Leia as principais notícias de 03/04 A 09/04
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#APMSOLIDARIEDADE
QUINTA – 09/04/2020
Estados e municípios terão R$ 4 bilhões extras para combater coronavírus
Todos os municípios foram contemplados e poderão adquirir mais materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais e ações de saúde
COVID-19: OMS atualiza guia com recomendações sobre uso de máscaras
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na noite desta segunda-feira (6) um guia atualizado com orientações sobre a utilização de máscaras no contexto da COVID-19, inclusive para países e territórios que avaliam recomendar ou já recomendam o uso por pessoas sem sintomas.
Brasil registra 17.857 casos confirmados de coronavírus e 941 mortes
Bahia registra 568 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,54% do total de casos notificados. Até o momento, 3.404 casos foram descartados e houve 19 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e oito nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1).
Bahia registra 19º óbito por coronavírus (Covid-19)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta quinta-feira (9), o 19º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado
Decreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras
A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material.
Plataforma recebe doações para público em situação de vulnerabilidade
O portal Doa+Salvador, lançado pela Prefeitura em parceria com a startup baiana SolidarEasy, está recebendo doações de kits de emergência para diminuir os impactos causados pelo coronavírus. Para participar da campanha, basta acessar o link doamaissalvador. com.
A Procuradoria Geral de Camaçari/BA conseguiu levantar para os cofres do Município aproximadamente R$ 2 milhões em valores represados em contas judiciais de ações envolvendo o ente público.
Medida provisória fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis
Regras valem também para cinemas, teatros, locadoras de veículos, parques temáticos, artistas, agências de turismo
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores.
Planos de saúde manterão atendimento de inadimplentes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, nesta quinta-feira, 9, que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
QUARTA – 08/04/2020
Ministério da Saúde adquire 6,5 mil respiradores fabricados no Brasil
Contrato foi assinado nesta terça (07). A expectativa é de que os aparelhos sejam entregues em até 90 dias, sendo quase 2 mil ainda neste mês para reforçar a rede pública de saúde de estados e municípios no tratamento de casos graves de COVID-19
Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou hoje (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19).
Governo do Estado abre edital para produção de máscara de proteção da Covid- 19
O Governo do Estado abriu, nesta quarta-feira (8), um processo para habilitação de associações, cooperativas, microempresas e empresas, instaladas no estado da Bahia, para produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas a pessoas de vulnerabilidade social e econômica e funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19).
Pescadores seguem com livre acesso às praias para garantir frutos do mar
Os pescadores que dependem da atividade para o sustento e aproveitam o período da Semana Santa para melhorar as vendas seguem com livre acesso às praias de Salvador.
Procuradores municipais de Recife/PE e AGU agilizam processos graças à criação de grupo virtual
O distanciamento social, medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde e implementada por diversos municípios face à pandemia da Covid-19, força trabalhadores de diversos setores a adaptarem processos do dia-a-dia à nova realidade.
Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma página em seu site oficial para reunir informações sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
MP destina mais R$ 2,6 bilhões para combate à pandemia de Covid-19
A Medida Provisória 947/20 destina crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
TERÇA – 07/04/2020
Prefeitura prorroga mais medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus
O prefeito ACM Neto anunciou a prorrogação do decreto que restringe o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniências em postos de combustíveis, e que suspende o funcionamento de casas de shows, boates, danceterias, casas de festas e eventos, clinicas de estética e salões de beleza. As medidas valerão por mais 15 dias a partir da quinta-feira (9).
Salvador ganha blitze de testagem rápida contra coronavírus
A Pituba – bairro com maior número de casos de coronavírus na capital baiana, com 25 registrados até a segunda-feira (6) – foi a primeira localidade a receber a blitz de testes rápidos para identificação de casos de Covid-19 na cidade.
Distanciamento social depende de capacidade de resposta à pandemia
Ministério da Saúde alerta que as medidas devem ser adotadas de acordo com a garantia da estrutura ao sistema de saúde e deve ser avaliada pelos gestores, de acordo com a realidade local
Ministério da Saúde publica guia com evidências científicas sobre diagnóstico e tratamento para coronavírus
Estão reunidas em um único documento as orientações existentes para o enfrentamento da doença. A atualização das evidências científicas será periódica, conforme surgirem novos dados da doença
Ministério da Saúde já atendeu 471,6 mil pessoas à distância
Mais de 1 milhão de pessoas procuraram os serviços de teleatendimento do SUS para receber orientações sobre sinais e sintomas do coronavírus
Ministério da Saúde acompanha 9 estudos para obter novos tratamentos contra coronavírus
Estão envolvidos nestes ensaios clínicos mais de 100 centros de pesquisa brasileiros. O objetivo é testar novos medicamentos e terapias que podem ser efetivas no tratamento de pacientes com a doença
Procuradores de Campina Grande/PB conseguem liberação de R$ 3 milhões de conta judicial para combate ao Coronavírus
A Procuradoria do Município de Campina Grande/PB obteve uma importante vitória para o combate à Covid-19, na última semana
SEGUNDA – 06/04/2020
Saúde define critérios de distanciamento social com base em diferentes cenários
Medidas de isolamento devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos, ou seja, de transmissão da doença, além da capacidade da rede de saúde
NOTA PÚBLICA
Nesta sexta-feira (3), o presidente da ANPM, Cristiano Reis Giuliani, divulgou uma nota pública logo após a PEC do “Orçamento de Guerra” ser aprovada na Câmara
SEXTA A DOMINGO – 03 A 05/04/2020
Governo do Brasil libera R$ 9,4 bilhões para combate ao coronavírus
Medida Provisória que destina verba adicional para as ações de enfrentamento à doença foi publicada nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União
Advocacia Pública Municipal de Campinas/SP se fortalece com criação de Procuradoria-Geral
Na última terça-feira (31), o Diário Oficial da Prefeitura de Campinas/SP publicou a lei complementar de criação do projeto da Procuradoria-Geral do Município
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos Poderes.
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.
Plenário aprova PEC do orçamento de guerra em 1º turno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 505 votos a 2, em primeiro turno, a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União.
Fonte: Agência Câmara de Notícias