Procuradores de Salvador estiveram acompanhando a programação do III Congresso Regional de Direito Municipal, nos últimos dias 5 e 6 de agosto, por meio do apoio institucional da APMS, que viabilizou a participação e inscrição de associados.
O evento, 100% online, foi organizado pela Associação dos Procuradores e Consultores do Município de Natal, Associação dos Auditores do tesouro Municipal de Natal e Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande Norte.
A grade teve como palestrante o procurador de Salvador, Pedro Caymmi, em mesa presidida pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, sobre o tema “Tributação do Patrimônio e Reforma Tributária”. O congresso, que teve como tema central “O Sistema Tributário e seus Impactos nas Finanças Públicas”, ainda abordou assuntos como a reforma tributária e seus impactos no município; “Cidades e Tributação Inteligente. Soluções para a Superação da Crise”; Resoluções Alternativas de Conflito na Área Tributária; desafios e perspectivas das carreiras de Estado municipais.
O Congresso Regional de Direito Municipal surgiu de uma iniciativa da APMS em parceria com a ABAM, com o intuito de promover a troca de experiência e ampliar o debate sobre temas ligados ao Direito Municipal no Norte-Nordeste. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, inclusive concedeu entrevista para a Rádio Cidade 94 FM, de Natal, para falar do surgimento do evento e das principais questões trazidas pela reforma tributária.