Procuradores municipais de Salvador estiveram em Brasília nesta terça e quarta-feira, 6 e 7 de março, integrando agenda de atividades e mobilização nacional com o objetivo alertar para a atual situação da advocacia pública no país. Os atos foram liderados pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e aconteceram em meio às comemorações do Dia Nacional da Advocacia Pública.

A comitiva de Salvador foi composta pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan; pela diretora-tesoureira, Lisiane Guimarães; e pelos procuradores Francisco Bertino e Geórgia Campello.

Na capital federal os atos incluíram lançamento oficial do “1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil” em encontro com senadores, exposição do diagnóstico em sessão na Câmara de Deputados e participação em ato público no auditório do Conselho Federal da OAB. Articulações com parlamentares também compuseram a agenda.

De acordo com o documento que vem sendo entregue para autoridades de todo o país, apenas 34% dos municípios do Brasil têm uma Procuradoria Municipal instalada.

Além das atividades referentes à mobilização, a divulgação do 1º Congresso Regional de Direito Municipal, que será realizado em Salvador no mês de maio também teve seu espaço na programação, com o apoio da ANPM.

Já na terça, 6, a APMS esteve presente em Assembleia Geral Extraordinária com associações de todo país, ocasião em que a procuradora e tesoureira da associação, Lisiane Guimarães, foi nomeada delegada da ANPM na Bahia.

Desembargador Gesivaldo Britto vai apoiar 1º Congresso Regional de Direito Municipal

A 2ª edição do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal foi entregue nas mãos do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, na tarde de hoje, 05/03, no gabinete do desembargador, no Centro Administrativo da Bahia. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, esteve acompanhado do conselheiro fiscal, Cléber Lacerda Botelho Júnior, em visita de cortesia em que destacou a importância da parceria entre as carreiras que atuam no sistema de Justiça.

Segundo Gesivaldo Britto, o estudo aprofundado é importante para se conhecer a atuação do procurador do município e sua importância. “Já é um passo inicial relevante”, declarou.O presidente da APMS o convidou para compor a mesa de abertura do 1º Congresso Regional de Direito Municipal nos dias 24 e 25 de maio, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), entregando-o o convite oficial e peças de divulgação. O presidente do TJ ficou de verificar a agenda e pretende apoiar o evento e sua divulgação, após solicitação feita por Hassan – que também entregou um exemplar da revista jurídica da entidade.

A entrega do diagnóstico integra mobilização nacional que tem ponto alto esta semana em Brasília, no seu lançamento nacional, que contará com a presença de representantes da APMS, inclusive do presidente. Esta foi a segunda visita feita pela diretoria APMS como parte deste ato; a primeira, foi ao prefeito de Salvador, ACM Neto, no último dia 22/02.

A publicação é fruto da parceria entre Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, trazendo um estudo aprofundado sobre a realidade da advocacia pública no país. Está sendo divulgado pelas associações filiadas para outras instituições e autoridades públicas no Brasil.

O clima de descontração imperou ontem, quarta, 28/02, em mais uma edição do Projeto Pôr do Sol, no Restaurante Na Praça, na Praça Castro Alves. O evento, que reuniu os procuradores no final do dia, tem o objetivo de integrar a classe e foi a segunda edição realizada pela atual gestão.

Todo o momento foi animado por associados, também músicos, que entoaram canções pop rock e hits carnavalescos dos anos 80. O som começou com o trio de procuradores Eugênio Sombra, Márcio Novato e Rodrigo Moraes. Depois, outros presentes foram aderindo à proposta e mostraram seus dotes musicais.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, foi quem fez a homenagem aos aniversariantes do quadrimestre e e deu as boas vindas ao mais novo membro da carreira, Eduardo Teles. “Nossa proposta é confraternizar, entrosar os colegas, e estarmos sempre juntos, unidos”.Teve ainda parabéns cantado e foto ao por do sol com a bela vista para a Baía de todos os Santos, apontada pela escultura do poeta Castro Alves.

