#APMSOLIDARIEDADE

QUINTA – 02/04/2020

Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Brasil registra 7.910 casos confirmados de coronavírus e 299 mortes

Todos os estados registraram casos e 22 têm óbitos: AM, PA, RO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, PR, RS e SC

Bahia registra terceiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou nesta quinta-feira (2), o terceiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado

Quase um terço dos bairros já tem registros de covid-19; Pituba chega a 20 casos

Salvador contabiliza 169 casos do novo coronavírus (covid-19) até as 18h desta quinta-feira (2). Entre a última terça-feira (31) e hoje, o número de bairros com infectados subiu de 44 para 52, de um total de 163 bairros

Entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública realizam reunião virtual

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública esteve reunido hoje (2). Por meio de videoconferência, representantes de ANPM, ANAFE, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e SINPROFAZ discutiram temas pertinentes aos advogados públicos em âmbito federal, estadual e municipal

Ações na saúde tiveram atuação ágil de procuradores em Salvador

As medidas que estão sendo anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde estão tendo a atuação dos procuradores de forma emergencial, que estão casando agilidade, eficiência e precisão.

Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia

Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020).

Fonte: Agência Senado

Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadas

Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus

Fonte: Agência Senado

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A MP 936/2020 não afeta servidores e empregados públicos, entre eles os de estatais.

Fonte: Agência Senado

QUARTA – 01/04/2020

Procuradores municipais de Sorocaba/SP atuam no combate ao Coronavírus

Seguindo os passos de diversas cidades do Brasil, os procuradores de Sorocaba/SP elaboraram, juntamente com a prefeita e secretários do Município, um Decreto de Calamidade Pública para garantir a segurança da população e minimizar os riscos do alastramento da Covid-19. O documento, dentre outras medidas, suspende a cobrança da tarifa social de água, por 90 dias, e os protestos de débitos inscritos na dívida ativa, pelo mesmo período.

PGM de Maceió/AL consegue redirecionar recursos da antecipação de créditos de precatórios para combate ao Covid-19

A Prefeitura de Maceió, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu concessão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para suspender transferências de antecipação de pagamentos de precatórios por 90 dias, dada a situação de emergência em saúde do Município em razão a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).

CARREIRAS DE ESTADO APRESENTAM PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19

Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades

Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas.

Fonte: Agência Senado

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia

Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias

A suspensão do ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias, anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (31), está prevista na Medida Provisória (MP) 933/2020, publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Senado

TERÇA- 31/03/2020

 As medidas anunciadas pela Prefeitura de Salvador, na manhã desta segunda (30) contaram com a atuação de procuradores de Salvador, que analisaram dispensas emergenciais para fornecimento de alimentação para a população vulnerável da cidade.

Tempo para desacelerar propagação da COVID-19 está diminuindo nas Américas; países devem agir agora

Mesmo com muitos países das Américas relatando a transmissão comunitária da COVID-19, ainda há tempo para desacelerar a propagação do vírus, reduzir seu impacto nos sistemas de saúde e salvar vidas, afirmou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (31).

Alimentos não higienizados podem ser transmissores do coronavírus

Nutricionista dá dicas de como cuidar da dieta das crianças em tempos de isolamento

Prefeitura prorroga prazo de decreto que suspende aulas e espaços culturais

Confira as principais medidas já adotadas pela prefeitura para garantir distanciamento social

DEPUTADO CARLOS SAMPAIO APRESENTA PROJETO DE REDUÇÃO SALARIAL ESCALONADA

ACM Neto sanciona mudanças na Previdência municipal

Proposta aprovada na Câmara trata de temas como idade mínima, cria poupança inédita e é exigência da União

Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19

SEGUNDA – 30/03/2020

PGM de São Paulo/SP tem pedido de levantamento de R$ 53,3 milhões em depósito para o combate ao Coronavírus deferido

Procuradores municipais de São Paulo/SP tiveram o pedido do levantamento de mais de R$ 53 milhões deferido por juíza da 15ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (27).

Bahia registra segundo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Todos os estados do país começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para diagnóstico de coronavírus em profissionais de saúde e segurança pública

Pacientes do Cedeba aprovam acolhimento pela teleorientação dos seus médicos

O Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) suspendeu o atendimento nos ambulatórios, mas continua acolhendo seus pacientes com orientações dos seus médicos por telefone, e-mail e whatsapp.

SEXTA A DOMINGO – 27 A 29/03/2020

MINISTRO PAULO GUEDES ADOTA ARGUMENTOS DO FONACATE E DESCARTA REDUÇÃO SALARIAL

Em videoconferência com a XP Investimentos, neste sábado, 28, Guedes descarta redução salarial do funcionalismo.

