ANPM realizará seminário sobre execução fiscal e Direito Tributário em junho
Procuradores interessados em participar de evento na área fiscal e tributária devem ficar atentos. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais realizará nos dias 29 e 30 de junho, em Balneário Camboriú (SC), o I Seminário Regional de Execução Fiscal e [...]
Tribunais debatem no CNJ como tratar ações de repercussão geral
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do [...]
Georgia Campello entrega prêmio ao deputado e relator do novo CPC, Paulo Teixeira
Georgia Campello, procuradora municipal de Salvador (BA), vice-presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública junto ao Conselho Federal da OAB, e ex-presidente da ANPM, entregou na manhã/tarde dessa sexta-feira (19), ao deputado e relator do projeto do novo CPC, Paulo Teixeira, o [...]
Associações defendem derrubada de veto a redistribuição de ISS para municípios
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara Prefeitos e associações municipais apresentaram, nesta segunda-feira (15), ao Congresso Nacional pauta de reivindicações para neutralizar a atual crise financeira. [...]
Inscrições para Prêmio Innovare encerram dia 15
Os procuradores do município têm até a próxima segunda, 15, para inscrever práticas bem sucedidas no Prêmio Innovare 2017. A premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. As práticas [...]
APMS comemora 40 anos em almoço com a classe
Os procuradores municipais de Salvador se reuniram na última sexta-feira, 5, no Restaurante Veleiro, para comemorar os 40 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) em um almoço festivo. O encontro da classe foi regado [...]
Inscrições para XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais estão abertas
As inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que será realizado entre os dias 21 a 24 de novembro, em Curitiba (PR), já estão abertas no site da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Na programação do evento [...]
APMS comemora 40 anos com campanha informativa e almoço festivo
Uma campanha informativa sobre o papel e a importância da atuação do procurador do município será lançada este mês como parte das comemorações dos 40 anos da Associação dos Procuradores do Município de Salvador. Por meio de cards ilustrativos e [...]
Candidatas que se declararam afrodescendentes em concurso têm pedido negado
Com a decisão de desembargadores do TJ-BA, as candidatas não vão se candidatar pelo sistema de cotas O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deferiu parcialmente, em julgamento na tarde desta quinta-feira (27), dois dos [...]
CNJ analisa viabilidade da calculadora da correção monetária
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) analisa a viabilidade técnica de uma ferramenta virtual para calcular a correção monetária de valores cobrados na Justiça, a partir de uma única tabela. Ao padronizar os diferentes [...]