Os procuradores do município de Salvador escolherão a nova diretoria e conselho fiscal da entidade para o biênio 2019-2021 na próxima semana. A votação acontece no dia 29 de agosto, quinta-feira, a partir das 8h, na sede da associação.

A chapa “Nova União” foi a única inscrita para disputar o pleito. Ela é liderada pelo procurador Eduardo Amin Menezes Hassan, ocupando o cargo de presidente, seguida por Lilian Almeida, como vice-presidente.

Confira abaixo a composição completa da chapa inscrita:

– Eduardo Amin Menezes Hassan (presidente)

– Lilian Almeida (vice-presidente)

– Maria Amélia Maciel Machado (primeira secretária)

– Emanuel Faro Barreto (segundo secretário)

– Jorge Vital de Lima (secretário para assuntos relativos aos inativos)

– Lisiane Maria Guimarães Soares (diretora tesoureira)

– David Bellas (diretor social)

– Rodrigo Moraes (diretor cultural)

– Cléber Lacerda Botelho Junior (conselho fiscal – titular)

– Bruno Prazeres da Silva (conselho fiscal – titular)

– Luciano Campos da Silva (conselho fiscal – titular)

– André Vieira Freire (conselho fiscal – suplente)

– Vera Lúcia da Hora Dultra (conselho fiscal – suplente)

Será realizado no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo, o seminário “Arbitragem na Administração Pública”. O objetivo do encontro é discutir e aprofundar o debate sobre aspectos, impactos, características e desafios da aplicabilidade da arbitragem na Administração Pública.

O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS), Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Amcham Brasil, OAB/BA – Comissão de Arbitragem e Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Conta ainda com os apoios da Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município.

A programação inclui conferência de abertura, palestras e mesa redonda. O seminário é voltado para procuradores, advogados e profissionais que atuam no âmbito do Direito na Administração Pública.  As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla, clicando aqui.

Confira abaixo a programação do seminário!

APMS promoveu o momento 

O procurador do município é um advogado público. Suas atividades são as mesmas de um advogado, mas com particularidades, amparadas pela legislação, que dispensam, por exemplo, o uso de uma procuração para realizar as suas defesas.

Por isso, o próximo domingo, 11 de agosto, Dia do Advogado, é um marco para toda a classe e foi o que motivou encontro realizado pela APMS durante almoço comemorativo, no Bistrô Trapiche Adega, no Comércio. O evento também celebrou pelos associados aniversariantes do trimestre, com direito a bate-papo, integração, congraçamento e troca de vivências. Veja aqui galeria completa.

ADVOGADO PÚBLICO -Assim, como todo advogado, as atribuições do procurador do município são disciplinadas pela Lei nº 8.906/2014, que dispõe sobre o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta legislação, é possível constatar a classificação da atividade no artigo 3º § 1º, como “advogado público”. (veja aqui a legislação).

Uma comitiva da comissão organizadora do VII Congresso Baiano de Direito Municipal esteve em Porto Seguro entre os dias 30/7 e 01/8 para tratar de assuntos referentes ao evento que será realizado na cidade no mês de setembro. A comissão foi composta pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan; pela presidente da ABAM, Márcia Dourado; pelo diretor da Escola Fazendária da entidade, Gelson Oliveira; e pela diretora social, Raquel Velame.

Na ocasião, o grupo esteve com o superintendente de Inteligência Fiscal Tributária da Prefeitura de Porto Seguro, Maurício Magalhães; realizou visitas técnicas ao Porto Seguro Eco Bahia Hotel, local em que o congresso será realizado; além de cumprir uma agenda de encontros com prestadores de serviços e fornecedores para tratar de questões operacionais do evento.

Os organizadores receberam ainda a visita das procuradoras do município de Eunápolis, Priscila Barbalho (PGM) e Renata Oliveira, ocasião em que falaram sobre o evento, que pela primeira vez será realizado fora de Salvador. O VII Congresso Baiano de Direito Municipal acontece nos dias 26 e 27 de setembro e é uma realização da APMS e da ABAM. Informações: https://congressodireitomunicipal.com.br/

Leia íntegra da nota pública emitida pela Associação dos Procuradores do Município do Salvador.Aqui e abaixo.

Os procuradores do município de Salvador, Lilian Almeida e Pedro Caymmi, estiveram entre os debatedores do III Encontro Nordeste de Advocacia Pública, realizado entre os dias 24 a 26/7, no Gran Hotel Stella Maris. O evento foi uma iniciativa do Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste, realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, com o apoio das Procuradorias Gerais do Nordeste e da Advocacia Geral da União.

Os procuradores participaram das mesas realizadas no primeiro dia do evento (24). Lilian Almeida foi debatedora na mesa sobre “O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a Plataforma MROSC – Um panorama de sua implantação nos estados do Nordeste – Desafios, aprendizados e perspectivas”. Já Pedro Caymmi deu suas contribuições sobre o tema “Incentivos Fiscais – Da guerra fiscal à cooperação regional”.

O evento, que teve como tema central “Direito, desenvolvimento regional e advocacia pública”, contou com palestras diversas e visou colaborar no aprimoramento dos acadêmicos e profissionais com temas de importância no contexto dos serviços públicos e atualidades no direito do Estado.