O processo de eleições para a diretoria da APMS no biênio 2019-2021 teve cronograma de datas publicado nesta terça-feira, 16 de julho, no Diário Oficial do Município de Salvador. O edital é assinado pelo procurador Eugênio Sombra, presidente da comissão eleitoral. Clique aqui e acesse na íntegra!

De acordo com o cronograma, as chapas interessadas devem promover sua inscrição no pleito até o dia 14 de agosto. Caso haja mais de uma concorrente, o debate deverá ocorrer no dia 23 do mesmo mês. Já as eleições acontecem no dia 29 de agosto, na sede da APMS.

“A associação tem o importante papel de defender os interesses da classe e promover a integração de seus membros. A eleição é importante para dar legitimidade aos membros da diretoria, para que eles se sintam respaldados na tarefa de representar a classe”, pontua o presidente da comissão, Eugênio Sombra. Além dele, as procuradoras Tamara Mello e Luciana Balazeiro também compõem a comissão eleitoral.

Presidente da associação esteve com senadores da bancada baiana 

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve nestas quarta e quinta, 3 e 4, cumprindo agenda em Brasília. A principal motivação foi a mobilização nacional pela PEC 17/2012, que reuniu procuradores municipais para lutar pela aprovação da PEC 17/2012. A proposição tramita no Senado Federal e visa incluir a categoria dos procuradores municipais ao artigo 132 da Constituição Federal.

Hassan esteve com o senador Ângelo Coronel (PSD/BA), com os assessores Fábio Coutinho e Jorge Messias, nos gabinetes de Otto Alencar (PSD/BA) e Jaques Wagner (PT/BA). Integrando a comitiva que visitou a bancada baiana estiveram ainda Patrícia Gazola, delegada do estado do Espírito Santo e presidente da Associação dos Procuradores do Município de Vitória; Guilherme Lanzillotti, representando a Associação dos Procuradores do Município de Maceió; Marcos Geraldo Batistela, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e Alessandro Farias Leite, delegado do estado da Paraíba, além do presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani.

Durante as visitas foi entregue o livro “Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do século XXI”, que faz uma coletânia de artigos que traçam o atual contexto de atuação da carreira.

CONGRESSO – O presidente da APMS ainda participou em Brasília da reunião do conselho deliberativo da ANPM, ocasião em que divulgou o VII Congresso Baiano de Direito Municipal, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de setembro, em Porto Seguro. Hassan convidou os presidentes das associações para participarem do evento e estenderem o convite para os seus associados.

O procurador e diretor social da associação, André Vaccarezza, representou o presidente na solenidade

O diretor social da APMS, André Vaccarezza, representou o presidente da associação, Eduardo Hassan, na solenidade que empossou novas diretoria, conselhos fiscal e consultivo da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb).

Vaccarezza ocupou a mesa solene estendida, ao lado de autoridades e representantes de entidades representativas de classe e de instituições que atuam na área jurídica e integram o sistema de Justiça. A cerimônia aconteceu no auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no último dia 14 de junho.

O empossado na presidência da entidade parceira é o promotor de Justiça Adriano Assis, que substitui a promotora Janina Schuenck. A solenidade incluiu proclamação do Hino Nacional, assinatura do termo de posse de todos os membros do corpo diretivo e homenagens com entregas de comendas de honra ao mérito que prestigiaram promotores de Justiça que colaboraram com a gestão da Ampeb no biênio.

O diretor social da APMS, André Vaccarezza, com o novo presidente da Ampeb, Adriano Assis

Evento reuniu servidores, estagiários e procuradores 

Confraternização, integração e muita animação marcaram a festa de São João promovida pela APMS em parceria com a PGM na Cabana da Barra, nesta quinta, 13. Comidas típicas das festas juninas integraram um cardápio todo preparado para a ocasião que, aliado aos elementos decorativos,  reproduziram o ambiente bem familiar dos festejos da época.

No repertório do DJ que animou o primeiro momento, clássicos do forró pé-de-serra, baião e composições mais recentes do sertanejo. A banda da cantora Maíra Cajé encerrou a festa fazendo todos invadirem a pista. Teve quadrilha junina, eleição da Rainha e Rei do Milho, dos noivos e sorteio de balaios juninos.

O evento foi organizado pela procuradora Isabela Cabral, que deu as boas vindas aos presentes e comandou a entrega das coroas, faixas e sorteios. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve presente, juntamente com a procuradora geral do município, Luciana Rodrigues.

Os procuradores do município de Salvador Rafael Carrera, Francisco Bertino, Pedro Caymmi e José Antônio Garrido estão entre os palestrantes do VII Congresso Baiano de Direito Municipal, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro, em Porto Seguro (BA). O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) e da Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Município (ABAM) e pela primeira vez acontecerá fora da capital baiana.

