A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento do procurador do município aposentado Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, ocorrido ontem, quinta, 28/05. A entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos familiares e prestar homenagem pela importante contribuição deixada pelo colega enquanto membro da classe e político com passagem pelo Executivo de nossa cidade.
Procuradores municipais de Salvador elaboraram um manual que visa orientar gestores e servidores públicos sobre as condutas que são vedadas em período eleitoral. A publicação foi lançada na última semana pela Prefeitura Municipal e Procuradoria Geral do Município, e traz um guia com a sistemática da legislação vigente sobre o tema e sua aplicação em situações práticas, com comentários voltados ao âmbito municipal, de acordo com os entendimentos consolidados pela Justiça Eleitoral.
Conforme consta na apresentação do próprio manual, o objetivo é permitir uma maior segurança aos gestores públicos da administração municipal direta e indireta neste ano eleitoral. Há, inclusive, um guia cronológico por datas e períodos, num traçado didático e de linguagem clara. Além das diversas vedações tratadas no manual, foi dado especial enfoque às exceções justamente nas hipóteses de emergência e de calamidade pública, situações atualmente enfrentadas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os procuradores que assinam a publicação são: Luciana Rodrigues, procuradora geral, Lilian Almeida, coordenadora das representações, André Carneiro e Eduardo Vaz Porto. O manual está disponível no site da Procuradoria Geral do Município, acesse aqui.
O Congresso Nacional ainda discute um provável adiamento no cronograma eleitoral, que, até o momento, está mantido. Caso se confirmem as previsões de mudanças nas datas das eleições, os autores farão as devidas alterações de imediato e o material será republicado com a atualização, conforme declararam.
Os decretos que anteciparam em Salvador, para a próxima semana, os feriados do São João, da Independência da Bahia e da Conceição da Praia foram objetos de análise desta nova edição do “Momentos”. As demais medidas restritivas que foram tomadas pela Prefeitura Municipal também são temas deste podcast, que traz uma análise fundamentada sobre o assunto e vários esclarecimentos. Dessa vez os procuradores Eduardo Teles e Rafael Carrera convidaram os colegas associados Tâmara Mello e André Freire, que atuam diretamente com a matéria. Acesse clicando aqui ou clique aqui
Os procuradores que atuam na Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (PROAPO) estão fornecendo orientações jurídicas à Defesa Civil de Salvador (Codesal) para os procedimentos necessários à desocupação de áreas de riscos frente às chuvas intensas que ocorrem na capital baiana.
A atuação inclui a análise de processos relativos ao encaminhamento dos moradores destes locais para obtenção de auxílio moradia e, em caso de recusa, ingresso de ação judicial, com pedido de liminar, para ordem imediata de remoção/relocação preventiva.
Trabalho similar vem sendo realizado pelos que atuam na PROAPO em relação a terreno de 37.800 metros quadrados localizado na Fazenda Grande do Retiro e que vem sendo alvo de um trabalho de contenção e estabilização de encostas, cujo decreto n° 30.162/2018 declarou de utilidade pública para fins de desapropriação e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social.Os procuradores vêm trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda no que se refere à regularidade dos processos de desapropriação e na urgência necessária para desocupação das áreas.
A previsão climática para o trimestre indica chuvas em torno de 30% acima da média histórica do período, que é de 821,1mm.
Leia as principais notícias de 08/05 A 14/05
QUINTA – 14/05
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
QUARTA – 13/05
Fonte: Agência Senado
TERÇA – 12/05
Fonte: Agência Senado
SEGUNDA – 11/05
SEXTA A DOMINGO – 08 A 10/05
Terceira edição da série “Enfrentamento da pandemia” do podcast Momentos.
Luciana Borba, chefe da procuradoria na Casa Civil da Prefeitura de Salvador e assessora da Procuradoria Geral do Município da cidade e o secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador e procurador municipal,Tiago Dantas, são os convidados dessa edição que aborda o tema “Renegociações contratuais”.
Acervo de dados produzido por uma equipe de procuradores atuantes na Coordenação das Representações da Procuradoria Geral do Município de Salvador está auxiliando a classe em sua atuação durante a pandemia. Trata-se do Boletim Informativo Covid-19 (BIC-19), que consolida, em plataforma digital, pareceres, informes, diplomas normativos e outros atos, produzidos por órgãos públicos, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
O objetivo é dar conhecimento e compartilhar com os demais membros da classe referenciais para a atuação frente à pandemia. Os materiais estão disponibilizados no SIAP, sistema interno de consulta e troca dos procuradores, e no site da Procuradoria Geral do Município, veja aqui.
O aparato inclui ainda informações gerais sobre o COVID-19, a pandemia, estatísticas de órgãos e sistema de busca.
Assista aqui vídeo que a APMS publiciza como marco do seu aniversário de fundação e parabeniza todos os procuradores municipais!
Foi num dia como hoje que a Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) foi fundada: 6 de maio de 1977. Surgiu para lutar pelos direitos dos procuradores, visando acabar com a disparidade existente no Executivo municipal à época por conta da existência de assistentes jurídicos com atribuições semelhantes – função esta extinta na gestão do então Fernando Wilson de Magalhães, que reconheceu os procuradores de 1º e 2º graus.
Muitas lutas e histórias marcaram a trajetória da APMS. Muitas mãos passaram a trabalhar pela classe e pela cidade. Cada um que compôs o quadro da Procuradoria Geral do Município nestes 43 anos deixou e continua deixando sua marca, sua garra, seu suor, nessa missão que hoje passa por desafios diários por conta do contexto inédito que vivenciamos.
Com este vídeo, os parabéns a todos os procuradores municipais que integram e já integraram a APMS, em especial para aqueles que já estiveram e estão na linha de frente. Onze procuradores passaram pela presidência da entidade que comemora hoje 43 anos de fundação: Carlos Casaes, Vera Lima, David Bellas, João Cavalcanti, Décio Cardoso, Renato Simões, Francisco Bertino, Geórgia Campello, Wilson França, Lisiane Guimarães, Eduardo Hassan.
Para um momento diferente, uma comemoração especial!
(Mensagem compartilhada nas redes sociais)
Segunda edição da série “Enfrentamento da pandemia” do podcast Momentos.
Os procuradores Rafael Carrera e Eduardo Teles trazem como entrevistadas a vice-presidente da APMS e coordenadora das representações na Procuradoria Geral do Município de Salvador, Lilian Almeida, e a procuradora do município, Célia Almeida.
Ouça aqui ou abaixo: Momentos – Terceiro Setor
Leia as principais notícias de 28/04 A 04/05
SEGUNDA – 04/05
Determinações, fundamentais na redução da taxa de letalidade da doença em Salvador, valem agora até 18 de maio.
Diante da pandemia do coronavírus, as praias de Salvador seguem interditadas até o dia 18 de maio. Desde o início da medida, em março, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) identificou uma redução de quase 40% na coleta dos resíduos nas praias da cidade.
A Prefeitura inaugura nesta terça-feira (05) um hospital exclusivo para tratar pacientes com a Covid-19.
SEXTA A DOMINGO – 01, 02 E 03/05
QUINTA-FEIRA – 30/04
QUARTA-FEIRA – 29/04
TERÇA-FEIRA – 28/04
28 de abril 2020 — A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu nesta terça-feira (28) que os programas de vacinação continuem durante a pandemia de COVID-19.
