Campanhas de doações integrarão agenda fixa da APMS

As doações de leite, fraldas e itens de higiene recolhidas pela APMS foram entregues nesta quinta, 27, na sede da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), entidade que acolhe 79 crianças de 0 a 18 anos em situação de abandono, maus tratos e abuso.

A comitiva liderada pelo presidente da APMS, Eduardo Hassan, primeiro teve um encontro com o diretor-presidente da OAF, Josias Sousa da Silva; o diretor do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcelo Tourinho, e outros representantes de diferentes setores da entidade beneficiada. Participaram também a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, e a procuradora Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, também secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) de Salvador.

No encontro, Josias apresentou um vídeo e falou das dificuldades da OAF em manter os acolhidos, relatando despesas médicas, de alimentação, e com profissionais em tempo integral, que cuidam das crianças nos apartamentos residenciais, fora a equipe de multiprofissionais que atua no local atendendo nas áreas de Psicologia, Enfermagem, Assistência Social, Pedagogia. A entidade tem um convênio com a prefeitura, sendo a única em Salvador que recebe a faixa etária dos 0 aos 6 anos de idade, com estrutura de berçário. Mas a quantia não é suficiente, necessitando de doações constantes de itens ou dinheiro, e também de renda obtida por meio de aluguéis de seus espaços, como o auditório que possui para 220 pessoas, capela e salão para eventos.

“Acredito que precisamos fazer estes gestos sempre e retribuir o que recebemos da sociedade. Este foi um primeiro ato, mas se tornará uma campanha fixa da APMS, com pelo menos duas doações rotineiras ao longo do ano”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan.

Depois do encontro, foi feita a visita ao espaço que abriga a OAF. Um local amplo, com estrutura e bem organizado. A comitiva esteve nos apartamentos, organizados por faixa etária dos acolhidos, e interagiu com as crianças. Em cada apartamento, uma profissional olhava as crianças, inclusive na área do parquinho e quadra, onde os maiores estavam. Veja galeria da visita.

Festa da entidade marca 15 meses de gestão da atual diretoria

As falas e discursos durante a festa de fim de ano realizada pela APMS na última sexta, 7, na Associação Atlética da Bahia (Barra), mostraram que, apesar de 2018 não ter sido um ano fácil, não impediu a classe de ter motivos de sobra para comemorar. Animado pela cantora Moema Bartira e pela banda Vitrola Baiana, o evento trouxe um novo porte às comemorações e como novidade, lançou edição comemorativa de 10 anos da revista jurídica da APMS e entregou a primeira edição do prêmio Almir Britto, iniciativa que visa homenagear autoridades e procuradores que se destacaram por atuação em prol da valorização e institucionalização da advocacia pública.

“Foram 15 meses de gestão, de uma diretoria atuante e unida. Enfrentamos terremotos e maremotos, mas conseguimos fazer realizações”, disse o presidente da APMS, Eduardo Hassan, num discurso que fez um apanhado dos marcos da gestão, entre eles a realização do primeiro Congresso Regional de Direito Municipal, o fortalecimento da parceria com entidades como a ABAM e a Apeb e o investimento em formação.

Após as boas vindas de Hassan, foi iniciada a entrega do troféu aos homenageados pelo prêmio Almir Britto. Os oito prestigiados da noite – entre eles, quatro membros da carreira – destacaram em suas falas a alta qualificação dos procuradores do município em suas atuações e parabenizaram a associação pela honraria concedida ao procurador falecido em abril deste ano, cuja trajetória, conforme citada por muitos, passou pelas mais diversas áreas da Procuradoria, inclusive pela Procuradoria Geral e pela Secretaria da Fazenda.

A esposa de Almir Britto, inclusive, Jurema Britto, esteve presente ao evento e foi a primeira a entregar o prêmio à procuradora-geral do município, Luciana Rodrigues, que abriu a sequência dos premiados. Foram eles: o secretário da Fazenda, Paulo Souto; o secretário municipal de gestão e procurador, Thiago Dantas; o desembargador Pedro Guera; o deputado José Carlos Aleluia; deputado João Roma;o procurador Pedro Caymmi e o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, na ocasião representado pela PGM Luciana Rodrigues.

