Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento
O sistema de intimação eletrônica do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado às entidades da Administração Pública Direta e Indireta, já está em funcionamento para os processos eletrônicos cíveis. O cadastramento desses órgãos, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advocacia [...]
Notícia ANPM – “Guarda-chuvaço” contra corrupção no Congresso Nacional
Amanhã (8) os procuradores municipais estarão reunidos às 11h30, em frente ao Congresso Nacional, para um “guarda-chuvaço” contra a corrupção. Eles abrirão um guarda-chuva simbólico sob a mensagem “O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto”. A [...]
APMS adere campanha nacional pelo fortalecimento da Advocacia Pública Municipal
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lança nesta quarta-feira (1), uma grande mobilização em todo o país em prol do Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal e da valorização profissional do procurador municipal. Em Salvador, a ação tem [...]
Procuradores conseguem liminar e impedem construção de empreendimento em área pública de Ondina
Uma área verde de 5 mil metros quadrados, localizada no bairro de Ondina, iria ser alvo de uma construção ilegal não fosse a ação dos procuradores do município, atuantes junto à Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (Proapo), [...]
NOTÍCIA ANPM – Mais municípios recebem procuradores-gerais de carreira
Os prefeitos eleitos dos municípios de Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Paulo (SP), Trindade (GO) e Vitória (ES), também nomearam procuradores municipais de carreira como procuradores-gerais. Em Manaus, quem assume a Procuradoria-Geral é Marcos Ricardo [...]
CCJ analisa permissão para instituição privada cobrar dívida ativa
Está na pauta da CCJ proposta que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a promoverem a transferência de crédito tributário inscrito em dívida ativa para instituições de direito privado (como bancos e empresas de cobrança), [...]
Procuradores marcam presença na Lavagem do Bonfim
Fé, tradição, confraternização e descontração deram a tônica do encontro dos procuradores do município ontem, quinta, 12, durante a Lavagem do Bonfim, no ato organizado pela APMS. Vestindo camisas alusivas e com o banner que registrou a passagem da classe [...]
Projeto de lei altera licitação por convite e cria “diálogo competitivo”
O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei 8.666/1993, estabelece mudanças nas modalidades de licitação, passando a ser: concorrência, convite, pregão, leilão e diálogo competitivo. O projeto já foi aprovado no [...]
APMS também vai caminhar na Lavagem do Bonfim 2017
A Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) convida todos os membros da instituição para a caminhada da Lavagem do Bonfim 2017. O evento, que está programado para o dia 12 de janeiro, terá como ponto de encontro a [...]
Luta, esperança e confiança são as palavras-chave da APMS para 2017
Presidente faz balanço das ações e anima classe para novos desafios Luta, confiança e esperança. Estas são as palavras-chave para os procuradores do município de Salvador em 2017. Segundo a presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador, Lisiane [...]