Rafael Carrera e Angélica Guimarães receberam condecorações por suas atuações no Município. Carrera foi premiado com o Esperança Garcia, prêmio da ANPM que contemplou projetos de sucesso na adoção de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial.

Dois procuradores de Salvador receberam, na última sexta, 26, premiações de repercussão nacional, pelas suas atuações junto a Procuradoria Municipal de Salvador. Rafael Carrera foi contemplado com o Esperança Garcia, lançado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais para valorizar projetos de sucesso na adoção de boas práticas de igualdade racial. Já Angélica Guimarães recebeu o Prêmio São Paulo, da Revista São Paulo, pela sua atuação com sustentabilidade ambiental, na área de resíduos sólidos.

O Prêmio Esperança Garcia foi entregue durante cerimônia de encerramento do II Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, foi a primeira edição da honraria. A entrega foi feita pela vice-presidente da ANPM e APMS, Lilian Azevedo. Rafael elaborou parecer que reconheceu imunidade ao Terreiro Casa Branca, um dos mais antigos terreiros de candomblé do Brasil e o primeiro tombado como patrimônio histórico da humanidade, sendo ponto de partida para a concessão da imunidade tributária, prevista em lei, para mais de 180 templos da religião afro-brasileira que tinham a mesma dificuldade.

O Casa Branca estava com o patrimônio ameaçado por conta de ação de execução por cobrança do IPTU. “O Município tinha o controle documental, o cadastro físico, que estava averbado no cartório, mas não tinha o controle organizacional do terreiro”, explicou Rafael ao afirmar que precisou dialogar com outras áreas, fora do Direito, para se apropriar do histórico da religião, seu funcionamento, características, estrutura orgânica e do terreno.

O procurador relatou que contou com a ajuda de antropólogos, especialistas, como os professores Ordep Serra e Vivaldo Costa Lima, além do auditor fiscal Silvio Humberto, então presidente da Fundação Steve Biko. Fez, também, visitas ao terreno.

SUSTENTABILIDADE – A atuação, como procuradora municipal, pela sustentabilidade ambiental e urbanismo, especialmente na área de resíduos sólidos, levou a procuradora Maria Angélica Guimarães a receber o Prêmio São Paulo 2021, da Revista São Paulo, que faz uma homenagem a personalidades que se destacaram em seus segmentos. A entrega da honraria aconteceu de forma presencial, na sede da Associação Mie Kenkin, na capital paulista.