Salvador marcou presença na primeira Assembleia-Geral Ordinária do ano da ANPM e, também, na reunião do Conselho Deliberativo da entidade, no dia 3 de fevereiro, no Centro Cultural de Brasília.

Cumpriram agenda na capital federal o presidente da APMS, André Freire; a vice-presidente, Maria Amélia Machado, também diretora de Comunicação da ANPM, e Lilian Azevedo, primeira secretária da APMS e ex-presidente da ANPM.

Na pauta da assembleia, foram apresentadas a prestação de contas e o balanço financeiro de 2025, os quais foram aprovados por unanimidade pelos associados presentes. Também foram tratados temas legislativos de interesses da classe e discutidas estratégias para 2026.

A Associação das Procuradoras e dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS), em seu exercício institucional na defesa da Democracia e da Advocacia Pública Municipal, vem a público externar seu apoio à Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR) em relação aos posicionamentos publicados referentes à alteração do resultado do concurso público para a Procuradoria do Município do Recife.

Esta entidade reforça a importância da legitimidade da atuação da APMR em defesa da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia e da observância das regras do edital, na certeza de que o Estado Democrático de Direito se firma no cumprimento rigoroso das normas e princípios constitucionais, especialmente no que toca à transparência, impessoalidade e igualdade de oportunidades para ingresso nas carreiras públicas.

A APMS reforça, portanto, sua preocupação diante dos fatos noticiados, visto que o provimento dos cargos efetivos da carreira de procurador municipal deve seguir, de modo irrestrito, os princípios que regem o serviço público, sem qualquer interferência de preferências ou influências político-partidárias.

Diante disso, esta associação, por fim, reitera o diligente direcionamento externado pela Associação dos Procuradores do Município do Recife (APMR) exigindo transparência no processo do concurso e respaldando a necessária suspensão da posse e do exercício do candidato recentemente nomeado até que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas.

A chapa liderada pelo procurador do Município do Salvador (APMS) André Freire foi eleita pela classe para assumir a gestão da Associação das Procuradoras e dos Procuradores Municipais de Salvador no biênio 2026/2028.

Em torno de 60% dos associados ativos participaram da votação, que ocorreu nesta quinta, 11, durante todo o dia: 65% de forma online e 35%, presencialmente. A diretoria eleita teve 100% de aceitação pelos votantes.

Atual coordenador das Representações da Procuradoria Geral do Município de Salvador, André Freire assume pela primeira vez a presidência da entidade; foi diretor social nas duas últimas gestões. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, é pós-graduado em Direito Público e foi coordenador da comissão organizadora do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais.

“É importante a participação dos colegas no pleito, é um respeito à democracia” disse o procurador Felipe Santiago, presidente da comissão eleitoral, no começo do dia. A comissão também é formada pelas procuradoras Flávia Cardoso Borges Andrade e Maria Laura Calmon de Oliveira.

Veja composição da chapa que assumirá a nova gestão da APMS:

Presidente: André Vieira Freire

Vice-presidente: Maria Amélia Maciel Machado

Primeira secretária: Lilian Oliveira de Azevedo Almeida

Segundo secretário: Eduardo Amin Menezes Hassan

Diretora tesoureira: Lisiane Maria Guimarães Soares

Diretor para assuntos de inativos:João Cavalcanti

Diretor social: Daniel Majdalani

Diretora cultural: Joseane Paim

Diretor da Escola Baiana de Direito Municipal: Tércio Roberto Peixoto de Souza

Membros do Conselho Fiscal:

Francisco Bertino – conselheiro fiscal titular

Katya Martins Dantas – conselheira fiscal titular

Cléber Lacerda Botelho Júnior – conselheiro fiscal titular

Catarina Santana – conselheira fiscal suplente

Flávio Henrique de Oliveira Abreu – conselheiro fiscal suplente

Alterações no Estatuto da APMS foram aprovadas nesta quarta, 11, por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela entidade em formato híbrido, em sua sede, no Centro, e via plataforma digital.

Conforme explicou a presidenta da APMS, Maria Amélia Machado, a proposição visa compatibilizar o mandato do corpo diretivo com o exercício fiscal e financeiro, que se inicia todo 1º de Janeiro, regulamentando, assim, a posse e o exercício das próximas gestões.

Além disso, conforme convocatória, a atual diretoria precisa concluir a entrega do XX CBPM, que ocorrerá em Salvador de 28 a 31 de outubro, após a finalização do mandato nos termos que estavam previstos, o que implicou na necessidade de uma prorrogação do mandato até 31/12/2025.

Assim, associadas e associados aprovaram a alteração dos artigos  16, inciso I, e 43 do Estatuto da APMS aprovando a prorrogação do mandato do atual corpo diretivo e alterando o início do mandato das próximas gestões.

A mesa diretora da AGE foi composta pela presidenta da APMS, Maria  Amélia Machado, pelo vice, Eduardo Hassan (secretário), e pela diretora tesoureira, Lisiane Guimarães.

A presidente da APMS (Associação dos Procuradores Municipais de Salvador), Maria Amélia Machado, participou de visita institucional à sede da OAB-BA, ao lado de representantes das carreiras da advocacia pública federal, estadual e municipal, para discutir os desdobramentos do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609.517/RO no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo trata da obrigatoriedade da inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia pública.

