#APMSOLIDARIEDADE

DOMINGO – 16/08/2020

Bahia registra 1.651 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil registra 2.432.456 casos de pessoas recuperadas

SÁBADO – 15/08/2020

Prefeitura publica decreto de condutas vedadas e manual de orientação para eleições

SEXTA – 14/08/2020

Infodemia tem tornado resposta às emergências de saúde ainda mais difícil, afirma OPAS em aula inaugural de pós-graduação de comunicação em saúde

Vila Caramuru e Vila dos Namorados retomam funcionamento parcialmente 

Bahia assina protocolo de entendimentos para desenvolvimento da vacina chinesa

Quatro bairros terão medidas restritivas por mais uma semana

Credencial para vagas especiais poderá ser solicitada a partir de segunda (17)

Medo de exposição à COVID-19 impacta nas coberturas de vacinação nas Américas

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE PENHORA ON-LINE COMEÇA EM AGOSTO

ANS: planos de saúde têm de cobrir exames de sorologia para covid-19

Fonte: Agência Senado

Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

Fonte: Agência Senado

Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator

Fonte: Agência Senado

QUINTA – 13/08/2020

Taxa de leitos de UTI para Covid-19 tem quarto dia em patamar da fase três

Sobre o Veto 001/2020

‘Se não for em setembro, vai ser em outubro’, diz secretário da Saúde sobre volta às aulas

Prefeitura prorroga medidas restritivas pela sexta semana no Nordeste

Prefeitura altera protocolos de funcionamento de atividade

Idosos podem pedir congelamento de planos em academias, diz protocolo

Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro

QUARTA – 12/08/2020

Salvador já tem 60.439 pessoas curadas do novo coronavírus

Duas em cada cinco escolas de todo o mundo não tinham instalações básicas para lavar as mãos antes da pandemia de COVID-19, afirmam UNICEF e OMS

Conteúdos culturais se reinventam durante isolamento social

Prefeitura vistoria bares em 16 bairros durante fiscalização noturna

Salvador já tem restaurantes ocupando espaço público com autorização

Salvador registra menos acidentes no trânsito, só que com maior gravidade

Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia

ANPM discute Reforma Administrativa e ataques ao funcionalismo público em assembleia do Fonacate

Ministério da Saúde lembra que diagnóstico precoce pode evitar óbitos por Covid-19

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais

TERÇA – 11/08/2020

Apenas sete drogarias têm autorização para testes rápidos de Covid-19

Museus e espaços culturais da Prefeitura permanecem fechados

Praças de alimentação em shoppings iniciam fase dois com pouco demanda

Procuradoria de Osasco/SP obtém decisão judicial para manter o município na fase amarela da quarentena

Procuradoria-Geral do Município de Cordeirópolis/SP é inaugurada

SEGUNDA – 10/08/2020

Salões de beleza retomam as atividades sem barba e maquiagem

Infectologista dá dicas para cuidar dos olhos durante a pandemia

Frota de ônibus é ampliada para 80% a partir de hoje (10)

Pazuello defende tratamento precoce e ressalta a autonomia dos municípios e dos estados nas decisões do combate ao coronavírus

APMS realiza série de lives que debate temas de interesse dos procuradores

A APMS iniciou neste mês de agosto uma série de lives que tem o objetivo de proporcionar a discussão e a troca de experiências sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores.

A “APMS Convida” acontece sempre às terças-feiras, às 18h, no Instagram @apmsba, quando a entidade recebe um convidado, em cronograma a ser divulgado. A primeira edição teve como convidado o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiano Reis Giulliani, que falou sobre “Os municípios e a Reforma Tributária” no dia 4 de agosto. A intermediação foi do presidente da APMS, Eduardo Hassan.

A próxima edição será dia 25/08, com a secretária da reparação municipal, Oilda Ferreira, sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional, com intermediação da vice-presidente da APMS, Lilian Almeida.

Live com o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giulliani, inaugurou a APMS Convida

Algumas das medidas anunciadas na última semana pela Prefeitura de Salvador que visam estimular a economia e as microempresas tiveram a participação de procuradores municipais nas redações de seus decretos regulamentares.

Exemplos disso foram os decretos de números 32.562 e 32.576, que regram sobre os pregões eletrônicos e prorrogam prazos para a vigência dos efeitos da certidão negativa.