Bahia registra primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado da capital, intubado e em diálise contínua

As medidas que estão sendo anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde estão tendo a atuação dos procuradores de forma emergencial, que estão casando agilidade, eficiência e precisão.

O hospital de campanha no Itaigara Memorial, cuja previsão de funcionamento é na próxima segunda, 6, foi uma delas. Os procuradores foram responsáveis por toda a formalização jurídica para a concretização da medida.

Foram elaborados contratos de gestão mediante chamamento público de instruções sem fins lucrativos num tempo mínimo recorde: em menos de 24 horas, a situação foi analisada e a orientação, fornecida para a gestão.

O hospital vai disponibilizar 47 leitos para atendimento exclusivo a casos de coronavírus. No último sábado, 29, a prefeitura apresentou à imprensa toda a estrutura do local. A requisição administrativa do Wet’n Wild, na Avenida Luis Viana (Paralela), também foi objeto de estudos pelos membros da Procuradoria Municipal. O espaço tem capacidade para 20 mil pessoas e o objetivo é que sejam construídos leitos de UTI emergenciais no local.

PRESTEZA E CAUTELA

Dispensas emergenciais também foram realizadas para aquisição de máscaras, adoção da telemedicina para uso dos médicos no sistema público, implantação de consultórios populares destinados aos vulneráveis a serem implantados em espaços públicos abertos, entre outras medidas já anunciadas pelo prefeito ACM Neto.

Os procedimentos contemplaram a seleção prévia simplificada para permitir a contratação de uma proposta mais vantajosa, o menor valor, foram feitos num prazo mínimo de 48 horas.

As medidas anunciadas pela Prefeitura de Salvador, na manhã desta segunda, 30, contaram com a atuação de procuradores de Salvador, que analisaram dispensas emergenciais para fornecimento de alimentação para a população vulnerável da cidade.

Neste domingo, 29, foram distribuídas pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) da capital baiana três mil refeições para os moradores em situação de rua no Pelourinho, casas de apoio e acolhimento administradas pelo município. Conforme declarou a secretária Ana Paula Matos em texto publicado na imprensa, a ação será diária e integra uma série de medidas de sensibilização, apoio e assistência aos cidadãos em situação de rua, acordadas com representantes do Movimento População de Rua da Bahia.

A atuação dos procuradores também se estende à outra iniciativa anunciada pela secretária nesta segunda, 30: a oferta de vagas para abrigamento. Os membros da Procuradoria Municipal vêm atuando em contratação direta para celebração de parceria com sociedade civil.  Os procuradores estão fornecendo as condições jurídicas para que as medidas se concretizem e esta foi mais uma ação fruto dessa atuação voltada para as emergências causadas pela pandemia.

#APMSOLIDARIEDADE

QUINTA – 26/03/2020

Coronavírus: 77 mortes e 2.915 casos confirmados

Subiu para 2.915 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (26).

Bahia registra 104 casos de Covid-19

A Bahia registra 104 pacientes confirmados com coronavírus (Covid-19), 981 casos descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os casos de janeiro até as 11 horas desta quinta-feira (26).

Mercados devem garantir atendimento preferencial a idosos a partir de amanhã (27)

Decreto estabelece ainda suspensão da cobrança de Zona Azul e requisição administrativa de hospedarias

Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas

Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública.

Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência

Advogados e procuradores interessados no serviço devem se inscrever até 48 horas antes do dia da sessão, por meio de formulário eletrônico disponível no site do STF.

Alta procura por vacina contra gripe altera pontos de vacinação em Salvador

Doses da vacina contra a influenza previstas para durarem duas semanas acabaram em três dias em Salvador

Lojas com mais de 200 metros quadrados de área terão que suspender atividades

A partir deste sábado (28), lojas do comércio de rua com área total acima de 200 metros quadrados terão que suspender as atividades até o dia 4 de abril.

Morte de jovem saudável volta a acender alerta sobre riscos do coronavírus

Chloe Middleton, 21 anos, morreu na semana passada sem histórico de doenças pré-existentes

Saúde estima que SUS demandará mais de R$ 10 bilhões contra o coronavírus

Só o uso de UTIs pode demandar R$ 9,3 bilhões

Empresários baianos e entidades não apoiam reabertura do comércio mas temem ‘quebra geral’

Apesar de parte concordar com discurso de Bolsonaro, não vão contrariar decretos estaduais e municipais

TRABALHO – Propostas apresentadas na Câmara durante a Semana

Morte de idosa por suspeita de coronavírus é investigada em Feira de Santana

A morte de uma idosa de 71 anos por suspeita do novo coronavírus (covid-19) está sendo investigada em Feira de Santana, cidade que tem 9 casos confirmados da doença.

Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe

À medida que a pandemia de COVID-19 continua evoluindo, muitas pessoas costumam comparar a enfermidade causada pelo novo coronavírus com a gripe.

QUARTA – 25/03/2020

Sobe para 25 o número de bairros de Salvador com casos de Covid-19; veja quais

Casos confirmados de coronavírus seguem abaixo da projeção, diz secretário

Gráfico aponta que estavam previstos 193 casos nessa quarta-feira

Natureza constitucional da matéria impede análise de pedido da Bahia para adotar barreira sanitária em aeroportos

Devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu de um pedido do governo da Bahia para suspender liminar que proibiu a implementação de barreira sanitária nos aeroportos, a fim de fiscalizar voos nacionais vindos de São Paulo e do Rio de Janeiro e voos internacionais como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia

Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas para mitigar a pandemia de Covid-19, mas a recomendação é que o alcance seja nacional.

Governadores ignoram discurso de Bolsonaro e manterão restrições contra coronavírus

Presidente defendeu fim do isolamento social

População pode contribuir com doações para ações sociais no combate ao coronavírus

Nesse momento em que somente a união de todos vai superar a pandemia do coronavírus, qualquer pessoa pode, a partir de agora, contribuir financeiramente na guerra contra a proliferação da doença.

 Banco de sangue registra uma queda de quase 50% no estoque na Bahia

Com a pandemia do coronavírus, a Fundação Hemoba registra em toda Bahia uma queda considerável no número de candidatos a doação de sangue.

Governo da Bahia publica Edital para recebimento de doações

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab) está publicando edital para recebimento de doações de pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em doar bens e valores pecuniários para a Administração Pública Estadual.

Cloroquina poderá ser usada em casos graves do coronavírus

O medicamento é indicado para uso de curto prazo, apenas em pacientes graves hospitalizados devido ao coronavírus

TERÇA – 24/03/2020

Artigo que previa suspensão de salários é retirado de MP; veja como ficou a medida

Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Com pandemia, Bahia pode perder R$ 1,5 bilhão nos próximos três meses

Redução das atividades econômicas e circulação de pessoas deve fazer estado perder arrecadação de impostos

Confederações brasileiras festejam adiamento dos Jogos de Tóquio

Equipes falaram em ‘alívio’ e ‘sensatez’ por mudança da Olimpíada

Sesab garantirá acesso ao medicamento Hidroxicloroquina para todos os pacientes que precisarem

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia garantirá o acesso ao medicamento Hidroxicloroquina 400mg para todos os pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, mesmo que não estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber gratuitamente.

Tele Coronavírus 155 começa a funcionar para atender a população gratuitamente na Bahia

A população da Bahia passa a contar, a partir desta terça-feira (24), com o Tele Coronavírus 155, que vai prestar orientação e esclarecimentos à população, com rapidez e agilidade, durante à pandemia do novo coronavírus.

Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus

Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos.

SEGUNDA – 23/03/2020

Prefeitura restringe funcionamento de bares e restaurantes

Novas medidas para conter o avanço do coronavírus em Salvador foram anunciadas hoje (23) pelo prefeito ACM Neto

Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte

STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos

A APMS está realizando uma campanha para facilitar a convivência e o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus. O objetivo é estimular gestos solidários entre colegas e construir uma “rede de apoio” que facilite a vivência na quarentena e coloque a solidariedade como aliada, seja no compartilhamento de informações, na partilha de depoimentos, na disponibilidade para auxiliar os pertencentes aos grupos de risco, sobretudo os maiores de 60 anos.

Com a hastag #APMSolidariedade, a campanha prevê ações da própria associação (já estão acontecendo desde a semana passada), como a coleta de informações oficiais e de relevância para a prevenção e cuidados da doença, a emissão de informes periódicos com coletânea dos destaques dos principais acontecimentos, entre outras. Dessa forma, visa facilitar a leitura de quem buscar informação por meio de fontes seguras e evitar a dispersão para as tarefas cotidianas ou as famosas “fake news”.

A procuradora ou o procurador que desejar auxiliar os colegas do grupo de risco podem se voluntariar por meio do whatsApp da associação (71- 99287-2203). O e-mail comunicaçãoapms@gmail.com também estará recebendo informações que podem ser compartilhadas nos veículos institucionais.

Evite o coronavírus, mas contagie-se de solidariedade! Veja algumas formas de participar!

*Vai fazer compras ou na farmácia? Verifique se algum colega com + de 60 anos e/ou pertencente a grupo de risco que reside próximo a você precisa de ajuda!

*Precisará ir na Procuradoria? Verifique se algum colega não precisa ir também e decidam que apenas um vá ao local de trabalho!

*Faltou álcool gel? Verifique se algum colega sabe aonde encontrar!

