Acesse AQUI a versão digital da APMs em Revista 2021, revista jurídica da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

A APMS publicou chamamento para produção de sua publicação especializada para o ano de 2022. A divulgação ocorreu durante o ciclo de palestras “Salvador, passado, presente e futuro”, ocorrido na última semana, ocasião em que foi lançada a edição 2021 da revista, com a presença do diretor cultural, Matheus Galdino, e de alguns autores, na sede da APMS.

O prazo para envio dos textos é até o dia 1º de Julho, por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br, seguindo as diretrizes expressas no documento. A revista é aberta para qualquer membro da Advocacia Pública, visa valorizar a produção intelectual da classe, promover a troca de conhecimento e registrar soluções, análises, pareceres sobre matérias relacionadas aos interesses dos entes públicos municipais, especialmente nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Processual.

Acesse AQUI o chamamento e participe!

APMS realiza ciclo de palestras em homenagem aos 473 anos da cidade

Um ciclo de palestras sobre o passado, o presente e o futuro da cidade do Salvador ocorrerá nos próximos dias 22 e 24 de março, a partir das 11h, no Youtube da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM). O evento, realizado pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), é aberto ao público e visa fazer uma homenagem aos 473 anos de fundação da capital baiana, cujo aniversário estará sendo comemorado no próximo dia 29 de março.

Trata-se do primeiro evento promovido pela entidade, por meio da diretoria da EBDM, que tem à frente o procurador do município Rafael Carrera. Entre os objetivos das palestras estão: colaborar no processo de difusão do saber acerca de Salvador e dar maior visibilidade ao papel do procurador municipal no apoio à implementação de políticas públicas locais e na defesa dos direitos fundamentais.

“Conhecer a história de nosso povo e a formação da nossa cultura é profundamente significativo para a advocacia pública municipal, que ao interpretar o Direito, seja quando representa judicialmente o ente público, seja na atividade de consultoria ou assessoramento ao Poder Executivo local, precisa estar atenta aos aspectos identitários da nossa sociedade”, explica o diretor da escola, Rafael Carrera, acrescentando que o evento busca um equilíbrio entre o novo, pois a cidade é uma estrutura por natureza em constante mutação; e a tradição, os costumes.

PROGRAMAÇÃO – No dia 22, o geógrafo, professor da UFBA e da UCSAL, doutor pela Université de Paris-Sorbonne, Pedro Vasconcelos, será o expositor, abordando o tema “Salvador, do passado ao presente”. No dia 24, será a vez do psicólogo, professor e doutor em Ciências Sociais e Saúde pelo ISC/UFBA, Carlos Linhares, que irá abordar o tema “O que será o amanhã? – Salvador e seu futuro, entre a utopia e a distopia”.

“O procurador do Município de Salvador não se contenta em conhecer, em profundidade, o tema Direito Municipal. Quer mais: quer ser especialista em Cidade de Salvador. A nossa cidade nos interessa. É esse o nosso segmento. Conhecendo a cidade, sua tradição, sua cultura, seus dilemas, sem dúvida nos capacitamos para servi-la melhor. E nada mais apropriado do que promovermos esse debate no dia do aniversário de Salvador” destacou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, sobre a importância da homenagem a Salvador para a categoria e de expandir a discussão à toda a sociedade soteropolitana.

A programação buscou reunir conhecimentos sobre a cidade em diferentes formatos de abordagem, porque a cidade é multifacetada, complexa e plural, não cabendo em nenhuma caixinha de saber, conforme explicou o procurador Rafael Carrera, diretor da EBDM e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. E arremata: “a cidade poderia estar aqui sendo discutida sob variados ângulos; mas estamos profundamente felizes em começar esta jornada trazendo dois grandes pensadores do mundo contemporâneo, um do mundo da geografia e outro da psicologia. É só um começo!”.

REVISTA JURÍDICA

No dia 24, o evento também será palco do lançamento da revista jurídica da APMS, que traz artigos, textos e pareceres dos procuradores do município do Salvador, sobre temas ligados ao Direito Municipal e sua aplicação na Administração Pública.  Na ocasião, a palestra será em formato híbrido: além de transmitida pelo Youtube, ocorrerá presencialmente, na sede da APMS, no Centro.

