O presidente da APMS, Eduardo Hassan, participou da solenidade de abertura do evento, representando os procuradores do município.
Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Brasileira estão em pauta no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que está sendo realizado nesta sexta-feira, 24, e segue até amanhã 25/8, no Fiesta Convention Center, na Pituba. O presidente da APMS, Eduardo Hassan, participou da solenidade de abertura do evento na manhã de hoje, representando os procuradores do município.
Abordando o tema “Jurisdição Constitucional: Panorama Atual”, o doutor e professor Edvaldo Brito foi o conferencista que abriu o evento. Além deste, a programação de hoje discutirá ainda sobre “Democracia, Reforma e Crise Partidária” e “Ética pública, corrupção sistêmica e compliance”.
Já amanhã, 25, as discussões girarão em torno dos painéis “O Panorama atual da jurisdição constitucional”, “Reforma Tributária, justiça social e desenvolvimento econômico”, e “O direito à educação como instrumento de transformação social e a estruturação de uma cultura constitucional no Brasil”.