação a exposição “O Xangô de Xangai”, de livros raros da cultura afro-brasileira, e um mural com personalidades negras que marcaram a história.

No painel expositivo as saudações iniciais foram feitas pela vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo. Luciana Rodrigues, procuradora geral do município, destacou a importância do programa e da formação para os gestores na Procuradoria. A secretária da Reparação do Município, Ivete Sacramento, fez um histórico das conquistas dos Direitos Humanos e das ações afirmativas no país, ressaltando a importância da regulamentação no Município do Estatuto da Igualdade Racial, fazendo a leitura de artigos da legislação.

Lilian Azevedo, em sua fala, colocou a importância da reflexão para a classe, que tem a “missão de conduzir a cidade mais negra fora do continente africano”. “Estamos falando de humanidade, e esta humanidade deve nos mover para uma mudança, para uma cultura de igualdade”, disse ao relatar sua experiência no PCRI.

Rodrigo Ferreira, membro do comitê técnico do PCRI, falou das ações que foram realizadas no último ano voltadas para a compreensão, por parte de servidores, sobre o que é o racismo estrutural, o entendimento da prática para desenvolver nos colaboradores um senso antirracista. O procurador de Salvador, Felipe Santiago, também relatou sua experiência no programa.

O fechamento ficou nas mãos da presidente da APMS, Maria Amélia Machado, que prestou uma homenagem à secretária entregando um buquê de flores inspirado na bailarina brasileira Ingrid Silva, a primeira negra que integrou o Dance Theatre of Harlem, em Nova York, que pintava as sapatilhas rosas para ter um calçado de sua cor. Amélia agradeceu a presença de todos, falou que a associação estava de portas abertas e que o “PCRI começa nos gestores”.

“Tomar essa consciência é fazer melhor o dia de amanhã. Estamos resgatando sapatilhas para meninos e meninas. Estamos falando das sapatilhas que estão nas canetas de vocês”, conclui a secretária Ivete Sacramento após receber a condecoração.

VEJA GALERIA DE FOTOS. 

O “Passeio na história” reuniu associados numa caminhada a pé pelo Centro Histórico 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) realizou neste sábado, 27, mais um projeto cultural voltado para aprofundar o conhecimento sobre Salvador. Dessa vez, foi o “Passeio na história”, uma iniciativa do publicitário e especialista em desenvolvimento urbano e ambiental Louti Bahia e do @amoahistoriadesalvador.

Procuradores e procuradoras de Salvador caminharam pelo Centro Histórico com um olhar diferente, mergulhando na história da cidade, em sua arquitetura, no histórico de seu desenvolvimento e expansão, desde a época colonial, fazendo um resgate dos acontecimentos marcantes desde a fundação. Muita riqueza e curiosidades por trás de cada rua, igreja, praça, sobrado, monumento.

No começo, a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, apresentou a Louti o perfil do grupo e ressaltou a importância de a classe ter mais conhecimento sobre a cidade. Momento também de integração!

Louti Bahia explicou ser este projeto uma “aula de campo”, que traz aos participantes conhecimentos de desenvolvimento urbano, regional e planejamento ambiental sobre a cidade. O roteiro iniciou na Praça Municipal, seguiu para a Barroquinha, Praça Castro Alves, Rua Chile (com direito a parada para foto na frente da sede da Procuradoria Municipal), Largo do Pelourinho até Santo Antônio Além do Carmo. Veja AQUI galeria completa.

Ação integra campanha do Novembro Negro

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), em parceria com a Procuradoria Geral do Município do Salvador e o Comitê de Combate ao Racismo, promove no próximo dia 30 de novembro, o Meeting PCRI, uma formação sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), especialmente voltada para procuradores e procuradoras de Salvador.

O evento inicia às 9h, com um café da manhã na sede da associação, e terá painel expositivo a partir das 10h, em formato híbrido (sede da APMS + Zoom). A ação integra a campanha do Mês da Consciência Negra, realizada pela entidade em suas redes sociais que tem como lema “Respeito não tem cor, tem consciência”. A secretária da reparação do município, Ivete Sacramento, já confirmou presença entre as expositoras.

