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Evento vai debater arbitragem na administração pública

10 ago 2022
Evento vai debater arbitragem na administração pública

Evento tem apoio da APMS e participação de procurador municipal como palestrante 

A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil realiza o debate “Arbitragem e Administração Pública” no próximo dia 18 de agosto, das 9h30 às 12h, em formato híbrido: no auditório da Procuradoria do Estado da Bahia e transmissão online através do Canal do Youtube da Escola Virtual da PGE/BA.

O evento é uma realização conjutna entre a Procuradoria do Estado da Bahia e a Procuradoria do Município de Salvador. A APMS é uma das entidades apoiadoras. A procuradora geral do município, Luciana Rodrigues, vai compor a mesa de abertura e o procurador do município do Salvador, Wilson França, será um dos debatedores da mesa “Arbitragem e os litígios envolvendo a Administração Pública”, dando a contribuição no tema com o enfoque da Procuradoria Geral do Município do Salvador.

As inscrições AQUI neste link. Vagas presenciais limitadas!

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APMS lança projeto “Pílulas de Película”

05 ago 2022
APMS lança projeto “Pílulas de Película”

A sessão do filme “Elvis” nesta terça, 9, 17h30, inaugura mais um projeto da APMS: o “Pílulas de Película”. Por meio de uma parceria com o Cine Metha Glauber Rocha, visa proporcionar o encontro por meio do cinema, reunindo procuradores e procuradoras num programa cultural em local que é cara de Salvador e tem as bênçãos do poeta Castro Alves!

O convênio com a associação proporciona a meia entrada para associados e acompanhantes no dia e horário em que este projeto estará acontecendo – o objetivo é tornar as “pílulas” um compromisso periódico, um momento de confraternização, uma oportunidade de criar uma ponte com a “sétima arte”.

A ideia, da associada Tamara Freire, foi acolhida pela APMS. Interessados devem confirmar participação no WhatsApp 71 9287-2203WhatsApp Image 2022-08-05 at 08.06.56

Sinopse do filme – A cinebiografia de Elvis Presley, assinada por Baz Luhrmann, diretor de Moulin Rouge e O Grande Gatsby, acompanha décadas da vida do artista (Austin Butler) e sua ascensão à fama, a partir do relacionamento do cantor com seu controlador empresário “Coronel” Tom Parker (Tom Hanks). A história mergulha na dinâmica entre o cantor e seu empresário por mais de 20 anos em parceria, usando a paisagem dos EUA em constante evolução e a perda da inocência de Elvis ao longo dos anos como cantor. No meio de sua jornada e carreira, Elvis encontrará Priscilla Presley (Olivia DeJonge), fonte de sua inspiração e uma das pessoas mais importantes de sua vida. Veja aqui trailler oficial.

 

CINE JARDINS | Cinema com Conteúdo

 

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APMS emite nota de apoio ao Estado Democrático e aos órgãos do Judiciário pela lisura no processo eleitoral – leia íntegra

21 jul 2022
APMS emite nota de apoio ao Estado Democrático e aos órgãos do Judiciário pela lisura no processo eleitoral – leia íntegra

NOTA DE APOIO

 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador, que representa legitimamente os procuradores e procuradoras municipais de Salvador, vem manifestar seu total apoio ao Estado Democrático de Direito e aos órgãos superiores do Poder Judiciário, que, no exercício de suas atribuições constitucionais, vêm assegurando a lisura do processo eleitoral.

 

A defesa do Estado Democrático de Direito integra a missão do procurador municipal e qualquer ataque infundado contra o sistema de voto atualmente instituído no país é uma afronta ao exercício da democracia pelo cidadão brasileiro.

 

Esta entidade vem, portanto, afirmar seu apoio às instituições que compõem o regime republicano do país – responsáveis pela intermediação da vontade popular e do funcionamento correto do Estado – repudiando qualquer ato ou manifestação que venha manipular ou tornar opacos os anseios populares.

 

Associação dos Procuradores do Município do Salvador

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Procuradores do Município do Salvador lançam e-book sobre nova lei de licitações

13 jul 2022
Procuradores do Município do Salvador lançam  e-book sobre nova lei de licitações

 

Objetivo da publicação é orientar a Administração Pública na adequação às novas regras, que passar a ter aplicação obrigatória em abril de 2023

Com o objetivo de auxiliar a Administração Pública, sobretudo os entes municipais, na adequação do aparato administrativo para a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 –  a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) – os procuradores de Salvador Catarina Velloso, Eduardo Teles, Fabiana Duarte e Luciana Borba estão lançando um e-Book que orienta gestores e agentes públicos para o cumprimento da legislação, que passa a ter aplicação obrigatória a partir de 1º de abril de 2023.

Trata-se do “Orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – adequação do aparato administrativo à Lei Federal nº 14.133/2021”, disponível gratuitamente AQUI neste site, que pontua os principais dispositivos das novas regras que dependerão de regulamentação do Poder Executivo para sua vigência.

