Maria Amélia Machado toma posse na presidência da associação nesta quinta, 16

“Quero trazer o associado para perto da APMS”. Esta é a principal meta da futura presidente da APMS, Maria Amélia Maciel Machado, cuja cerimônia de posse ocorrerá nesta quinta, 16, em assembleia geral, que inicia a partir das 10h30 (primeira chamada), com segunda chamada prevista para as 11h, em formato híbrido.

Segundo declarou Amélia, a meta de aproximar mais os associados da entidade se refletiu desde a escolha da chapa para a nova diretoria e de seu nome (“Mãos dadas”), que congregou membros ingressos na carreira provenientes de concursos em anos diversos. “A prioridade da chapa foi trazer para a associação quem nunca esteve ocupando cargo na diretoria. Acompanhei como primeira secretária o  trabalho da última gestão, que, mesmo com a pandemia, foi excelente. Quero dar continuidade ao que vem sendo realizado e concentrarei esforços para que mais colegas tenham vida associativa”, explicou.

Entre os pontos destacados pela futura presidente está o funcionamento da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), cujo descerramento da placa inaugural acontece durante a solenidade da posse. Na ocasião da assembleia, haverá também a prestação de contas da gestão 2019/2021 e a inauguração da galeria de ex-presidentes da APMS. O evento ocorrerá em formato híbrido: presencialmente, na sede da APMS, e via Meeting. Os principais momentos serão transmitidos ao vivo pelo Instagram @apmsba.

Como primeira secretária no biênio 2019/2021, Maria Amélia esteve à frente do processo de alterações do estatuto da associação, o que previu a votação eletrônica e a criação do cargo de diretor da EBDM, que dará funcionamento à escola. Natural de Salvador/BA, é formada pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Direito Público, ex procuradora da Fazenda Nacional, atua na Procuradoria Fiscal desde 2011.

(foto: Michel Rey)

A procuradora Maria Amélia Maciel Machado assumirá a presidência da APMS em substituição a Eduardo Hassan

Assembleia geral no próximo dia 16/09 terá como pauta a prestação de contas da atual diretoria da APMS e a posse dos novos membros do corpo diretivo para o biênio 2021/2023. Ato publicado no Diário Oficial do Município desta sexta, 3, convoca os procuradores de Salvador para o feito com primeira chamada às 10h30 e segunda chamada às 11h, em formato híbrido, na sede da associação (Centro) ou por plataforma digital cujo link será encaminhado aos associados. Acesse AQUI a convocação.

O momento marcará também a inauguração da galeria de ex-presidentes da APMS e o descerramento da placa com o marco inaugural da Escola Baiana de Direito Municipal, instituição que terá o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o Direito Público Municipal.

Na ocasião, a procuradora de Salvador, Maria Amélia Machado, tomará posse como nova presidente da entidade, em substituição a Eduardo Hassan, que cumpriu dois mandatos consecutivos no cargo. É a primeira vez que Maria Amélia assume a frente de uma entidade representativa de classe. Atual primeira secretária, esteve à frente do processo de alterações do estatuto da associação, o que previu a votação eletrônica e a criação do cargo de diretor da EBDM, que dará funcionamento à escola.

Veja AQUI a composição completa da diretoria que assumirá a gestão da APMS no biênio 2021/2023.

Procuradores podem indicar instituições de caridade

Com o objetivo de fortalecer e sistematizar a sua campanha solidária, a APMS está recebendo, de seus  associados, indicações de entidades filantrópicas e de caridade que possam ser beneficiadas com as doações que são feitas de forma periódica pela associação. A intenção é compor um cadastro para organizar as ações e integrar o planejamento estratégico.