Durante o encontro, em 14 de maio, os representantes reafirmaram a defesa da manutenção da exigência de inscrição na OAB, considerada um pressuposto legítimo e constitucional para o pleno exercício da advocacia pública. Em vídeo divulgado, posteriormente, nas redes sociais da APMS, Maria Amélia Machado e outros líderes destacaram a importância de preservar a unicidade da advocacia e a valorização das carreiras jurídicas públicas.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, que recebeu a comitiva, reiterou a confiança da seccional na sabedoria do STF para manter a jurisprudência consolidada sobre o tema. Após a visista, a OAB-BA, por meio de suas Comissões da Advocacia Pública, e diversas entidades representativas, entre elas a APMS, divulgaram nota pública em defesa da obrigatoriedade da inscrição na Ordem.

O documento é assinado por Maria Amélia Machado e pelo presidente da Comissão da Advocacia Pública Municipal, Paulo Victor Sena.

A íntegra da nota pode ser acessada no site da OAB-BA: https://www.oab-ba.org.br.

Salvador será palco de um dos mais importantes encontros da Advocacia Pública Municipal no Brasil: o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM). O evento, que acontecerá em Salvador de 28 a 31 de outubro, está com inscrições abertas por meio do site https://cbpm.anpm.com.br/. ACESSE AQUI

O XX CBPM, organizado pela Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e Associação das Procuradoras e dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), tem como objetivos: possibilitar reflexões sobre as principais questões que impactam as cidades brasileiras; discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e desafios atuais para as cidades e a gestão pública; produzir enunciados que norteiem direcionamentos para um futuro próspero aos municípios, alinhados com as tendências modernas da Administração Pública; e viabilizar aprofundamento de temas que proporcionem eficiência e progresso na gestão pública.

“A realização do XX CBPM em Salvador é um marco para a Advocacia Pública Municipal. Este será um espaço de reflexão, atualização e valorização das nossas carreiras, com foco em temas que impactam diretamente a gestão pública e o cidadão”, enfatizou a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Maria Amélia Machado.

O congresso é realizado anualmente e se consolidou como o principal fórum de discussão sobre os desafios e avanços da atuação jurídica nos municípios. A programação científica ocorrerá no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande) e a abertura oficial na Pupileira. Acompanhe as novidades pelo perfil  no Instagram @cbpm.anpm; CLIQUE AQUI E SIGA. 

Salvador recebeu a visita institucional da presidenta da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole, que cumpriu agenda com foco na organização e divulgação do XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (XX CBPM). O evento acontecerá na capital baiana entre os dias 28 e 31 de outubro deste ano.

Acompanhada da presidenta da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS), Maria Amélia Machado, e da ex-presidente da ANPM, Lilian Azevedo, Anne Karole cumpriu uma agenda movimentada, com visitas diversas a autoridades e representantes de entidades, em que entregou o convite oficial para o evento.

Esteve com o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a vice-prefeita e secretária de Cultura de Salvador, Ana Paula Matos; o presidente da AMAB, Júlio Travessa; a presidente do TJ/BA, Cynthia Maria Pina Resende; a procuradora geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti.

O XX CBPM reunirá procuradoras e procuradores de todo o país para debater temas jurídicos de relevância nacional. O evento promete quatro dias de intensa programação, com palestras, debates e atividades voltadas ao fortalecimento da Advocacia Pública Municipal, reunindo grandes nomes do Direito brasileiro.

A abertura será realizada no tradicional Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), um dos espaços mais emblemáticos da cidade, marcando o início do evento com a energia característica de Salvador.

A visita da presidenta da ANPM reforça a importância da capital baiana como anfitriã do maior encontro nacional da categoria, e marca o engajamento institucional da entidade na construção de um evento memorável para a Advocacia Pública Municipal, comentou a presidenta da APMS, Maria Amélia Machado.

Veja AQUI flashes das visitas

Nove procuradores do Município do Salvador integram comissões temáticas na OAB-BA e ampliam a representação da Advocacia Pública Municipal no órgão.

Paulo Vitor Sena assumiu a presidência da Comissão da Advocacia Pública Municipal e é membro da Comissão Marítima e Portuária; Daniel Oterbach é secretário geral da Comissão da Advocacia Pública Municipal.

Angélica Guimarães é vice-presidente da Comissão de Direito Municipal e secretária-geral da de Direito Administrativo e Governança, esta presidida pelo procurador do Município, Marcelo Abreu, e que tem como membros os também procuradores municipais, Bruno Amorim e Rafael Carrera.

O procurador Wilson França Gomes integra a Comissão Especial de Precatórios; Daniela Bonfim, a de arbitragem e Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro, a Comissão de Defesa da Pessoa Idosa.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, prestigiou a solenidade formal de posse, que aconteceu no dia 20 de maio, na Faculdade de Direito da UFBA.

Na sexta, 28, a partir das 9h, a Escola Baiana de Direito Municipal, entidade ligada à APMS, dará início às Jornadas de (Des) envolvimento, encontros matinais que ocorrerão mensalmente, preferencialmente nas últimas sextas-feiras de cada mês.

Trata-se de um programa de atualização e capacitação focado em workshops e oficinas práticas que abordarão temas relevantes para a Administração Pública e o desenvolvimento pessoal das procuradoras e procuradores municipais.

Esse encontro de estreia será online e tem como tema central a Inteligência Artificial e seu uso para auxiliar processos e ferramentas utilizadas no dia a dia pela classe.

Os interessados devem efetuar inscrição por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br ou do whatsApp 71 99287-2203. Veja abaixo mais informações.