A festa encerrou com muita música, dança, entrosamento e descontração. A edição comemorativa da “Associação dos Procuradores do Município de Salvador em revista” foi entregue na saída do evento, trazendo uma coletânea de textos sobre temas ligados à atividades dos procuradores e abriu espaço, pela primeira vez, para membros da carreira de outros municípios.

Fotos de Sérgio Figueiredo

Clima de final de ano, momento de confraternizar, comemorar conquistas e descontrair. Essa é a expectativa da festa que será realizada pela APMS, no dia 07 de dezembro, na Associação Atlética da Bahia. A Associação de Procuradores do Município prepara um evento com o objetivo de unir os associados, no clima de muita harmonia e diversão.

E para abrilhantar este evento tão esperado, duas atrações musicais foram confirmadas: a cantora Moema Bartira e da banda Vitrola Baiana. Com 10 anos de carreira, Moema passou pelas bandas da Bahia, Capitão Axé e Levada Loka, e há um ano e meio investe num trabalho solo. Já a banda Vitrola Baiana une ritmos tradicionais da terra, como o pagode e o samba reggae, com elementos de música eletrônica e africanidades.

A confraternização também é uma oportunidade de homenagem! Este ano, a APMS premiará um membro da Advocacia Pública ou autoridade que tenha se destacado na institucionalização ou valorização da atividade em Salvador. O prêmio receberá o nome de: “Prêmio Almir Brito”, em homenagem ao procurador falecido em abril deste ano.

Além do prêmio e da confraternização, a Associação comemorará os dez anos de publicação de sua revista, com uma edição especial. A revista passou por algumas modificações como, por exemplo, o nome, que passou a ser: Associação dos Procuradores do Município do Salvador – Em Revista, e abriu espaço para publicações de textos escritos por procuradores de outros municípios.

Uma comitiva de procuradores de Salvador, entre eles membros da diretoria da APMS, estará representando o município no XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais que começa na próxima segunda-feira, 19, e segue até o dia 22 de novembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte (MG). Visando estimular a participação da classe, a associação viabilizou inscrições para os interessados, assim como nos anos anteriores.

O congresso contará com a realização de palestras, painéis e workshop com profissionais de renome na área, além de lançamento de livros, apresentação dos projetos de enunciados e eventos paralelos, a exemplo dos minicursos, Fórum de Procuradores Gerais das Capitais e Assembleia Geral da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), realizadora do evento.

O presidente da APMS, Eduardo Hassan, será um dos palestrantes do dia 20, às 13h, sobre o tema “Honorários de Sucumbência: um direito do advogado público”. A palestra faz parte da área de interesse “Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais”.

Já o procurador Francisco Bertino será um dos painelistas do curso “Recursos aos Tribunais Superiores”, também no dia 20, às 8h, abordando o tema “Recursos ao TST”.

O livro “Procuradorias Municipais – Teoria e Prática”, que conta com a participação da procuradora de Salvador, Geórgia Campelo, também será lançado durante o evento.

Saiba mais sobre o evento e a programação completa em http://cbpm.anpm.com.br/.

Lançamento acontecerá na festa de confraternização da associação

A APMS lançará uma edição especial em comemoração aos dez anos de publicação de sua revista. O lançamento acontece no dia 7 de dezembro, como parte da programação da festa de confraternização de final de ano que será realizada pela entidade, na Associação Atlética da Bahia.

Dentre as novidades, a publicação agora recebe novo nome: Associação dos Procuradores do Município do Salvador – Em Revista. Outro diferencial é que, pela primeira vez, a publicação abre espaço para divulgação de textos de procuradores de outros municípios, além dos associados.

Na revista será possível conferir artigos e pareceres de temas diversos referentes à área de atuação dos procuradores municipais, com o objetivo de dar visibilidade a estas publicações e proporcionar o aprendizado e a troca de experiências.

A revista é uma publicação da Editora Mente Aberta e conta com a organização dos procuradores Eduardo Hassan e Tercio Souza – presidente e diretor cultural da APMS, respectivamente.

Um bate-papo com o professor e doutor Ricardo Maurício Soares abriu a programação do Projeto Pôr do Sol deste mês, na última sexta, 19, no restaurante Na Praça, na Praça Castro Alves. O evento, realizado pela atual gestão da APMS de forma rotineira e frequente, tem o objetivo de promover integração entre os procuradores do município e a confraternização entre eles, homenageando aniversariantes, membros que ingressam na carreira e que se aposentam. A ideia é aproveitar da companhia dos colegas enquanto o sol se põe.