O livro, 85 páginas, traz experiências extraídas de entes federativos que já avançaram na transição ao novo regime legal. A publicação, independente, tem os apoios da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal, e da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS). “A partir de 1º de abril de 2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, anteriormente vigente, não poderá mais ser utilizada para fundamentar procedimentos de licitação e contratos. Nesse contexto, diante da tarefa de transição das leis, buscamos reunir orientações, em caráter sugestivo, destinadas a auxiliar na adaptação da máquina administrativa, sobretudo a municipal”, explica o procurador Eduardo Teles, um dos autores, que também é primeiro secretário da APMS.

Os membros da PGMS que assinam a publicação também tiveram o intuito de, com base em suas experiências, antecipar algumas dificuldades que os gestores enfrentarão na adaptação e aplicação desse diploma legal, estudando os pontos que já foram discutidos pela doutrina e as posições que vêm sendo adotadas, além das decisões que já foram publicadas, “cientes de que determinados aspectos da lei terão de ser enfrentados ao longo da sua aplicação”, conforme explicam os autores do trabalho.

A obra aborda cinco principais temas de destaque na NLLC: Comissão intersetorial e multidisciplinar de transição normativa e a implantação do projeto-piloto de licitação; Regulamentação dos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos; Agentes Públicos na NLLC, o Princípio da Segregação de Funções e a Figura do Agente de Contratação; Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP; Aspectos Relevantes trazidos pela NLLC.

Imagem. Autores.

Acesse AQUI o e-BOOK

 

Imagem. Apresentação.

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Presidente da APMS discute papel da mulher no trabalho e prerrogativas da carreira em Brasília

13 jul 2022
Presidente da APMS discute papel da mulher no trabalho e prerrogativas da carreira em Brasília

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A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, cumpriu agenda em Brasília nestas segunda, 11, e terça, 12, ao lado da vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo, presidente em exercício da ANPM, que atualmente ocupa o cargo durante o “Julho das Pretas”.

Ambas estiveram com a presidente interina do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, para tratar de pautas relacionadas ao papel da mulher no ambiente laboral, da necessidade de realização de ações institucionais voltadas para capacitar mulheres a assumirem espaços de liderança. Também participaram de encontro do 1º Colégio de Liderança Feminina, formado pela OAB para discutir a temática, ocasião que teve como palestrante a procuradora do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello, que foi vítima de violência no local de trabalho e teve seu caso denunciado na imprensa recentemente.

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A presidente da APMS acompanhou ainda a visita institucional à ANPM feita pela presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e a vice, Christianne Gurgel. Na ocasião foram tratados temas relativos às prerrogativas da carreira e relacionadas à posição da mulher em espaços de liderança. Amélia também esteve com o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), ao lado da presidente interina da ANPM, Lilian Azevedo, da procuradora geral do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello, e do procurador do Município de Registro, Fernando Stangarlin, para tratar de prerrogativas da carreira.

Otoni é a terceira mulher a presidir a OAB desde a sua criação, há 92 anos. Daniela Borges é a primeira presidente mulher da OAB/BA e Lilian Azevedo, a primeira mulher negra a assumir a presidência da ANPM.

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Ciclo de debates visa esclarecer sobre previdência complementar do Município

01 jul 2022
Ciclo de debates visa esclarecer sobre previdência complementar do Município

 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e a Associação Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) iniciam no próximo dia 7 de julho um ciclo de debates sobre Previdência Complementar do Município de Salvador. O objetivo é viabilizar esclarescimentos, para procuradores municipais e auditores, sobre a matéria, com enfoques prático e teórico, visando auxiliar os participantes na decisão sobre a adesão ou não ao regime.

O primeiro encontro, que acontece no formato híbrido, das 9h às 12h, na sede da APMS, no Centro, e via zoom, terá como temas a serem abordados o processo de chamamento público, o Grupo MAG e o plano de  benefícios CapitalPREV. Os palestrantes serão o diretor geral de previdência de Salvador, Daniel Ribeiro; o diretor de estratégias públicas do grupo MAG, Arnaldo Lima e o gerente de estratégias públicas do Grupo MAG, Ugo Garcia.

Os outros dois debates estão previstos para ocorrer nos meses de agosto e setembro, com datas a confirmar. Inscrições: e-mail apms@apms-ba.com.br/ WhatsApp 71 99287-2203.

 

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NOTA DE REPÚDIO

22 jun 2022
NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) vem, por meio desta nota, manifestar repúdio ao ato violento praticado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, pelo também Procurador Demétrius Oliveira de Macedo.

Tal agressão, ocorrida nas dependências da Procuradoria Municipal, reforça a necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito institucional como política estruturante e governamental.

A APMS vem, portanto, repudiar o ocorrido, externando posicionamento a favor de que temas como este integrem as discussões no ambiente laboral, estimulando ações afirmativas, formativas e pedagógicas, para, assim, evitar que fatos como o ocorrido com a colega não se repitam em meio institucional ou qualquer outro ambiente.

Para a APMS todo ato de violência contra a mulher é odioso, e a violência praticada contra a colega afronta a advocacia pública municipal de modo geral, que se presta a pacificar conflitos no âmbito municipal, e jamais estimular manifestações de agressividade como as aqui relatadas.

