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Interação e troca durante a primeira edição do Projeto Por do Sol de 2019

19 mar 2019
Interação e troca durante a primeira edição do Projeto Por do Sol de 2019

Procuradores comemoraram pelos aniversariantes do trimestre e deram as boas vindas a membro recém-ingresso na carreira

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Momentos de entrosamento e diálogo foram proporcionados pela APMS durante a primeira edição do projeto Por do Sol, no dia 13 de março, no Na Praça Restaurante, na Praça Castro Alves. O clima de confraternização e reencontro deu o tom do fim de tarde, que ainda celebrou pelos aniversariantes do semestre (com direito à parabéns) e deu as boas vindas ao procurador do município recém-empossado, Flávio Henrique de Oliveira Abreu.

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O presidente da APMS, Eduardo Hassan, ao cumprimentar a todos, falou da meta da diretoria de promover momentos como este, em que os colegas se encontram para confraternizar, parabenizou os aniversariantes de Janeiro, Fevereiro e Março presentes e apresentou os planos que estão por vir, inclusive sobre o projeto de realizar o Congresso de Direito Municipal, no município de Porto Seguro, localidade a qual estará visitando nos próximos dias. Muitos deram sugestões sobre o evento e outras ações da associação que vêm sendo pensadas.

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APMS oferece curso de português jurídico para estagiários da Procuradoria do Município

11 mar 2019
APMS oferece curso de português jurídico para estagiários da Procuradoria do Município

Em iniciativa pioneira, a APMS está promovendo para os estagiários da Procuradoria Geral do Município, o curso “Escrever ‘Direito’: Coerência, Coesão e correção na escrita formal”. O curso será realizado de 18/03 a 08/04, em quatro sessões de quatro aulas cada, sempre as segundas-feiras. Será ministrado pela professora Ana Maria de Carvalho Luz.

A proposta do curso é de auxiliar os estudantes do Direito, que já atuam como estagiários do órgão, a efetuarem uma utilização mais eficiente e eficaz da linguagem nas diversas situações de comunicação que envolvem o universo jurídico.

Inscrições e mais informações podem ser através do email: secretaria.apms@gmail.com.

 

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ANPM comemora o Dia da Advocacia Pública com conquista da carreira

07 mar 2019
ANPM comemora o Dia da Advocacia Pública com conquista da carreira

APMS parabeniza todos os advogados públicos

Nesta quinta-feira (7), comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. A Associação Nacional dos Procuradores Municipais celebra a data, neste ano, com uma grande conquista para a carreira: o reconhecimento da atividade dos procuradores municipais na Constituição da República. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal.

O Dia Nacional da Advocacia Pública passa a existir no calendário em março de 2012, com a sanção da Lei n° 12.636. A data, 7 de março, foi escolhida por ser o primeiro registro histórico no país do que hoje se entende por Advocacia Pública. Neste dia, foram criados os cargos de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, ainda na época do Brasil – Colônia, em 1609.

Atualmente, graças ao trabalho dos advogados públicos de todas as instâncias, percebemos o aumento da eficiência e da qualidade na defesa jurídica e no amparo de legalidade dos atos da administração pública.

Para celebrar a data, a ANPM estará presente no ato público em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no dia 13 de março, na sede da entidade.

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Primeira edição do Projeto Pôr do Sol deste ano acontecerá dia 13 de março

26 fev 2019
Primeira edição do Projeto Pôr do Sol deste ano acontecerá dia 13 de março

 

A APMS realizará a primeira edição do “Projeto Pôr do Sol” de 2019 no próximo dia 13 de março, a partir das 17h, no Restaurante Na Praça, na Praça Castro Alves (Centro). A atividade visa reunir os associados em momentos de descontração e interação em razão dos aniversariantes do primeiro trimestre e dar as boas vindas ao novo procurador do município, recém-ingresso na carreira. Todos os associados são convidados a participar.

