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APMS realizará encontros virtuais com prefeituráveis

04 set 2020
APMS realizará encontros virtuais com prefeituráveis

Visando possibilitar aos procuradores do município uma escolha consciente e democrática nas eleições que se aproximam, a APMS, juntamente com a ABAM, estará realizando, em outubro, encontros virtuais com os candidatos a prefeito de Salvador, os três com maior preferência do eleitorado.

Será um encontro por prefeiturável, via plataforma zoom, em que a APMS terá a oportunidade de destinar seis perguntas, as mesmas para todos eles. Visando coletivizar a participação da associação e estimular o exercício da cidadania entre os procuradores municipais, a entidade está coletando dos associados sugestões de questões até o próximo dia 14/09 pelo e-mail apms@apms-ba.com.br. Participe!!

eleições destaque

Procuradores atuam durante processo eleitoral 2020

21 ago 2020
Procuradores atuam durante processo eleitoral 2020

Manual de orientações para gestores públicos tem versão atualizada

O decreto nº 32.661, de 5 de agosto último, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020 e determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, entre outros pontos, teve em sua elaboração a participação de procuradores municipais que estão auxiliando no andamento do processo eleitoral em Salvador.

Além disso, o manual, que foi produzido com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos sobre o tema, já está com a versão atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020  e o novo cronograma divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, podendo ser acessado no portal da Procuradoria Geral do Município. (acesse aqui).

A publicação traz um guia com a sistemática da legislação e sua aplicação em situações práticas, com comentários e trechos de decisões que refletem os entendimentos consolidados pela Justiça Eleitoral.

Conforme explicaram os procuradores Eduardo Porto e André Carneiro, foi dado especial enfoque às exceções justamente nas hipóteses de emergência e de calamidade pública, situações atualmente enfrentadas em decorrência da pandemia da Covid-19. O trabalho foi concebido e coordenado por Luciana Rodrigues, procuradora geral do Município; e Lilian Almeida, procuradora-coordenadora das representações.

Os procuradores também realizaram treinamento com as assessorias de comunicação e estão fornecendo as orientações pertinentes aos gestores municipais.

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Diretoria completa um ano de atuação

17 ago 2020
Diretoria completa um ano de atuação

Atividade e pioneirismo foram as marcas da gestão

Neste mês de agosto, a atual diretoria da APMS completa um ano de atuação deixando as marcas de uma gestão dinâmica, atuante e pioneira. Segundo o presidente da APMS, Eduardo Hassan, o balanço foi positivo.

“A pandemia nos trouxe novos desafios, que enfrentamos e nos adaptamos, com união e força. O trabalho continua e prosseguiremos a gestão com a mesma vontade e disposição para cumprir as missões que são conferidas à associação, cumprir novas metas e superar os desafios vindouros. Registro meu agradecimento especial a todo nosso corpo diretivo”, declarou Hassan

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Pela primeira vez o Congresso Baiano de Direito Municipal, evento que já integra o calendário da entidade, foi realizado fora de Salvador, em Porto Seguro. O objetivo foi ampliar o alcance das discussões promovidas para procuradores municipais, auditores fiscais e demais profissionais que seinteressam pelo tema no interior do Estado.

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Outra ação que marcou a gestão foi a campanha #APMSolidariedade realizada durante a quarentena por conta da pandemia pelo novo coronavírus. A entidade vem realizando ações que buscam incentivar gestos solidários, montar uma rede de apoio aos associados, sobretudo os dos grupos de riscos, e fazer doações para instituições de caridade; até o momento, sete foram beneficiadas com doações financeiras e de itens alimentícios. Além disso, quentinhas foram distribuídas para a população em situação de rua no Centro e no Comércio.

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A produção de conteúdos específicos sobre a atuação do procurador do município na pandemia também esteve entre as ações, cujo objetivo foi valorizar a produção e destacar  o papel da categoria. Matérias informativas, publicação de artigos, publicização de vídeo institucional e a produção do podcast Momentos são alguns exemplos.

