APMS inicia processo eleitoral para gestão no biênio 2017/2019
O processo eleitoral para a escolha da diretoria da APMS no biênio 207/2019 já iniciou. A comissão eleitoral, nomeada segundo a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 12 a 14 de agosto últimos (veja aqui), já determinou [...]
Procuradores comemorarão dez anos de carreira neste final de semana
Os procuradores do município que ingressaram na carreira na turma de 2007 estão completando uma década de atuação este ano. Para celebrar a ocasião eles se reunirão entre os dias 18 a 20 de agosto, no Club Med, para um [...]
VI Congresso debaterá sobre rumos da gestão pública
A programação do VI Congresso Baiano de Direito Municipal, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador, foi planejada para levantar debates sobre temas jurídicos que reflitam a respeito do atual [...]
Prazo para envio de artigos, pareceres, peças e enunciados no XIV CBPM segue até 1º de outubro
Procuradores interessados em encaminhar artigos, pareceres e peças processuais para o I Concurso de artigos, pareceres e peças processuais do XIV CBPM – Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado entre os dias 21 a 24 de novembro, em [...]
Procuradora é homenageada no Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha
Lílian Almeida recebeu o prêmio “Mulheres negras contam suas histórias” na última terça-feira, 25. Personalidades baianas com atuação em áreas diversas na cidade foram homenageadas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha nesta terça-feira, 25, no [...]
Decisões do STJ reforçam que contratação de escritórios de advocacia, sem licitação, gera ato de improbidade administrativa
O Superior Tribunal de Justiça, de forma reiterada, vem decidindo que a contração direta de serviços jurídicos configura ato de improbidade administrativa. A prática, sob a etiqueta da inexigibilidade, afronta a lei de licitações. As recentes decisões do STJ nos [...]
Abertas as inscrições para VI Congresso Baiano de Direito Municipal
Já estão abertas as inscrições para o VI Congresso Baiano de Direito Municipal, que será realizado pela Associação de Procuradores do Município do Salvador (APMS) e pela Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais (ABAM) nos dias 21 e 22 de [...]
Artigo da presidente da APMS fala sobre os 40 anos da associação
Um artigo da presidente da APMS, Lisiane Guimarães, falando sobre o papel do procurador do município e a trajetória da associação nestes 40 anos de fundação foi publicado nesta terça-feira, 11, no jornal A Tarde. Confira aqui ou abaixo o texto na [...]
TJBA conta com mais duas varas exclusivas para crimes contra a ordem tributária
O Tribunal de Justiça da Bahia está ampliando a capacidade de julgamento de processos relativos a crimes contra a ordem tributária com a criação de duas varas especializadas no tema, conforme estabelece a lei 13.723/17, sancionada pelo governador Rui Costa. [...]
Festa junina será realizada nesta quinta-feira (29)
Comidas típicas, música e diversão. Essa será a tônica da festa junina que a APMS e a PGMS realizarão conjuntamente nesta quinta-feira, 29, a partir das 16h, na sede da associação, no Centro. O evento visa reunir procuradores, servidores e [...]