Leia as principais notícias de 17/04 A 23/04
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#APMSOLIDARIEDADE
QUINTA – 23/04
Salvador tem mais de 100 bairros com casos de Coronavírus; confira o raio-x
As ocorrências do novo coronavírus não param de aumentar na Bahia e, principalmente, em Salvador.
Coronavírus: Brasil registra 49.492 casos confirmados e 3.313 mortes da doença
Dos 49.492 casos diagnosticados, 26.573 pessoas são consideradas recuperadas e outras 19.606 estão em acompanhament
Bahia tem 1.789 casos confirmados de Covid-19 e 59 óbitos
A Bahia registra 1.789 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Considerando o número de 419 pacientes recuperados e 59 óbitos, 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Prefeitura faz primeira blitz das máscaras nesta quinta-feira (23)
A Prefeitura, por meio da Transalvador, realiza nesta quinta-feira (23), às 9h30, a primeira blitz de trânsito para fiscalizar o uso de máscaras, na região do Dique do Tororó (na altura do posto de gasolina que fica no sentido Estação da Lapa, depois da Sucop).
8 em cada 10 brasileiros adotam hábitos de higiene contra o coronavírus
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias – que terão início em maio – e extraordinárias ocorra da forma mais próxima possível à das sessões presenciais
Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019.
Começa a valer nesta quinta (23) decreto sobre uso geral de máscaras na cidade
A partir desta quinta-feira (23), passa a valer em Salvador o decreto, publicado no Diário Oficial (DOM), que obrigada a população a fazer uso de máscara de proteção no trânsito, transporte público municipal e ambientes de trabalho.
Prefeitura prorroga suspensão do funcionamento de bares e restaurantes em Salvador
Serão prorrogados para até o dia 4 de maio os decretos que determinam a proibição de qualquer tipo de atividade sonora na cidade que não seja de utilidade pública para o combate ao coronavírus; a suspensão das atividades em mercados públicos, casas de show, boates e locais de apresentação musical; e o impedimento de reuniões, encontros ou eventos com mais de 50 pessoas na cidade.
Chega ao Brasil o primeiro lote dos 10 milhões de testes comprados pelo Ministério da Saúde via OPAS
Já desembarcaram em solo brasileiro 500 mil testes para diagnóstico de COVID-19, comprados pelo Ministério da Saúde do Brasil via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais.
Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão
A ampliação do prazo de inscrição está prevista na Resolução 676, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (22).
TERÇA – 21/04
Bolsões de estacionamento Zona Azul na orla são fechados
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) começou a fechar, nesta terça-feira (21), bolsões de estacionamentos Zona Azul localizados na orla da cidade.
A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, pediu aos países das Américas que acelerem e ampliem a testagem para o coronavírus responsável por causar COVID-19.
Associados da ANPM têm 20% de desconto em cursos da ESDM
A ANPM e a Escola Superior de Direito Municipal firmaram uma parceria para que os associados possam se capacitar e permanecer em casa, neste momento de isolamento social no combate ao Coronavírus.
SEGUNDA – 20/04
Atuação de procuradores do Município do Salvador permite repasse de verbas à prefeitura
Por conta de apelação interposta por procuradores da Procuradoria do Meio Ambiente, Urbanismo Patrimônio e Obras (PROAPO) de Salvador, o município poderá receber os recursos que deverão ser destinados pelo governo federal para enfrentar a pandemia pelo Covid-19.
APMS fará doações para moradores de rua e Projeto Axé
Ação integra a campanha #APMSolidariedade, que visa estimular gestos solidários durante o período da quarentena.
Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito
Leia nota pública.
EM NOTA, FONACATE DEFENDE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou nesta segunda-feira (20) nota pública manifestando seu compromisso inarredável com os valores que fundamentam a República Federativa do Brasil.
Em um mês de trabalho remoto, número de decisões do STJ se aproxima de 70 mil
Em pouco mais de um mês desde a adoção do trabalho remoto para ministros e servidores como medida de contenção da pandemia de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 69.555 decisões e realizou 25 sessões virtuais.
Ministro suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas
A matéria teve repercussão geral reconhecida. Para o ministro Alexandre de Moraes, relator, cabe ao STF decidir se o artigo 16 da Lei das ACPs está em harmonia com a Constituição.
SEXTA A DOMINGO – 18 A 20/04
Procuradores colaboraram com o “Salvador por todos”
Cerca de 20 mil soteropolitanos serão beneficiados pelo programa “Salvador por todos” neste mês. O auxílio, previsto pela Lei nº 9517 (veja íntegra) destinando R$105 milhões a trabalhadores informais, começou a ser entregue na última semana.
FONACATE FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VAKINHA CORRENTE DO BEM DAS CARREIRAS DE ESTADO
SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO COM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA