Em 4 dias de programação, ANPM realiza primeiro congresso virtual da história 

Procuradores de Salvador marcaram presença na programação do Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais ocorrida na última semana, de forma online. Foi o primeiro evento realizado pela ANPM 100% neste formato, escolhido por conta da pandemia, com número significativo de participantes.

“O alto número de inscritos pode nos sinalizar algumas mudanças para os próximos eventos, quem sabe uma forma simultânea de participar”, comentou o presidente da APMS, Eduardo Hassan, ao iniciar sua palestra, sobre honorários advocatícios e os recentes julgados no STF, no segundo dia da grade (25/11).

Hassan acompanhou a abertura oficial do evento, que foi seguida pela palestra magna do advogado e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres, com o “tema Segurança Jurídica Tributária e Reformas do Estado” (leia mais AQUI). Temáticas diversas estiveram em discussão, a exemplo da “Reforma Tributária e a Defesa da Autonomia dos Municípios”; “A atuação da Advocacia Pública e a Pandemia do CORONAVÍRUS”, “Direito ao Saneamento Básico na era Pós- COVID-19”, “A Simplificação No Direito Ambiental”, “ISS e novas tecnologias”, “Lei complementar 174 e o seu reflexo nos municípios”, entre outras temáticas.

A procuradora do Município de Salvador, Daniela Bonfim, proferiu palestra sobre transação e negócios jurídicos processuais no dia 25/11.

No último dia, 27/11, foi a vez de Lilian Almeida, a vice-presidente da associação soteropolitana, falar sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Durante a programação, procuradores de todo o Brasil se reuniram de forma remota para discutir propostas de enunciados. Os temas, como nos anos anteriores, foram divididos em seis áreas de interesse: Meio Ambiente; Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento; Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais; Pessoal; Licitações e Contratos Administrativos e Município em Juízo. Saiba mais AQUI.

Registros das participações de Salvador também foram feitos durante toda a programação. Veja abaixo e AQUI a galeria completa.