Comitiva de Salvador marcou presença no XVII Congresso Nacional dos Procuradores Municipais, que aconteceu nos últimos dias 8 a 11 de novembro, em Recife (PE). Paineis, palestras e mini cursos debateram aspectos diversos da temática central : “A essencialidade da Advocacia Pública Municipal para as políticas públicas, para a justiça fiscal e para as cidades sustentáveis”.
Oito procuradores de Salvador estiveram compondo espaços de discussão na grade científica do evento, que teve o apoio da APMS. A vice-presidente da APMS e da ANPM, Lilian Azevedo, foi a presidente da mesa do painel “Questões de gênero e assédio moral no sistema de justiça” no dia 09/11. Nessa mesma data, os procuradores Luciana de Melo Borba Carneiro, Catarina Velloso Santana, Eduardo Teles de Oliveira e Fabiana Duarte Almeida ministraram o mini curso “Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos no Município”.
No terceiro dia, 10/11, Geórgia Campello presidiu mesa do painel “Contratações públicas e controle da Administração Pública” e Isabela Loureiro Cabral, do painel “Inovação, proteção de dados e compliance na Administração Pública Municipal. Eduardo Hassan, ex-presidente da APMS, também foi palestrante do concorrido painel “Advocacia Pública Municipal: honorários, fortalecimento associativo e a jurisprudência do STF”.
A presidente da APMS, Maria Amélia Machado, também acompanhou toda a programação e participou da Assembleia da ANPM que decidiu que a próxima edição do evento será no Rio de Janeiro. Este foi o primeiro congresso em formato 100% presencial após dois anos de pandemia. A programação envolveu concurso de teses, entrega do Prêmio Esperança Garcia, discussão e proposição de enunciados, atividades culturais e esportivas.