A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento da procuradora do município de Salvador aposentada, Aldair Maria de Castro Rocha, ocorrido ontem, domingo, 02/05. A entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos seus familiares; em especial, ao professor Júlio de Sá Rocha, atual diretor da Faculdade de Direito da UFBA, entidade parceira desta associação.
Evento digital terá a participação de procuradores de Salvador
Uma edição especial da live APMS Convida marcará a celebração dos 44 anos de fundação da Associação dos Procuradores do Município do Salvador na próxima terça, 4 de maio, às 17h, no Instagram @apmsba. Na ocasião, a entidade lançará a 12ª edição de sua revista jurídica, uma publicação anual que traz artigos, pareceres e peças processuais ligados ao Direito Público Municipal.
A live será mediada pelos procuradores Eduardo Hassan, presidente da APMS, e Rodrigo Moraes, diretor cultural; ambos organizadores da revista, que trarão como convidados autores dos trabalhos publicados, que vão fazer participações apresentando um pouco das temáticas abordadas. Veja abaixo as participações já confirmadas:
André Carneiro– “A execução dos débitos judiciais das empresas estatais: submissão ao regime dos precatórios previsto na Constituição da República e reiteração dos aspectos jurídicos do tema pelo STF”
Luciana Borba – “A renegociação contratual como instrumento de redução de despesas em tempos de pandemia no âmbito do município do Salvador”
Eduardo Hassan – “A reforma tributária e a redução da autonomia municipal”
André Freire – “Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da pandemia do Covid-19”
Pedro Caymmi – “Zona rural, zona urbana e delimitação da incidência do IPTU e do ITR sobre a proposta imobiliária”
Rodrigo Moraes – Parecer. “Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr: direito- dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecida artista plástico. Obra em domínio público.”
Francisco Bertino – Parecer. “Solicitação de recursos do FMMU”
Eduardo Porto – “A pandemia provocada pelo Covid 19 e a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral à luz da jurisprudência do TSE”
José Soares Neto – A (im)possibilidade da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos pela Fazenda Pública
Vacinação acontecerá até o dia 28 de Maio e inclui proteção contra 4 cepas, Incluindo Influenza e H1N1
A Associação dos Procuradores do Município do Salvador realiza a partir desta quarta, 28, uma campanha de vacinação contra a gripe para seus associados.
A campanha acontece por meio de parceria com a Clínica IBIS (Instituto Bahiano de Imunoterapia – veja site AQUI) e inclui um plantão de vacinação na sede da associação, no Centro, no dia 3 de maio, próxima segunda, das 8h às 12h. Para se vacinar, o associado deve ir na sede da IBIS, no Caminho das Árvores (veja abaixo endereço e funcionamento), se identificar como sendo da APMS e apresentar um documento de identificação com foto. A ação acontece até o dia 28 de maio, os associados têm até esta quinta, 29, para confirmar que vão participar pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203. A dose será aplicada em domicílio nos procuradores com restrição de locomoção.
A vacina Tetravalente Influenza protege contra a gripe, abarcando 4 cepas de vírus, incluindo Influenza e H1N1. Está sendo considerada pelos órgãos de saúde como uma importante medida também no combate à pandemia do novo Coronavírus por prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.
Conforme recomendações das secretarias e Ministério da Saúde, é necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas de gripe e Covid-19. Orienta-se que seja priorizada a data de imunização contra a COVID-19 e, posteriormente, a pessoa busque a vacina da gripe.