O procurador que tiver sugestões deve enviar até o dia 01/09 para o e-mail apms@apms-ba.com.br: nome da instituição sugerida, público-alvo, localização e principais necessidades. “Vimos a necessidade de organizar as ações solidárias, de forma a sistematizar a campanha e torná-la permanente”, explicou o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

As últimas doações feitas foram direcionadas ao abrigo São Gabriel e ao Lar Santo Expedito, além de novo lote de distribuição de quentinhas entregue na comunidade Santa Dulce dos Pobres. Este ano foram beneficiados pela campanha também os moradores de rua acolhidos pelo Irmão Henrique da Trindade, na Igreja da Trindade, em Água de Meninos. As doações variam de acordo com a necessidade da instituição: quantias em espécie, cestas básicas, fraldas geriátricas.

Em 2020, durante a pandemia, a associação lançou a campanha #APMSolidariedade visando estimular os gestos solidários entre associados e as doações frente à crise sanitária que impactou no cenário social e econômico da cidade e do país. Sete instituições foram beneficiadas. A associação também se uniu a campanhas coletivas da categoria no Estado e no país.

100% dos votantes se manifestaram a favor do novo corpo diretivo

Com 100% dos votos válidos, a chapa “Mãos Dadas”, liderada pela procuradora de Salvador Maria Amélia Machado, foi escolhida pelos procuradores do município para assumir a gestão da Associação dos Procuradores do Município do Salvador no biênio 2021/2023. A votação aconteceu durante esta terça, 17, das 9h às 17h, na sede da entidade, no Centro da cidade, e, pela primeira vez, de forma eletrônica, por meio de sistema interno.

Luciana Hart, presidente da comissão eleitoral, e a presidente eleita da APMS, Maria Amélia Machado

Cerca de 75% dos associados participaram do pleito. Dos 99 procuradores ativos, 78% votaram; foram 69 votos eletrônicos e 7 presenciais. Segundo a procuradora Luciana Hart, presidente da comissão eleitoral, a eleição garante o processo democrático e dá legitimidade à associação e à diretoria que representará a classe no próximo biênio. “Essa votação, histórica, permitiu a participação de todos, sobretudo neste momento de pandemia”, disse ao referir-se ao voto eletrônico, resultado da atualização recente do estatuto da entidade.

Comissão eleitoral com a futura presidente

Os procuradores Felipe Santiago e Tamara Mello também integraram a comissão eleitoral, que coordenou os trabalhos e estiveram acompanhando a votação durante todo o dia. “Vamos continuar o trabalho e criar estratégias de trazer o associado para cada vez mais perto da APMS”, declarou a futura presidente da APMS, Maria Amélia Machado, ao iniciar os trabalhos nesta terça, 18.

Maria Amélia Machado substituirá o procurador Eduardo Hassan, que encerra o segundo mandato em setembro próximo. A previsão da posse é no dia 16, quando deve ocorrer assembleia de prestação de contas da gestão atual.

Confira abaixo a composição completa da chapa Mãos Dadas:

Presidente: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO
Vice- presidente: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
Primeiro secretário: EDUARDO TELES DE OLIVEIRA
Segundo Secretário: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO
Diretora tesoureira: LISIANE MARIA GUIMARÃES SOARES
Diretor Cultural: MATHEUS SOUZA GALDINO
Diretor da Escola Baiana de Direito Municipal: RAFAEL CARRERA FREITAS
Secretário para assuntos relativos aos inativos: JORGE VITAL DE LIMA
Diretor social: ANDRÉ VIEIRA FREIRE

Conselho Fiscal/Titulares
Luciano Campos da Silva
Bruno Prazeres da Silva
Cléber Lacerda Botelho Júnior

Conselho Fiscal/Suplentes

Célia Maria Bastos de Almeida

Vera Lúcia da Hora Dultra

Votação será realizada no próximo dia 17/08.

A chapa “Mãos dadas” foi a única inscrita para disputar as eleições da APMS para o biênio 2021-2023. A votação será realizada no dia 17/08, a partir das 9h, na sede da associação, ou por meio do CIAP, de forma eletrônica. O prazo para inscrições das chapas interessadas em concorrer ao pleito foi encerrado na última sexta-feira, 6.