O Decreto de nº 32.562, de 07 de julho de 2020, moderniza e abrevia os processos de compra e aquisição de serviços, tanto para os licitantes como para a prefeitura do Salvador. Os procuradores que integram a Coordenação das Representações, inclusive, estão produzindo um modelo padrão de edital, que auxiliará na simplificação desses processos.

Já o de nº 32.576, de 14 de julho de 2020, amplia o prazo de vigência dos efeitos das certidões negativas e verbo-ad-verbum, de débitos tributários emitidas com vencimentos entre 16 de março de 2020 e 30 de agosto de 2020; para 31 de agosto de 2020. A redação teve a participação dos membros da Procuradoria Fiscal.

#APMSOLIDARIEDADE

SEXTA – 24/07/2020

Shoppings e grandes lojas devem continuar fechados onde há restrições

ACM Neto fala sobre decisão do STF contra Hospital Salvador

Hospital Salvador: Prefeitura vai recorrer ao próprio presidente do STF

“Após decisão do STF, Neto diz que não vai remover pacientes do Hospital Salvador”

Cobrança de Zona Azul será retomada nesta segunda-feira (27)

Hospital Sagrada Família ganha mais 10 leitos de UTI contra Covid-19

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

Unicef lança guia para ajudar crianças a manter o aprendizado

Aprovada flexibilização do calendário de escolas e universidades: entenda a medida

Fonte: Agência Senado

Neto diz que vai recorrer de decisão que proíbe leitos para covid no Hospital Salvador

QUINTA – 23/07/2020

Brasil registra redução de 11% nos casos de Covid-19

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Fonte: Agência Senado

Salvador entra na fase um da retomada com decreto que libera atividades

Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal

Procuradores do município de São Luís obtêm junto ao STJ suspensão de decisão proferida pelo TJM

QUARTA – 22/07/2020

UTIs do Hospital Salvador abrem e ampliam atendimento contra Covid-1

Febre na pandemia, uso excessivo de fone de ouvido exige atenção

Vacinação contra a gripe é aberta ao público geral em Salvador

Região de Cajazeiras terá medidas mais restritivas de isolamento

Falha no sistema do Ministério da Saúde provoca acúmulo no lançamento de casos na Bahia

Sesab não recomenda uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

Ministério da Saúde prepara apoio e fomento a pesquisas e ensino nos Institutos Federais

Iniciativa COVID-19 Law Lab reúne documentos legais de 190 países para apoiar resposta global à COVID-19

TERÇA – 21/07/2020

Prefeitura anuncia medidas para retomar economia urbana

Bahia registra 3.552 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Três em cada 10 pessoas nas Américas correm maior risco de COVID-19 grave devido a condições de saúde pré-existentes

SEGUNDA – 20/07/2020

Inscrições abertas para live sobre a Lei Complementar 173/20: Impacto nos Municípios

SÁBADO E DOMINGO – 18 E 19/07/2020

STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo

Eleições da ANPM foram prorrogadas

Decreto que regularizou o Novo Mané Dendê foi elaborado com auxílio dos procuradores

Instalação de leitos para COVID no Hospital Salvador é garantida na Justiça

O decreto de nº 32.243, que regulamentou a primeira etapa do Projeto Novo Mané Dendê e dispõe sobre os procedimentos necessários à implementação do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi elaborado com o auxílio dos procuradores que atuam na Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (PROAPO).

O projeto, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está em tramitação e em etapa prévia, com o cadastramento de famílias já concluído. As fases de cadastramento e de levantamento de documentação também foram orientadas pelos membros da Procuradoria do Município.

A previsão da prefeitura é beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela. O programa prevê a execução de obras de macrodrenagem do canal do Mané Dendê, microdrenagem de águas pluviais, implantação da rede de esgotamento sanitário com novas ligações, tratamento e disposição final de seus efluentes, além de novas redes de abastecimento de água. Além de contenção de encostas e realocação de moradias em áreas de riscos.

