A procuradora chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Ivana Pirajá, e a coordenadora do programa de estágio de pós-graduação e gestão do Plano Anual de Capacitação, Cristina Lessa, fizeram uma visita à APMS, na última semana.

O objetivo foi conhecer o funcionamento da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM), trocar experiências e estudar possíveis parcerias. As procuradoras do Estado foram recebidas pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado; pelo vice, Eduardo Hassan, e pelo diretor da EBDM, Tércio Souza.

A EBDM foi inaugurada em 2021 pela APMS com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o Direito Público Municipal. O trabalho realizado chegou a ser reconhecido pela AMAB, que conferiu Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Mário Augusto Albiani Alves no ano passado à presidente da APMS, Maria Amélia Machado.

Frente parlamentar em defesa da Advocacia Pública foi instalada nesta quinta, 11, em ato solene no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia.

O objetivo é contribuir com o aperfeiçoamento da atividade no Estado por meio do acompanhamento e incentivo a proposições da carreira na casa.

O evento contou com a presença da presidente da APMS, Maria Amélia Machado, e da procuradora de Salvador e presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Lilian Azevedo, que compôs a mesa solene, também como representante do procurador geral do município, Eduardo Porto, ao lado de autoridades e representações da Advocacia, Advocacia Pública e parlamentares.

A frente foi uma iniciativa do deputado Vítor Bonfim (PV), que, atendendo a solicitação da APEB-BA, parceira da APMS, fez a instalação. Segundo Maria Amélia Machado, trata-se de uma iniciativa de grande relevância para todos os advogados e advogadas públicas, seja do país, estado ou município, pois vem se unir a movimento nacional da carreira.

“Parabéns a APEB-BA. Os advogados públicos precisam de um olhar especial, pois sua atuação impacta na vida dos cidadãos e são essenciais para a preservação e proteção dos entes públicos. Fortalecer a advocacia pública é fortalecer a legalidade”, disse Amélia referindo-se também ao ano-marco da entidade parceira, que completou 60 em Janeiro e cujo ato integrou sua agenda celebrativa.

Fotos Arley Prates/ APEB-BA 

Procuradores do Município do Salvador integram a programação do III Congresso Regional da Advocacia Pública, nos próximos dias 17 a 19 de abril, no Centro de Convenções de Maceió

O evento, realizado pela APROMAL e APMM, tem o apoio da APMS e os objetivos de propiciar o debate qualificado em torno das matérias de competência dos Municípios; discutir a implementação e a satisfação de políticas públicas; dialogar acerca da relevância da institucionalização da Advocacia Pública Municipal; estimular a troca de experiências profissionais entre os procuradores; apresentar conteúdos e reflexões, proporcionando o aprendizado.

Os procuradores Daniela Bonfim, Pedro Caymmi, Lilian Azevedo, que é presidente da ANPM, e Maria Amélia Machado, presidente da APMS, integram a programação como palestrantes e vão proferir palestras sobre “Fazenda Pública em Juízo e a atuação da Advocacia Pública”, “Reforma tributária e a repercussão nos Municípios”, “Desafios da carreira e atuação da Advocacia Pública Municipal” e “Aplicação de novas tecnologias e inteligência artificial na Administração Pública”.

Detalhes da programação e informações sobre inscrições neste link: https://www.even3.com.br/iii-congresso-regional-da-advocacia-publica-nordeste-428268/. CLIQUE AQUI

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador lamenta, com pesar, o falecimento do procurador do município aposentado Plínio Lopes da Costa, ocorrido ontem, domingo, 17/03/2024. A entidade vem externar o sentimento de solidariedade aos familiares e prestar homenagem pela importante contribuição deixada pelo colega.

Um ambiente acolhedor, paritário, de valorização e respeito ao servidor é capaz de combater todas as formas de violência. Essa é a opinião da presidente da APMS, Maria Amélia Machado, externada durante palestra proferida na programação da Semana da Mulher promovida pela AMAB em parceria com o TJ/BA e a AMAP, no dia 4 de março, no auditório do TJ/BA.

O evento teve como tema central “Empoderamento Feminino: Cultivando Saúde, Imagem, Finanças, Artes e Experiências” e, numa dinâmica, palestrantes que atuam em várias instâncias do sistema de Justiça abordando diferentes perspectivas do assunto.

A presidente da APMS falou sobre a forma de atuação do núcleo interno de violência institucional da Procuradoria do Município do Salvador, abordando a importância da rede de apoio, que ela chamou de “rede de empatia” entre mulheres e da “cumplicidade invisível” que é preciso se cultivar.