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Procurador do município assume presidência do IBDT

15 fev 2019
Procurador do município assume presidência do IBDT

Tércio Roberto Peixoto Souza é diretor cultural da APMS

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O procurador do município e diretor cultural da APMS, Tércio Roberto Peixoto Souza, é o novo presidente do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT). A solenidade festiva de posse dos novos membros do corpo diretivo da entidade aconteceu nesta quarta, 13/02, na sede da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, na Graça. Tércio Souza assume a presidência até 2020 em substituição ao juiz Rodolfo Pamplona Filho, que presidiu a cerimônia.

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Duas palestras integraram a programação do evento: a do desembargador e sócio benemérito da APMS, Renato Simões, e a do advogado do Piuaí, Raphael Miziara. Simões traçou um histórico das alterações das leis trabalhistas, alertando para as vulnerabilidades do cenário em relação ao Direito do Trabalho, sobretudo na ótica legislativa e do trabalhador . “Não se destrói o que foi construído com muita compreensão. Não se tira de um povo um benefício. Destruir o conhecimento jamais”. Miziara apresentou aspectos do Direito do Trabalho que a legislação brasileira ainda não incorporou relacionados ao patrimônio genético e às tecnologias (entre outros), apontando a necessidade da modernização das leis brasileiras, abordando a ótica da proteção das empresas em seus exemplos.

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Ao tomar posse e proferir seu discurso, o procurador Tércio Souza resgatou a história do IBDT, falou da missão da entidade e do contexto de insegurança jurídica reforçando a meta de o instituto, com a nova diretoria, construir caminhos capazes de proporcionar paz à sociedade, manter as pessoas estimuladas a debater, trazer proposições e avançar. “Não podemos consentir com a ideia da extinção da justiça do trabalho. Estou certo de que o IBDT envidará todos os esforços para que dias melhores cheguem”.

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O presidente da APMS, Eduardo Hassan e o primeiro-secretário, Eduardo Porto, estiveram presentes bem como o procurador Claudionor Ramos Neto, coordenador da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista (EJUTR), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, e o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior, entre outras autoridades e procuradores do município associados.

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A entidade, fundada na Bahia em 1946, tem como objetivo viabilizar o aprofundamento, o estudo e o debate de ideias sobre o Direito do Trabalho. Tércio Souza é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia, procurador do Município de Salvador-BA e professor de cursos de graduação e pós-graduação.

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Veja a composição do novo corpo diretivo!

Presidência – Tercio Roberto Peixoto Souza

1ª Vice Presidência – Cyntia Maria de Possídio Oliveira Lima

2ª Vice Presidência – Danilo Gonçalves Gaspar

Tesouraria – Maurício de Melo Teixeira Branco

Secretaria Geral – Juliane Dias Facó Vilela

1ª Secretaria – Renato da Costa Lino de Góes Barros

2ª Secretaria – Maria da Graça Bellino de  Atahyde de Antunes Varela

Biblioteca – Vanessa Vieira Pessanha

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Procuradora do município é empossada conselheira da OAB

08 fev 2019
Procuradora do município é empossada conselheira da OAB

Geórgia Campelo tomou posse durante solenidade nesta quinta, 7 de fevereiro.

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A procuradora do município e ex-presidente da APMS, Geórgia Campelo, tomou posse nesta quinta, 7, como conselheira da OAB/BA. O Conselho Pleno da entidade, em sua seccional Bahia, liderado por Fabrício de Castro Oliveira, assume o biênio 2109/2021.

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A cerimônia aconteceu no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara,  reuniu referências nacionais da advocacia, presidentes de outras seccionais, magistrados, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de autoridades militares e das demais instituições que compõem o meio jurídico. O vice-presidente da APMS, David Luduvice, esteve presente na solenidade, bem como a procuradora-geral do município, Luciana Rodrigo, entre outros procuradores do município.

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Geórgia compôs a Comissão Nacional da Advocacia Pública formada pela OAB Nacional no último biênio, sendo inclusive homenageada pelos serviços prestados à entidade, é ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais e compõe o conselho deliberativo nato da entidade.

Segue composição completa:

Conheça o Conselho Pleno da OAB-BA 2019-2021

Diretoria-executiva da OAB-BA:
Fabrício de Castro Oliveira – Presidente da OAB BA
Ana Patrícia Dantas Leão – Vice Presidente
Marilda Sampaio de Miranda Santana – Secretária Geral
Maurício Silva Leahy – Secretário Geral Adjunto
Hermes Hilarião Teixeira Neto – Tesoureiro

Conselho Seccional:
Adilson Affonso de Castro
Adriano Ferreira Batista de Souza
Alana Gonzalez Tinoco
Alberto Carvalho Silva
Alex Rosa Ornelas
Ali Abutrabe Neto
Antônio Lima de Mattos Netto
Arivaldo Marques do Espírito Santo Júnior
Betha Brito Nova
Camila Matos Montalvão
Camila Trabuco de Oliveira
Carla Rita Brachi Silveira
Carlos Wilson Sales Costa
Caroline Busseni Brandão
Cínzia Barreto de Carvalho
Cristiana Matos Américo
Cyntia Maria de Possídio Oliveira Lima
Daniel de Souza Nogueira
Daniela Carvalho Portugal
Dervana Santana Souza Coimbra
Dora Márcia Zalcbergas
Edivaldo Martins de Araújo
Elisandra Gustavo dos Santos Lins
Emerson Ferreira Mangabeira
Emília Roters Ribeiro
Emmanuelle Sena Farias
Etienne Vaz Sampaio Magalhães
Fabiane Silva de Almeida
Fabiano Cavalcante Pimentel
Fabiano Soares Figueiredo
Fernanda Carvalho Leão Barretto
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro
Fernanda Souza Cardoso
Fernanda Viana Lima
Filipe de Abreu Reis
Filipe de Campos Garbelotto
Fabrício Bastos de Oliveira
Georgia da Silva Dias
Geórgia Teixeira Jezler Campello
Humberto Graziano Valverde
Humberto Lúcio Vieira da Silva
Ícaro Werner de Sena Bitar
Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira
Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira
Isabela Tarquínio Rocha Câmara
Jacson Santos Cupertino
Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita
Joana Rêgo Silva Rodrigues
João Francisco Alves Rosa
Joeline Araújo Souza
José de Souza Gomes Filho
José Henrique Andrade Chaves
Josimarcos Santana Araújo
Juliane Dias Facó
Lara Rafaelle Pinho Soares
Leonardo Nuñez Campos
Lia Maynard Frank Teixeira
Lucas Baldoino Rosas Biondi
Luciana Santos Silva
Ludmila Aguiar de Oliveira
Luis Aragão Costa
Maíra Santana Vida
Manuela Nascimento Ferreira
Marcos Fontes de Amorim e Santanna
Marcos Sampaio de Souza
Maria Luiz Laureano Brito
Mariana Matos de Oliveira
Marilena Galvão Barreto Tanajura
Mário César da Silva Lima
Miucha Pereira Bordoni
Osvaldo Emanuel Almeida Alves
Paloma Braga Araújo de Souza
Paulo Sérgio Damasceno Silva
Pedro Nizan Gurgel de Oliveira
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Rafael Menezes Trindade Barreto
Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco
Roberta Casali Bahia Damis
Roberto Cal Filho
Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva
Ruy Hermann Araújo Medeiros
Sabino Gonçalves de Lima Neto
Simone Neri
Soraya Maria Lima Teles
Sylvio Garcez Júnior
Tamiride Monteiro Leite
Thais Bandeira Oliveira Passos
Tiago Assis Silva
Vander Luiz Pereira Costa Júnior
Vanessa Santos Lopes
Wendel Santos Silveira

Conselheiros federais pela OAB-BA:
Carlos Alberto Medauar Reis
Daniela Lima de Andrade Borges
Luiz Viana Queiroz
Antônio Adonias Aguiar Bastos
Ilana Kátia Vieira Campos
Ubirajara Gondim de Brito Avila

Diretoria-executiva da CAAB:
Presidente – Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho
Vice-Presidente – Pedro Mascarenhas Lima Júnior
Secretária-Geral – Tereza Cristina Guerra Dória
Tesoureiro – Milton Jordão de Freitas Pinheiro Gomes
Diretor de Saúde – René Martins Viana Filho
Diretor Suplente – Marcelo Gabriel Souza Araújo
Diretora Suplente – Kathia Noberto Mattos
Diretor Suplente – Erenaldo de Sousa Brito

