Eduardo Hassan ministrou palestra na I Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho, em Vitória da Conquista

Abordando o tema “Carreiras jurídicas” o presidente da APMS e procurador Eduardo Hassan foi um dos palestrantes da I Semana Jurídica, que vem sendo realizada entre os dias 18 e 24 de setembro, na Faculdade Santo Agostinho, em Vitória da Conquista, evento que é referência na área do Direito no interior baiano.

A palestra de Hassan foi na última terça, 19. O tema geral do evento foi “A interdisciplinaridade do Direito”, voltado para estudantes da área, mas também de Ciências Sociais, Cinema, História e Psicologia, reunindo atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Durante a Semana, também serão discutidas as concepções sobre a Justiça Restaurativa, apresentando conceitos e soluções para questões penais; Direito Empresarial, com foco para o debate sobre o crédito para empresas; além de debates acerca da Atenção e Proteção à Criança e ao Adolescente, e questões relativas ao ativismo, ao gênero e à efetivação de direitos.

*Com informações do site da Faculdade

Contas da gestão anterior são aprovadas em assembleia

As contas da gestão da APMS no biênio 2015/2017, junto com o parecer do conselho fiscal, foram aprovadas em assembleia realizada pela diretoria da APMS, na última sexta, 15, a qual marcou o final da gestão com aprovação total da classe. Na ocasião, foram apresentados os balancetes e o parecer de forma impressa para os presentes.

A mesa diretora foi presidida pelo procurador Rafael Carrera, tendo como secretário Daniel Oterbach. Carrera sugeriu que a então presidente, Lisiane Guimarães, falasse sobre as ações realizadas e os investimentos feitos. (veja aqui matéria sobre as ações). E fez sugestões para o futuro corpo diretivo da entidade, a exemplo de se criar e estimular ações de valorização institucional da carreira e promover atividades que incentivem a produção acadêmica dos associados, como a realização de concurso de teses, pareceres e práticas exitosas.

Após a prestação de contas, com a mesa desfeita a nova diretoria tomou posse. A então presidente da APMS, Lisiane Guimarães, desejou sucesso aos novos componentes que assumirão a frente da entidade. O presidente eleito, Eduardo Hassan, agradeceu a Lisiane Guimarães por todo o esforço que fez pela classe, que, muitas vezes, não é passado aos colegas. “Ela dividia as angústias, trazia o problema para a gente e a diretoria parava para discutir”, disse Hassan, que saiu da diretoria social da associação para a presidência.

“Eu escolhi vir para a Procuradoria do Município. Vim de outras carreiras sólidas. Sou apaixonado por Salvador, moro em Salvador. Quando entrei na faculdade de Direito, entrei querendo ser um diplomata e saí querendo ser procurador do município de Salvador”, disse referindo-se a ensinamento do professor Graciliano Bomfim, também membro da carreira.

O vice-presidente eleito, David Luduvice, também expressou seu desejo de fazer esforços pela carreira e poder contribuir com o fortalecimento da classe na APMS.

Depois da assembleia, um almoço celebrativo confraternizou a classe no salão VIP do Restaurante Veleiro do Yacht Clube da Bahia. Veja galeria de fotos

O procurador Eduardo Hassan assumirá a presidência no lugar de Lisiane Guimarães

Uma nova diretoria tomará posse na Associação dos Procuradores do Município do Salvador na próxima sexta-feira, 15 de setembro, em assembléia geral, a partir das 9h30, na sede da entidade, na Travessa D’Ájuda, Centro. O corpo diretivo que assumirá a gestão no biênio 2017/2019 é liderado pelo procurador do município Eduardo Amin Menezes Hassan, que ocupará o cargo de presidente em substituição à procuradora Lisiane Guimarães. Na mesma ocasião, haverá prestação de contas da gestão atual.