Em sua sétima edição, o congresso trará análises e reflexões sobre diferentes abordagens e visões do tema central “Os municípios e o federalismo no contexto das reformas constitucionais”. O objetivo é reunir procuradores municipais e auditores fiscais para debater sobre matérias tributária, constitucional, administrativa, urbanística e processual no contexto das grandes questões do cenário nacional do momento, como é o caso da Reforma Tributária e seus possíveis impactos aos interesses dos municípios brasileiros.

Os procuradores Rafael Carrera e Francisco Bertino ministrarão workshops no primeiro dia do evento, abordando, respectivamente, os temas “O Sistema de Precedentes e o Direito Municipal: estudo de casos envolvendo direitos e deveres dos agentes públicos” e “Contratos Administrativos: aspectos práticos”. Pedro Caymmi será palestrante no segundo dia, abordando o tema “A Contribuição de Melhoria como fonte de receita municipal”, assim como José Antônio Garrido, que falará sobre “A reforma do sistema de custeio do Regime Próprio de Previdência: ‘o problema é agora’”.

As inscrições para o congresso já estão abertas e em breve será divulgada a grade completa!  Associados da APMS interessados em participar devem tratar das inscrições diretamente com a associação.  Maiores informações sobre o evento e programação por meio do site www.congressodireitomunicipal.com.br.

O VII Congresso Baiano de Direito Municipal conta com os apoios da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e da Prefeitura de Porto Seguro.

Almoço comemorativo também foi marco dos 30 anos da turma que ingressou na PGM em 1989 e da celebração dos aniversariantes do trimestre

Um almoço comemorativo reuniu os procuradores do município de Salvador na última sexta, 10, no Restaurante Amado, na Avenida Contorno. Os motivos da celebração foram os 42 anos de fundação da APMS, os 30 anos da turma que ingressou na PGM em 1989 e os aniversariantes do trimestre.

O evento iniciou com um coquetel de recepção no lobby. Em seguida, no auditório, o presidente da APMS, Eduardo Hassan, deu as boas vindas a todos, externando as razões de estarem ali e o objetivo de confraternizar, entrosar, encontrar os colegas. Reforçou o papel da associação em promover momentos como este e falou do novo formato de evento que foi inaugurado na ocasião, com a parceria feita junto a OR. “Este ano teremos o congresso em Porto Seguro”, lembrou Hassan da iniciativa da associação, que, em conjunto com a ABAM, estará realizando nos dias 26 a 29 de setembro o primeiro Congresso de Direito Municipal fora de Salvador. Marcos Calmon, da OR, também fez uma breve exposição apresentando a empresa e seus produtos. Dois procuradores foram sorteados com um final de semana no Quintas Private Residence, empreendimento da OR: Luciana Hart e Vera Lúcia.

O último momento foi o almoço, com um menu especialmente pensado para a ocasião. Uma área do local foi reservada aos procuradores. O momento promoveu entrosamento e integração, foi o segundo realizado este ano pela APMS com este intuito. Pela primeira vez, o Restaurante Amado sedia um evento da APMS, que recebeu todo o know how da cozinha e serviços da casa.

APMS apoiou o evento em Salvador

Um seminário reuniu nesta terça, 30 de abril, representantes de diferentes entidades cujos membros têm atuação na área fiscal no município e no Estado para debate sobre aspectos variados da reforma da previdência social. O evento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center, no Caminho das Árvores.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, compôs a mesa em painel cujo tema foi “Perspectivas para o futuro da previdência do servidor público” (capitalismo, integridade, paridade, descontitucionalização), que teve como palestrante o auditor fiscal Ivan Kertezman. Segundo Eduardo Hassan, é de suma importância discutir junto com outras carreiras este tema, visto que o cenário é de insegurança, com falta de dados consistentes, informações falhas, muita propaganda negativa e indutiva. “Quem leva vantagem com a reforma?”, questionou durante sua fala.

O evento teve dois dias de programação com temáticas voltadas para atuação fiscal e ligadas ao servidor público. Entre os outros assuntos discutidos estão as regras novas relativas ao financiamento de seguridade social, a Reforma da Previdência de acordo com a lógica do aprofundamento do neoliberalismo no Brasil, aspectos da reforma que afetam a RPPS.

A APMS realizará no próximo dia 10 de maio, a partir das 12h30, um almoço comemorativo com os associados para celebrar os aniversariantes do trimestre, a turma que este ano completa 30 anos de Procuradoria do Município e os 42 anos da associação, fundada em 6 de maio de 1977. O almoço será realizado no Restaurante Amado.

Na ocasião, além dos momentos de comemoração e descontração, haverá também o sorteio de duas diárias no Quintas Private Residences (casas de locação da OR) em Sauípe. Os associados estão sendo convidados a confirmar presença e participar do encontro. O almoço é uma realização da APMS e conta com a promoção da OR/Quintas Private.