Procurador do município tomará posse como vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA
O procurador do município Francisco Bertino tomará posse como vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA na próxima segunda-feira, 23/10, a partir das 17h30, no Espaço Cultural Raul Chaves, na própria faculdade. Bertino será empossado no cargo pelos próximos 4 [...]
APMS reunirá associados em momento de comemoração e homenagens
Visando reunir os associados em momentos de alegria e descontração, a APMS realizará no próximo dia 26/10, a partir das 17h, no Fera Palace Hotel, no Centro, o seu “Projeto Pôr do Sol”. A ideia da iniciativa é promover um [...]
ANPM prorroga prazo para envio de artigos, peças processuais, pareceres e projetos de enunciados
O prazo para envio de artigos, pareceres e peças processuais para o concurso do XIV CBPM – Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais foi prorrogado até o dia 1 de novembro. O objetivo do concurso é selecionar artigos, pareceres e peças [...]
Presidente da ANPM cumpre agenda em Salvador
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Carlos Mourão, cumpriu agenda em Salvador durante todo o dia de ontem, quinta, 05/10. O objetivo foi tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento da carreira do procurador municipal e à valorização da advocacia [...]
Procuradores têm até dia 15 para enviar textos para a Revista APMS 2017
Este ano a edição será comemorativa aos 40 anos da entidade Os procuradores do município têm até o dia 15 de outubro próximo para entregar artigos, peças e pareceres que vão compor a Revista APMS 2017, este ano uma edição comemorativa pelos [...]
Câmara aprova mudanças no Código Tributário de Salvador
Proposta trata de valores do IPTU, ISS, ITIV e taxa de iluminação Por 31 votos a 10, foi aprovado o Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário em Salvador, em sessão ordinária realizada com as galerias lotadas, [...]
Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação
O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado de sonegação fiscal. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal [...]
Importância da cooperação para progresso da Região Metropolitana é abordada em congresso
Temas como a Região Metropolitana, autonomia municipal, federalismo cooperativo, consórcio público e instrumentalização foram alguns dos tópicos abordados pelo procurador municipal Francisco Bertino na última sexta-feira, 22, durante sua participação no VI Congresso Baiano de Direito Municipal, no Golden Tulip [...]
Falta visão jurídica no trato com a antecipação do ITIV
O argumento foi sustentado por Pedro Caymmi, um dos procuradores que fizeram palestra no dia de ontem no VI Congresso Baiano de Direito Municipal Há uma dificuldade de se raciocinar juridicamente a respeito da antecipação do ITIV, na visão do [...]
Atualidade e diversidade de temas são destaques na abertura do VI Congresso Baiano de Direito Municipal
Procuradores do município, auditores fiscais, profissionais e estudantes que atuam na área do Direito Público estiveram reunidos nesta quinta-feira, 21, para acompanhar a abertura do VI Congresso Baiano de Direito Municipal, no Hotel Golden Tulip Rio Vermelho, em Salvador. “Direito [...]