A entidade congrega hoje 114 associados, entre procuradores ativos e inativos, e a chapa encabeçada por Hassan, “União total”, obteve mais de 50% dos votos válidos, em eleição ocorrida no último dia 31 de agosto. Segundo o presidente eleito, , entre as metas da nova gestão estão: a luta pela manutenção e ampliação das prerrogativas e conquistas da classe; o fortalecimento dos laços com a ANPM e consequente acompanhamento das demandas nacionais, em especial no Congresso Nacional, e das alterações legislativas em âmbitos nacional e local; a manutenção da oferta dos cursos por demanda; aproximação com carreiras adjacentes; uma maior participação dos associados com o orçamento participativo, além de manter a carreira unida e ampliar os eventos sociais, a exemplo da retomada do happy hour.

Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Administração pela Ufba, com pós-graduação em Direito do Estado e mestrado em Direito Público (ambos pela Ufba), Hassan iniciou a carreira na Procuradoria do Município em 2011. Já assumiu  cargos diretivos na entidade e na Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, na época em que atuava como defensor público federal. Já atuou como procurador do município de Aracaju e no Tribunal de Justiça da Bahia, como técnico e secretários nos juizados especiais. Esta será a primeira vez que assume a presidência  de uma entidade de classe.

Conheça a composição da nova diretoria:

– Eduardo Amin Menezes Hassan (presidente)
– David Bittencourt Luduvice Neto (vice-presidente)
– Eduardo de Carvalho Vaz Porto (primeiro secretário)
– Thiers Ribeiro Chagas Filho (segundo secretário)
– Eurico Venâncio de Freitas (secretário para assuntos relativos aos inativos)
– Lisiane Maria Guimarães Soares (diretora tesoureira)
– André Bastos Vaccarezza (diretor social)
– Tercio Roberto Peixoto Souza (diretor cultural)
– Silvia Cecília da Silva Azevedo (conselho fiscal – titular)
– Cléber Lacerda Botelho Junior (conselho fiscal – titular)
– Marizélia Cardoso Sales (conselho fiscal – titular)
– Karla Leticia Passos Lima (conselho fiscal – suplente)
– Luciana Barreto Neves (conselho fiscal – suplente)

Chapa “União total” obteve maioria dos votos e será empossada no dia 15/09

Com mais de 50% dos votos válidos, a chapa “União total” recebeu o aval dos procuradores do município do Salvador para assumir a gestão da APMS no biênio 2017/2019. A votação iniciou às 8h e encerrou às 18h, quando a urna foi aberta e houve apuração dos votos e oficialização do resultado.

Todo o processo foi coordenado pela comissão eleitoral formada pelos associados Eugênio Leite Sombra, Luciana Hart e Tamara Freire. A chapa que irá compor o novo corpo diretivo, única inscrita para o pleito, tem como presidente o procurador Eduardo Amin Menezes Hassan, 36, que, na atual gestão, é diretor social da associação, presidida por Lisiane Guimarães.

“Apesar da chapa única, o comparecimento expressivo representa a vontade de legitimar os colegas para a nova diretoria da associação e respaldar o resultado”, disse Eugênio Sombra, presidente da comissão.

Segundo Hassan, entre as metas da nova gestão estão: a luta pela manutenção e ampliação das prerrogativas e conquistas da classe; o fortalecimento dos laços com a ANPM e consequente acompanhamento das demandas nacionais, em especial no Congresso Nacional, e das alterações legislativas em âmbitos nacional e local; a manutenção da oferta dos cursos por demanda; aproximação com carreiras adjacentes; uma maior participação dos associados com o orçamento participativo, além de manter a carreira unida e ampliar os eventos sociais, a exemplo da retomada do happy hour.

Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador e em Administração pela Ufba, com pós-graduação em Direito do Estado e mestrado em Direito Público (ambos pela Ufba), Hassan iniciou a carreira na Procuradoria do Município em 2011. Já assumiu  cargos diretivos na entidade e na Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, na época em que atuava como defensor público federal. Já atuou como procurador do município de Aracaju e no Tribunal de Justiça da Bahia, como técnico e secretários nos juizados especiais. Esta será a primeira vez que assume a presidência  de uma entidade de classe.

