WhatsApp Image 2024-07-16 at 20.57.21

Salvador será sede da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada

16 jul 2024
Salvador será sede da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada

Três procuradoras do Município do Salvador integram a programação científica como palestrantes e presidenta de mesa. Associação apoia o evento!

WhatsApp Image 2024-07-16 at 15.24.50

Nos dias 22 e 23 de Julho, Salvador será sede da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, que está sendo apoiada pela APMS e acontece no Centro de Convenções da Bahia trazendo debates de relevância e abordagens contemporâneas sobre o tema central “Mulheres plurais: caminhos para mudar o mundo”.

Três procuradoras municipais integram – como palestrantes e presidenta de mesa – a programação, que será aberta pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, no dia 22, às 9h.

A presidenta da APMS, Maria Amélia Maciel Machado, e a presidenta da ANPM e procuradora de Salvador, Lilian Azevedo, vão proferir palestra; a procuradora de Salvador Daniela Bonfim vai presidir mesa. (veja abaixo e programe-se!)

A grade envolve 20 paineis, 100 palestrantes, além de uma série de oficinas e atividades culturais voltadas ao universo feminino na sua pluriversalidade. A Conferência Estadual da Mulher Advogada é realizada a cada três anos pela Seccional baiana. Este ano, o evento contará com um espaço kids, um espaço para amamentação e um fraldário para atender as mães acompanhadas dos filhos, conforme publicizado a OAB/BA em seu site.

A programação completa pode ser conferida AQUI, no site www.oab-ba.org.br.

Os associados interessados devem procurar a APMS!

22/07 – 17h – Daniela Bonfim preside a mesa do painel “Liderança feminina no Direito”

23/07
15h30 – Lilian Azevedo profere palestra no painel “Direito e prerrogativas da mulher advogada”

17h – Maria Amélia Machado profere palestra no painel “A Constituição Federal e a participação feminina na construção do Estado democrático de Direito”

 

WhatsApp Image 2024-07-08 at 15.53.11

Preservação da competência dos procuradores é fundamental para o desenvolvimento das cidades

10 jul 2024
Preservação da competência dos procuradores é fundamental para o desenvolvimento das cidades

 

WhatsApp Image 2024-07-10 at 20.45.28

“Não nos esqueçamos da nossa relação visceral com a cidade onde vivemos: nosso desenvolvimento individual é impactado pelo desenvolvimento do nosso município. Se a cidade vai bem, nossas chances de crescimento são potencializadas. Mas, para nossa cidade se desenvolver ela precisa ter autonomia. E para esta autonomia ser preservada, a existência de procuradores de carreira faz toda a diferença”.

Com esse argumento, a presidenta da APMS, Maria Amélia Machado, defendeu que, na perspectiva da reforma tributária e do PLP 108/2024, a preservação da competência das procuradorias é fundamental para o desenvolvimento das cidades em sua palestra nesta quarta, 10, sobre a perspectiva dos municípios na Reforma Tributária e a análise da participação da Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais (ANPM).

A palestra integrou programação da etapa Nordeste dos Aulões Regionais Solidários, realizados pelo projeto Mulheres no Tributário em prol das vítimas do Rio Grande do Sul.

A presidenta falou sobre a atuação da ANPM em relação à Reforma Tributária e à autonomia dos municípios, que tem como ponto principal a preservação da competência dos procuradores em matérias relacionadas à sua atuação não só judicial, mas também extrajudicial, ao uso dos métodos alternativos de solução de conflitos, e a oitiva prévia das procuradorias em assuntos que possam resultar em grandes discussões judiciais, como método de ação preventiva, e sobretudo com alternativa para a desjudicialização.

Pontos que, se contemplados pela legislação que regulamentará a reforma, facilitarão o processo tributário e incentivarão as cidades a serem geradoras de negócio. “A atuação das Procuradorias não se resume à cobrança pura e simples de tributos não pagos. Ela perpassa todas as medidas que buscam a preservação do interesse público. E a atuação preventiva das Procuradorias melhora significativamente o ambiente de negócios da cidade”, destacou.

O objetivo do Mulheres no Tributário é fortalecer a representação feminina na área tributária, além de criar uma rede de conexões estratégicas entre as tributaristas, promovendo networking de qualidade e oportunidades de negócios. O evento aconteceu em formato online e arrecadou doações para as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

chamamento

Publicação em homenagem aos 80 anos da PGMS tem edital divulgado

09 jul 2024
Publicação em homenagem aos 80 anos da PGMS tem edital divulgado

 

A revista jurídica que é publicada anualmente pela APMS, dessa vez, se unirá à celebração dos 80 anos da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) numa parceria que resultou num novo projeto de publicação. O chamamento para participação foi publicado no dia, 9 de julho.

