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Nova Lei de Licitações será tema de ciclo de paineis promovido pela APMS

26 ago 2022
Nova Lei de Licitações será tema de ciclo de paineis promovido pela APMS

Ciclo terá três encontros em formato híbrido

Aspectos diversos da Lei Federal nº 14.133/2021 –  a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) – serão apresentados em ciclo de paineis a ser realizado pela APMS, por meio da Escola Baiana de Direito Municipal, com o objetivo de promover o conhecimento e o aprofundamento da legislação, cujo cumprimento passa a ser obrigatório a partir de abril de 2023.

Serão três encontros com palestras ministradas por procuradores do município do Salvador. No primeiro,  Catarina Velloso, Eduardo Teles, Fabiana Duarte e Luciana Borba farão uma exposição do  e-Book “Orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – adequação do aparato administrativo à Lei Federal nº 14.133/2021” – disponível gratuitamente AQUI.  A publicação tem o objetivo de auxiliar a Administração Pública, sobretudo os entes municipais, na adequação do aparato administrativo para a implementação da NLLC.

O ciclo é aberto para interessados no tema e que tenham atuação direta na áreas de licitações e contratos públicos, terá formato híbrido, com vagas presenciais limitadas, na sede da APMS. Inscrições por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br ou whatsApp 71 9287-2203. Veja abaixo programação.

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Workshop Gestão ágil, inovação e ferramentas de apoio – programação e inscrições

17 ago 2022
Workshop Gestão ágil, inovação e ferramentas de apoio – programação e inscrições

Evento é uma realização conjunta da APMS e PGMS

Workshop Gestão ágil, inovação e ferramentas de apoio (Teams e SIAP)

Público alvo: Procuradores, Colaboradores da PGMS e PMS (Colaboradores da SEFAZ e profissionais de TI da PMS interessados e/ou convidados)

INSCRIÇÕES AQUI

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22/08/2022 (segunda-feira) das 9h às 11h30 – Plataforma SIAP – padronização e organização de documentos:
– Ferramentas da plataforma SIAP: Funcionalidades de Criação e uso de modelos de documentos (Petições e outros), Banco de Informações, Central de Recebimento e Distribuição de Atos, Integrações com outros sistemas e plataformas: Roberto Rander
Público alvo: Procuradores e Colaboradores da PGMS

26/08/2022 (sexta-feira) das 9h às 11h30 – Plataforma SIAP – gestão do peticionamento, produtividade e inteligência artificial:
– Ferramentas da plataforma SIAP: Funcionalidades de Grupo de Trabalho e operações em massa, Peticionamento Eletrônico, Jurimetria (Parametrização e Inteligência Artificial), Rotinas e configurações: Roberto Rander
– Inteligência Artificial aplicada ao Direito: COMO APLICAR TECNOLOGIA IA NO SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO – Neoway: Gabriel Aguadê e Guilherme Sardinha
Público alvo: Procuradores e Colaboradores da PGMS

02/09/2022 (sexta-feira) das 9h às 11h30 – Inovação e práticas ágeis no Setor Público:
– Inovação: um jeito diferente para tratar os problemas: Fabiana Carvalho (CLARA IDEA)
– Práticas ágeis para gestão de demandas e tarefas: Kanban e Scrum: Roberto Rander
– Ferramentas de gestão como Planner e seu uso pelo NTI/PGMS: Roberto Rander
Público alvo: Procuradores, Colaboradores da PGMS e PMS (Colaboradores da SEFAZ e profissionais de TI da PMS interessados e/ou convidados)

06/09/2022 (terça-feira) das 9h às 11h30 – Ferramentas corporativas para colaboração e gestão ágil:
– SEMIT, decretos e instruções normativas para uso do E-mail Corporativo na PMS;
– Principais ferramentas de Colaboração da PMS – Microsoft Office 365 – Teams (Calendário – Videoconferência, Chat, Canal, Equipes, Planner, Geekbot, entre outros): Lívio Porto (Brasoftware)
– Recursos do Teams para produtividade no dia a dia – experiência de uso pela equipe do NTI/PGMS: Roberto Rander

Formato híbrito (no Auditório da APMS com limite de até 60 pessoas por dia) e online via Microsoft Teams sem limite definido.

