Com o objetivo de ouvir os associados sobre a atuação e as ações institucionais, a APMS aplicará, a partir da próxima semana, uma pesquisa de opinião com seus associados. A meta é buscar subsídios para a realização de um planejamento que contemple as expectativas dos procuradores de Salvador, dentro das funções da entidade estabelecidas pelo seu estatuto.

O intuito, também, é avaliar a atual gestão da APMS que, em Maio, completará 75% de seu mandato, sendo que apenas sete meses de atuação transcorreram fora da pandemia do Coronavírus, o que levou a entidade a traçar planos voltados para o novo contexto, conforme explicou o presidente, Eduardo  Hassan.

COMO PARTICIPAR

Os associados vão receber o link da pesquisa por e-mail e via whatsApp. Ao clicar, é possível acessar o questionário, dividido em 3 partes: atuação, ações institucionais e comunicação. O formulário é possível de ser respondido em dois minutos, com fácil manuseio, contendo quesitos objetivos, de múltipla escolha e classificatórios, incluindo espaços abertos para observações, críticas e sugestões.

“Nossa expectativa é sondá-los, para que consigamos traduzir seus interesses, e concretizá-los com maior eficácia”, comentou a vice-presidente da APMS e idealizadora da pesquisa, Lilian Azevedo. Para a mensuração, o questionário tem controle de duplicidade dos respondentes, e não os identifica, de forma que permite ao procurador uma maior liberdade em externar suas opiniões. A procuradora Maria Amélia Machado, primeira-secretária, coordena a execução da pesquisa.

Moradores de rua acolhidos na Igreja da Trindade foram os beneficiados

Dando continuidade às ações de solidariedade que realiza, e mais especificamente para esse período de pandemia pelo projeto #apmsolidariedade, a APMS fez novas doações na última semana. Os moradores de rua acolhidos pelo Irmão Henrique da Trindade, na Igreja da Trindade, em Água de Meninos, receberam cestas básicas e doação em quantia para auxiliar na compra de medicamentos e outras necessidades.

Os beneficiários das doações da APMS são os responsáveis pelo projeto Aurora da Rua, uma publicação impressa que circula em Salvador, distribuída em sinaleiras, paróquias e outras localidades, que traz conteúdo sobre os “invisíveis” de Salvador. A renda com a venda do jornal é toda revertida para o apoio ao trabalho realizado pelo religioso há mais de 20 anos na sede da igreja.

MARTAGÃO – Outra ação que a associação retomou foi a parceria com o Martagão Gesteira. O prazo para auxiliar a unidade de saúde, na segunda etapa da campanha, para destinar 3% do IR encerra este mês, no dia 30. As doações este ano vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil. Saiba como ajudar clicando AQUI  ou abaixo

O Aurora da Rua é o nono projeto social beneficiado pela campanha solidária da APMS. Além disso, a associação se engajou em ações de solidariedade realizadas conjuntamente com outras carreiras de Estado, o Fonacate e a ANPM.

Quatro procuradores de Salvador passaram a integrar, na última semana, comissões temáticas da ANPM. Rafael Carrera foi nomeado para a de Direito Constitucional. Felipe Santiago, Lucas Oliveira e Lilian Azevedo, que também é vice-presidente da entidade e da APMS, passaram a integrar a Comissão Antirracismo.

Ambas as comissões já iniciaram os trabalhos. A de antirracismo teve reunião na terça, 23, para discutir ações e formas de atuação com medidas de combate ao racismo institucional. A de Direito Constitucional teve encontro no sábado, 20, e iniciou estudos sobre a Advocacia Pública Municipal e seu papel enquanto atividade essencial do Estado, à luz, inclusive, de recentes decisões do STF. A comissão planeja produzir trabalhos sobre diversos aspectos do tema, a ser, posteriormente, publicizado.

Ambas as reuniões tiveram participação do presidente da ANPM, Gustavo Machado. Salvador também tem representação na Comissão Temática de Direito Adminstrativo, da qual faz parte o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

APMS Convida a psicóloga clínica Aída Glaucia Baruch para um bate-papo com mediação da procuradora Tamara Freire Mello

A APMS inicia na próxima terça, 30/03, 18h, a série de lives “Os desafios da mulher na contemporaneidade” dentro das lives que promove em seu Instagram @apmsba, às terças-feiras, a APMS Convida. O tema a ser abordado será “Quando (in)visível se faz ver”, trazendo como convidada a psicóloga clínica Aída Glaucia Bruch.

O encontro, que encerra o Mês da Mulher e um conjunto de ações realizadas pela associação, será mediado pela procuradora do Município de Salvador e consteladora, Tamara Freire Mello. Aída Glaucia Baruch é formada em Psicologia pela UFBA e atua numa abordagem integral e sistêmica, com indivíduos adultos, casais e grupos.

A APMS Convida tem o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre assuntos de interesse a procuradores do Municipio, servidores públicos, advogados públicos, operadores do Direito e vem sendo realizada desde o ano passado como um dos projetos da APMS lançado durante a pandemia.

Os 43 vereadores que legislam em Salvador receberam esta semana a “Carta ao vereador”, documento produzido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais com o objetivo de ressaltar a importância da Advocacia Pública, seguindo o modelo produzido aos candidatos a prefeito do país a época da eleição.