A coletânea, organizada pelo diretor da Escola Baiana de Direito Municipal (EBDM) Tércio Souza e o procurador do município Marcelo Abreu, reunirá textos sobre temas de interesse dos entes públicos municipais, em especial nas áreas de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Processual, Direito Eleitoral e Direito Municipal.

Os organizadores sugerem ainda 31 diferentes abordagens, abrem a participação para membros de outras carreiras e autoridades públicas. Os interessados em participar da publicação conjunta da APMS e PGMS em comemoração aos 80 anos da PGMS têm até o dia 15 de agosto para enviar as suas contribuições por meio do e-mail apms@apms-ba.com.br.

Demais direcionamentos e normas podem ser conferidas no chamamento. 

_-ACESSE AQUI

 

WhatsApp Image 2024-07-08 at 15.53.11

Procuradores atuam no processo eleitoral 2024 e lançam manual de orientações para agentes públicos

08 jul 2024
Procuradores atuam no processo eleitoral 2024 e lançam manual de orientações para agentes públicos

 

A legislação eleitoral, prevista no decreto municipal nº 38.439/2024, na Lei Federal nº 9.504/97 e na Resolução do TSE nº 23.735/2024, é a base principal do manual de orientações lançado pelos procuradores municipais André Carneiro, Cléber Lacerda Botelho Jr., Luciana Rodrigues Vieira Lopes, Paulo Victor Souza Sena e o procurador-geral, Eduardo Vaz Porto, na última semana, em Salvador.

O objetivo é fornecer orientações aos gestores municipais e servidores públicos a respeito das condutas proibidas durante todo o período eleitoral. A publicação, em formato digital e com didática na linguagem, é intitulada “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2024”, trazendo um guia com os tópicos da legislação e sua aplicação em situações práticas, com comentários e trechos de decisões que refletem os entendimentos consolidados pela Justiça Eleitoral. ACESSE AQUI. 

Os procuradores integram Grupo de Trabalho, instituído por meio da portaria da Procuradoria Geral do Município 030/2024, para realizar uma atuação voltada para o pleito. Estão realizando treinamentos e diálogo com gestores, diretores, servidores e funcionários da Administração Direta e Indireta da Prefeitura.

“O papel da PGMS é viabilizar a segurança jurídica na administração municipal, assegurando um atendimento impessoal, uniforme e eficiente a todos os cidadãos e entidades soteropolitanos, independente de siglas ou preferências político-partidárias”, disse o procurador geral, Eduardo Porto, durante evento em que o manual foi apresentado a assessores de Comunicação ligados aos diversos órgãos da Administração Municipal, com a presença da secretária de Comunicação, Renata Vidal, nesta sexta, 5 de julho.

A legislação eleitoral tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos que vão disputar a eleição municipal.

capa manual

ACESSE AQUI

 

WhatsApp Image 2024-06-28 at 10.24.53

Presidente da APMS participa de audiência sobre a PEC 28/2023

28 jun 2024
Presidente da APMS participa de audiência sobre a PEC 28/2023

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, participou de audiência pública sobre a PEC 28/2023, no dia 20 de junho, no Senado Federal, em Brasília. O debate foi promovido pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça.

A sessão reuniu procuradores municipais de todo o país e membros da ANPM compareceram à sessão. A secretária-geral da AGU, Clarice Calixto, esteve presente e manifestou o apoio do Ministro da AGU, Jorge Messias, ao pleito.

A agenda na capital federal incluiu atividade parlamentar pela aprovação da proposição, com visitas e encontros a parlamentares.

A PEC 28, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros, altera o artigo da 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores municipais entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências. A matéria no momento aguarda parecer da CCJ.

WhatsApp Image 2024-06-28 at 10.25.27

 

Sao Ju PGM-1913

Festa junina promove entrosamento e confraternização

10 jun 2024
Festa junina promove entrosamento e confraternização

Servidores, colaboradores, procuradores, autoridades e convidados estiveram reunidos em momentos de confraternização e alegria na festa junina promovida em parceria entre a APMS e a PGMS, no pátio da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, na sexta, 7.

Sao Ju PGM-1367

7

 Espaço, som, animação, decoração, buffet transportaram todas e todos para o ambiente de uma vila junina. A festa começou com a animação de Léo Oliveira, que trouxe canções típicas em seus variados ritmos (baião, xote, sertanejo, pé de serra).

3.2 3.3 3.1

 A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, deu as boas vindas, destacando que todos os detalhes foram pensados para proporcionar confraternização e participação. “Dividimos as nossas alegrias com a Igreja” – referindo-se às doações de mais de 300 quilos de alimentos coletados.