*De 28/04 A 28/05 – Local: Clínica IBIS (Instituto Bahiano de Imunoterapia)
Endereço: Av. Tancredo Neves, Mundo Plaza Empresarial, Salas 2801 a 2808, Caminho das Árvores
Horário de Funcionamento: Segunda à Quinta-Feira das 08h às 18h, Sexta-Feira das 08h às 17h e Sábado das 08 às 12h
*Plantão de Vacinação – dia 03/05 – das 8h às 12h (sede da APMS)
Endereço: Trav. da Ajuda, nº 1 Ed. Martins Catharino 3 º Andar Sala 301
*Associados com restrições de locomoção serão vacinados em domicílio
*Confirme participação até 29/04 (quinta) pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203
*Confirme sua presença no plantão de vacinação dia 03/05 pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou WhatsApp 71 9287-2203
Com o objetivo de ouvir os associados sobre a atuação e as ações institucionais, a APMS aplicará, a partir da próxima semana, uma pesquisa de opinião com seus associados. A meta é buscar subsídios para a realização de um planejamento que contemple as expectativas dos procuradores de Salvador, dentro das funções da entidade estabelecidas pelo seu estatuto.
O intuito, também, é avaliar a atual gestão da APMS que, em Maio, completará 75% de seu mandato, sendo que apenas sete meses de atuação transcorreram fora da pandemia do Coronavírus, o que levou a entidade a traçar planos voltados para o novo contexto, conforme explicou o presidente, Eduardo Hassan.
COMO PARTICIPAR
Os associados vão receber o link da pesquisa por e-mail e via whatsApp. Ao clicar, é possível acessar o questionário, dividido em 3 partes: atuação, ações institucionais e comunicação. O formulário é possível de ser respondido em dois minutos, com fácil manuseio, contendo quesitos objetivos, de múltipla escolha e classificatórios, incluindo espaços abertos para observações, críticas e sugestões.
“Nossa expectativa é sondá-los, para que consigamos traduzir seus interesses, e concretizá-los com maior eficácia”, comentou a vice-presidente da APMS e idealizadora da pesquisa, Lilian Azevedo. Para a mensuração, o questionário tem controle de duplicidade dos respondentes, e não os identifica, de forma que permite ao procurador uma maior liberdade em externar suas opiniões. A procuradora Maria Amélia Machado, primeira-secretária, coordena a execução da pesquisa.
Moradores de rua acolhidos na Igreja da Trindade foram os beneficiados
Dando continuidade às ações de solidariedade que realiza, e mais especificamente para esse período de pandemia pelo projeto #apmsolidariedade, a APMS fez novas doações na última semana. Os moradores de rua acolhidos pelo Irmão Henrique da Trindade, na Igreja da Trindade, em Água de Meninos, receberam cestas básicas e doação em quantia para auxiliar na compra de medicamentos e outras necessidades.
Os beneficiários das doações da APMS são os responsáveis pelo projeto Aurora da Rua, uma publicação impressa que circula em Salvador, distribuída em sinaleiras, paróquias e outras localidades, que traz conteúdo sobre os “invisíveis” de Salvador. A renda com a venda do jornal é toda revertida para o apoio ao trabalho realizado pelo religioso há mais de 20 anos na sede da igreja.
MARTAGÃO – Outra ação que a associação retomou foi a parceria com o Martagão Gesteira. O prazo para auxiliar a unidade de saúde, na segunda etapa da campanha, para destinar 3% do IR encerra este mês, no dia 30. As doações este ano vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil. Saiba como ajudar clicando AQUI ou abaixo
O Aurora da Rua é o nono projeto social beneficiado pela campanha solidária da APMS. Além disso, a associação se engajou em ações de solidariedade realizadas conjuntamente com outras carreiras de Estado, o Fonacate e a ANPM.
Quatro procuradores de Salvador passaram a integrar, na última semana, comissões temáticas da ANPM. Rafael Carrera foi nomeado para a de Direito Constitucional. Felipe Santiago, Lucas Oliveira e Lilian Azevedo, que também é vice-presidente da entidade e da APMS, passaram a integrar a Comissão Antirracismo.
Ambas as comissões já iniciaram os trabalhos. A de antirracismo teve reunião na terça, 23, para discutir ações e formas de atuação com medidas de combate ao racismo institucional. A de Direito Constitucional teve encontro no sábado, 20, e iniciou estudos sobre a Advocacia Pública Municipal e seu papel enquanto atividade essencial do Estado, à luz, inclusive, de recentes decisões do STF. A comissão planeja produzir trabalhos sobre diversos aspectos do tema, a ser, posteriormente, publicizado.