A chapa inscrita é liderada pela procuradora Maria Amélia Maciel Machado, ocupando o cargo de presidente, seguida por Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, como vice-presidente, concorrendo ao segundo mandato no mesmo posto.

Esta será a primeira eleição após a alteração do estatuto da APMS, que permitiu a votação eletrônica.  Entre as novidades estatutárias, está o cargo de diretor da Escola Baiana de Direito Municipal, que tem como candidato o procurador Rafael Carrera. A diretoria, se eleita, terá também outros nomes novos como os dos secretários Eduardo Teles e André Carneiro, e o do diretor cultural, Matheus Galdino.

Confira abaixo a composição completa da chapa Mãos Dadas:

Presidente: MARIA AMÉLIA MACIEL MACHADO
Vice- presidente: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA
Primeiro secretário: EDUARDO TELES DE OLIVEIRA
Segundo Secretário: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO
Diretora tesoureira: LISIANE MARIA GUIMARÃES SOARES
Diretor Cultural: MATHEUS SOUZA GALDINO
Diretor da Escola Baiana de Direito Municipal: RAFAEL CARRERA FREITAS
Secretário para assuntos relativos aos inativos: JORGE VITAL DE LIMA
Diretor social: ANDRÉ VIEIRA FREIRE

Conselho Fiscal/Titulares
Luciano Campos da Silva
Bruno Prazeres da Silva
Cléber Lacerda Botelho Júnior

Conselho Fiscal/Suplentes

Célia Maria Bastos de Almeida

Vera Lúcia da Hora Dultra

Procuradores de Salvador estiveram acompanhando a programação do III Congresso Regional de Direito Municipal, nos últimos dias 5 e 6 de agosto, por meio do apoio institucional da APMS, que viabilizou a participação e inscrição de associados.

O evento, 100% online, foi organizado pela Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal, Associação dos Auditores do tesouro Municipal de Natal e Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande Norte.

A grade teve como palestrante o procurador de Salvador, Pedro Caymmi, em mesa presidida pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, sobre o tema “Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária”. O congresso, que teve como tema central “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, ainda abordou assuntos como a reforma tributária e seus impactos no município; “Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise”; Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária; desafios e perspectivas das carreiras de Estado municipais.

O Congresso Regional de Direito Municipal surgiu de uma iniciativa da APMS em parceria com a ABAM, com o intuito de promover a troca de experiência e ampliar o debate sobre temas ligados ao Direito Municipal no Norte-Nordeste. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, inclusive concedeu entrevista para a Rádio Cidade 94 FM, de Natal, para falar do surgimento do evento e das principais questões trazidas pela reforma tributária.

Mini estúdio e equipamentos para transmissões simultâneas já estão disponíveis para uso na sede da associação

Novos equipamentos foram adquiridos pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador de forma a viabilizar a transmissão simultânea de assembleias e eventos que ocorrerem na sede da entidade, no Centro da cidade.

Além disso, um mini estúdio foi montado em um dos ambientes, para lives, para uso da própria associação e para ficar disponível a procuradores que necessitem da estrutura no horário de  funcionamento da sede da associação, das 8h às 17h, mediante agendamento prévio pelo e-mail apms@apms-ba.com.br ou pelo whatsApp 71 99287-2203. O estúdio, com microfone, caixa de som, tela de apoio, iluminação apropriada, já está disponível para os associados.

Conforme explicou o presidente da APMS, Eduardo Hassan, o investimento em tecnologia é necessário, pois a adesão do digital, cada vez mais presente nas relações institucionais, sobretudo após a pandemia, já traz consequência visíveis, com novas possibilidades.

“A atualização do nosso estatuto foi um passo muito importante. Precisamos conviver com essas novas tecnologia e as ferramentas que ela traz”, disse ao  lembrar da primeira eleição da entidade que os associados poderão votar por meio eletrônico e que ocorrerá no próximo dia 17.  “O custo benefício do investimento é super válido”, pontuou.

