APMS lançará Revista JAM Jurídica 2016 em almoço de confraternização
A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) lançará no próximo dia 16 de dezembro, durante seu almoço de confraternização de final de ano, a Revista JAM Jurídica – Edição especial de 2016, elaborada em parceria com a JAM [...]
Comissão de declaração e presença do candidato são garantias para cotas raciais nos concursos públicos
Os instrumentos de fiscalização foram defendidos durante seminário sobre o tema ontem, segunda, 28, na sede da APMS A existência de uma comissão de declaração e a necessidade da presença do candidato para confirmar sua autodeclaração, preenchida durante inscrição em [...]
Procuradora-geral do Município recebe medalha do mérito em comemoração dos 50 anos da PGE
A procuradora-geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues, foi agraciada com a Medalha do Mérito da Procuradoria Geral do Estado – PGE em evento que comemorou a passagem do cinquentenário da instituição nesta quinta-feira, 24, no Teatro Castro Alves. A homenagem [...]
APMS apoia seminário sobre fiscalização das cotas raciais no concurso público
Evento vai reunir procuradores do município e operadores do Direito em Salvador na sede da associação Com o objetivo de discutir a fiscalização das cotas raciais no concurso público, um seminário vai reunir procuradores do município de Salvador e operadores [...]
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO “A FISCALIZAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO”
Confira programação do seminário “A fiscalização das cotas raciais no âmbito do concurso público”, que ocorrerá no próximo dia 28 de novembro, a partir das 14h, na sede da APMS (Centro), como parte do Programa de Combate ao Racismo Institucional [...]
Procuradores participam de audiências em Semana de Conciliação
Mutirão começou no último dia 17 e segue até o dia 24 de novembro, no pátio do TJBA Procuradores e profissionais do município estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (18), no pátio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), [...]
Congresso de Procuradores Municipais chega ao fim com recorde de inscritos e novas diretrizes para profissionais da área
Após três dias de debates, palestras e grupos de trabalho, o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais chega ao fim com a produção de 24 novas diretrizes para as procuradorias das cidades brasileiras. O evento, realizado pela primeira vez na região nordeste, em Maceió (AL), alcançou recorde de participantes: foram 366 inscritos entre procuradores, advogados e interessados em advocacia pública. [...]
Município negociará dívidas de IPTU e ISS em Semana de Conciliação
Contribuintes em dívidas com o município terão oportunidade de saná-las na próxima semana. É que cerca de 1.800 processos de casos de execuções fiscais de IPTU e aproximadamente 250 processos de Imposto Sobre Serviços (ISS) de bancos e clínicas foram [...]
Securitização e cessão da dívida ativa são discutidas em comissão na OAB
Os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre securitização e cessão da dívida ativa tributária e não tributária foram debatidos na primeira reunião da Comissão Nacional da Advocacia Pública, que ocorreu na sede [...]
Associação Nacional dos Procuradores Municipais alerta novos prefeitos sobre nomeações de cargos jurídicos
Ao se aproximar a transição nas prefeituras do País, com nomeações e posse de novas equipes no Executivo municipal, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) alerta a sociedade sobre o necessário rigor e observância da lei nas escolhas de [...]