Evento tem apoio da APMS

Sete procuradores de Salvador estarão compondo espaços de discussão na grade científica do XVII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que acontece em Recife entre os dias 8 a 11 de novembro. O evento, que tem o apoio da APMS, tem como tema central “A essencialidade da Advocacia Pública Municipal para as políticas públicas, para a justiça fiscal e para as cidades sustentáveis”.

Os procuradores Luciana de Melo Borba Carneiro, Catarina Velloso Santana, Eduardo Teles de Oliveira e Fabiana Duarte Almeida estarão ministrando o mini curso “Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos no Município” no dia 09/11. No dia 10/11, Geórgia Campello será presidente de honra da mesa  do painel “Contratações públicas e controle da Administração Pública”; Isabela Loureiro Cabral será a presidente da mesa do painel “Inovação, proteção de dados e compliance na Administração Pública Municipal, e Eduardo Hassan, palestrante do painel “Advocacia Pública Municipal: honorários, fortalecimento associativo e a jurisprudência do STF”.

A programação abarca também como áreas de interesse para debate e discussão de Projetos de Enunciados Antirracismo; Inteligência Artificial; Inovação; Carreira e Atuação; Município em Juízo; Tributos Municipais, Repasses e Orçamento; Licitações e Contratos; Pessoal e Urbanismo e Meio Ambiente. Inclui ainda o VI Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais e a entrega da segunda edição do “Prêmio Esperança Garcia”, de boas práticas de promoção de igualdade racial nos municípios.

Mais informações no site cbpm.anpm.com.br. Clique AQUI.