NOTA DE APOIO

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) manifesta total apoio aos procuradores de Vitória da Conquista (BA), servidores concursados que estão à frente da Procuradoria Geral deste município após decisão judicial que regulamentou o órgão e declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da contratação de procuradores comissionados, ou seja, sem submissão a concurso público.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou serem inconstitucionais os artigos 79 da Lei orgânica do município e 1º, incisos I e II, da Lei nº 1.603/09 é uma vitória para toda a Advocacia Municipal. A APMS une-se aos colegas do Sudoeste do Estado e à Associação dos Procuradores do Município de Vitória da Conquista (APROMVC), em congraçamento, reafirmando a importância de o ingresso na carreira ocorrer por meio de seleção pública para uma atuação isenta, autônoma e apartidária, além de parabenizar a Associação Nacional dos Procuradores Municipais pela persistência e luta pelo fortalecimento e valorização da classe.

O processo de eleições para a diretoria da APMS no biênio 2021-2023 teve cronograma de datas publicado nesta terça-feira, 27 de julho, no Diário Oficial do Município de Salvador. O edital é assinado pela procuradora Luciana Hart Balazeiro, presidente da comissão eleitoral. Clique aqui e acesse na íntegra!

De acordo com o cronograma, as chapas interessadas devem promover sua inscrição no pleito até o dia 6 de agosto. Caso haja mais de uma concorrente, o debate deverá ocorrer no dia 9 do mesmo mês. Já as eleições acontecem no dia 17 de agosto, na sede da APMS, das 9h às 17h, ou por meio eletrônico.

Esta será a primeira eleição que os associados poderão votar por meio eletrônico. Na assembleia do  dia 29 de junho, os associados aprovaram pontos que atualizaram o estatuto da APMS, incluindo o que prevê o voto eletrônico. Saiba mais aqui.  Além de Luciana Hart, os procuradores Felipe Santiago e Tamara Mello integram a comissão eleitoral.

Clique aqui e acesse o novo estatuto da associação.

Três procuradores de Salvador integram a comissão

A Comissão antirracismo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) escolheu julho, o “mês das pretas”, para abrir a agenda de atividades pensada para promover o debate e a discussão sobre o tema no âmbito da Advocacia Pública Municipal. Três procuradores de Salvador integram o órgão: Felipe Alves Santiago Filho, Lucas Andrade Pereira de Oliveira e Lilian Azevedo, que também é vice-presidente da APMS e da ANPM.

Nesta quarta, 28 de julho, o ciclo de debates da associação nacional traz o tema “Diálogos Antirracistas e o papel das procuradorias municipais”, às 19h30, tendo Lilian como apresentadora e Lucas, como debatedor, no youtube da ANPM, acesse AQUI. 

No dia 31 de julho, às 9h, ocorrerá a abertura do curso “Antirracismo: O papel da Advocacia Pública”, que ocorrerá aos sábados até 10 de outubro, das 9h às 12h, em formato online, com inscrições gratuitas e exclusivas para procuradores municipais pelo email secretaria.geral@anpm.com.br. O escritor e jornalista Laurentino Gomes fará debate e reflexão do livro Escravidão (vol.I e II) na aula de encerramento. Mais informações sobre curso, clique AQUI. 

Julho é considerado o “mês das pretas” por concentrar várias datas comemorativas relativas ao antirracismo, em especial o Dia da Mulher negra, latina e caribenha, celebrado todo dia 25 do mês. Também integram a comissão temática antirracista da ANPM  os procuradores André Santos Chaves, do município de Porto Alegre/RS; Geilza Luttigards Dias, de Aracaju/SE; Irapuã Santana, de Mauá/SP; Líbia Suzana Garcia da Silva, de Porto Alegre/RS.