Interessados devem se inscrever pelo site www.congressoregionalmunicipal.com.br

Já estão abertas as inscrições para o I Congresso Regional de Direito Municipal, a ser realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e Associação Baiana dos Auditores fiscais do Município (ABAM) nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia, Campo Grande, em Salvador. As inscrições podem ser feitas por meio do site do evento e estão com valor promocional até dia 31 de março próximo.

Acesse aqui e veja a programação.Trata-se do primeiro evento que vai reunir procuradores e auditores fiscais municipais das regiões Norte e Nordeste, tendo como tema central  “Autonomia municipal: o federalismo brasileiro em tempos de crise”. O objetivo é debater e  refletir sobre alguns dos grandes temas do momento que tratam dos interesses dos municípios brasileiros, como por exemplo, a reforma tributária e seus possíveis impactos. A grade científica traz  palestrantes de referência no cenário nacional, tais como o jurista Sacha Calmon Navarro Coelho, o professor Everardo Maciel, o procurador de São Paulo, Eduardo Cardozo.

Procuradores municipais de Salvador estiveram em Brasília nesta terça e quarta-feira, 6 e 7 de março, integrando agenda de atividades e mobilização nacional com o objetivo alertar para a atual situação da advocacia pública no país. Os atos foram liderados pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e aconteceram em meio às comemorações do Dia Nacional da Advocacia Pública.

A comitiva de Salvador foi composta pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan; pela diretora-tesoureira, Lisiane Guimarães; e pelos procuradores Francisco Bertino e Geórgia Campello.

Na capital federal os atos incluíram lançamento oficial do “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil” em encontro com senadores, exposição do diagnóstico em sessão na Câmara de Deputados e participação em ato público no auditório do Conselho Federal da OAB. Articulações com parlamentares também compuseram a agenda.

De acordo com o documento que vem sendo entregue para autoridades de todo o país, apenas 34% dos municípios do Brasil têm uma Procuradoria Municipal instalada.

Além das atividades referentes à mobilização, a divulgação do 1º Congresso Regional de Direito Municipal, que será realizado em Salvador no mês de maio também teve seu espaço na programação, com o apoio da ANPM.

Já na terça, 6, a APMS esteve presente em Assembleia Geral Extraordinária com associações de todo país, ocasião em que a procuradora e tesoureira da associação, Lisiane Guimarães, foi nomeada delegada da ANPM na Bahia.

Desembargador Gesivaldo Britto vai apoiar 1º Congresso Regional de Direito Municipal

A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, na tarde de hoje, 05/03, no gabinete do desembargador, no Centro Administrativo da Bahia. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve acompanhado do conselheiro fiscal, Cléber Lacerda Botelho Júnior, em visita de cortesia em que destacou a importância da parceria entre as carreiras que atuam no sistema de Justiça.

Segundo Gesivaldo Britto, o estudo aprofundado é importante para se conhecer a atuação do procurador do município e sua importância. “Já é um passo inicial relevante”, declarou.O presidente da APMS o convidou para compor a mesa de abertura do 1º Congresso Regional de Direito Municipal nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), entregando-o o convite oficial e peças de divulgação. O presidente do TJ ficou de verificar a agenda e pretende apoiar o evento e sua divulgação, após solicitação feita por Hassan – que também entregou um exemplar da revista jurídica da entidade.

A entrega do diagnóstico integra mobilização nacional que tem ponto alto esta semana em Brasília, no seu lançamento nacional, que contará com a presença de representantes da APMS, inclusive do presidente. Esta foi a segunda visita feita pela diretoria APMS como parte deste ato; a primeira, foi ao prefeito de Salvador, ACM Neto, no último dia 22/02.

A publicação é fruto da parceria entre Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, trazendo um estudo aprofundado sobre a realidade da advocacia pública no país. Está sendo divulgado pelas associações filiadas para outras instituições e autoridades públicas no Brasil.

O clima de descontração imperou ontem, quarta, 28/02, em mais uma edição do Projeto Pôr do Sol, no Restaurante Na Praça, na Praça Castro Alves. O evento, que reuniu os procuradores no final do dia, tem o objetivo de integrar a classe e foi a segunda edição realizada pela atual gestão.

Todo o momento foi animado por associados, também músicos, que entoaram canções pop rock e hits carnavalescos dos anos 80. O som começou com o trio de procuradores Eugênio Sombra, Márcio Novato e Rodrigo Moraes. Depois, outros presentes foram aderindo à proposta e mostraram seus dotes musicais.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, foi quem fez a homenagem aos aniversariantes do quadrimestre e e deu as boas vindas ao mais novo membro da carreira, Eduardo Teles. “Nossa proposta é confraternizar, entrosar os colegas, e estarmos sempre juntos, unidos”.Teve ainda parabéns cantado e foto ao por do sol com a bela vista para a Baía de todos os Santos, apontada pela escultura do poeta Castro Alves.

Assuntos relativos às prerrogativas do procurador do município de Salvador foram tratados em assembleia geral extraordinária realizada ontem, quarta, 28/02, pela diretoria da entidade, em sua sede, no Centro. Um dos temas discutido foi o PL 6726/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade.

Segundo o presidente da APMS, Eduardo Hassan, a associação sentiu a necessidade de reunir a classe para expor os temas, que estavam levantando dúvidas entre os colegas e esclarecer o que vem sendo realizado tanto localmente quanto em contexto nacional, pela ANPM. A AGE foi liderada pelo próprio presidente, ao lado do vice, David Luduvice, e da tesoureira, Lisiane Guimarães, tendo como secretário ad horc o procurador Daniel Oterbach.

A diretoria da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) fez uma visita de cortesia ao prefeito da cidade, ACM Neto, para divulgar o 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no gabinete no chefe do Executivo Municipal, na Praça Thomé de Souza.

Durante o encontro estiveram presentes o presidente da APMS, Eduardo Hassan; o vice-presidente, David Luduvice; o primeiro-secretário, Eduardo Porto, e o diretor social, André Vacarezza. Também participaram do momento a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues; e os procuradores Francisco Bertino e Pedro Caymmi.

A publicação, fruto da parceria entre Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, traz um estudo aprofundado sobre a realidade da advocacia pública no país e está sendo divulgado pelas associações filiadas para outras instituições e autoridades públicas no Brasil.

Diretoria da APMS na prefeitura

Eduardo Porto, Luciana Rodrigues, ACM Neto, Eduardo Hassan, André Vacarezza, Francisco Bertino, David Luduvice e Pedro Caymmi