 O diretor cultural da APMS e organizador do evento, André Freire, agradeceu à equipe que se empenhou para fazer daquela festa um diferencial e aos presentes. “Está aqui quem faz a Procuradoria no dia a dia, a gente trabalha e produz”

 O procurador geral do município, Eduardo Porto, ratificou que aquele momento era de todos, por ser um evento que já virou tradição, por promover interação. Agradeceu o empenho e a dedicação de todos e todas, pois “são vocês que fazem a PGMS ser uma instituição forte, respeitada e com o trabalho reconhecido”.   

4 Sao Ju PGM-1751

7 (2)

A festa prosseguiu ainda com a banda de Léo Oliveira, a participação de dançarinos que puxaram uma quadrilha e não deixaram ninguém parado. Ainda teve eleição da Rainha do Milho e Rei do Milho, e o Correio da Amizade, brincadeiras que inseriram a descontração no ápice.

 Em seguida, o som ficou por conta da banda de Kina Rodrigues. Zambumba, sanfona, triângulo, bandeirolas, amendoins, balões, espantalhos e até o barulho das bombas da Trezena de Santo Antônio contribuíram para que o clima no evento fosse bem próprio de quem vive o São João no Nordeste.

VEJA AQUI GALERIA DE FOTOS 

 

WhatsApp Image 2024-06-03 at 15.46.03 (1)

Presença no 1º Congresso Regional da Advocacia Pública Sul/Sudeste

29 maio 2024
Presença no 1º Congresso Regional da Advocacia Pública Sul/Sudeste

Procuradores do Município do Salvador participaram esta semana, em São Paulo, do I Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal.

O evento trouxe debates sobre temas de relevância para a Advocacia Pública em palestras, mesas-redondas e workshop. A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, acompanhou a programação. A presidente da ANPM e procuradora de Salvador, Lilian Azevedo, integrou mesa de abertura e proferiu palestra sobre o papel do direito antidiscriminatório na Administração Pública.

WhatsApp Image 2024-06-03 at 15.54.16

WhatsApp Image 2024-06-03 at 15.35.58

APMS participa de jornada pela Advocacia Pública em Brasília

16 maio 2024
APMS participa de jornada pela Advocacia Pública em Brasília

A Jornada Nacional de Mobilização pela Advocacia Pública reuniu advogados públicos de todo o país numa intensa programação no Congresso Nacional nos dias 14 e 15 de maio, em Brasília.

A presidente da APMS, Maria Amélia Machado; o vice, Eduardo Hassan; a diretora tesoureira, Lisiane Guimarães; a procuradora de Salvador Luciana Rodrigues integraram o grupo que representou os procuradores do município no ato, acompanhando a presidente da ANPM e procuradora de Salvador, Lilian Azevedo, e a vice-presidente da ANPM, Anne Karole, em encontros com parlamentares numa agenda intensa em prol da Advocacia Pública.

WhatsApp Image 2024-06-03 at 15.36.0016

Nova edição do podcast Asa da Palavra no YouTube e Spotify

10 maio 2024

Saiu a nova edição do podcast Asa da Palavra!!! Disponível no Spotify e no YouTube. Abaixo, convite do entrevistado, o procurador Bruno Prazeres.

WhatsApp Image 2024-06-03 at 15.20.51
Memórias do Subsolo!

Respeitável público, o Asa da Palavra encarou o desafio de destrinchar um dos livros mais frutíferos da literatura ocidental.

Uma obra de cabeceira que influenciou Freud, Satre, Camus, Scorsese entre outros.

Um texto composto de alta literatura combinado com profunda reflexões filosóficas, tendo como cenário uma Rússia sofrendo as transformações e convulsões sociais do Iluminismo tardio.

Um episódio que pretendeu encarar essa verdadeira Cruzada do conhecimento, aplicando um modo não convencional de perscrutar a alma central do ecossistema Dostoiévskiano.

E tudo isso à apenas um Play de vocês.
Apertem o botão e um excelente programa!

OUÇA AQUI

destaque flash definitivo

Economia de R$ 50 milhões é conseguida por atuação liderada por procuradores de Salvador

09 maio 2024
Economia de R$ 50 milhões é conseguida por atuação liderada por procuradores de Salvador

Importante feito no âmbito jurídico foi alcançado neste mês de Maio por equipe com procuradores e procuradoras de Salvador que assegurou uma economia significativa de recursos para a cidade.

Por meio de uma ação estratégica e coordenada, a equipe foi conseguido um desfecho favorável no processo de Embargos à Execução n. 0336599-56.2014.8.05.0001, conduzido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

No decorrer desse processo, os procuradores e equipe não se limitaram ao trabalho jurídico nos autos, mas desenvolveram uma estratégia abrangente, incluindo a elaboração de memoriais detalhados, o despacho diligente nos gabinetes pertinentes e o acompanhamento próximo do julgamento final.

Como resultado direto desses esforços, o Município de Salvador obteve uma economia substancial de R$ 50 milhões de reais, demonstrando a eficácia e o compromisso da Procuradoria com a gestão eficiente dos recursos públicos.