*Endereço da APMS – Edifício Martins Catarino – R. da Ajuda, 1 – 3º andar, sala 301 – Centro, Em frente ao prédio da PGMS, Salvador – BA, 40020-030

PALESTRANTES

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Evento vai debater arbitragem na administração pública

10 ago 2022
Evento vai debater arbitragem na administração pública

Evento tem apoio da APMS e participação de procurador municipal como palestrante 

A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil realiza o debate “Arbitragem e Administração Pública” no próximo dia 18 de agosto, das 9h30 às 12h, em formato híbrido: no auditório da Procuradoria do Estado da Bahia e transmissão online através do Canal do Youtube da Escola Virtual da PGE/BA.

O evento é uma realização conjutna entre a Procuradoria do Estado da Bahia e a Procuradoria do Município de Salvador. A APMS é uma das entidades apoiadoras. A procuradora geral do município, Luciana Rodrigues, vai compor a mesa de abertura e o procurador do município do Salvador, Wilson França, será um dos debatedores da mesa “Arbitragem e os litígios envolvendo a Administração Pública”, dando a contribuição no tema com o enfoque da Procuradoria Geral do Município do Salvador.

As inscrições AQUI neste link. Vagas presenciais limitadas!

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APMS lança projeto “Pílulas de Película”

05 ago 2022
APMS lança projeto “Pílulas de Película”

A sessão do filme “Elvis” nesta terça, 9, 17h30, inaugura mais um projeto da APMS: o “Pílulas de Película”. Por meio de uma parceria com o Cine Metha Glauber Rocha, visa proporcionar o encontro por meio do cinema, reunindo procuradores e procuradoras num programa cultural em local que é cara de Salvador e tem as bênçãos do poeta Castro Alves!

O convênio com a associação proporciona a meia entrada para associados e acompanhantes no dia e horário em que este projeto estará acontecendo – o objetivo é tornar as “pílulas” um compromisso periódico, um momento de confraternização, uma oportunidade de criar uma ponte com a “sétima arte”.

A ideia, da associada Tamara Freire, foi acolhida pela APMS. Interessados devem confirmar participação no WhatsApp 71 9287-2203WhatsApp Image 2022-08-05 at 08.06.56

Sinopse do filme – A cinebiografia de Elvis Presley, assinada por Baz Luhrmann, diretor de Moulin Rouge e O Grande Gatsby, acompanha décadas da vida do artista (Austin Butler) e sua ascensão à fama, a partir do relacionamento do cantor com seu controlador empresário “Coronel” Tom Parker (Tom Hanks). A história mergulha na dinâmica entre o cantor e seu empresário por mais de 20 anos em parceria, usando a paisagem dos EUA em constante evolução e a perda da inocência de Elvis ao longo dos anos como cantor. No meio de sua jornada e carreira, Elvis encontrará Priscilla Presley (Olivia DeJonge), fonte de sua inspiração e uma das pessoas mais importantes de sua vida. Veja aqui trailler oficial.

 

CINE JARDINS | Cinema com Conteúdo

 

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APMS emite nota de apoio ao Estado Democrático e aos órgãos do Judiciário pela lisura no processo eleitoral – leia íntegra

21 jul 2022
APMS emite nota de apoio ao Estado Democrático e aos órgãos do Judiciário pela lisura no processo eleitoral – leia íntegra

NOTA DE APOIO

 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador, que representa legitimamente os procuradores e procuradoras municipais de Salvador, vem manifestar seu total apoio ao Estado Democrático de Direito e aos órgãos superiores do Poder Judiciário, que, no exercício de suas atribuições constitucionais, vêm assegurando a lisura do processo eleitoral.

 

A defesa do Estado Democrático de Direito integra a missão do procurador municipal e qualquer ataque infundado contra o sistema de voto atualmente instituído no país é uma afronta ao exercício da democracia pelo cidadão brasileiro.

 

Esta entidade vem, portanto, afirmar seu apoio às instituições que compõem o regime republicano do país – responsáveis pela intermediação da vontade popular e do funcionamento correto do Estado – repudiando qualquer ato ou manifestação que venha manipular ou tornar opacos os anseios populares.