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Outras iniciativas ao longo deste ano que também merecem destaque são os eventos realizados como fruto da parceria institucional com o Grupo de Carreiras Jurídicas do Estado da Bahia, Abam, entre outras.

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Na área social e cultural, a APMS lançou o projeto “Pelourinho – do olhar ao ver”, que, na primeira edição, promoveu uma visita ao Centro Histórico de Salvador proporcionando reflexões sobre a cultura soteropolitana e sua ligação com a história.

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O projeto Pôr do Sol manteve sua realização até o começo da quarentena, assim como as festas de confraternização. Foram nestes eventos que novos procuradores, que tomaram posse na PGMS em 2019, foram recepcionados pelos colegas.

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Como parte da meta de resgate da história da própria associação, foi inaugurada no site a galeria de ex-presidentes, que, em breve, será implantada em sua sede, cujo projeto foi interrompido por conta da quarentena.

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O acompanhamento das pautas nacionais e de interesse da classe continuaram entre as atividades realizadas por meio da participação em assembleias, atos de mobilização e do congresso nacional.

 

resumo da semana coronavírus

DESTAQUES DA SEMANA

17 ago 2020
DESTAQUES DA SEMANA

Leia as principais notícias de 10/08/2020 a 16/08/2020

CLIQUE NO TÍTULO PARA LER A NOTÍCIA COMPLETA

#APMSOLIDARIEDADE

resumo da semana coronavírus

DOMINGO – 16/08/2020

Bahia registra 1.651 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Brasil registra 2.432.456 casos de pessoas recuperadas

SÁBADO – 15/08/2020

Prefeitura publica decreto de condutas vedadas e manual de orientação para eleições

SEXTA – 14/08/2020

Infodemia tem tornado resposta às emergências de saúde ainda mais difícil, afirma OPAS em aula inaugural de pós-graduação de comunicação em saúde

Vila Caramuru e Vila dos Namorados retomam funcionamento parcialmente 

Bahia assina protocolo de entendimentos para desenvolvimento da vacina chinesa

Quatro bairros terão medidas restritivas por mais uma semana

Credencial para vagas especiais poderá ser solicitada a partir de segunda (17)

Medo de exposição à COVID-19 impacta nas coberturas de vacinação nas Américas

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE PENHORA ON-LINE COMEÇA EM AGOSTO

ANS: planos de saúde têm de cobrir exames de sorologia para covid-19

Fonte: Agência Senado

Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes

Fonte: Agência Senado

Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator

Fonte: Agência Senado

QUINTA – 13/08/2020

Taxa de leitos de UTI para Covid-19 tem quarto dia em patamar da fase três

‘Se não for em setembro, vai ser em outubro’, diz secretário da Saúde sobre volta às aulas

Prefeitura prorroga medidas restritivas pela sexta semana no Nordeste

Prefeitura altera protocolos de funcionamento de atividade

Idosos podem pedir congelamento de planos em academias, diz protocolo

Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro

QUARTA – 12/08/2020

Salvador já tem 60.439 pessoas curadas do novo coronavírus

Duas em cada cinco escolas de todo o mundo não tinham instalações básicas para lavar as mãos antes da pandemia de COVID-19, afirmam UNICEF e OMS

Conteúdos culturais se reinventam durante isolamento social

Prefeitura vistoria bares em 16 bairros durante fiscalização noturna

Salvador já tem restaurantes ocupando espaço público com autorização

Salvador registra menos acidentes no trânsito, só que com maior gravidade

Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia

Ministério da Saúde lembra que diagnóstico precoce pode evitar óbitos por Covid-19

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais

TERÇA – 11/08/2020

Apenas sete drogarias têm autorização para testes rápidos de Covid-19

Museus e espaços culturais da Prefeitura permanecem fechados

Praças de alimentação em shoppings iniciam fase dois com pouco demanda

SEGUNDA – 10/08/2020

Salões de beleza retomam as atividades sem barba e maquiagem

Infectologista dá dicas para cuidar dos olhos durante a pandemia

Frota de ônibus é ampliada para 80% a partir de hoje (10)

Pazuello defende tratamento precoce e ressalta a autonomia dos municípios e dos estados nas decisões do combate ao coronavírus

APMS realiza série de lives que debate temas de interesse dos procuradores

As imagens foram transpostas do Instagram! Clique nas fotos para visualizar!