Assuntos relativos às prerrogativas do procurador do município de Salvador foram tratados em assembleia geral extraordinária realizada ontem, quarta, 28/02, pela diretoria da entidade, em sua sede, no Centro. Um dos temas discutido foi o PL 6726/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade.

Segundo o presidente da APMS, Eduardo Hassan, a associação sentiu a necessidade de reunir a classe para expor os temas, que estavam levantando dúvidas entre os colegas e esclarecer o que vem sendo realizado tanto localmente quanto em contexto nacional, pela ANPM. A AGE foi liderada pelo próprio presidente, ao lado do vice, David Luduvice, e da tesoureira, Lisiane Guimarães, tendo como secretário ad horc o procurador Daniel Oterbach.

A diretoria da Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) fez uma visita de cortesia ao prefeito da cidade, ACM Neto, para divulgar o 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, no gabinete no chefe do Executivo Municipal, na Praça Thomé de Souza.

Durante o encontro estiveram presentes o presidente da APMS, Eduardo Hassan; o vice-presidente, David Luduvice; o primeiro-secretário, Eduardo Porto, e o diretor social, André Vacarezza. Também participaram do momento a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues; e os procuradores Francisco Bertino e Pedro Caymmi.

A publicação, fruto da parceria entre Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) e a consultoria Herkenhoff & Prates, traz um estudo aprofundado sobre a realidade da advocacia pública no país e está sendo divulgado pelas associações filiadas para outras instituições e autoridades públicas no Brasil.

Diretoria da APMS na prefeitura

Eduardo Porto, Luciana Rodrigues, ACM Neto, Eduardo Hassan, André Vacarezza, Francisco Bertino, David Luduvice e Pedro Caymmi

Aproveitando a passagem do Carnaval neste mês de fevereiro e visando reunir os associados em mais um momento de alegria e descontração, a APMS realizará no próximo dia 28/2, a partir das 17h, no Restaurante da Praça, na Praça Castro Alves (Centro), mais uma edição do “Projeto Pôr do Sol”.

Depois dos dias de folia momesca, a ideia da iniciativa é promover um momento de comemoração com a classe em razão dos aniversariantes do quadrimestre e para dar as boas vindas ao novo procurador, recém-ingresso na carreira. Todos os associados são convidados a participar.

O ato iniciou esta semana na Paraíba

Durante o primeiro trimestre, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM está promovendo uma grande mobilização nacional com o propósito de realizar a divulgação do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil perante outras instituições e autoridades públicas.

A ação contará com as associações da ANPM de todas as regiões. As entidades receberão exemplares do estudo para que sejam entregues, pessoalmente, aos representantes de cúpula dos Poderes deste Estado, mediante agendamento prévio e registro fotográfico da reunião.

A ANPM sugere que as visitas de cortesia e, na ocasião, entrega do exemplar do Diagnóstico, sejam realizadas junto ao presidente do Tribunal de Contas, ao Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, ao presidente do Tribunal de Justiça, ao presidente da Assembleia Legislativa, ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados e, finalmente, com outras autoridades, escolhidas por esta entidade, que possuam identificação nas causas de fortalecimento da advocacia pública municipal.

Além disso, a entidade também disponibilizará exemplares para associações subsidiarem os seus filiados com informações técnicas e dados relevantes sobre a realidade da Advocacia Pública nos municípios brasileiros. Com essas informações, os procuradores municipais poderão auxiliar no convencimento das autoridades políticas para a aprovação dos projetos capitaneados pela ANPM junto ao Congresso Nacional. Saiba aqui como participar!

A campanha iniciou esta semana na Paraíba. Saiba mais. 

Fonte: site ANPM/Link https://www.anpm.com.br/noticias/2146/anpm-promove-mobilizacao-nacional-para-divulgacao-do-1-diagnostico-da-advocacia-publica-municipal-no-brasil/