A vice-presidente da APMS, que também é vice-presidente da ANPM, Lilian Azevedo, cumpriu agenda em Brasília esta semana ao lado do presidente da ANPM, Gustavo Machado Tavares.

Ambos estiveram com o líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA); o líder do PC do B na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE); o senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) em visita institucional e para tratar de assuntos ligados à atuação do procurador municipal.

Outra visita institucional foi ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, ocasião que teve as presenças do adjunto da AGU, Paulo Henrique Kuhn, e o subprocurador-geral federal, Elvis Gallena Garcia.

Em todos os encontros os representantes da associação nacional entregaram o livro “A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias Municipais”, lançado recentemente pela entidade. O livro é coordenado pelo presidente da ANPM, pelo ex-presidente Carlos Figueiredo Mourão (2016/2018) e pelo procurador Raphael Serafim, então vice-presidente na gestão 2016/2018, e reúne trabalhos científicos aprovados no 1º Concurso de Monografias Jurídicas Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento do procurador do município aposentado Antônio Caetano da Silva ocorrido ontem, segunda, 14/02/2022. A  entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos familiares e prestar homenagem pela importante contribuição deixada pelo colega.

O planejamento da gestão da APMS para 2022 foi discutido na primeira reunião do ano do seu corpo diretivo, que aconteceu na última sexta, 14, em formato online.

Além de discutir os planos da associação, apresentados pela presidente Maria Amélia Machado em documento, a pauta também abarcou as metas, regimento e estratégias da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), apresentados pelo diretor Rafael Carrera.

Os diretores e diretoras também deliberaram pela criação de grupos de estudos para temas de interesse da classe. Uma comissão interna, formada pela vice-presidente, Lilian Azevedo, pelo primeiro e segundo secretários, Eduardo Teles e André Carneiro, todos presentes ao encontro, irá se dedicar ao assunto

O objetivo é que, em breve, a APMS divulgue seu calendário para 2022. Participaram também da reunião o diretor cultural, Matheus Galdino e o diretor social, André Freire.

O Instituto Viva Infância recebeu das mãos da presidente, Maria Amélia Machado, na presença do diretor social André Freire, uma quantia em dinheiro destinada aos trabalhos que realiza com crianças e adolescentes voltadas à prevenção precoce em saúde mental.

Já a Instituição Beneficente Conceição Macedo também recebeu doações em brinquedos e roupas. As benfeitorias foram entregues pela vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo, e pelo diretor social, André Freire. A entidade mantém um centro diurno que promove assistência a crianças de 2 e 5 anos e realiza um trabalho voltado a portadores de HIV/Aids.

A meta da APMS é tornar esta ação permanente ao longo do ano, estimulando a participação dos procuradores. As beneficiadas foram escolhidas a partir de pesquisa e cadastramento realizados pela associação, que recolheu sugestões entre seus associados.

Conforme explicou o diretor social André Freire, foi decidido pelo público infanto-juvenil dessa vez porque as últimas ações realizadas contemplaram outros públicos, como a população idosa e a em situação de rua.

APMS fez a entrega do prêmio Almir Britto

Uma noite de alegria, diversão, homenagens e reencontros. Assim foi a confraternização de fim de ano realizada pela APMS e PGMS nesta quinta, 16, que reuniu procuradores e servidores depois de mais de um ano sem atividades presenciais. A programação incluiu a entrega do Prêmio Almir Britto, criado pela associação para condecorar os membros da Procuradoria que foram considerados destaques na atuação pela advocacia pública.

As bandas MKs, formada por servidores, e Isquemia animaram a festa, que recebeu o título de “Natal do reencontro”.O grupo de percussão Swing do Pelô foi uma surpresa que abrilhantou o evento, na Cabana da Barra.