Na edição de outubro, a diretoria apostou num formato diferente iniciando o momento com formação e trocas de conhecimento e de experiência. Para isso, o tema escolhido foi a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e as alterações sofridas com a Lei 13.655/2018, sancionada em 25 de abril deste ano, que introduziu dez novos artigos à legislação.

Ao dar as boas vindas aos presentes, o presidente da APMS, Eduardo Hassan, comentou que a LINDB passou a ser muito mais do que uma lei de “interpretação” e exige maior responsabilização dos órgãos de controle. Quem apresentou o palestrante foi o procurador do município José Soares Netto, orientando do mesmo no Doutorado que realiza.

Os desafios das alterações na LINDB, segundo Ricardo Maurício, configuram um ordenamento jurídico que quebra a formação positiva e exige um conhecimento transdisciplinar, levando em conta as consequências sociais e políticas que, muitas vezes, não são previsíveis. Ele fez comentários lendo os novos artigos da legislação. Alguns pontos foram criticados pelos presentes e considerados como sendo uma certa “relativização da aplicação de uma lei”. Muitos procuradores apresentaram casos que vêm sendo acompanhados e fizeram questões, falaram sobre suas experiências e encaminhamentos realizados.

O final do bate-papo foi um brinde ao momento, prestigiado por um belo pôr do sol e muita conversa. A programação incluiu ainda uma homenagem aos aniversariantes do mês num clima bem descontraído com direito à bolo e parabéns.

A ANPM prorrogou até o dia 1 de novembro a entrega das monografias do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. A data de divulgação do resultado também foi alterada para 16 de novembro.

Com o objetivo de destacar trabalhos que promovam o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa do Estado, a divulgação e o fortalecimento das carreiras integrantes da Advocacia Pública, especialmente das Procuradorias-Gerais dos Municípios, bem como o aprimoramento do direito público brasileiro, a ANPM promoverá, anualmente, a realização do “Concurso de Monografias Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”,

O concurso conta com duas categorias:

I – Categoria universitária – Tema: “A importância das Procuradorias para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”;

II – Categoria profissional – Tema: “Obrigatoriedade Constitucional das Procuradorias Municipais”.

Os primeiros colocados, além de concorrerem a um prêmio em dinheiro, que variará entre R$2.000,00 (dois mil reais) a R$6.000,00 (seis mil reais), serão agraciados com o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo, que será recebido em sessão especial durante o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em novembro de 2018.

COMISSÃO ORGANIZADORA

 Presidente da Comissão Organizadora: Carlos Figueiredo Mourão (Presidente da ANPM – Gestão 2016/2018)

Vice-Presidente da Comissão Organizadora: Cristiano Reis Giuliani (Presidente da ANPM – Gestão 2018/2020)

Coordenadores Científicos: Raphael Diógenes Serafim Vieira (RJ) Eduardo de Souza Floriano (MG)

COMISSÃO JULGADORA/CONSELHO EDITORIAL

Presidente: Rodrigo Brandão (Rio de Janeiro)

Irene Patrícia Nohara (São Paulo).

Juarez Freitas (Rio Grande do Sul)

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (Minas Gerais)

Geórgia Teixeira Jezler Campello (Bahia)

Cristiane da Costa Nery (Rio Grande do Sul)

Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Ceará)

Fredie Didier (Bahia)

Maurício Zockum (São Paulo)

Bruno Cunha (Pernambuco).

Ricardo Marcondes (São Paulo)

Francisco Bertino (Bahia)

Raphael Diógenes Serafim Vieira (Rio de Janeiro)

Cintia Estefânia Fernandes (Paraná)

Flávia Marckezine (Espírito Santo)

Igor Menezes (Rio de Janeiro)

Diego Ferreira (Rio Grande do Sul)

Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo (Minas Gerais)

Paulo Roberto de Gouvêa Medina (Minas Gerais)

Gustavo Levate (Minas Gerais)

Gregore Moreira de Moura (Minas Gerais)

Para baixar a ficha de inscrição, clique aqui

Fonte: ANPM | https://www.anpm.com.br/noticias/ver/2471/anpm-prorroga-data-para-inscricao-do-1-concurso-de-monografias-oswaldo-aranha-bandeira-de-melo/