APMS realiza série de lives que debate temas de interesse dos procuradores

05 ago 2020
APMS realiza série de lives que debate temas de interesse dos procuradores

A APMS iniciou neste mês de agosto uma série de lives que tem o objetivo de proporcionar a discussão e a troca de experiências sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores.

A “APMS Convida” acontece sempre às terças-feiras, às 18h, no Instagram @apmsba, quando a entidade recebe um convidado, em cronograma a ser divulgado. A primeira edição teve como convidado o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiano Reis Giulliani, que falou sobre “Os municípios e a Reforma Tributária” no dia 4 de agosto. A intermediação foi do presidente da APMS, Eduardo Hassan.

A próxima edição será dia 25/08, com a secretária da reparação municipal, Oilda Ferreira, sobre o Programa de Combate ao Racismo Institucional, com intermediação da vice-presidente da APMS, Lilian Almeida.

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Live com o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giulliani, inaugurou a APMS Convida

 

economia

Medidas de estímulo à economia anunciadas pela prefeitura tiveram auxílio de procuradores municipais

28 jul 2020
Medidas de estímulo à economia anunciadas pela prefeitura tiveram auxílio de procuradores municipais

Algumas das medidas anunciadas na última semana pela Prefeitura de Salvador que visam estimular a economia e as microempresas tiveram a participação de procuradores municipais nas redações de seus decretos regulamentares.

 

Exemplos disso foram os decretos de números 32.562 e 32.576, que regram sobre os pregões eletrônicos e prorrogam prazos para a vigência dos efeitos da certidão negativa.

 

O Decreto de nº 32.562, de 07 de julho de 2020, moderniza e abrevia os processos de compra e aquisição de serviços, tanto para os licitantes como para a prefeitura do Salvador. Os procuradores que integram a Coordenação das Representações, inclusive, estão produzindo um modelo padrão de edital, que auxiliará na simplificação desses processos.

 

Já o de nº 32.576, de 14 de julho de 2020, amplia o prazo de vigência dos efeitos das certidões negativas e verbo-ad-verbum, de débitos tributários emitidas com vencimentos entre 16 de março de 2020 e 30 de agosto de 2020; para 31 de agosto de 2020. A redação teve a participação dos membros da Procuradoria Fiscal.

 

resumo da semana coronavírus

DESTAQUES DA SEMANA

24 jul 2020
DESTAQUES DA SEMANA

Leia as principais notícias de 18/07/2020 a 24/07/2020

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#APMSOLIDARIEDADE

resumo da semana coronavírus

SEXTA – 24/07/2020

Shoppings e grandes lojas devem continuar fechados onde há restrições

ACM Neto fala sobre decisão do STF contra Hospital Salvador

Hospital Salvador: Prefeitura vai recorrer ao próprio presidente do STF

“Após decisão do STF, Neto diz que não vai remover pacientes do Hospital Salvador”

Cobrança de Zona Azul será retomada nesta segunda-feira (27)

Hospital Sagrada Família ganha mais 10 leitos de UTI contra Covid-19

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

Unicef lança guia para ajudar crianças a manter o aprendizado

Aprovada flexibilização do calendário de escolas e universidades: entenda a medida

Fonte: Agência Senado

Neto diz que vai recorrer de decisão que proíbe leitos para covid no Hospital Salvador