*Com informações da Ascom/OAB e fotos de Angelino de Jesus/OAB-BA

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Diretoria define planos para a APMS em 2019

29 jan 2019
Diretoria define planos para a APMS em 2019

A diretoria da APMS se reuniu para definir o planejamento estratégico da entidade este ano. Atividades sociais e de estímulo à formação dos procuradores fazem parte dos planos da associação, além do acompanhamento da agenda política junto a ANPM em Brasília.

Foram definidas participações no II Congresso Regional de Direito Municipal, a ser realizado em João Pessoa, o Congresso de Direito Municipal em Salvador e o XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais em Brasília (DF). A intenção da diretoria é realizar cursos in company e está solicitando, inclusive, sugestões da classe por meio do e-mail apms @apms-ba.com.br

Na agenda social, as comemorações trimestrais dos aniversariantes permanecerão na programação, assim como os eventos de integração, como o que celebra o Dia da Advocacia Municipal, a festa junina, de final de ano, entre outros.

Segundo o presidente Eduardo Hassan e o diretor social Tércio Souza, em mensagem enviada aos procuradores, a APMS se preparou para mais um ano de eventos e atividades em prol do associado.

Artigos para edição nº71 da Revista Brasileira de Direito Municipal serão recebidos até 11/2

15 jan 2019

A Editora Fórum e a Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) firmaram parceria para publicação da tradicional Revista Brasileira de Direito Municipal. Para tal, estão abrindo edital de chamada de artigos para a edição número 71, que circulará no próximo mês de março.

De acordo com a editora, a revista “é um espaço sistematizado para o desenvolvimento de uma dogmática do direito municipal constitucionalizado, das políticas públicas para concretização destes direitos, dos avanços e limites da federação democrática brasileira, dos problemas federativos decorrentes das estruturas das competências, dos desafios para a gestão pública”.

A ESDM, por meio do e-mail esdm@esdm.com.br, receberá artigos que tratem deste conteúdo editorial de modo permanente. Para a publicação que circulará em março o prazo para o recebimento é 11 de fevereiro.

Os trabalhos enviados serão submetidos à comissão editorial, devem ter pertinência temática e observância às regras de publicação. Clique aqui e saiba mais sobre as regras!

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II Congresso Regional de Direito Municipal será realizado em João Pessoa

08 jan 2019
II Congresso Regional de Direito Municipal será realizado em João Pessoa

O II Congresso Regional de Direito Municipal será realizado nos dias 28 e 29 e março de 2019, no Centro de Convenções do Hotel Manaíra, em João Pessoa (PB). A segunda edição do evento é uma promoção conjunta do Sindicato dos Auditores Fiscais de João Pessoa e da Associação dos Procuradores de João Pessoa.

Visando estimular a participação da classe, a APMS viabilizará inscrições para os associados interessados em participar do evento.

Este ano o congresso terá como tema central “Autonomia municipal no contexto da Reforma Tributária: perspectivas para a sustentabilidade fiscal” e se propõe a debater e a refletir sobre alguns dos grandes temas nacionais do momento e que dizem respeito aos interesses dos municípios brasileiros, notadamente a discussão sobre a reforma tributária e os possíveis impactos que podem advir em relação a sua autonomia fiscal, levando, portanto, a uma intensa reflexão sobre o atual modelo do Sistema Tributário Nacional.

A primeira edição do Congresso Regional de Direito Municipal foi realizada em 2018 pela APMS e pela ABAM, em Salvador.

Confira aqui mais informações sobre o evento!

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APMS participará de caminhada na Lavagem do Bonfim 2019

03 jan 2019

A APMS participará mais uma vez da tradicional Lavagem do Bonfim de Salvador, programada este ano para o dia 17 de janeiro. Os associados são convidados a participar da caminhada, cujo ponto de encontro será em frente à Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, a partir das 8h20. Camisas comemorativas serão disponibilizadas na sede da APMS na semana do evento.

 

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