 

Associação dos Procuradores do Município do Salvador

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Procuradores do Município do Salvador lançam e-book sobre nova lei de licitações

13 jul 2022
Procuradores do Município do Salvador lançam  e-book sobre nova lei de licitações

 

Objetivo da publicação é orientar a Administração Pública na adequação às novas regras, que passar a ter aplicação obrigatória em abril de 2023

Com o objetivo de auxiliar a Administração Pública, sobretudo os entes municipais, na adequação do aparato administrativo para a implementação da Lei Federal nº 14.133/2021 –  a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC) – os procuradores de Salvador Catarina Velloso, Eduardo Teles, Fabiana Duarte e Luciana Borba estão lançando um e-Book que orienta gestores e agentes públicos para o cumprimento da legislação, que passa a ter aplicação obrigatória a partir de 1º de abril de 2023.

Trata-se do “Orientações para a implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – adequação do aparato administrativo à Lei Federal nº 14.133/2021”, disponível gratuitamente AQUI neste site, que pontua os principais dispositivos das novas regras que dependerão de regulamentação do Poder Executivo para sua vigência.

O livro, 85 páginas, traz experiências extraídas de entes federativos que já avançaram na transição ao novo regime legal. A publicação, independente, tem os apoios da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), por meio da Escola Baiana de Direito Municipal, e da Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS). “A partir de 1º de abril de 2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, anteriormente vigente, não poderá mais ser utilizada para fundamentar procedimentos de licitação e contratos. Nesse contexto, diante da tarefa de transição das leis, buscamos reunir orientações, em caráter sugestivo, destinadas a auxiliar na adaptação da máquina administrativa, sobretudo a municipal”, explica o procurador Eduardo Teles, um dos autores, que também é primeiro secretário da APMS.

Os membros da PGMS que assinam a publicação também tiveram o intuito de, com base em suas experiências, antecipar algumas dificuldades que os gestores enfrentarão na adaptação e aplicação desse diploma legal, estudando os pontos que já foram discutidos pela doutrina e as posições que vêm sendo adotadas, além das decisões que já foram publicadas, “cientes de que determinados aspectos da lei terão de ser enfrentados ao longo da sua aplicação”, conforme explicam os autores do trabalho.

A obra aborda cinco principais temas de destaque na NLLC: Comissão intersetorial e multidisciplinar de transição normativa e a implantação do projeto-piloto de licitação; Regulamentação dos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos; Agentes Públicos na NLLC, o Princípio da Segregação de Funções e a Figura do Agente de Contratação; Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP; Aspectos Relevantes trazidos pela NLLC.

Imagem. Autores.

Acesse AQUI o e-BOOK

 

Imagem. Apresentação.

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Presidente da APMS discute papel da mulher no trabalho e prerrogativas da carreira em Brasília

13 jul 2022
Presidente da APMS discute papel da mulher no trabalho e prerrogativas da carreira em Brasília

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A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, cumpriu agenda em Brasília nestas segunda, 11, e terça, 12, ao lado da vice-presidente da APMS, Lilian Azevedo, presidente em exercício da ANPM, que atualmente ocupa o cargo durante o “Julho das Pretas”.

Ambas estiveram com a presidente interina do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, para tratar de pautas relacionadas ao papel da mulher no ambiente laboral, da necessidade de realização de ações institucionais voltadas para capacitar mulheres a assumirem espaços de liderança. Também participaram de encontro do 1º Colégio de Liderança Feminina, formado pela OAB para discutir a temática, ocasião que teve como palestrante a procuradora do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello, que foi vítima de violência no local de trabalho e teve seu caso denunciado na imprensa recentemente.

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A presidente da APMS acompanhou ainda a visita institucional à ANPM feita pela presidente da OAB/BA, Daniela Borges, e a vice, Christianne Gurgel. Na ocasião foram tratados temas relativos às prerrogativas da carreira e relacionadas à posição da mulher em espaços de liderança. Amélia também esteve com o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), ao lado da presidente interina da ANPM, Lilian Azevedo, da procuradora geral do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello, e do procurador do Município de Registro, Fernando Stangarlin, para tratar de prerrogativas da carreira.

Otoni é a terceira mulher a presidir a OAB desde a sua criação, há 92 anos. Daniela Borges é a primeira presidente mulher da OAB/BA e Lilian Azevedo, a primeira mulher negra a assumir a presidência da ANPM.

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Ciclo de debates visa esclarecer sobre previdência complementar do Município

01 jul 2022
Ciclo de debates visa esclarecer sobre previdência complementar do Município

 

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e a Associação Bahiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) iniciam no próximo dia 7 de julho um ciclo de debates sobre Previdência Complementar do Município de Salvador. O objetivo é viabilizar esclarescimentos, para procuradores municipais e auditores, sobre a matéria, com enfoques prático e teórico, visando auxiliar os participantes na decisão sobre a adesão ou não ao regime.