*Seja voluntário APMS! Avise de sua disponibilidade pelo telefone 71 992872203;

*Pertence a grupo de risco e não pode sair de casa? Verifique na APMS se algum voluntário poderá ajudar!

*Envie seu depoimento ou testemunho para o e-mail comunicacaoapms@gmail.com

“Não caiu a ficha. Os brasileiros não entenderam e carecem de informações”

(leia abaixo depoimentos do procurador Rafael Carrera e esposa)

Entre o fim de fevereiro e o começo de março, o procurador Rafael Carrera foi visitar a esposa e as duas filhas que residem em cidades diferentes na Espanha durante as férias. No período, já havia informações de casos em algumas localidades do país, como Sevilha, e comentários a respeito da pandemia. Retornou dia 10. “Dez dias antes de voltar para o Brasil eu já estava preocupado, mas nem de longe imaginava a velocidade dos acontecimentos em relação ao coronavírus”, contou o procurador, que, dois dias depois, presenciou a família ser submetida às regras do isolamento social de forma repentina, após verificar comportamento nada usuais dos espanhóis como fazer filas em supermercados e deixar as prateleiras vazias.

“O que estamos vivendo aqui não é o que se viveu na Espanha”, explicou a esposa de Rafael ao telefone, dizendo que, no dia seguinte ao decreto, o Estado Espanhol reconheceu a calamidade pública, decretou o isolamento e passou a fazer controle de fluxo nas ruas, inclusive com a presença de policiais e do Exército. Ela e as duas filhas conseguiram embarcar para o Brasil antes de o país finalizar o processo de restrição de tráfego de passageiros no terceiro dia de isolamento e fizeram a quarentena, juntamente com Carrera. A impressão que teve ao fazer este relato na última sexta, 20, foi de que “não caiu a ficha dos brasileiros”; há uma permissividade das pessoas, e flexibilidade em relação a estar nas ruas. “O que percebo é que agora estamos buscando estar à frente do vírus, mas a população, principalmente a mais carente, se sente inatingível”, comentou ao destacar que as pessoas carecem de informação e de sensibilização em relação à gravidade da situação.

Coletânea de informações sobre cuidados e prevenção ao coronavírus – para consulta

Dentro da campanha #APMSolidariedade voltada para a pandemia, a APMS preparou esta coletânea de informações sobre os cuidados e a prevenção ao coronavírus. Foram priorizadas as fontes oficiais, mas acatamos algumas informações de outras fontes que julgamos interessantes e que têm respaldo para a divulgação. Evitamos as informações sem identificação de origem.

Caso tenha alguma informação interessante que acha importante entrar nesta publicação, compartilhe! Envie pro e-mail comunicacaoapms@gmail.com que vamos inserir aqui! Este post ficará fixo nesta página durante todo o período da quarentena e poderá ser atualizado a qualquer instante!

Evite o coronavírus, mas contagie-se de solidariedade.

LINK EXCLUSIVO MINISTÉRIO DA SAÚDE:(contém todas as informações necessárias)

Informações gerais. Clique aqui. 

LINKs PRONUNCIAMENTO OFICIAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE:

Nota sobre principais informações com histórico. Clique aqui

Nota em 19/03/2020. Clique aqui. 

Nota sobre fundo solidário. Clique aqui

Decreto de pandemia. Clique aqui

PRONUNCIAMENTOS SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA

1. Nota em 12/03/2020 (clique aqui)
2. Nota sobre álcool gel (clique aqui)
3. Perguntas e respostas (clique aqui)

SECRETARIA DA SAÚDE DA BAHIA

Informações gerais. Clique aqui. 

DIVERSOS

Informe Univasf (Uma mão lava outra!.pdf)

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#Repost @turmadamonica: Coronavírus: o que você precisa saber e fazer para prevenir o contágio. Fonte: Ministério da Saúde. —– A Turma da Mônica ajuda todo mundo a aprender! Tem mais dúvidas? Confira saude.gov.br/coronavirus #Coronavírus #COVID19

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Coronavírus: O que você precisa saber e fazer. Fique atento aos sintomas e às formas de prevenção da doença. Siga as orientações do @minsaude e saiba como proteger você e sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/coronavirus #Coronavírus #Covid-19

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Novas visitas de cortesias foram feitas a desembargadores 

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, o procurador e coordenador da Profi, David Luduvice, e o procurador e diretor cultural da APMS, Rodrigo Moraes, estiveram em visitas de cortesia na quinta, 12 de março, no Tribunal de Justiça da Bahia, ocasião em que entregaram exemplares da edição comemorativa de 11 anos da revista da entidade e falaram sobre os trabalhos na Procuradoria Fiscal.