A posse da nova diretoria da APMS está marcada pro dia 15 de setembro próximo, às 12h30, durante almoço celebrativo, no restaurante Veleiro, do Yatch Clube da Bahia, na Ladeira da Barra. Conheça a composição do corpo diretivo para o Biênio 2017/2019:

– Eduardo Amin Menezes Hassan (presidente)
– David Bittencourt Luduvice Neto (vice-presidente)
– Eduardo de Carvalho Vaz Porto (primeiro secretário)
– Thiers Ribeiro Chagas Filho (segundo secretário)
– Eurico Venâncio de Freitas (secretário para assuntos relativos aos inativos)
– Lisiane Maria Guimarães Soares (diretora tesoureira)
– André Bastos Vaccarezza (diretor social)
– Tercio Roberto Peixoto Souza (diretor cultural)
– Silvia Cecília da Silva Azevedo (conselho fiscal – titular)
– Cléber Lacerda Botelho Junior (conselho fiscal – titular)
– Marizélia Cardoso Sales (conselho fiscal – titular)
– Karla Leticia Passos Lima (conselho fiscal – suplente)
– Luciana Barreto Neves (conselho fiscal – suplente)

Maria Bernardeth Cunha é membro da Comissão de Direito da Família da seccional e foi uma das debatedoras do evento que discutiu temas como separação, divórcio, alienação parental, guarda e filiação socioafetiva

Temas relacionados ao Direito de Família foram discutidos no seminário “Fim da conjugalidade não implica em fim da parentalidade”, realizado pela OAB-BA, nesta quarta-feira, 30. A procuradora do município aposentada e também membro da Comissão de Direito da Família da seccional, Maria Bernardeth Cunha, compôs a mesa do evento como uma das debatedoras.

Dentre os assuntos discutidos estiveram: “Separação e divórcio”, conduzido pelo palestrante Camilo Colani; “Alienação parental, guarda e guarda compartilhada”, a cargo da representante da comissão, Ana Carolina Trabuco; e “Filiação socioafetiva”, ministrado pela também representante da comissão da OAB-BA, Marta Coelho. A conselheira Cynthia Possídio, também marcou presença no encontro.

O seminário foi coordenado pelo presidente da Comissão de Direito da Família da seccional, Pedro Barachisio, e pelo vice-presidente, Ivan Brandi, contando com a parceria da ESA-BA.

“Foi um seminário lindo e muito importante, porque discutiu a questão da família, algo que tem que ser cuidado não só por nós, mas, sobretudo, pelo Estado. E a OAB exerce um papel muito importante neste contexto, uma vez que tem o poder de convocar todos os atores a participem do processo de melhoria da família brasileira”, destacou Bernadeth.

*Com informações da OAB-BA

Abertura da capacitação aconteceu nesta terça, 29, com o procurador Rafael Carrera. Iniciativa da Secretara Municipal de Gestão visa capacitar e atualizar os servidores municipais sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.784/99

O auditório da Secretara Municipal de Gestão (SEMGE), no Vale dos Barris, ficou repleto de servidores nesta terça-feira, 29, para acompanhar a abertura do curso sobre normas básicas do processo administrativo, com foco na Lei Federal nº 9.784/99, que será ministrado por procuradores municipais de Salvador durante os próximos dias.

A ideia dos encontros é capacitar e atualizar os servidores e empregados públicos municipais sobre aplicabilidade da referida legislação – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – com foco na construção e instrução de processos administrativos que tramitam no âmbito da prefeitura municipal de Salvador.

O palestrante que abriu os trabalhos e iniciou a abordagem à legislação nesta manhã foi o procurador Rafael Carrera.