O diretor social da APMS, André Freire, deu as boas vindas a todos e agradeceu o empenho de toda a equipe que fez a festa acontecer. A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, também fez agradecimentos aos envolvidos na organização e aos servidores presentes, ressaltando que a festa foi promovida para reunir toda a equipe da Procuradoria, e com a observância de todas as medidas de segurança, inclusive a exigência de comprovação de vacina. “Essa não é uma festa que a associação faz para os procuradores. Essa é uma festa que os procuradores fazem para a equipe. Vocês permitem que a nossa atividade jurídica seja cumprida”, declarou a presidente Maria Amélia.

Após os agradecimentos, a vice-presidente da associação, Lilian Azevedo, iniciou a entrega do prêmio “Almir Britto” aos funcionários de destaque no ano de 2021. “Esse prêmio é para a gente não esquecer, que estamos vivos, graças a Deus aqui celebrando, sem esquecer do momento difícil que estamos vivendo. E o sentimento da premiação é que cada um aqui fez acontecer”.

Os homenageados da noite foram: Antônio Moreira Júnior (NTI); Paulo André Guimarães Pinheiro (CAD-NOF); Procurador Anderson Souza Barroso (PROFI); a colaboradora Clarissa Almeida de Araujo (PROFI); os procuradores Alberone Lopes Latado Filho e Eduardo de Carvalho Vaz Porto (GAB/COREP); colaboradora Jucimara Santos de Santana (GAB/COREP); procurador Wilson Chaves de França (PROCAT); colaborador Rodrigo Ferreira dos Santos (PROCAT); procuradora Lisiane Maria Guimarães Soares (PROAPO) e colaboradora Adriana Santos Freitas (PROAPO).

O ex-presidente da associação, Eduardo Hassan também recebeu a condecoração pela atuação destacada junto à associação e a carreira. Hassan destacou a importância da festa para privilegiar todos os colaboradores que fazem o trabalho crescer, e que merecem esse reconhecimento.

O momento encerrou com o sorteio de brindes. A procuradora-geral do Município, Luciana Rodrigues, condecorou o primeiro felizardo, agradecendo a oportunidade de estar na festa com todos, pela colaboração de todos na Procuradoria. O evento encerrou com mais música e descontração.

Veja AQUI galeria completa.

(fotos Domi Meirelles/ Decoração e buffet Tereza Sandy)

Associação recolhe doações em brinquedos e roupas; contribuições também podem ser em espécie. 

A APMS está realizando mais uma ação solidária neste fim de ano; dessa vez a campanha será voltada para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, em Salvador. As instituições beneficiadas, o Instituto Viva Infância e a Instituição Beneficente Conceição Macedo, foram escolhidas a partir de pesquisa e cadastramento realizados pela associação, que recolheu sugestões entre seus associados.

Conforme explicou o diretor social, André Freire, a APMS decidiu pelo público infanto-juvenil dessa vez porque, nas últimas ações realizadas, contemplou outros públicos, como a população idosa e a em situação de rua. A própria associação estará fazendo uma doação em quantia, conforme meta estipulada.

Para participar da campanha APMS Solidária com doações de roupas e brinquedos, os interessados podem entregá-los até o dia 20 de dezembro, na sede da associação, na Rua da Ajuda, edf. SulAmérica, 3º andar. Para doações em dinheiro, depósito deve ser feito em nome da Associação dos Procuradores do Município do Salvador, no Banco Bradesco, Ag. 3021-0 C/C 190.558-9, CNPJ: 34.377.929/0001-56.
(encaminhar comprovante para apms@apms-ba.com.br ou whatsapp 71 99287-2203).

O Instituto Viva Infância é uma Organização Social Civil de Fins Públicos (OSCIP) destinada a atenção à infância com ênfase na prevenção precoce em saúde mental. Informações sobre sua atuação podem ser acessadas AQUI. 

A Associação Beneficente Conceição Macedo, entre as ações voltadas para pessoas portadoras do HIV Aids em situação de vulnerabilidade, mantém um centro diurno que promove assistência a crianças de 2 e 5 anos, que recebem os cuidados necessários para o desenvolvimento integral: alimentação, esporte, lazer, arte, educação e letramento, além da adesão ao tratamento com os antirretrovirais. Acesse AQUI para mais informações.