Evento está sendo apoiado pela APMS
A APMS está apoiando o III Congresso Regional de Direito Municipal que acontecerá nos dias 26 e 27 de março, em Natal (RN), com o tema “Reforma Tributária – uma Receita para o Futuro”. O evento reunirá procuradores, auditores, profissionais do Direito e de áreas correlatadas atuantes em municípios do Norte e Nordeste.
A programação visa discutir as recentes propostas de reformas tributárias para o Brasil e que visam, aparentemente, simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, além de refletir sobre os impactos nas receitas e autonomias dos municípios brasileiros. Entre os palestrantes está o procurador de Salvador e professor de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, Pedro Caymmi, que abordará o tema “Tributação do patrimônio e reforma tributária” dia 27, às 10h50, em mesa presidida pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan. Há, também, painel às 16h40 do dia 26 sobre as carreiras de estado municipais, os desafios e as perspectivas, com palestra do presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani.
O Congresso Regional de Direito Municipal surgiu da necessidade de ampliar, em âmbito regional, as discussões de temas importantes para as carreiras que atuam na área fiscal. A primeira edição aconteceu em Salvador, em 2017, numa iniciativa da APMS em parceria com a Abam. Em 2018, o evento ocorreu em João Pessoa (MA).
Demais informações e inscrições constam no site www.congressoregionalmunicipal.com.br.
Procuradores de Salvador interessados em participar devem procurar a secretaria da APMS para efetivar a inscrição.