Segundo ele, embora federal, é preciso se fazer uma interpretação sistêmica do tema, visto que ela se aplica também em âmbito estadual e municipal naquilo que diz respeito às normas gerais. Ele explica que a amplitude da lei é maior em âmbito municipal, visto que o Estado já possui sua própria legislação sobre processos administrativos.

“A proposta aqui é não apenas preparar os servidores no que diz respeito ao que é processo administrativo, quais são seus requisitos, quais são as condicionantes, mas também, acredito importante, conseguir que essas pessoas que trabalham com os processos estejam motivadas e dispostas a realizar um trabalho cada vez melhor, acolhendo os processos e dando respostas mais céleres”, pontua Carrera.

Subsecretária Municipal de Gestão, Isabela Cabral e o diretor de Gestão de Pessoas da SEMGE, Eduardo Merlin

Para a procuradora e subsecretária Municipal de Gestão, Isabela Cabral, que deu as boas vindas aos participantes, juntamente com o diretor de Gestão de Pessoas da SEMGE, Eduardo Merlin, a participação dos procuradores na capacitação é essencial no desenvolvimento do trabalho.

“Estou tendo a oportunidade hoje de aplicar, na prática, os conhecimentos jurídicos e precisamos auxiliar os servidores na formação desse processo. Tudo é processo, serviço público é processo. Nós sentimos, tanto na Procuradoria quanto agora, na Gestão, que havia uma carência de transferência de conhecimento e eu acho que os procuradores são o instrumento para fazer essa transferência”, pontua ela.

Além da subsecretária, quem também prestigiou o evento no final da manhã foi o procurador e secretário Municipal de Gestão, Thiago Dantas.

Isabela Cabral, Thiago Dantas, Rafael Carrera e Eduardo Merlin

Os procuradores André Vacarezza, Isabela Cabral e Rafael Carrera

O procurador José Antônio Garrido ministrou palestra no segundo dia de curso

O procurador Daniel Madjalani em sua explanação

O procurador André Vacarezza também participou da capacitação.

O curso foi encerrado com o procurador José Antônio Garrido, que recebeu o diploma das mãos do secretário Thiago Dantas.

Votação será realizada na próxima quinta-feira, 31/8.

A chapa “União total” foi a única inscrita para disputar as eleições da APMS para o biênio 2017-2019. A votação será realizada nesta quinta-feira, 31/8, a partir das 8h, na sede da associação. O prazo para inscrições das chapas interessadas em concorrer ao pleito foi encerrado na última sexta-feira, 25.

A chapa inscrita é liderada pelo procurador Eduardo Amin Menezes Hassan, ocupando o cargo de presidente, seguida por David Bittencourt Luduvice Neto, como vice-presidente.

Para o presidente da comissão eleitoral, Eugênio Leite Sombra, é importante que os associados compareçam à votação, ainda que apenas uma chapa concorra ao pleito. “É a legitimidade que dá o conforto de saber que se tem o apoio dos colegas para quem está à frente da associação. Essa legitimidade é a importância maior”, explica ele.

Confira abaixo a composição completa da chapa União Total:

– Eduardo Amin Menezes Hassan (presidente)
– David Bittencourt Luduvice Neto (vice-presidente)
– Eduardo de Carvalho Vaz Porto (primeiro secretário)
– Thiers Ribeiro Chagas Filho (segundo secretário)
– Eurico Venâncio de Freitas (secretário para assuntos relativos aos inativos)
– Lisiane Maria Guimarães Soares (diretora tesoureira)
– André Bastos Vaccarezza (diretor social)
– Tercio Roberto Peixoto Souza (diretor cultural)
– Silvia Cecília da Silva Azevedo (conselho fiscal – titular)
– Cléber Lacerda Botelho Junior (conselho fiscal – titular)
– Marizélia Cardoso Sales (conselho fiscal – titular)
– Karla Leticia Passos Lima (conselho fiscal – suplente)
– Luciana Barreto Neves (conselho fiscal – suplente)