Ambas as reuniões tiveram participação do presidente da ANPM, Gustavo Machado. Salvador também tem representação na Comissão Temática de Direito Adminstrativo, da qual faz parte o presidente da APMS, Eduardo Hassan.
APMS Convida a psicóloga clínica Aída Glaucia Baruch para um bate-papo com mediação da procuradora Tamara Freire Mello
A APMS inicia na próxima terça, 30/03, 18h, a série de lives “Os desafios da mulher na contemporaneidade” dentro das lives que promove em seu Instagram @apmsba, às terças-feiras, a APMS Convida. O tema a ser abordado será “Quando (in)visível se faz ver”, trazendo como convidada a psicóloga clínica Aída Glaucia Bruch.
O encontro, que encerra o Mês da Mulher e um conjunto de ações realizadas pela associação, será mediado pela procuradora do Município de Salvador e consteladora, Tamara Freire Mello. Aída Glaucia Baruch é formada em Psicologia pela UFBA e atua numa abordagem integral e sistêmica, com indivíduos adultos, casais e grupos.
A APMS Convida tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre assuntos de interesse a procuradores do Municipio, servidores públicos, advogados públicos, operadores do Direito e vem sendo realizada desde o ano passado como um dos projetos da APMS lançado durante a pandemia.
Os 43 vereadores que legislam em Salvador receberam esta semana a “Carta ao vereador”, documento produzido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais com o objetivo de ressaltar a importância da Advocacia Pública, seguindo o modelo produzido aos candidatos a prefeito do país a época da eleição.
A APMS, na emissão do documento para os parlamentares, congratulou pela legislatura em vigor, destacando a relevância do procurador municipal para a defesa do Município, a preservação de sua autonomia, a elaboração de políticas e o fomento à capacidade de geração de receitas. Segundo a ANPM, a ação junto aos “prefeituráveis” teve retorno positivo; por isso, se resolveu estendê-la aos vereadores.
Leia AQUI íntegra da Carta aos Vereadores.
Por conta de requerimento administrativo feito por procuradores que atuam na Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, hospital de campanha poderá, em breve, abrir mais leitos de tratamento intensivo para pacientes que contraíram a Covid-19.
O requerimento foi atendido pela Justiça do Trabalho, que autorizou a retirada de aparelhos respiratórios da sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot), que estavam em desuso e penhorados por conta de dívidas trabalhistas.
Na petição, assinada pelos procuradores Thiers Ribeiro e Tércio Souza, os autores citam a Lei nº 13.979/2020, que prevê medidas drásticas frente à pandemia, e prevê, em seu artigo 3º, a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Os respiradores, conforme o documento, serão importantes para o esforço de ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da crise sanitária e devem ser destinados ao Hospital Salvador, que ainda não está com os 100% dos leitos ativos.
Conforme assinalou o procurador Thiers Ribeiro, alguns equipamentos estão danificados, mas já estão sendo recuperados por meio de parceria firmada pela Secretaria Municipal de Saúde pelo Senai/Cematec.
Lilian Azevedo também é vice-presidente da ANPM
A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, cumpriu agenda em Brasília esta semana, ao lado do presidente da entidade nacional, Gustavo Machado. O objetivo foi tratar de questões relativas à Advocacia Pública, sobretudo da Reforma Administrativa.
Os dirigentes estiveram com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, com o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e com o advogado-geral da União, José Levi. Nas ocasiões, foram entregues exemplares do o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, que faz um traçado da atuação e estrutura da Advocacia Pública Municipal no país.
As autoridades mostraram-se receptivas aos assuntos da carreira. O presidente da OAB, inclusive, reforçou a importância de fortalecer o vínculo com a ANPM.