O objetivo é possibilitar a reflexão entre a classe sobre o racismo institucional e como combatê-lo por meio de atitudes e práticas, conforme explicou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado. “Todos os procuradores que atuam na capital baiana estão convidados a participar”, pontuou Amélia, esclarecendo que o link da reunião do zoom será enviado via whatsApp e por e-mail, e que não será necessária inscrição.

De acordo com a vice presidente da APMS, Lílian Azevedo, que integra o comitê técnico do programa, a própria necessidade de haver um dia da consciência negra já traz motivos para reflexão. “Essa data, para além de uma data festiva, é uma data para reflexão em relação ao combate ao racismo em suas diversas facetas, seja o subjetivo, o institucional ou estrutural”, comenta a procuradora.

O dia 20 de novembro foi instituído por lei como dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Desde então, durante todo o mês de novembro, são realizadas ações e discussões sobre os impactos do racismo no desenvolvimento do país e a participação da população negra na formação da sociedade. A cidade do Salvador possui a maior população declaradamente negra fora do continente africano de acordo com dados do Institute for Cultural Diplomacy sobre diáspora África no mundo.

APMS apoia o evento, que terá a procuradora de Salvador e vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo, como palestrante.

“Procuradoria Municipal em Tempos de Crise: Inovação, Desafios e Oportunidades”. Este será o tema da segunda edição do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais (CBVPM), que acontece nos próximos dias 23 a 26 de novembro, 100% em plataforma digital. A APMS está apoiando o evento, que terá mais de 50 palestrantes de todo o país.

A programação este ano incluiu mais duas áreas de interesse: Antirracismo e Inteligência Artificial e Inovação, para debate e discussão de Projetos de Enunciados. Além disso, abrange o V Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais, que irá selecionar doutrina na área de Direito Municipal que possa auxiliar os procuradores municipais no exercício de suas funções, e o “Prêmio Esperança Garcia” de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios, a ser entregue na cerimônia de encerramento.

Temas diversos ligados à Administração Municipal serão discutidos, como a Reforma Administrativa, a licitações e contratos, tributos municipais, ações durante a pandemia. A procuradora de Salvador e vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, ministrará duas palestras: dia 23, 13h, sobre Antirracismo, e dia 25, às 18h, com o tema “Parcerias com Organizações da Sociedade Civil: papel dos Procuradores Municipais na implementação do MROSC”. A palestra magna de abertura será às 20h do dia 23, com a procuradora do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle.

A programação pode ser acessada pelo site www.cbvpm.com.br. Procuradores de Salvador interessados devem procurar a APMS pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou pelo WhatsApp 71 9287-2203 para a inscrição!.

Outros procuradores municipais também marcaram presença

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, esteve presente nesta quarta, 27, na cerimônia que empossou o corpo administrativo do Ministério Público do Trabalho na Bahia para o biênio 2021/2023, liderado pelo procurador Luís Carneiro, que inicia seu terceiro mandato no cargo.

A solenidade, realizada de forma presencial com transmissão ao vivo pelo canal MPTrabalho no YouTube, reuniu autoridades e representantes de diversas entidades e órgãos.

Entre as presenças, a procuradora geral do município, Luciana Rodrigues; o procurador e secretário da Gestão de Salvador, Thiago Dantas; a procuradora e subsecretária de Gestão de Salvador, Isabela Cabral; o conselheiro fiscal da APMS, Bruno Prazeres, entre outros procuradores municipais.

“O Ministério Público do Trabalho é um grande parceiro de nossa associação e de Salvador. Luís Carneiro vem fazendo uma brilhante gestão, um trabalho diferenciado e merece nossa homenagem”, disse Maria Amélia Machado ao parabenizar o chefe do MPT/BA e agradecer pela parceria.

Luís Carneiro é membro do MPT desde 2010 e já atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Está em seu terceiro mandato na chefia do MPT/BA.