O primeiro encontro, que acontece no formato híbrido, das 9h às 12h, na sede da APMS, no Centro, e via zoom, terá como temas a serem abordados o processo de chamamento público, o Grupo MAG e o plano de  benefícios CapitalPREV. Os palestrantes serão o diretor geral de previdência de Salvador, Daniel Ribeiro; o diretor de estratégias públicas do grupo MAG, Arnaldo Lima e o gerente de estratégias públicas do Grupo MAG, Ugo Garcia.

Os outros dois debates estão previstos para ocorrer nos meses de agosto e setembro, com datas a confirmar. Inscrições: e-mail apms@apms-ba.com.br/ WhatsApp 71 99287-2203.

 

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NOTA DE REPÚDIO

22 jun 2022
NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) vem, por meio desta nota, manifestar repúdio ao ato violento praticado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, pelo também Procurador Demétrius Oliveira de Macedo.

Tal agressão, ocorrida nas dependências da Procuradoria Municipal, reforça a necessidade do enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito institucional como política estruturante e governamental.

A APMS vem, portanto, repudiar o ocorrido, externando posicionamento a favor de que temas como este integrem as discussões no ambiente laboral, estimulando ações afirmativas, formativas e pedagógicas, para, assim, evitar que fatos como o ocorrido com a colega não se repitam em meio institucional ou qualquer outro ambiente.

Para a APMS todo ato de violência contra a mulher é odioso, e a violência praticada contra a colega afronta a advocacia pública municipal de modo geral, que se presta a pacificar conflitos no âmbito municipal, e jamais estimular manifestações de agressividade como as aqui relatadas.

A entidade vem, portanto, manifestar sua consternação com o fato, e sua solidariedade e sororidade com a colega.

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Evento festivo reúne autoridades e procuradores em celebração pelos 45 anos da APMS

02 jun 2022
Evento festivo reúne autoridades e procuradores em celebração pelos 45 anos da APMS

 

Evento festivo reuniu procuradores e autoridades na última sexta, 27, na Casa Cloc (Av. Contorno) como parte das comemorações dos 45 anos da Associação dos Procuradores do Município do Salvador.

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A presidente da APMS, Maria Amélia Machado; a vice, Lilian Azevedo, e o diretor social, André Freire, receberam os convidados ao som de Franklin Sax numa recepção calorosa. O evento incluiu uma parte solene, quando foi lançado o vídeo “Resgate da Memória” trazendo um pouco da história da APMS, e exibidos depoimentos e parabenizações de autoridades.

A presidente deu as boas-vindas falando da importância da ocasião e destacando que é missão da associação também unir a classe e promover a integração. O diretor social, André Freire, também ressaltou sobre como o evento foi pensado, a importância da data, o perfil de unidade dos procuradores municipais. A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, e o presidente da ANPM, Gustavo Machado, em suas falas, destacaram a atuação da associação, do engajamento em temas nacionais e da presença da APMS nas questões do cenário atual em Brasília.

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A procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, também parabenizou a associação, a classe e o marco.  O prefeito Bruno Reis foi quem encerrou os discursos destacando a importância do papel do procurador em contribuir para o progresso da cidade e defender o patrimônio. “A população de Salvador agradece o trabalho de vocês e nós agradecemos à associação, que cuida de nossos procuradores”.

A solenidade encerrou com uma homenagem ao procurador decano, presente à festa, Jorge Vidal. E seguiu com animações da banda Negra Cor e de Milsinho Velloso. A presença de associados, com seus acompanhantes, foi tida como o diferencial do momento, regado a um clima de entrosamento e confraternização.

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Estiveram ainda presentes o secretário da saúde, Décio Mendes; o secretário de gestão, Thiago Dantas; a subsecretária de gestão, Isabela Cabral, secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordelo, a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Weber, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cinthya Fingergut; a presidente da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais, Márcia Dourado; o presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia, Saulo Casali, entre outras representantes.

A produção do evento ficou a cargo de Beth Bahiense (buffet e decoração), Zambi Bar, Reinel Produção (sonorização e LED), Azus (audiovisual e fotografias) e Cannal de Ideias (Comunicação).

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