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QUINTA – 02/04/2020

Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Brasil registra 7.910 casos confirmados de coronavírus e 299 mortes

Todos os estados registraram casos e 22 têm óbitos: AM, PA, RO, AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, ES, MG, RJ, SP, DF, GO, MS, PR, RS e SC

Bahia registra terceiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou nesta quinta-feira (2), o terceiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado

Quase um terço dos bairros já tem registros de covid-19; Pituba chega a 20 casos

Salvador contabiliza 169 casos do novo coronavírus (covid-19) até as 18h desta quinta-feira (2). Entre a última terça-feira (31) e hoje, o número de bairros com infectados subiu de 44 para 52, de um total de 163 bairros

Entidades do Movimento Nacional pela Advocacia Pública realizam reunião virtual

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública esteve reunido hoje (2). Por meio de videoconferência, representantes de ANPM, ANAFE, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e SINPROFAZ discutiram temas pertinentes aos advogados públicos em âmbito federal, estadual e municipal

Ações na saúde tiveram atuação ágil de procuradores em Salvador

As medidas que estão sendo anunciadas pela prefeitura de Salvador na área da saúde estão tendo a atuação dos procuradores de forma emergencial, que estão casando agilidade, eficiência e precisão.

Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia

Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (2), os senadores aprovaram, com 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento (PLN 2/2020).

Fonte: Agência Senado

Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadas

Pode ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus

Fonte: Agência Senado

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

Para proteger você e sua família, o Ministério da Saúde orienta a produção de modelos simples, de pano, que também funcionam como barreiras na propagação da doença

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A MP 936/2020 não afeta servidores e empregados públicos, entre eles os de estatais.

Fonte: Agência Senado

QUARTA – 01/04/2020

Procuradores municipais de Sorocaba/SP atuam no combate ao Coronavírus

Seguindo os passos de diversas cidades do Brasil, os procuradores de Sorocaba/SP elaboraram, juntamente com a prefeita e secretários do Município, um Decreto de Calamidade Pública para garantir a segurança da população e minimizar os riscos do alastramento da Covid-19. O documento, dentre outras medidas, suspende a cobrança da tarifa social de água, por 90 dias, e os protestos de débitos inscritos na dívida ativa, pelo mesmo período.

PGM de Maceió/AL consegue redirecionar recursos da antecipação de créditos de precatórios para combate ao Covid-19

A Prefeitura de Maceió, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu concessão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para suspender transferências de antecipação de pagamentos de precatórios por 90 dias, dada a situação de emergência em saúde do Município em razão a pandemia de Covid-19 (Coronavírus).

CARREIRAS DE ESTADO APRESENTAM PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19

Em videoconferência na tarde desta terça-feira (31), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) finalizaram uma proposta emergencial para o enfrentamento da crise econômica provocada pelo distanciamento social necessário à mitigação do contágio pelo coronavírus

Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades

Diante da pandemia do novo coronavírus, vários governos estaduais e municipais decretaram a suspensão das atividades presenciais nas escolas.

Fonte: Agência Senado

MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia

Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias

A suspensão do ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias, anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (31), está prevista na Medida Provisória (MP) 933/2020, publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União.

Fonte: Agência Senado

TERÇA- 31/03/2020

 As medidas anunciadas pela Prefeitura de Salvador, na manhã desta segunda (30) contaram com a atuação de procuradores de Salvador, que analisaram dispensas emergenciais para fornecimento de alimentação para a população vulnerável da cidade.

Tempo para desacelerar propagação da COVID-19 está diminuindo nas Américas; países devem agir agora

Mesmo com muitos países das Américas relatando a transmissão comunitária da COVID-19, ainda há tempo para desacelerar a propagação do vírus, reduzir seu impacto nos sistemas de saúde e salvar vidas, afirmou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (31).

Alimentos não higienizados podem ser transmissores do coronavírus

Nutricionista dá dicas de como cuidar da dieta das crianças em tempos de isolamento

Prefeitura prorroga prazo de decreto que suspende aulas e espaços culturais

Confira as principais medidas já adotadas pela prefeitura para garantir distanciamento social

DEPUTADO CARLOS SAMPAIO APRESENTA PROJETO DE REDUÇÃO SALARIAL ESCALONADA

ACM Neto sanciona mudanças na Previdência municipal

Proposta aprovada na Câmara trata de temas como idade mínima, cria poupança inédita e é exigência da União

Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19

SEGUNDA – 30/03/2020

PGM de São Paulo/SP tem pedido de levantamento de R$ 53,3 milhões em depósito para o combate ao Coronavírus deferido

Procuradores municipais de São Paulo/SP tiveram o pedido do levantamento de mais de R$ 53 milhões deferido por juíza da 15ª Vara da Fazenda Pública, na última sexta-feira (27).

Bahia registra segundo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Todos os estados do país começam a receber testes rápidos que deverão ser usados para diagnóstico de coronavírus em profissionais de saúde e segurança pública

Pacientes do Cedeba aprovam acolhimento pela teleorientação dos seus médicos

O Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) suspendeu o atendimento nos ambulatórios, mas continua acolhendo seus pacientes com orientações dos seus médicos por telefone, e-mail e whatsapp.

SEXTA A DOMINGO – 27 A 29/03/2020

MINISTRO PAULO GUEDES ADOTA ARGUMENTOS DO FONACATE E DESCARTA REDUÇÃO SALARIAL

Em videoconferência com a XP Investimentos, neste sábado, 28, Guedes descarta redução salarial do funcionalismo.

Bahia registra primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou o primeiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital privado da capital, intubado e em diálise contínua