A APMS, na emissão do documento para os parlamentares, congratulou pela legislatura em vigor, destacando a relevância do procurador municipal para a defesa do Município, a preservação de sua autonomia, a elaboração de políticas e o fomento à capacidade de geração de receitas. Segundo a ANPM, a ação junto aos “prefeituráveis” teve retorno positivo; por isso, se resolveu estendê-la aos vereadores.

Leia AQUI íntegra da Carta aos Vereadores.

Por conta de requerimento administrativo feito por procuradores que atuam na Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, hospital de campanha poderá, em breve, abrir mais leitos de tratamento intensivo para pacientes que contraíram a Covid-19.

O requerimento foi atendido pela Justiça do Trabalho, que autorizou a retirada de aparelhos respiratórios da sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot), que estavam em desuso e penhorados por conta de dívidas trabalhistas.

Na petição, assinada pelos procuradores Thiers Ribeiro e Tércio Souza, os autores citam a Lei nº 13.979/2020, que prevê medidas drásticas frente à pandemia, e prevê, em seu artigo 3º, a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.

Os respiradores, conforme o documento, serão importantes para o esforço de ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da crise sanitária e devem ser destinados ao Hospital Salvador, que ainda não está com os 100% dos leitos ativos.

Conforme assinalou o procurador Thiers Ribeiro, alguns equipamentos estão danificados, mas já estão sendo recuperados por meio de parceria firmada pela Secretaria Municipal de Saúde pelo Senai/Cematec.

Lilian Azevedo também é vice-presidente da ANPM

A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, cumpriu agenda em Brasília esta semana, ao lado do presidente da entidade nacional, Gustavo Machado. O objetivo foi tratar de questões relativas à Advocacia Pública, sobretudo da Reforma Administrativa.

Os dirigentes estiveram com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, com o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Luciano Bivar (PSL-PE) e com o advogado-geral da União, José Levi. Nas ocasiões, foram entregues exemplares do o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, que faz um traçado da atuação e estrutura da Advocacia Pública Municipal no país.

As autoridades mostraram-se receptivas aos assuntos da carreira. O presidente da OAB, inclusive, reforçou a importância de fortalecer o vínculo com a ANPM.

*Com informações e fotos da Ascom/ANPM

A APMS retoma na próxima terça, dia 3, o projeto APMS Convida, que proporciona lives, no Instagram @apmsba, às terças, às 18h, sobre temas diversos de interesse dos procuradores municipais, advogados públicos e servidores públicos.

“A Previdência complementar, manual da Previdência e os novos canais de acesso ao servidor municipal” inaugurará essa retomada em 2021! Daniel Ribeiro Silva é diretor de Previdência da Secretaria Municipal de Gestão da Salvador, órgão que é responsável pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor-FUMPRES.

Eduardo Hassan, presidente da APMS e mediador do encontro, acompanhou as discussões para as modificações recentes das regras do Regime Próprio de Previdência Social operadas pela LC nº 75/2020 e pela EC nº 36 na Lei Orgânica do Município.

A live vai tratar do tema recorrente, enfocando nas ferramentas que foram criadas para aproximar o servidor e família de sua previdência, tornando o tema mais acessível aos beneficiários!

Principal pauta do órgão no momento é acompanhar a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional e pensar estratégias para propor alterações no texto encaminhado pelo Executivo 

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, integra comissão técnica formada pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para discutir e tratar de temas do Direito Administrativo, ligados a questões estatutárias dos servidores públicos. A pauta principal do momento é a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, encaminhada pelo Executivo à Câmara dos Deputados em setembro de 2020.

A proposição, em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com regime de tramitação especial, restringe a estabilidade no serviço público, cria cinco tipos de vínculos com o Estado, e designa que leis complementares regulamentem temas específicos; entre eles as carreiras típicas de Estado.

A ANPM vem acompanhando os trâmites e as discussões da PEC, inclusive junto ao Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). O objetivo é que a comissão técnica estude a matéria, acompanhe o trâmite, pense estratégias e realize mobilização junto a parlamentares buscando alterar, por meio de emendas, o texto original.

Procuradores têm até 30 de abril para destinar 3% do IR

A APMS renovou a parceria com o Martagão Gesteira e parte para uma nova etapa da campanha para auxiliar a instituição na arrecadação de recursos que venham auxiliar na realização dos projetos do hospital. O assunto foi tratado em reunião remota ocorrida nesta quinta, 11, entre o presidente da APMS, Eduardo Hassan, e o da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo.


O objetivo é estimular os procuradores de Salvador a destinar parte do imposto de renda para os projetos do Martagão. As doações este ano vão contribuir para o Quarto Mágico, que consiste na reforma de cinco leitos de uma das enfermarias do Hospital da Criança, estimada em R$ 300 mil. Até o próximo dia 30 de abril, os associados podem aderir à segunda etapa da campanha, para destinar 3% do seu IR à entidade, abaixo constam o passo a passo e um vídeo explicativo.

O Martagão Gesteira é uma instituição filantrópica que atende crianças e adolescentes de todo o Estado em 26 especialidades médicas, com destaque para áreas de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e neurologia. Recebe mais de 80 mil pacientes por ano, em mais de 500 mil atendimentos, com atendimento 100% pelo SUS.

Veja abaixo vídeo explicativo e, em seguida, o passo a passo.