QUINTA – 23/07/2020

Brasil registra redução de 11% nos casos de Covid-19

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Fonte: Agência Senado

Salvador entra na fase um da retomada com decreto que libera atividades

Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal

QUARTA – 22/07/2020

UTIs do Hospital Salvador abrem e ampliam atendimento contra Covid-1

Febre na pandemia, uso excessivo de fone de ouvido exige atenção

Vacinação contra a gripe é aberta ao público geral em Salvador

Região de Cajazeiras terá medidas mais restritivas de isolamento

Falha no sistema do Ministério da Saúde provoca acúmulo no lançamento de casos na Bahia

Sesab não recomenda uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19

Ministério da Saúde prepara apoio e fomento a pesquisas e ensino nos Institutos Federais

Iniciativa COVID-19 Law Lab reúne documentos legais de 190 países para apoiar resposta global à COVID-19

TERÇA – 21/07/2020

Prefeitura anuncia medidas para retomar economia urbana

Bahia registra 3.552 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Três em cada 10 pessoas nas Américas correm maior risco de COVID-19 grave devido a condições de saúde pré-existentes

SEGUNDA – 20/07/2020

SÁBADO E DOMINGO – 18 E 19/07/2020

STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo

Eleições da ANPM foram prorrogadas

Decreto que regularizou o Novo Mané Dendê foi elaborado com auxílio dos procuradores

Instalação de leitos para COVID no Hospital Salvador é garantida na Justiça

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Decreto que regularizou o Novo Mané Dendê foi elaborado com auxílio dos procuradores

15 jul 2020
Decreto que regularizou o Novo Mané Dendê foi elaborado com auxílio dos procuradores

O decreto de nº 32.243, que regulamentou a primeira etapa do Projeto Novo Mané Dendê e dispõe sobre os procedimentos necessários à implementação do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi elaborado com o auxílio dos procuradores que atuam na Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio e Obras (PROAPO).

O projeto, parcialmente financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está em tramitação e em etapa prévia, com o cadastramento de famílias já concluído. As fases de cadastramento e de levantamento de documentação também foram orientadas pelos membros da Procuradoria do Município.

A previsão da prefeitura é beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela. O programa prevê a execução de obras de macrodrenagem do canal do Mané Dendê, microdrenagem de águas pluviais, implantação da rede de esgotamento sanitário com novas ligações, tratamento e disposição final de seus efluentes, além de novas redes de abastecimento de água. Além de contenção de encostas e realocação de moradias em áreas de riscos.

 

assembleia julho anpm

Eleições da ANPM foram prorrogadas

15 jul 2020
Eleições da ANPM foram prorrogadas

Assembleia aconteceu nesta terça, 14, com a presença da APMS

As eleições para a nova diretoria da ANPM foram prorrogadas e devem acontecer até fevereiro de 2021. O pleito estava previsto para acontecer neste mês de Julho, mas o conselho deliberativo, em assembleia realizada nesta terça, 14, decidiu pelo adiamento.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan participou do encontro que teve como pauta outros assuntos, como informes a respeito da atuação legislativa da ANPM e da ADI sobre honorários.

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APMS lança galeria de ex-presidentes em formato digital

30 jun 2020
APMS lança galeria de ex-presidentes em formato digital

Como parte do projeto de resgate da memória da APMS, a entidade resolveu lançar a galeria de ex-presidentes em ambiente digital. Disponível como um hiperlink deste site, a galeria segue a padronização pensada para seu formato físico, mas passou pelas adaptações necessárias ao aparato on-line, fazendo um registro de todos os que já estiveram à frente da presidência da APMS, com fotos e seus períodos de mandatos.

O projeto da galeria já tinha sido iniciado para a inauguração no ambiente físico, na sede da associação, mas teve de ser interrompido por conta da pandemia. A diretoria da entidade, então, decidiu transportá-lo para este portal, acesse aqui e conheça um pouco mais da história da entidade!