A APMS estará realizando no próximo dia 6/11, um sábado, mais uma iniciativa cultural voltada para seus associados conhecerem um pouco mais sobre Salvador. Trata-se do “Passeio na história”, um roteiro de visitação ao Centro Histórico comandado pelo publicitário e pesquisador Louti Bahia, do perfil @amoahistoriadesalvador.

Segundo Louti, será uma “aula de campo”, um projeto que trará aos participantes conhecimentos de desenvolvimento urbano, regional e planejamento ambiental sobre a cidade. Mais um momento também de entrosamento e confraternização para a classe.

A saída será 8:30 da Praça Municipal, chegada 12:30 do Largo de Santo Antônio Além do Carmo. Procuradores interessados devem confirmar presença com a APMS a participação pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 99287- 2203.
Este é o segundo projeto cultural realizado pela APMS voltado para o conhecimento da cidade com visitação em loco. Em novembro de 2019, houve o “Pelourinho – do olhar ao ver”, um passeio por marcos do Centro Histórico que trouxe um resgate da cultura e dos traços do povo solteropolitano.

A presidente e a vice-presidente da APMS, Maria Amélia Machado e Lilian Azevedo, fizeram uma visita institucional à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador,  no Centro, no último dia 7 de outubro.

Na ocasião foram recebidas pelo secretário, o procurador municipal Thiago Dantas e pela subsecretária e também procuradora de Salvador, Isabela Cabral. Entre os temas da pauta do encontro, as capacitações realizadas pela SEMGE com os servidores, diálogo e troca de experiências que poderão contribuir com a implementação da Escola Bahiana de Direito Municipal.

Maria Amélia e Lilian também conheceram o espaço da sede da secretaria, recentemente inaugurado após reforma.

Posse aconteceu durante assembleia geral, que aprovou as contas da gestão anterior

O novo corpo diretivo da APMS, liderado pela procuradora de Salvador Maria Amélia Maciel Machado, tomou posse na manhã desta quinta, 16, em solenidade durante assembleia geral da classe, ocorrida em formato híbrido: na sede da entidade e via plataforma zoom. A mesa foi presidida pelo então presidente, Eduardo Hassan, secretariada pela vice-presidente reeleita, Lilian Azevedo, e foi composta pela procuradora geral do município, Luciana Rodrigues.

Após aprovação das contas do biênio 2019/2021, foi iniciada a cerimônia de posse com a fala do ex-presidente Eduardo Hassan, que fez uma retrospectiva dos principais atos da gestão e agradeceu o apoio dos então membros da diretoria. “Sei que essa nova gestão vai brilhar ainda mais. A criatividade e competência dessa diretoria vai fazer com que a nossa associação cresça ainda mais”, declarou ao parabenizar os eleitos e destacar as principais lutas no cenário nacional e ações solidárias com destaque para a campanha pelo Martagão Gesteira, que obteve excelentes resultados. “Nós somos os verdadeiros municipalistas, precisamos firmar nosso espaço”.

Luciana Rodrigues parabenizou e elogiou a diretoria pela gestão realizada, desejando sucesso para os empossados, destacando a competência e dedicação da nova presidente. O evento contou ainda com a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Gustavo Machado, que ressaltou a ativa participação de Salvador nas ações da ANPM e na defesa da carreira. O chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luis Carneiro, também presente, elogiou o trabalho realizado e congratulou o novo corpo diretivo.

Maria Amélia encerrou os discursos fazendo uma homenagem ao ex-presidente pelo mandato e agradecendo aos procuradores municipais pela votação e aceitação que teve sua candidatura. “Queremos encurtar distâncias. Nossos ouvidos e corações estão abertos ao diálogo, a novas ideias, conto muito com todos vocês”.

Após a posse, houve o descerramento da placa inaugural da Escola Baiana de Direito Municipal, pelo ex-presidente e vice-presidente Lilian Azevedo. Eduardo Hassan também selou a inauguração da galeria de ex-presidentes. Veja AQUI galeria com principais flashes.

(fotos Edson Ruiz)