Segundo Amélia, o trabalho realizado pelo núcleo visa se refletir em todo o entorno de relacionamento da Procuradoria e Prefeitura afetando, também, o cidadão e a cidadã que procura por seus serviços.

Memorial, lançado pela APMS no final de 2023, visa valorizar o trabalho dos prestigiados pelo Prêmio Almir Britto, honraria lançada pela entidade em 2018 e que tem como objetivo reconhecer, valorizar e aplaudir as pessoas que, de alguma forma e com sua atuação, se destacaram em funções contributivas para a carreira de Procurador do Município de Salvador.

“Eu quero que todos aqui desejem receber esse prêmio. É uma forma de valorizar o trabalho de cada um”, explicou Maria Amélia Machado, presidente da APPMS, durante o lançamento do documento e a mudança nas regras da premiação.

O prêmio contempla três categorias: Servidor Destaque do Ano, Procurador Destaque do Ano e Amigo da APMS. O memorial pode ser acessado AQUI.

Almir Brito nasceu na cidade de Taperoá (BA), em 1949. Prestou serviços a Salvador durante 35 anos, atuando na Procuradoria Geral do Município desde 1983, quando tomou posse. Sua trajetória o destacou em sua forma de atuar, no compromisso com a cidade e no relacionamento com colegas e servidores. Atuou como Procurador Geral do Município de 12/05/1989 até 31/12/1992.

Em 2023, escolha já seguiu as novas regras, estipuladas pelo Memorial

(fotos de Arley Prattes)

O Proc Cultura – Procuradores & Cultura visa estimular iniciativas cuturais por Salvador

No sábado, 11/11, os prazos processuais , os tribunais e as reuniões dos procuradores do município do Salvador deram lugar à cultura e à história da cidade do Salvador.

Foi dia de a APMS estrear o projeto Proc Cultura – Procuradores e Cultura, que promoveu uma imersão in loco, comandada pelo historiador Rafael Dantas, por museus, ruas e praças da cidade. O grupo saiu a pé do Monumento Dois de Julho, no Campo Grande, seguindo pelo Corredor da Vitória até o Palacete das Artes, na Graça, com paradas em museus e marcos históricos do percurso.

Cada detalhe arquitetônico foi observado, detalhado e justificado historicamente. O Proc Cultura é idealizado pela procuradora Tamara Freire, diretora cultural da APMS, com apoio do procurador Daniel Tourinho.

De acordo com Tamara, este projeto não significa apenas resgatar lembranças de quem chegou antes e nos ajudou a chegar aonde estamos, mas sobretudo, compreender que o resgate das nossas memórias é, em última instância, a busca da nossa identidade interna, é colocar a nossa mão no futuro. “Sabemos quem somos e o que podemos”, disse.

Esta é a terceira vez que a APMS promove iniciativas que viabilizam um mergulho na história de Salvador. O objetivo, conforme explicou a presidente da APMS, Maria Amélia Machado, é proporcionar uma imersão no que a cidade tem como riqueza, o que dá sentido a todo o fazer cotidiano do procurador, que tem como missão zelar e defender o patrimônio e o bem público do Município, por meio de suas atividades de orientação, consultoria, atuação judicial e extrajudicial.

Comitiva de Salvador marcou presença no XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais

Salvador foi escolhida para sediar o XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais CBPM). A votação, aprovada por unanimidade, aconteceu durante assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais ocorrida no último dia 07/11, durante a programação do VIII CBPM, em Porto Alegre. A exposição da candidatura da cidade foi feita pela presidente da APMS, Maria Amélia Machado.

O evento aconteceu entre os dias 5 e 8 de novembro, tendo como tema central “Conectando experiências”. Comitiva de associados e associadas da entidade garantiu a representatividade da capital baiana no congresso, que teve na grade de palestrantes o vice-presidente da APMS, Eduardo Hassan (Compliance na Administração Pública), os procuradores Pedro Caymmi (mesa redonda “Da Reforma aos Grandes Temas Tributários em Debate: o Federalismo e os Impactos na Sociedade”) e Lilian Azevedo (mesa redonda “Igualdade racial e de gênero no serviço público” ), esta última presidente da ANPM.

O diretor social da APMS e a diretora tesureira, André Freire e Lisiane Guimarães, juntamente com a conselheira fiscal, Célia Almeida, e o procurador geral do município do Salvador, Eduardo Porto.

O XVIII CBPM reuniu procuradores das cidades brasileiras em três dias de programação, agregando ainda a reunião de procuradores gerais dos municípios, atividades culturais, sociais e esportivas.