A entidade vem, portanto, manifestar sua consternação com o fato, e sua solidariedade e sororidade com a colega.

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Evento festivo reúne autoridades e procuradores em celebração pelos 45 anos da APMS

02 jun 2022
Evento festivo reúne autoridades e procuradores em celebração pelos 45 anos da APMS

 

Evento festivo reuniu procuradores e autoridades na última sexta, 27, na Casa Cloc (Av. Contorno) como parte das comemorações dos 45 anos da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

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A presidente da APMS, Maria Amélia Machado; a vice, Lilian Azevedo, e o diretor social, André Freire, receberam os convidados ao som de Franklin Sax numa recepção calorosa. O evento incluiu uma parte solene, quando foi lançado o vídeo “Resgate da Memória” trazendo um pouco da história da APMS, e exibidos depoimentos e parabenizações de autoridades.

A presidente deu as boas-vindas falando da importância da ocasião e destacando que é missão da associação também unir a classe e promover a integração. O diretor social, André Freire, também ressaltou sobre como o evento foi pensado, a importância da data, o perfil de unidade dos procuradores municipais. A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, e o presidente da ANPM, Gustavo Machado, em suas falas, destacaram a atuação da associação, do engajamento em temas nacionais e da presença da APMS nas questões do cenário atual em Brasília.

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A procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, também parabenizou a associação, a classe e o marco.  O prefeito Bruno Reis foi quem encerrou os discursos destacando a importância do papel do procurador em contribuir para o progresso da cidade e defender o patrimônio. “A população de Salvador agradece o trabalho de vocês e nós agradecemos à associação, que cuida de nossos procuradores”.

A solenidade encerrou com uma homenagem ao procurador decano, presente à festa, Jorge Vidal. E seguiu com animações da banda Negra Cor e de Milsinho Velloso. A presença de associados, com seus acompanhantes, foi tida como o diferencial do momento, regado a um clima de entrosamento e confraternização.

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Estiveram ainda presentes o secretário da saúde, Décio Mendes; o secretário de gestão, Thiago Dantas; a subsecretária de gestão, Isabela Cabral, secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Weber, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cinthya Fingergut; a presidente da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais, Márcia Dourado; o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, Saulo Casali, entre outras representantes.

A produção do evento ficou a cargo de Beth Bahiense (buffet e decoração), Zambi Bar, Reinel Produção (sonorização e LED), Azus (audiovisual e fotografias) e Cannal de Ideias (Comunicação).

VEJA AQUI GALERIA DE FOTOS

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Congresso Regional da Advocacia Pública tem apoio da APMS

03 maio 2022
Congresso Regional da Advocacia Pública tem apoio da APMS

 

A APMS é uma das entidades apoiadoras do Congresso Regional da Advocacia Pública do Norte-Nordeste, que acontece nos dias 19 e 20 de maio em São Luís, Maranhão! Os objetivos do evento são propiciar debate qualificado em torno das matérias de competência da advocacia pública, discutir o papel da advocacia pública na implementação das políticas públicas e promover a troca de experiências entre os membros das carreiras.

A palestra de abertura irá debater “Advocacia pública e direitos fundamentais”. Entre os palestrantes  da programação estão os procuradores de Salvador Eduardo Hassan, ex-presidente da APMS, e Lilian Azevedo, vice-presidente da APMS e da ANPM. O presidente da ANPM, Gustavo Machado, também integra a grade científica como moderador.

A programação completa pode ser acessada no site www.congressoregional.com.br. Associados APMS que desejem participar devem entrar em contato com a associação pelo telefone 71 9287-2203.

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Presidente da ANPM cumpre agenda em Salvador e entrega premiação ao prefeito Bruno Reis

25 abr 2022
Presidente da ANPM cumpre agenda em Salvador e entrega premiação ao prefeito Bruno Reis

A entrega do prêmio Esperança Garcia ao prefeito Bruno Reis, na última quarta, 20, integrou a agenda do presidente da ANPM, Gustavo Machado, em Salvador.

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Gustavo foi acompanhado da vice-presidente da ANPM e da APMS, Lilian Azevedo. Participaram ainda do momento a vice-prefeita, Ana Paula Mattos; o subprocurador geral do município, Eduardo Porto; o presidente do Conselho Municipal das Comunidades Negras, Evilasio da Silva Bouças; a procuradora do município Luciana Harth; a coordenadora do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), Oilda Rejane Ferreira; a secretária da Reparação, Ivete Sacramento.

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A secretária também recebeu a premiação, no cronograma da ANPM, em ocasião que também contou com a presença da presidente da APMS, Maria Amélia Machado. Salvador foi premiada pelas boas práticas na promoção da igualdade racial, sobretudo com as iniciativas de capacitação realizadas pelo PCRI.

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O presidente da ANPM, e comitiva, também esteve com a presidente da OAB, Daniela Borges, e com o secretário e subsecretária da Secretaria Municipal de gestão, Thiago Dantas e Isabela Cabral, ambos procuradores do município de Salvador.

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