Assembleia aconteceu nesta terça, 14, com a presença da APMS

As eleições para a nova diretoria da ANPM foram prorrogadas e devem acontecer até fevereiro de 2021. O pleito estava previsto para acontecer neste mês de Julho, mas o conselho deliberativo, em assembleia realizada nesta terça, 14, decidiu pelo adiamento.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan participou do encontro que teve como pauta outros assuntos, como informes a respeito da atuação legislativa da ANPM e da ADI sobre honorários.

Como parte do projeto de resgate da memória da APMS, a entidade resolveu lançar a galeria de ex-presidentes em ambiente digital. Disponível como um hiperlink deste site, a galeria segue a padronização pensada para seu formato físico, mas passou pelas adaptações necessárias ao aparato on-line, fazendo um registro de todos os que já estiveram à frente da presidência da APMS, com fotos e seus períodos de mandatos.

O projeto da galeria já tinha sido iniciado para a inauguração no ambiente físico, na sede da associação, mas teve de ser interrompido por conta da pandemia. A diretoria da entidade, então, decidiu transportá-lo para este portal, acesse aqui e conheça um pouco mais da história da entidade!

Os decretos oficializados pela Prefeitura de Salvador, nesse mês de junho, que implicaram em novas medidas de enfrentamento à pandemia na capital baiana tiveram o auxílio dos procuradores municipais em suas elaborações. Os atos e decisões caminham em diferentes frentes, regionalizando restrições e incluindo serviços nas exceções.

Os procuradores vêm auxiliando na elaboração dos termos, dando um formato jurídico aos atos e decisões do Executivo Municipal, em que é possível verificar a inclusão de outros serviços (de menor impacto quanto à potencialidade para aglomerar pessoas) como exceções na listagem das restrições. As recentes medidas regionalizadas implantadas nos bairros do Imbui e São Cristóvão, por exemplo, assim como a prorrogação em diversas localidades são algumas delas. Os critérios que foram definidos para funcionamento de agências bancárias e lotéricas, assim como a liberação do funcionamento de serviços como as óticas, lavanderias, concessionárias, entre outros, regulados por protocolos específicos, foram outros dos atos cujas redações passaram pelas mãos dos procuradores municipais.

Clique aqui e veja o resumo dos decretos para enfrentamento da pandemia. Aqui neste link você acessa o Boletim Informativo Covid-19, que traz um apanhado de informações para atuação jurídica incluindo os decretos mais recentes.

#APMSOLIDARIEDADE

QUINTA – 25/06/2020

Bahia registra 2.360 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil conta com 8.940 leitos de UTI habilitados exclusivamente para pacientes com COVID-19

Novo marco do saneamento prevê água e esgoto para 90% da população até 2033

Fonte: Agência Senado

Escolas particulares em capitais planejam reabertura em julho e agosto

CMDCA vai doar cerca de 10 mil kits de higiene a famílias carentes

Prefeitura apresentará estratégia de faseamento para retomada de atividades

As faces sem máscaras da pandemia

Preparação do TRE-BA leva em conta eleições em outubro, diz presidente

O desafio do pós-pandemia

QUARTA – 24/06/2020

Coronavírus: 649.908 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Países devem se preparar para enfrentar surtos recorrentes de COVID-19 pelos próximos 2 anos

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Fonte: Agência Senado

STF decide pela inconstitucionalidade de dispositivos da LRF que previam redução salarial

Saúde passa a testar casos leves de Covid-19

TERÇA – 23/06/2020

Sempre realiza mais de meio milhão de ações sociais durante pandemia

Prefeitura anuncia novas medidas em bairros para conter Covid-19

Fonacate ingressa em ação de indenização por danos morais contra Paulo Guede

SEGUNDA – 22/06/2020

Salvador implanta pacote de medidas para educação durante pandemia

Da anulabilidade dos atos administrativos no âmbito previdenciário

Mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

SEXTA, SÁBADO E DOMINGO – 19, 20 E 21/06/2020

Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

Projeto de prorrogação do Salvador por Todos é encaminhado à Câmara

Procuradores do município de Maringá/PR obtêm suspensão de liminar do pagamento imediato de quase R$4 milhões

Ministério da Saúde publica orientações para retomada segura das atividades

A desescalada jurídica – artigo do procurador Rafael Carrera publicado no Jornal a Tarde em 19/06/2020

DICAS PARA ALIVIAR A TENSÃO – SERVIÇOS SOBRE CULTURA